MENOR. Adoção. Pai em lugar
incerto e não sabido. Exercício do pátrio poder que compete à mãe.
Possibilidade desta dar o consentimento necessário ao deferimento do pedido.
Inteligência e aplicação dos arts. 380 do CC e 45 da Lei 8.069/90. Ap 1.536/90, TJRJ, 1ª CCiv, Rel. Des. Martinho
Campos, mv 21/09/90)