MODELO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ARQUIVAMENTO PELO JUIZ

 

 
 
 
Autos                                      024 00 978.466-9

Adolescente:                            Fulano de Tal.

 

 

 

Homologo, por sentença, o arquivamento promovido pelo Ministério Público dos autos 024 00 978.466-9, referentes ao adolescente Fulano de tal, pelas razões nele contidas. À baixa e arquivo.

 

 

Publicar, Registrar e Intimar.

 

Local, data.

 

Juiz de Direito

 

 

(extraído do Manual do Operador Jurídico do ECA, de autoria do magistrado mineiro Geraldo Claret Arantes, disponível em http://www.abmp.org.br/sites/claret)