PAPEL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO SOCIAL: UMA
REFLEXÃO NECESSÁRIA
Walkíria Machado Rodrigues
Josiane Rose Petry
Veronese
1- Considerações Iniciais
Nem
sempre a criança e o adolescente tiveram sua imagem tão divulgada na sociedade
como nos últimos anos. No entanto, isso é devido a uma situação muito mais de
lamento do que propriamente regozijo, como propaga o discurso político. O que
outrora era esquivado pela maioria e abafado pelas quatro paredes da vida
privada tornou-se público, e veio revelar as verdadeiras condições a que são
submetidas muitas crianças e adolescentes.
Levados ao esquecimento social e excluídos dos escopos
político-econômicos, perdem prioridade para a minoria privilegiada que
direciona o desenvolvimento do país. Nesse contexto são induzidos a, em nome da
fome, deixarem se explorar, violentar... sem quaisquer restrições.
Contudo, esses pequenos e jovens indivíduos durante muito tempo permaneceram
bem mais distantes dos interesses sociais da maioria, e, conseqüentemente, das
expectativas para a realização concreta de seus direitos, do que no presente.
Somente após as conquistas sociais de movimentos de caráter internacional
comprometidos com a proteção e efetivação dos direitos humanos - cite-se
a formação da ONU e organismos ligados a ela como a UNICEF, a UNESCO, a FAO, a
própria elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Iª e IIª Declaração sobre os Direitos da Criança, a
Convenção sobre os Direitos da Criança entre outros, conseqüências da atuação
política e jurídica daqueles órgãos -, a mobilização nacional do Movimento dos
Meninos e Meninas de Rua (em se tratando do Brasil) e demais organizações de
proteção aos direitos infanto-juvenis, na sua luta pelo exercício da cidadania
e as freqüentes denúncias de violência infanto-juvenil, fizeram com que
crianças e adolescentes alcançassem a singela posição ocupada hoje.
Mesmo
assim, ainda travam a difícil tarefa de conquistar um patamar político,
jurídico e social mais justo. Afinal, a codificação dos seus direitos, embora
expressiva, não representou a real solução para as questões reivindicadas, pois
a grafia e a retórica não foram por si só capazes de proporcionar a efetividade
social pleiteada pelas vozes infanto-juvenis.
Há que se conscientizar da importância da participação de cada cidadão, que até
num gesto omisso contribui para a continuidade dessa deplorável situação.
1.1 - A Idade Antiga
Como
marco inicial para a compreensão da atuação da criança e do adolescente na
sociedade, toma-se na Idade Antiga (3600 a.C. - 476, séc. V) a civilização
grega, palco de uma das maiores expressividades sociais
conhecida na História Geral.
Apesar de ser fundamentalmente alicerce de um sistema enaltecedor dos valores
masculinos e sua superioridade frente ao sexo feminino, a Grécia foi, se não a
mais importante, uma das primeiras civilizações a delinear a função do jovem na
pólis.
Induzida às incessantes conquistas militares para o aumento e expansão do poder
de seu império, é essencialmente nos jovens masculinos que a civilização grega
busca o fortalecimento da organização militar e supremacia frente a outros
povos.
Desde muito cedo, quando ingressava no período da puberdade, o jovem era
separado de sua família e colocado sob um sistema rígido de educação, no qual
desenvolvia, através de exercícios coletivos, suas aptidões físicas e
intelectuais para compor o corpo militar e alcançar o status de cidadão grego.
Tal condição representava na época a possibilidade de participar das atividades
sociais da cidade, de constituir uma família e vir a ser futuramente um mestre
na arte de guerrear. As tarefas eram desenvolvidas por grupos de jovens
comandados por chefes mais velhos e experientes, que estimulavam em seus alunos
uma vontade ininterrupta de perfeição pessoal e habilidade. Ao
mesmo tempo que instigavam a disputa, ressaltavam a importância do
“companheirismo guerreiro” para a vitória do grupo.
No entanto, essa camaradagem não estava somente ligada à existência da
solidariedade militar necessária entre os guerreiros em um batalha, mas à
submissão daquele jovem mais apto e produtivo a manter com seu mestre uma vinculação mais íntima, amorosa, como forma de
agradecimento à perfeição pessoal alcançada. Apesar de ter sido denominada como
uma relação “homossexual educativa (entre um jovem e um homem mais idoso)”,
enaltecedora da superioridade masculina, da união dos fortes, dos hábeis com seu iguais, já que as mulheres ficavam à sombra da sociedade
abstraídas desse tipo de convivência; a prática do relacionamento desvendava um
lado luxurioso, perverso e dominador dos mestres em relação aos seus alunos,
que lhes serviam como objetos de prazer dos mais íntimos desejos.
Pode-se afirmar que foi a Grécia a primeira a revelar o fenômeno da pederastia
- relação sexual de um adulto com um adolescente - na história das
civilizações, mostrado não de forma imoral, mas como um processo normal do
desenvolvimento do cidadão grego . Em contrapartida, o homossexualismo feminino
não é sequer tratado com o mesmo enfoque do que o masculino nas literaturas que
descrevem a sociedade grega, talvez porque tal relação fosse restrita aos tipos
superiores ou porque não era o centro das atenções sociais.
O fato é que na Idade Antiga, limitando-se aqui à Grécia, a única participação
expressiva era a do jovem masculino utilizado ao mesmo tempo como instrumento
para a expansão da força militar e objeto das experiências promíscuas dos mais
velhos. Assim sendo, as crianças e as mulheres (fossem jovens, adultas ou
idosas) tinham suas atividades direcionadas à vida doméstica, sob algumas
restrições impostas pelo chefe da família. O homossexualismo, outrora rotineiro
na vida dos cidadãos gregos, camuflou-se com o transcorrer da história, sem no
entanto desaparecer. Foi apenas moldando sua forma, adaptando-se a novas
culturas e princípios morais, mas sempre sendo alvo de inúmeras críticas e
polêmicas.
1.2 - A Idade Média
O
enfraquecimento de outra destacada civilização da Idade Antiga, o Império
Romano, culmina com o nascimento da Idade Média (476, séc. V - 1453, séc. XV).
Tal enfraquecimento se deveu às contínuas perdas em guerras, diminuição da
produção e, conseqüentemente, da fuga da sociedade urbana para o meio rural
como forma de escapar aos impostos, possibilitando desta maneira a invasão dos
povos bárbaros.
Com o surgimento da Idade Média, estabelece-se também o sistema feudalista de
produção. Instituído sobre uma economia agrária de subsistência, sem uma
divisão especializada do trabalho, foi palco da sociedade estamental
européia, da cultura teocêntrica e da família
medieval, cujo chefe era o senhor feudal, classe dominante da época. Dentro
desse paradigma, novos rumos traçam-se às crianças e aos adolescentes, que num
primeiro momento foram reduzidos da pouca presença à exclusão social.
Em outras palavras, a infância tornou-se obscura e isenta de qualquer
relevância no âmbito inserido. Havia uma negação da idéia de que, assim como
cada adulto possuía peculiaridades que o distinguiam dos demais, a criança e o
adolescente também as continham. Era a ausência do chamado “sentimento da
infância”, denominado por ARIÈS, que assim o descreve: “O sentimento da
infância não significa o mesmo que afeição pelas crianças: corresponde à
consciência da particularidade infantil, essa particularidade que distingue
essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem.” Uma conseqüência um tanto lógica da cultura teocêntrica,
já que renunciava à individualidade em nome da vontade divina. Entretanto, o
próprio sistema de produção aliado aos preceitos religiosos impostos pela
Igreja Católica encarregava-se de estabelecer o modo de vida dos indivíduos,
ora determinando regras de comportamento dentro dos padrões cristãos, ora
condenando aqueles que não os seguiam aos males do pecado.
Assim, os filhos dos senhores feudais, após uma rígida educação católica, eram
levados ao sacramento do matrimônio, especialmente as meninas, vendidas por
seus pais em troca de dotes ou lotes de terra. Em contraposição, os
descendentes de servos acabavam dando continuidade aos serviços prestados por
seus progenitores ao senhor. Os jovens que desrespeitavam os costumes, eram
recriminados socialmente e tidos como infiéis cristãos, por isso muitas idéias
negativas a respeito da juventude foram difundidas. Em síntese a tal
pensamento, observa PASTOUREAU, remontando a textos da época: “Em geral, a
juventude é mostrada aí como turbulenta, ruidosa, perigosa. Faz desordens, não
respeita nada, transgride a ordem social e a ordem moral. Os jovens desprezam
os valores estabelecidos e as pessoas idosas, consideradas ‘caquéticas’. São
insolentes e briguentos, crêem saber tudo, entregam-se a loucuras de todo tipo,
gastam irrefletidamente, vivem na luxúria e no pecado. É preciso dar-lhes
lições, cortar seu orgulho, orientar seus corpos para exercícios úteis,
ensinar-lhes a desprezar a vida e, sobretudo, casá-los jovens para evitar a
fornicação e o adultério.”
No
entanto, tal austeridade moral revelava-se impotente perante as regras
familiares, pois os adultos discutiam livremente suas vidas particulares na
frente de crianças e pré- adolescentes com a maior naturalidade. Além disso, as
liberdades domésticas no relacionamento criança-empregado não possuíam o menor
controle. Era comum as crianças dormirem junto a
empregados, escutarem conversas privadas, presenciarem relações íntimas, quando
não envolvidas em tais atos, etc. Contudo, nada disso era observado como fator
negativo para a formação moral infantil, eram apenas situações rotineiras
indiferentes aos interesses do universo adulto. Afirma ARIÈS que isso decorria
de duas razões: “Primeiro porque se acreditava que a criança impúbere fosse
alheia e indiferente à sexualidade. Portanto, os gestos e as alusões não tinham
conseqüência sobre a criança, tornavam-se gratuitos e perdiam sua
especificidade sexual - neutralizavam-se. Segundo porque ainda não existia o
sentimento de que as referências aos assuntos sexuais, mesmo que despojados na
prática de segundas intenções inequívocas, pudessem macular a inocência
infantil - de fato ou segundo a opinião que se tinha dessa inocência.”
Obviamente toda essa visão decorre da forte vinculação existente neste período
entre a idéia de anjo - ser espiritual que serve de mensageiro entre Deus e os
homens - e infância. Somente no instante em que a criança passava a ter
condições de “se virar” sozinha, sem o auxílio constante de familiares e
terceiros, é que ingressava na fase adulta e não mais saía. O interessante é
que, mesmo passando para essa etapa, ela não adquiria uma individualidade; ao
contrário, ingressava na obscuridade do universo coletivo. Relata ARIÈS com
minudência: “Na Idade Média, no início dos tempos modernos, e por muito tempo
ainda nas classes populares, as crianças misturavam-se com os adultos assim que
eram consideradas capazes de dispensar a ajuda das mães ou das amas, poucos anos depois de um desmame tardio - ou seja ,
aproximadamente aos sete anos de idade. A partir desse momento, ingressavam
imediatamente na grande comunidade dos homens participando com os amigos jovens
ou velhos dos trabalhos e dos jogos de todos os dias. O movimento da vida
coletiva arrastava numa mesma torrente as idades e as condições sociais, sem
deixar a ninguém o tempo da solidão e da intimidade. Nessas existências densas
e coletivas, não havia lugar para um setor privado.”
1.3 - A Idade Moderna
Com
o advento da Idade Moderna (1453, séc. XV - 1789, séc. XVIII), pela decadência
do feudalismo e introdução do sistema mercantilista como novo modo de produção,
o “sentimento da infância” ampliou-se, passando a ser objeto tanto de
interesses psicológicos como morais não só dos chamados eclesiásticos ou dos
homens da lei, seus incentivadores, como da própria família.
Segundo ARIÈS, isso significava que “não apenas o futuro da criança, mas também
sua simples presença e existência eram dignas de preocupação - a criança havia
assumido um lugar central dentro da família.” O filho primogênito, que durante
um longo tempo carregou todas as responsabilidades pela perpetuação da família
em detrimento da ocultação dos demais, deixou de ser o centro das atenções. Paralelamente,
mudou a situação das filhas primogênitas que nasciam predestinadas à vida de
solteira nos conventos enquanto as caçulas eram reservadas ao casamento.
Conclui assim ARIÈS: “Os pais não se contentavam mais em pôr os filhos no
mundo, em estabelecer apenas alguns deles, desinteressando-se dos outros. A
moral da época lhes impunha proporcionar a todos os filhos, e não apenas ao
mais velho - e, no fim do século XVII, até mesmo às meninas - uma preparação
para a vida.” AGO afirma que a “instituição da primogenitura” foi uma
conseqüência da problemática da constituição do dote e aumento do patrimônio
familiar. “Enquanto o filho primogênito é - salvo exceções - o herdeiro do nome
e do título, encontrando-se assim em situação privilegiada para casar e ter
filhos, são quase sempre as filhas mais velhas que seguem para os mosteiros,
deixando às irmãs caçulas o prazer ou o dever de arranjar marido.”
Tudo isso parece de novo ligado estreitamente ao problema da constituição do
dote: na prática, destinar ao matrimônio uma caçula em vez de uma primogênita
significava ter mais tempo para reunir a cifra considerável exigida. E ainda:
programar as núpcias de uma filha mais ou menos em concomitância com a do
herdeiro permitia contar também com o dote da mulher dele, e, dada a diferença
na idade matrimonial entre homens e mulheres, a moça só podia ser uma irmã mais
jovem. A disciplina e a educação ascenderam socialmente recebendo incentivos
tanto por parte da família - que de organização privada assumiu o papel de protagonista
moral e espiritual - como dos educadores, que se conscientizaram da sua
influência no comportamento dos alunos, pela introdução do regime de disciplina
e vigilância, difundindo o respeito rígido aos ditames sociais.
Cada
vez mais a educação tornava-se indispensável à vida moderna, impulsionando o
combate às idéias absolutistas impostas pelo regime monárquico. A cultura e a
filosofia de um modo geral conquistavam espaços na sociedade antropocentrista, que nomeava a razão um guia da sabedoria.
A prova disso foi a ocorrência de inúmeros movimentos
sociais, como por exemplo o Renascimento, a Reforma Protestante, entre outros.
Portanto, é na educação que os modernistas irão fortalecer a sua participação
social e derrubar o poder ditador imposto, e sobretudo construir um novo
cidadão a partir do processo educacional infantil. MARSHALL, citado por
VERONESE, sintetiza esta realidade: “A educação das crianças está diretamente
relacionada com a cidadania, e, quando o Estado garante que todas as crianças serão
educadas, este tem em mente, sem sombra de dúvida, as exigências e a natureza
da cidadania. Está tentando estimular o desenvolvimento de cidadãos em
formação. O direito à educação é um direito social de cidadania genuíno porque
o objetivo da educação durante a infância é moldar o adulto em perspectiva.”
Paralelamente, atuava o fator etário, incentivando o aprimoramento da formação
pedagógica e didática, pois, à vista dos costumes da época, a idade parecia não
ter importância, uma vez que não era critério para a divisão de turmas.
1.4 - A Idade Contemporânea
Poder-se-ia
afirmar que, com a chegada da Idade Contemporânea (1789, séc. XVIII - até os
dias atuais) implantando o sistema capitalista, o ensino educacional obteve
maior destaque; afinal, a livre concorrência requeria habilidades econômicas
significativas por parte daqueles que desejavam obter lucros. O progresso
científico, o desenvolvimento das indústrias exigiam
um nível qualitativo proveniente de uma boa formação intelectual.
A organização e divisão dos meios de produção geraram para crianças e
adolescentes novas funções, algumas delas fontes de exploração e consumo.
Explorados, os menores representavam a habilidade no processo de aprendizagem
do manuseio de maquinários; as mãos pequenas facilitavam o alcance em
determinados espaços estreitos das máquinas, onde a mão adulta não alcançava.
Além disso, os salários ínfimos recebidos convertiam-se em lucro a mais para os
patrões, que pagavam, por igual ou maior carga horária de trabalho, um valor bem
menor que o do restante dos empregados adultos.
Como consumidores, eles continuam atualmente a representar grande parte da
venda dos bens de consumo (roupas, acessórios da moda, equipamentos
eletrônicos, por exemplo), que a cada mudança não perde seus jovens fregueses.
Grandes empresas do mercado internacional e nacional, com o auxílio da mídia,
geram uma compulsiva onda de consumismo, forçando os que não possuem renda
suficiente para obter o bem a usar até mesmo de meios ilícitos, ilegais para
sua obtenção. Isto é conseqüência da vida moderna e da ascensão dos interesses
capitalistas. Preço que vem sendo pago pela maioria da população, em detrimento
de outros valores e bens, como, por exemplo, a vida.
1.5 - A realidade brasileira
O
descobrimento do Brasil, resultante da expansão marítima de Portugal e sua
contínua busca por novas terras para a exploração de riquezas, deu início à
primeira etapa da história nacional, o Brasil-Colônia (1500 - 1822). Como o
próprio termo indica, o país passou a integrar o rol de colônias da metrópole
portuguesa, estabelecendo com esta uma relação comercial de caráter exclusivo,
que ficou conhecida historicamente por pacto colonial.
Tal estrutura submetia o Brasil à condição de economia complementar, um simples
exportador de matérias-primas, produtos tropicais, riquezas minerais, e
importador de manufaturados metropolitanos. Além dessa função, incumbia à
colônia reproduzir os padrões sociais e culturais da metrópole que auxiliariam
na preparação de um ambiente receptivo aos portugueses que aqui iriam
instalar-se, como também na desmobilização de qualquer tipo de reação indígena
ao processo de dominação.
No tocante aos índios, eram tidos pela nova civilização (portugueses que em
terras brasileiras chegavam) como primitivos, e obrigados a adaptarem-se aos
diferentes costumes e modos implantados. As relações cooperativas existentes em
suas comunidades, a economia de subsistência, até mesmo os cultos religiosos e
tribais foram forçados a ceder lugar à exploração metropolitana. Um dos maiores
alvos dessa situação foram as crianças e adolescentes
indígenas que, submetidos à catequização jesuíta, viam-se acuados perante
tamanha repressão.
Essa
imagem cristã investida nos pequenos e jovens índios tencionava, na verdade,
alcançar duas finalidades primordiais:
1º) servir como instrumento opressivo à cultura,
classificando-a incivilizada e inferior à portuguesa;
2º) justificar as práticas culturais, até então estranhas ao
universo europeu e denominadas de obras demoníacas.
No
dizer de PRIORE, esse processo significava um “esvaziamento da identidade
indígena”. Ainda como razão da escolha das crianças para a efetividade dessa
dominação, constata a autora citada: “A infância é percebida como momento
oportuno para a catequese porque é também momento de unção, iluminação e
revelação. Mas, além, é o momento visceral de renúncia, da cultura autóctone
das crianças indígenas, uma vez que certas práticas e valores ainda não se
tinham sedimentado.” Nesse caso, os primeiros ensinamentos recebidos por seus
familiares e chefes de tribos representavam princípios culturais instáveis, de
fácil influência, praticamente descartáveis.
Por outro lado, os adultos tinham base para resistir a essa dominação, mesmo
assim mostravam-se frágeis diante da possibilidade de perder seus descendentes
para os brancos, gerando conseqüentemente o enfraquecimento das forças
resistentes, responsáveis pela organização da luta. As crianças eram obrigadas
a presenciar pregações cristãs sob pena de sofrerem rigorosos castigos físicos,
muito embora pouco compreendessem.
No entanto, todos os esforços seriam válidos para a implantação e reprodução da
ideologia portuguesa, fundamentada na subordinação indígena, como bem relata
PRIORE: “Aqueles que se negavam a participar do processo doutrinal sofriam
corretivos e castigos físicos. O ‘tronco’ funcionava como um aide-mémoire para os que quisessem
faltar à escola e as ‘palmatoadas’ eram comumente
distribuídas ‘porque sem castigo não se fará vida’, sentenciava o padre Luiz de
Grã em 1553. As punições se faziam presentes a despeito de reação dos índios,
que a estas preferiam ir embora: “a nenhuma coisa
sentem mais do que bater ou falar alto. (...) Qualquer resistência física e
cultural aparecia sempre aos olhos dos jesuítas como tentação demoníaca, como
assombração ou visão terrível.” Não obstante, a cada
etapa do desenvolvimento infanto-juvenil dos índios, a doutrina cristã ia
perdendo seguidores, tendo em vista que as lembranças culturais tornavam-se
mais fortes do que aquela inserida. O discurso dos jesuítas ainda era estranho
à realidade que o adolescente “primitivo” tinha vivenciado junto à sua família
na tribo. O resultado dessa “decadência” foi a transferência do alvo da
dominação para outra raça que ao Brasil estava sendo transportada, a africana.
Ao contrário dos indígenas, os negros já estavam mais habituados com os
trabalhos agrícolas e de exploração mineral, pois eram atividades por eles
desenvolvidas em seu país de origem. Com a sua chegada “formaram-se duas
classes antagônicas: a dos senhores de engenho, vivendo na casa grande, e a dos
negros escravos, na senzala”. As crianças africanas desde muito cedo
ingressavam no ciclo de exploração; sem vivenciar a infância, dedicavam-se
inteiramente às horas intensas de trabalho forçado. Os bebês eram privados até
mesmo da atenção e do carinho maternos, uma vez que suas mães encontravam-se no
trabalho, quando não na casa grande amamentando os filhos brancos de sua
senhora, enquanto o seu morria de fome. Algumas vezes eram entregues às chamadas “Casa dos Expostos ou simplesmente Roda”,
instituições onde depositavam- se recém-nascidos abandonados, entre eles negros
e oriundos de relações adúlteras ou de misturas raciais, para mais tarde
transformarem-se em mão-de-obra barata e produtiva.
Sintetiza claramente MATTOSO o significado de ser filho de uma escrava:
"(...)o filho da escrava é uma criança cuja mãe
biológica é freqüentemente ausente, sendo criado sem referências parentais
seguras: da mesma forma que todos os homens da comunidade podem simbolizar a
mãe ausente. Mas, em ambos os casos, a referência fica imprecisa. Assim, se no
ato de seu nascimento o escravo é uma criança sem pai, a má sorte e a má
fortuna podem ainda torná-lo órfão também de mãe.” Completa ainda CHIAVENATO:
“Um dos mais terríveis quadros da escravidão é o destino dado às ‘crias’ dos
negros. Não era econômico que as negras criassem seus filhos: por isso, nos
períodos em que o preço do escravo estava em baixa, os recém-nascidos eram
mortos. Jogados ao chão, pisados, enterrados vivos-mortos,
para não custarem nada ao senhor: nem na perda de tempo do trabalho da negra,
nem no pouco alimento que o negrinho iria comer até os dezesseis anos, quando
começasse a trabalhar.
Alguns senhores mais ‘racionais’ sequer admitiam que as negras engravidassem:
obrigavam-nas ao aborto quando suspeitavam da gravidez. E, como geralmente só
suspeitavam dessa gravidez aos quatro, cinco meses, é fácil perceber a
violência do aborto que se cometia. Muitas negras, sabendo do triste destino
das suas crias, abortavam antes que fossem descobertas. Enfiavam ervas e raízes
pela vagina e conseguiam expelir o feto.” Os que
nasciam com vida não escapavam da condição de escravos e dos tortuosos castigos
a que eram submetidos a título de disciplina, como alegavam os senhores. Estes,
preocupados em obter lucros e riquezas, preparavam as crianças negras para
serem produtivas e obedientes. Segundo ROURE:
"(...) a partir dos cinco anos
estes meninos passam a ser educados através de torturas,
espancamentos, correntes de ferro, como era comum a qualquer outro
escravo. (...) A crueldade sofrida pelos negros durante a escravidão no Brasil
revela que adultos e crianças eram considerados da mesma forma logo cedo.
O mundo do trabalho pertencia tanto ao
adulto quanto à criança ainda em fase de desenvolvimento. As
violências cometidas contra crianças e adolescentes eram considerados
como medidas normais, uma vez que eles não eram considerados seres humanos."
Mesmo
com a aprovação da “Lei do Ventre-Livre ou Lei Visconde do Rio Branco, em 1871,
estabelecendo que todos os filhos de escravos seriam considerados livres,
devendo os proprietários criá-los até os oito anos, quando poderiam entregá-los
ao governo e receber uma indenização, ou mantê-los até os 21 anos, utilizando
seus serviços como forma de ressarcimento dos gastos havidos com seu sustento”,
não houve verdadeiramente a libertação, pois não houve uma execução prática da
lei, tanto pela falta de interesse de órgãos de fiscalização para regularizar
tal situação, quanto pelas vantagens oriundas da exploração dos serviços
escravos até a maioridade.
Cobrava o senhor em trabalhos forçados mais do que lhe era devido. Até mesmo
com a abolição da escravatura, a condição do escravo não mudou, tendo em vista
que, para poder sobreviver, teve que oferecer o seu trabalho e submeter-se às
mais variadas humilhações em troca da própria sobrevivência.
Por outro lado, o contexto social das crianças portuguesas que compunham a
elite brasileira passou, do estado de inexistência onde se encontravam, para o
centro das atenções, pois, “com a vinda da família real para o Brasil houve uma
redefinição das normas de comportamento, costumes e valores, transformando a
família em uma instituição nuclear”. Pormenorizando este processo, descreve ROURE:
“Com a intervenção da medicina na redefinição de hábitos, costumes e valores da
sociedade colonial brasileira, visando à sua ‘reeuropeização’,
também a figura da infância passa a ser considerada como objeto de cuidado e
desvelo. Até mesmo o aleitamento materno, que até então era rejeitado
pela mãe, passa a ser propalado em nome de uma ordem higiênica. A
redefinição da infância enquanto momento de preocupação, desvelo e educação
marca o novo lugar da criança e do adolescente no seio da família brasileira.
Sua educação que, até então, restringia-se ao ensino tradicional, agora é
realizada por preceptoras vindas da Europa, cujos objetivos deverão se voltar
para o cultivo dos bons hábitos encontrados na Europa, contrapondo-se aos
hábitos da família colonial brasileira.” Somente com a chegada dos imigrantes,
entre eles italianos e alemães, na tentativa de construírem, no Brasil, uma
vida mais próspera e favorável, dividindo o mercado de trabalho com os
africanos recém libertos, é que o processo de absorção da cultura e do
comportamento europeu tornou-se uma rotina.
De forma que todas aquelas transformações ocorridas na Europa em relação à
criança e ao adolescente, tais como a descoberta do sentimento da infância, o
advento da disciplina e educação como parte da vida infanto-juvenil, surtiram
aqui também seus efeitos. A diferença é que a sociedade brasileira estava
marcada tanto pela variação etária, como pelo acentuado desnível social. Além
disso, a tendência da afirmação do sistema capitalista no panorama mundial,
garantindo o pleno desenvolvimento aos países que por ele optassem, também
propiciou uma série de mudanças, principalmente no âmbito político e econômico.
Com o decurso do tempo, o país foi despertando interesse para o ingresso no
ciclo industrial, importando tecnologias e abrindo seu mercado para a
instalação das denominadas multinacionais. Era a queda do Império e o
nascimento da República, proclamada no dia 15 de novembro de 1889. Era o
despontar para o desenvolvimento. No entanto, a bem da verdade, a preocupação
restringia-se mais ao progresso. A troca-troca de governos e a implantação de
diversificados planos econômicos - citem-se dois dos mais conhecidos: o
“Programa ou Plano de Metas”, do governo cinqüenta anos em cinco de Juscelino Kubistchek (1956-1961) e o “1º Plano Nacional do
Desenvolvimento”, do período Emílio Garrastazu Médici, denominado “milagre
econômico” - foram moldando a sociedade brasileira, de uma forma ao mesmo tempo
lenta e violenta.
Gradativa, porque as mudanças sofridas nos países de largo desenvolvimento
econômico chegavam por aqui muito tarde, e irascível, porque a população era em
geral forçada a uma adaptação brusca. Essa tentativa incessante de diversos
governos de acompanhar a dinâmica econômica externa sem consultar a estrutura
social e política nacional, levou à derrocada de várias camadas sociais e de
concepções até então estáveis. A começar pela própria imagem de segurança e
estabilidade que o Estado passava para os cidadãos. A minoria pobre, com o
transcorrer do tempo, passou a ser maioria, e a abrigar uma nova classe: a dos
miseráveis.
Esse foi, sem dúvida, o resultado lastimoso do almejado capitalismo, e da
exacerbação desenfreada do consumo. Ocorre que os maiores alvos dessa situação
degradante foram os infanto-juvenis, que, além de serem vítimas do poder
autoritário do pai, que ditava as regras e os padrões a serem seguidos,
estabelecendo seus limites; passaram a sofrer a intervenção do poder estatal. A
questão é que esta interferência, se por um lado obrigou o Estado a reconhecer
juridicamente como cidadãos as crianças e os adolescentes, prevendo legalmente
alguns de seus direitos, desvendou por outro o aspecto explorador da máquina
estatal que em nome de uma falsa harmonia propaga a violência, propiciando sua
legitimação. Basta observar a Constituição de 1988 e o conteúdo de alguns de
seus dispositivos para se verificar a disparidade entre a realidade do
dia-a-dia e a almejada pela Carta Magna. São alguns exemplos: “Art. 3º.
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
.............................................. II - garantir o desenvolvimento
nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;” “Art. 196. A saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais
e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção
e recuperação”. “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da
família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho”. “Art.227. É dever da família, da sociedade e
do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o
direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à
convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de
negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”.
Ora, se todas essas garantias fossem efetivamente metas governamentais, não se
teria esse contingente de crianças e adolescentes nas ruas, seja pedindo
esmolas, sobrevivendo com o “resto” dos outros, sem escolas, hospitais dignos,
etc., enquanto esperam uma ação política e social eficaz por parte de seus
governantes. Como exigir desses pobres jovens uma opinião crítica da política
nacional, intitulando-os como o "futuro do Brasil", se, quando votam,
é com a fome e não com a razão? Parece que este país, moldado pela Constituição
de 1988, ainda é um sonho distante. E que permanecerá longe da vida dos
brasileiros até o momento em que forem incorporados aos verdadeiros objetivos
daqueles que governam.
Por isso, constata PASSETTI que “o Estado mostra-se como violentador quando não
supre as carências de crianças cujas condições econômicas são por ele
consideradas insatisfatórias”. Em outras palavras, o Estado torna a violência
legítima quando admite sua existência, no entanto nega-se a combatê-la por
meios hábeis; enfim, é omisso. Tendo como “pano de fundo” essa problemática, o
papel da criança e do adolescente gerou duas vertentes:
1º)
como vítima preferida da violência familiar e social, e
2º) como violentador, por ser fruto dessa violência (concepção do menor
infrator, o marginalizado).
Dois
contrates que paralelamente compõem a atual sociedade brasileira, mostrando os
perfis da criança e do adolescente. O Estado, ao mesmo tempo
que no discurso invoca a proteção e o tratamento a esses indivíduos,
joga-os ao esquecimento, depositando-os nas “mini penitenciárias” que constrói
(panorama recente dos estabelecimentos que cuidam da recomposição social dos
jovens infratores), adotando metodologias tradicionais difundidas pelos
sistemas carcerários, em declínio. Dessa maneira, trata em pé de igualdade
adolescentes infratores e criminosos adultos.
O que se torna uma opção perigosa, uma vez que se atinge o efeito e não sua
causa, modificando-se apenas os figurantes e não o cenário.
1.6 - O papel de vítima
Em
contraposição à figura social do “marginal ou trombadinha” (denominação
constante adotada pelos meios de comunicação sensacionalistas) está também a
das vítimas infanto-juvenis da violência física, psicológica e sexual dos
adultos. A violência surge, nesse caso, como justificativa para o exercício da
disciplina, mantenedora do equilíbrio das relações sociais e familiares. No
entanto, o que se constata são constantes atos de extrema autoridade e
severidade, que auto-afirmam a dominação do universo adulto sobre o
infanto-juvenil ou o “exercício da obediência em função da garantia do poder” ,
como adverte ROURE.
Um círculo vicioso onde não só o Estado mas também a família e outros órgãos
institucionais (escolas, internatos, igrejas, etc.) estão compactuados pelo
exercício da violência. Dessa forma, como afirma a autora citada: “(...) a
violência considerada nas suas diversas condições de produção poderá ser
concebida de diferentes formas: se ela é exercida pelo Estado através de suas atividades legislativa, judiciária e executiva, é
aceita como forma de punição/correção, fundamental para o processo de
reeducação e desenvolvimento da sociedade; se ela é praticada nas relações
familiares, interpessoais e trabalhistas, é percebida como um padrão de conduta
normal no exercício da formação e da educação do cidadão; no entanto, se ela é
praticada por adultos, crianças e adolescentes na busca de sua sobrevivência,
transgredindo regras e normas estabelecidas, é considerada infame e deve ser
reprimida e punida”.
Assim, a criança e o adolescente estão cercados pela violência, sofrendo,
quando não nas ruas - abandonados -, já dentro de suas próprias casas, vítimas
passivas de espancamentos, num silêncio total, jogados à sorte de todo e
qualquer abuso. Muitos negam, aterrorizados, essa prática, com medo de sofrer
algum tipo de represália por parte dos que os violentaram. A
conseqüência imediata, entendida pelo agressor, é que ele está impune e
pode continuar a sua tortura.
Na verdade, essa violência familiar, quando não vista com indiferença, foi
sempre tratada com um certo mal-estar. Afinal, como salienta GUERRA: “Este é
mais um dos ‘temas malditos’, na medida em que, ao abordá-lo, se está
desvendando uma face que a família tem todo o interesse em manter oculta,
preservando assim sua imagem de ‘santuário’.”
Portanto, a família que deveria fornecer aos seus jovens integrantes um
ambiente de proteção e tranqüilidade, auxiliando na formação da personalidade
da criança, instruindo-a e preparando-a para enfrentar os “tropeços” da vida,
inverte seu papel transformando-se no seio da violência, no palco de luta do
mais forte contra o desenvolvimento do mais frágil. Isto
posto, concordamos com PLOUGMAND quando este afirma que existe violência
infantil quando “uma ou várias pessoas invadem a zona intocável da criança, de
modo tão freqüente ou tão flagrante que o desenvolvimento normal desta última
corre o risco de ser afetado”. Ou seja, quando se violam direitos como o da
intimidade, do respeito, da liberdade, dignidade, entre outros, que compõem a
personalidade da vítima, pratica-se violência. Desta forma, não só o abandono
material identifica-se como um ato de agressão, mas o simples fato de não se
dar a devida atenção à criança, aos seus problemas, ao
seu universo, também a caracteriza.
Partindo-se da idéia de que são três as formas mais praticadas de violência: a
física, a psicológica e a sexual, pode-se conceituá-las a partir de MARQUES
como:
1º) Abuso físico - toda e qualquer ação, freqüente ou não,
intencional, exercida por um adulto (ou mais velho que a vítima), que ocasione
dano físico (desde uma simples lesão ou conseqüências extremas, como a morte) à
criança ou adolescente;
2º)
Abuso psicológico - influência negativa, também de um adulto ou pessoa mais
velha que a agredida, que venha a interferir no normal desenvolvimento social
da vítima;
3º)
Abuso sexual - toda ação ou “jogo” sexual, envolvendo relações hetero ou homossexual, nas quais o agressor tenha um
amadurecimento psicossexual maior que sua vítima,
induzindo-a a satisfazer seu prazer, seja diretamente (utilizando-a para
obtenção de sua estimulação sexual) ou indiretamente (instigando-a sexualmente).
É
importante lembrar que todas essas manifestações podem ser encontradas tanto
isoladamente como em conjunto, isto é, uma criança, por exemplo, pode ser vitimizada só sexualmente, ou fisicamente, ou ainda
psicologicamente. Entretanto, os agressores, para exercerem o abuso físico ou
sexual, utilizam o psicológico, que serviria como uma espécie de preparação
para o ritual de violência. Conclui-se então que refletir hoje sobre o papel
atribuído às crianças e aos adolescentes, é indubitavelmente repensar toda uma
cultura, todo um comportamento, é rever toda uma história de indiferença e
esquecimento. Importa portanto redefinir os objetivos almejados pela sociedade
e seus governantes, sobretudo no que concerne à função da família, do Estado,
da escola e do próprio cidadão.
É dizer não à violência, seja sob qual forma estiver revestida. É fazer uma
reflexão urgente e sem dúvida necessária.