RESOLUÇÃO Nº 54, DE 06 DE AGOSTO DE 1998
Constitui comissão de
especialistas responsáveis pela seleção dos projetos.
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CONANDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Federal nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e o seu Regimento Interno e
tendo em vista a pareceria firmada com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, /ECT, o UNICEF e o Conselho da Comunidade
Solidária e o edital da 1ª Seleção de Projetos de Capacitação de Adolescentes,
resolve:
Art. 1º - Constituir Comissão de
Especialistas responsáveis pela seleção dos projetos, composta por: ARABELA
ROTA, CHARLES ROBERTO PRANKE, CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CRISTINA
ALBUQUERQUE, IRANDI PEREIRA, JAQUES SCHWARTZSTEIN, LÉLIO BENTES, MARIA BEATRIZ
MELLO DA CUNHA, MARIA DO CARMO BRANT FALCÃO REGINA COVAS, SOLENY HAMU E VIVIANE
SENNA LALLI.
§ 1º - A
comissão será coordenada pelo conselheiro CHARLES ROBERTO PRANKE, Vice -
Presidente do CONANDA.
Art.2º - Esta comissão terá prazo até 30 de
agosto para avaliar e selecionar os projetos, de acordo com os critérios
estabelecidos no edital da 1ª seleção.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
RENAN
CALHEIROS
Presidente
do CONANDA