GUARDA. PEDIDO FORMULADO PELA AVO.
PROTECAO PREVIDENCIARIA. 1. A FINALIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA E REGULARIZAR
SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PRIVADO MOMENTANEAMENTE DA
PROTECAO MORAL E MATERIAL E DA VIGILANCIA DOS PAIS, FICANDO NA POSSE DE FATO DE
TERCEIRO. 2. NO CASO EM TELA, A CRIANÇA ESTA E SEMPRE ESTEVE SOB A GUARDA DE
FATO E DE DIREITO DE SUA MAE, MESMO QUE AMBAS MOREM COM A AVO. 3. O AUXILIO
PRESTADO PELA AVO, POR MAIS AMPLO QUE SEJA, NÃO SE CONFUNDE COM A GUARDA. 4. A
PROTECAO PREVIDENCIARIA E E DEVE SER, POIS, UMA DECORRENCIA DA GUARDA E NÃO A
CAUSA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70005820071, SÉTIMA
CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. SÉRGIO FERNANDO DE
VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 26/03/03)