O SIGNIFICADO DE CASA E RUA PARA MENINOS COM EXPERIÊNCIA DE
VIDA NAS RUAS: EM BUSCA DE UMA COMPREENSÃO SOBRE AS IMPLICAÇÕES PARA A SAÚDE
Marcelo
Medeiros[1]
Maria
das Graças Carvalho Ferriani[2]
Romeu
Gomes[3]
Denize Bouttelet Munari[4]
A pobreza extrema de segmentos da
sociedade brasileira tem contribuído para a situação de abandono da infância e
da juventude que permanece nas ruas das grandes cidades do país, pedindo
esmolas, comida, vigiando carros era troca de algum dinheiro, vendendo balas e
doces nos semáforos, roubando, envolvendo-se com drogas e sendo explorada por
adultos sem escrúpulos. De acordo com PRADO e GOMES (1993), aliada aos
conflitos familiares, a pobreza torna-se o principal fator que os impulsiona às
ruas em busca de geração de renda, seja por meios socialmente aceitos ou não.
As estatísticas apontam um grande
contingente de crianças e adolescentes nas ruas, onde predomina o sexo masculino, envolvidos em algum tipo de trabalho
durante o período diurno. O número daqueles que permanecem nas ruas durante a
noite perambulando e dormindo é mais significativo do que o daqueles que estão
trabalhando (ABRINQ e col., 1994; MEDEIROS & FERRIANI, 1995; MEDEIROS,
1999). SOUZA e PEREIRA (1995) complementam este perfil apontando que grande
parte das crianças é negra, entre 6 e 18 anos de idade e possui nível de
escolaridade muito baixo. Recentes estudos (GOIÂNIA, 2002) revelam que, em
Goiânia, assim como em outras capitais brasileiras, as características se
repetem, acrescentando que a idade gira em tomo dos 7 a 17 anos, com
concentração na faixa de 11 a 14 anos, cujas famílias migrantes vivem em
bairros periféricos da capital com renda familiar entre 1 e 5
salários mínimos. Este último fator contribui essencialmente para que os
adolescentes busquem no mercado informal de trabalho da rua uma alternativa
para contribuir na renda familiar.
MINAYO (1993b) e MEDEIROS (1999) apontam
que a maioria dos meninos em situação de rua constitui-se de meninos
trabalhadores, que desenvolvem atividades geradoras de renda ligadas à economia
formal ou informal, mas o grupo considerado especificamente como 'menino de
rua' com ou sem vínculo familiar, vive e mora pelas ruas. A força das
circunstâncias, porém, pode fazer com que estes meninos e meninas estejam por
vezes nas delegacias, albergues, casas abrigos, instituições de caridade ou,
ainda, em lares substitutos.
Tomando como ponto de partida estes
aspectos contextuais, propomos para este artigo uma leitura com base nas
seguintes categorias de análise: "Casa - Rua" e
"Violência". Na primeira, entendemos estar implícita a questão do
espaço público, considerando seus locais abertos tais como praças, ruas,
avenidas, parques, jardins, entre outros e, ao mesmo tempo, do espaço privado
constituído pelas casas ou lares onde o convívio é, de certa forma, restrito
aos membros de uma família. Devemos considerar que existe ainda espaço
limítrofe entre a casa e a rua, isto é, aquele em, que embora o acesso público
seja permitido, possui regras e caráter transitório
tais como escolas, unidades de saúde, igrejas, clubes, albergues, entre outras
instituições. Para a discussão sobre estes aspectos, encontramos importantes
elementos complementares em DA MATTA (1997), FENELON e cols. (1992) e BOUDON e
BAURRICAUD (1993 ).
Segundo DA MATTA (1997), "casa"
e "rua" são categorias sociológicas no sentido de um código de
valores e idéias. Para as pessoas que habitam a rua, a necessidade de delimitar
um espaço privado semelhante ao da casa é muito forte. CRUZ
NETO (1993) observa que a transformação e o aproveitamento de locais na
rua em casas são evidenciados a partir do momento em que terrenos, casas e
escolas abandonadas, vãos sob pontes ou viadutos e marquises são invadidos e
delimitados com papelão, plástico e madeira. Assim, improvisam suas casas
delimitando no espaço público da rua, seus espaços privados.
Na segunda categoria, "violência",
observamos que se trata de um tema controverso e sujeito a uma
compreensão interdisciplinar. Entendemos que a violência possui caráter histórico
e social que, de acordo com a cultura de diferentes sociedades e o grau de
desenvolvimento destas, assume diferentes definições, características,
conteúdos e estratégias para sua prática, embora alguns aspectos sejam comuns.
Em termos conceituais, compartilhamos com
MINAYO (1994) que a violência não se restringe ao mundo da delinqüência e, de
um modo bastante geral, pode ser classificada em violência estrutural
(entendida como aquela que se refere às desigualdades sociais que levam à
opressão e à discriminação de grupos vulneráveis), de resistência (que se
constitui das diferentes formas de resposta dos grupos, classes e indivíduos
oprimidos) e da delinqüência (que se revela nas ações fora da lei socialmente
reconhecida).
Segundo GOMES (1996), viver na rua
implica a negação de condições mínimas para uma vida de qualidade. Para esse
autor, "o sistema estruturalmente
violento, além de não permitir o acesso de pessoas aos padrões adequados à
vida, decreta a morte destas pessoas previamente excluídas" (p.253).
A partir dessas considerações, neste
artigo objetivamos analisar as representações sociais acerca de casa e rua para
meninos com experiência de vida nestes espaços, à luz das categorias de análise
apresentadas, e que se encontram abrigados em Instituição específica para
acolher esta população, com vistas a discutir as implicações de tais
significados nas ações de saúde.
Desenvolvemos esta pesquisa à luz de uma
abordagem social de pesquisa qualitativa em saúde, que se propõe a uma
compreensão particular e profunda dos fenômenos onde o pesquisador deve
participar, compreender e interpretar os eventos sociais de sua pesquisa,
considerando o sujeito de estudo, gente, em determinada condição social,
pertencente a um determinado grupo ou classe social com suas crenças, valores e
significados sendo o objeto um dado que possui significados e relações que
sujeitos concretos criam em suas ações (CHIZOTTI, 1991; HAGUETTE, 1992; MINAYO,
1993a; MINAYO, 2000).
Em termos de princípios metodológicos por
recortar as representações sociais das falas dos meninos que tiveram
experiência de vida na rua e das nossas observações de campo. As representações
sociais aqui estão sendo compreendidas como "categorias de pensamento, de
ação e de sentimento que expressam a realidade, explicam-na, justificando-a ou
questionando-a enquanto material de estudo. Essas percepções são consideradas
consensualmente importantes, atravessando a história e as mais diferentes
correntes de pensamento sobre o social" (MINAYO, 1993a, p.158).
Consideramos que uma representação social "permite em princípio
compreender por que alguns problemas sobressaem numa sociedade e esclarecer
alguns aspectos de sua apropriação pela sociedade, como os debates e os
conflitos que se desenrolam entre diferentes grupos de atores" (HERZLICH,
1991, p.27-28).
Procuramos pelos meninos e meninas em
situação de rua na cidade de Goiânia, Capital do estado de Goiás, em um espaço
onde estivessem em situação de abrigo. Em um primeiro momento buscamos
identificar os programas assistenciais existentes na cidade e, posteriormente,
optar por um deles após a devida autorização para utilizar aquele espaço
enquanto campo de pesquisa. Obtivemos, em conformidade com a Portaria 196/96 do
Conselho Nacional de Saúde, a aprovação do Projeto pela Comissão de Pesquisa da
Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás e o consentimento dos
coordenadores da Casa-Abrigo para coletarmos os dados, uma vez que estes
constituem os responsáveis legais pelos meninos ali abrigados.
Como atores sociais desta investigação,
optamos por um grupo de adolescentes que tiveram ou ainda têm experiências de
vida na rua, em número suficiente para garantir certa reincidência das
informações contidas nas entrevistas e, que no conjunto, fossem diversificados
no sentido de podermos apreender as semelhanças e as diferenças em suas falas.
Procuramos respeitar os critérios básicos para a delimitação da amostragem em
pesquisa qualitativa propostas por MINAYO (1993a) que, em síntese, coloca que a
amostra ideal é aquela capaz de refletir a totalidade do problema investigado
em suas múltiplas dimensões.
Neste trabalho elegemos as técnicas da
entrevista semi-estruturada e a observação participante com registro das observações
através de um diário de campo, de maneira que fossem complementares entre si.
Obtivemos assim dois corpi
de análise que foram posteriormente confrontados no sentido de detectarmos as
contradições e conflitos existentes, procurando delinear as representações
sobre a casa e a rua pelos adolescentes.
As entrevistas foram analisadas,
juntamente com as anotações do diário de campo, tomando por base a Técnica de
Análise de Conteúdo, modalidade Temática. A técnica de análise temática
"consiste em descobrir os 'núcleos de sentido' que compõem a comunicação e
cuja presença, ou freqüência de aparição, podem significar alguma coisa para o
objetivo analítico escolhido" (BARDIN, 1979, p. 105 ),
além de buscar respostas para questões. Com esta técnica pode-se caminhar na
direção da "descoberta do que está por trás dos
conteúdos manifestos, indo além das aparências do que está sendo analisado''
(GOMES, 2000, p.74).
A
CASA ...
Optamos enquanto espaço de pesquisa por
uma Casa Abrigo inserida em um projeto governamental específico de atendimento
a crianças e adolescentes em situação de rua. Esta propiciava atendimento sócio
educativo garantindo a satisfação das necessidades básicas de moradia,
alimentação, vestuário, saúde, escolarização, esporte, cultura e lazer, além de
participação em atividades de iniciação à profissionalização para o grupo ali
abrigado.
A Casa Abrigo possuía três quartos
coletivos e, em cada um deles, duas camas tipo beliche e outra comum, banheiro
com vaso sanitário, chuveiro elétrico e pia; sala de dois
ambientes com televisor preto e branco, cadeiras, mesa ampla para doze
lugares; cozinha equipada com fogão a gás e utensílios suficientes para preparo
de pequenas refeições, urna vez que o almoço e o jantar eram oferecidos em
outro espaço de outra instituição governamental distante cerca de 100 metros;
área de serviço externa com tanque comum e outro elétrico, além de sala com
banheiro destinada à administração.
A dinâmica de funcionamento da Casa era
bastante rígida pois, embora os meninos tivessem liberdade para entrar e sair,
havia um acordo quanto ao horário para retorno à casa que devia ser
rigorosamente observado. Da mesma forra, ao saírem, deviam informar o local
onde pretendiam ir e com quem estariam. Qualquer deslize significava repreensão
verbal e suspensão do "direito” de entrar e sair da Casa por um período
determinado. Envolvimento com drogas, brigas dentro e/ou fora da Casa poderia
consistir forte motivo para o desligamento do menino da Casa, principalmente na
reincidência sendo encaminhado novamente à Instituição que solicitou o abrigo.
Os meninos chegavam à
Casa sob encaminhamento do Ministério Público, do "SOS Criança"
(Programa Municipal de suporte à infância e juventude) ou do Conselho Tutelar.
A rotina dos meninos consistia basicamente em um período na escola e outro no
trabalho para aqueles que tinham algum vínculo empregatício formal. Grande parte do tempo permaneciam ociosos, assistindo à
televisão, dormindo ou perambulando nas imediações.
O motivo comum do encaminhamento dos
meninos por estas Instituições à Casa Abrigo era a
ausência da família e a permanência destes nas ruas onde estavam se envolvendo
com drogas, roubos, furtos, ou outras atividades ilícitas. É importante apontar
que os meninos somente eram encaminhados a partir do momento que existisse o
interesse do próprio em sua recuperação, devido ao caráter da Casa de não
privação de liberdade. Caso contrário, os educadores continuavam o trabalho de
abordagem e acompanhamento pelas ruas no sentido de alertá-los quanto às
implicações e riscos de viverem nas ruas.
Quanto aos educadores, durante a etapa do
trabalho de campo, foi possível percebermos que mantinham relacionamento com
base no respeito mútuo, cordialidade e amizade com os meninos e vice-versa.
Eles expressavam uma preocupação de fortalecer vínculos, no sentido de resgatar
um pouco da falta da convivência familiar. Cada um deles contribuía com o que
lhe era possível, às vezes extrapolando seus limites mas as ações, de um modo
geral, baseavam-se em iniciativas individuais, isoladas e sem estarem alicerçadas em projeto pedagógico sistematizado proposto
pelo órgão governamental responsável pela Casa Abrigo. Reconheciam o fato de
que o trabalho realizado era superficial, embora demonstrassem muita dedicação
em criar alternativas para driblar a falta de vontade política e de recursos
para atender aos meninos de modo mais próximo ao adequado.
A partir de nossas observações inferimos
que, simbolicamente, os adultos educadores representavam as famílias dos
meninos, fazendo com que os adolescentes, mesmo estando nas ruas em espaços
abertos e gozando de uma relativa liberdade, preservassem o vínculo existente
com a Casa. Este aspecto reforça a questão da importância do ambiente para o
menino onde os educadores assumem a posição ou desempenham o papel de sua
família. A manutenção ou resgate dos vínculos afetivos é uma tarefa básica para
o educador que trabalha com meninos que já saíram das ruas, de modo a
proporcionar oportunidades que os levem a aprender e pensar com a própria
experiência, com vistas a resgatar a confiança em sua capacidade em enfrentar
os desafios que certamente encontrarão durante o processo de reintegração.
Durante o período de coleta de dados,
oito adolescentes do sexo masculino habitavam a Casa Abrigo, em média há seis
meses, e a idade girava em tomo de 14 a 16 anos. Todos tiveram experiência de
vida nas ruas de Goiânia no mínimo por seis meses chegando até a vários anos.
De um modo geral, a rotatividade de meninos na Casa Abrigo sempre fora muito
grande, embora no período não observamos evasão e/ou inclusão de novos meninos.
Cada um dos meninos entrevistados possuía uma história de
vida distinta e peculiar, oriundos de famílias pobres, sendo que algumas
delas ainda vivem em bairros periféricos da cidade de Goiânia e no interior dos
Estados de Goiás e do Pará. A violência, a violação dos seus direitos e a
pobreza foi constante em suas falas, permeando momentos importantes nos relatos
da vida de cada um.
Observamos que os vínculos familiares
apresentam-se enfraquecidos, rompidos ou, ainda, inexistentes. Mais
especificamente, entre os oito meninos, um fora abandonado quando criança e não
sabe do paradeiro de sua família. Quatro deles, embora saibam onde é possível
encontrar algum membro da família, não possuem nenhum vínculo com estes; um dos
meninos mantém vínculo familiar enfraquecido pela distância que se encontram
seus pais pois vivem no interior do Estado do Pará. Outro menino, devido à
morte dos pais, rompera os vínculos com os familiares mas, eventualmente o avô
paterno o procura na própria Casa Abrigo. Encontramos apenas um menino que
mantinha contatos regulares com sua mãe e irmãs, as quais visitava
periodicamente nos finais de semana, conforme informava.
O grupo de meninos em questão pareceu-nos
bastante integrado havendo um clima de amizade e solidariedade entre eles;
embora eventualmente surgissem desentendimentos. Era bastante comum observarmos
cenas de ajuda mútua e de compartilhamento; por exemplo, se um calçado fosse
doado a um deles e este não lhe servisse, certamente o doava a algum colega da
própria Casa. Porém, presenciamos eventuais desentendimentos entre eles, sem
maiores conseqüências entre os envolvidos.
Segundo SILVA (1993), a convivência entre
meninos e meninas em situação de rua expressa uma solidariedade que surge a
partir de problemas concretos e comuns vivenciados por eles mas, ao mesmo
tempo, conflitos ou desconfiança aparecem em relação aos colegas do grupo no
qual está inserido ou até mesmo com outros grupos. No entanto, ainda segundo
este autor, em determinadas circunstâncias, a necessidade individual se
sobrepõe à do grupo o que leva geralmente a uma ruptura das regras existentes
em beneficio da própria sobrevivência.
Neste sentido, apreendemos que a Casa
Abrigo, juntamente com os profissionais que ali trabalham e os outros meninos,
assumem uma referência que traduz o significado de uma casa para este grupo de
meninos. Dizemos isso com base em nossas observações de que naquele espaço
desenvolviam suas relações com pessoas externas à família original mas que, de
uma forma ou outra, representam o seu grupo familiar. No entanto, não podemos
dizer que os vínculos estejam suficientemente fortalecidos para que haja uma
reintegração à sociedade, pois isto requer um trabalho intensivo por parte dos
profissionais que trabalham com meninos e meninas com história de vida na rua
para localizar a família do menino(a). Uma vez
encontrada a família, um trabalho que busque a reintegração do menino à própria
família deve ser promovido com vistas a oferecer o suporte necessário para que
possam encontrar caminhos viáveis para garantir que esta reintegração aconteça
de fato.
...
E A RUA
De um modo geral, apreendemos na leitura
do material coletado junto aos meninos, mais precisamente através das
entrevistas, que as representações sobre a rua se constróem a partir de
elementos bastante contraditórios. Embora sejam elaboradas basicamente por
aspectos negativos como a humilhação, falta de casa, comida e carinho, aspectos
ligados à liberdade encontrada nas ruas, a possibilidade de fazer o que
quiserem sem prestar satisfações a ninguém e também de se divertirem, estão
presentes e são marcantes em suas falas. A seguir discutimos estes aspectos
através dos núcleos de sentido inerentes à rua identificados nas falas dos
meninos.
A) espaço de liberdade
De um modo geral, as falas dos meninos
sugerem momentos de diversão, mostrando que, para eles, o importante da rua é o
que existe de corriqueiro e efêmero trazendo as representações da liberdade.
Assim, a rua enquanto um espaço de liberdade traz um significado onde está
implícito: a ausência de normas, o uso de drogas e a participação em pequenos
furtos:
"O que eu gostava mesmo é que era sem norma, a gente fazia bagunça
demais"(E-8).
"... no começo eu cheirava cola, depois eu
comecei a fumar maconha e só droga pesada depois... eu gostava disso"(E-5).
''Eu
gostava... gostava de roubar...de se divertir, né? (E-1).
Desde o final da década passada o consumo
drogas no Brasil tem sido uma preocupação constante considerando o crescente
aumento do número de usuários, na maioria crianças e adolescentes. Alguns
estudos têm sido direcionados ao consumo de solventes entre outras drogas pelos
meninos e meninas em situação de rua. O solvente mais comum apontado por
CARLINI COTRIM e CARLINI (1987a; 1987b) e consumido por este grupo é a cola de
sapateiro e entre as outras drogas destacam-se a maconha, ansiolíticos
entre outras.
O sexo e a transa enquanto algo prazeroso
não estão presentes em todas as falas mas quando aparecem podemos perceber que traduzem outro significado das representações de liberdade que a
rua oferece. Segundo MEDEIROS et al. (2001), para um grupo de meninos em
situação de rua na cidade de Goiânia, a sexualidade restringe-se ao ato sexual,
o qual é prazeroso e vários espaços da rua são
utilizados para sua prática. Estes autores também afirmam que, embora não seja
uma constante, a homossexualidade e a prostituição perpassam o universo do
grupo.
FENELON e cols. (1992) observou junto a
um grupo de "meninos e meninas de rua", também da cidade de Goiânia,
que as manifestações afetivas entre eles são pouco comuns e geralmente os
tratamentos dispensados são ríspidos e até agressivos. Geralmente as meninas,
sonham com um grande amor que será capaz de mudar suas vidas e, quando estão
envolvidas com algum menino, vivem intensamente aquela
experiência. Os meninos também, segundo as autoras, almejam uma relação
afetiva sólida como o casamento mas a escolha da futura noiva incidirá entre
aquelas que não estão nas ruas, pois estas são para casar e as que estão nas
ruas não servem para o casamento.
B) espaço de privação
Conforme a fala dos meninos
entrevistados, a rua é um lugar cujas representações também se fundamentam
naquilo que sentem falta, "não tem nada de bom'' pois
ali não encontram um espaço fixo para permanecerem ou um lugar para ficarem
aquecidos nos dias de frio, onde não têm família, o carinho dos pais, a mãe:
"Falta
de carinho dos pais né... assim, sentia saudade né"
(E-1).
"De
boa assim eu acho que não tem nada não, só tem... tem mas não tem. A gente
passa num lugar... acaba passando um frio danado, aí a gente pede assim uma
comida para uma pessoa"
(E-2).
Também referem não ter amigo s e segundo
um deles na rua se tem apenas colegas:
"A gente não tem amigos, a gente tem colegas. A gente não tem sossego nem para dormir, eles tentam matar a gente dormindo" ( E-3 ).
Quanto às roupas, comida e dinheiro,
improvisam soluções para sua falta:
"Quando eu não tinha dinheiro encontrava um colega meu que tinha, é, aí eles faziam, amigo, porque na rua é assim, entendeu, a gente, quando a gente não tem e o outro tem, um dá o socorro para o outro, entendeu, qualquer coisa ou droga ou a qualquer coisa que tiver" ( E-4).
A rua é um espaço sem escola, sem normas,
sem futuro. A rua é para quem não tem outra opção mas, ao mesmo tempo, um lugar
que se parece com uma casa para quem não tem casa e nenhum lugar para ficar.
Uma das entrevistas apontou que, uma vez na rua, eles não têm chance de dela sair
e que "tem que existir um mundo melhor".
Observamos que nas falas está implícito
que para os meninos a falta dos pais, da proteção do lar, a falta de dinheiro e
da escola os levam a cometer atos extremos como roubar para sobreviver. Nesse
sentido identificamos que a família para os meninos é algo importante e
necessário embora não tenham consciência disso. Este aspecto vem ao encontro
das colocações de MELLO (1994) quando aponta que o grupo familiar é a resposta
mais satisfatória e essencial para a criação de seus filhos. No entanto,
segundo MINAYO (1993b, p.13): "a família, cuja função cultural é ser a
criadora e reprodutora das relações primárias, é aqui ferida no seu cerne
quando, por complexas razões econômicas e sociais, vê-se compelida a expulsar
seus filhos para a rua ou aceitar que a utilizem como lugar de vida e
trabalho."
CRUZ NETO (1993), ao
estudar famílias de crianças que - em meio à miséria à qual estão submetidos -
buscam na rua a sua sobrevivência,
aponta que existe muito sofrimento no trabalho dos pais e das crianças na rua.
Neste estudo, os autores observam que o êxodo rural e a migração para a Região
Centro-Oeste, em virtude de projetos de interiorização no início desta década,
muito contribuíram para o crescimento desordenado de grandes cidades.
Em Goiânia, como em outras grandes
cidades brasileiras, é bastante complicado o desenvolvimento urbano acompanhar
o fluxo migratório e atender a população que chega em busca de trabalho e
melhores condições de vida pois, os migrantes, ao chegarem na capital,
encontram dificuldades de acesso a trabalho, escola para seus filhos,
habitação, entre outros e, na maioria das vezes se sujeitam a viver em
construções improvisadas em terrenos invadidos, pedir esmolas ou ainda viver na
rua com toda a família. Segundo CRUZ NETO (1993),
estas famílias são vítimas de um processo de exclusão pois não encontram no
campo ou na cidade condições mínimas de trabalho, de moradia e de reprodução.
Dessa maneira o fenômeno dos "meninos de rua" deve ser explicado mais
pelas relações sociais de produção do que pela incursão no urbano de famílias
de origem rural.
SARTI (1995) observa que a rua, com seus
atrativos de aventura, torna-se um lugar desejável e pode representar para o
menino a possibilidade de acesso aos benefícios que a cidade oferece. No
entanto, SILVA (1993) destaca que se pode errar ao pensar que a rua funciona
prioritariamente como um centro de atração e sonho ou como um local para ganhar
dinheiro fácil e sem esforço. Nesse sentido, há que se tomar cuidado para não
tomarmos esta questão como fator exclusivo que leva meninos e meninas a
procurar a rua, mas a atratividade merece ser vista com cuidado e atenção pois
certamente muito contribui para tal.
Entendemos que estes aspectos trazem em
essência as representações sociais da necessidade. BOUDON e BOURRICAUD (1993)
afirmam que existe uma gênese social das necessidades e discutem esta questão a
partir do aspecto das necessidades sociais. Segundo os autores, estas podem ser
definidas como a afirmação ou a reivindicação de nossos direitos de sermos
reconhecidos, amados e de participação. Em nossa leitura, a necessidade de
consumo, seja de gêneros básicos de sobrevivência ou desnecessários ou
supérfluos, insere-se no quadro de necessidades sociais. A posse de alimentos
para saciar a fome, prover abrigo ou mesmo um parceiro(a),
é fonte de prazer e satisfação sendo que a privação pode vir acompanhada de
condutas de agressão contra obstáculos, reais ou não, que bloqueiam o acesso a
esses bens.
Segundo MOURA (1992), as crianças e os
adolescentes pobres vivenciam uma situação de conflito entre a fantasia e a
realidade, uma vez que estes são submetidos às pressões de consumo divulgados
pela mídia. Sonham com um mundo que está fora de sua casa onde não precisam
trabalhar e têm liberdade, enfim, onde todos os seus sonhos têm possibilidade
quase garantida de se realizarem. BOUDON e BAURRICAUD (1993) colocam que há
consumo global de um objeto quando este se torna visível para um grande número
de prováveis consumidores sendo função da publicidade garantir essa
visibilidade e, com isso, desencadear o ato de compra.
No entanto, uma vez na ma e envolvidos em
seu universo, os meninos e meninas se dão conta da fragilidade e instabilidade
do sonho que os trouxera até ali e que, a sua concretização é complexa e está
condicionada a experiências difíceis e precoces, podendo lhes custar, muitas
vezes, a própria vida. Assim, a impossibilidade de atingir o objetivo de
consumo daqueles produtos que sentiam necessidade de possuir, pode levar os
meninos a praticar atos ilícitos em busca do objeto, acompanhados ou não de
atitudes agressivas.
c) espaço de humilhação
Em síntese, podemos observar através das
entrevistas que os atores sociais de nossa pesquisa trazem a questão da
humilhação como uma das faces que constróem as representações que têm da rua.
Sentem-se humilhados em várias circunstâncias de suas vidas. Esta humilhação
começa em casa, associada à falta de confiança, preconceito e desprezo pela
própria família, onde muitas vezes são vítimas de violências físicas e
psicológicas pelo pai, mãe, padrasto, madrasta ou tia:
“Na rua, ninguém ficava me desprezando que nem me desprezava na minha casa” (E-1).
“Eu
queria sair da rua para morar com a minha família. Aí até que eu consegui. Um
dia eu fui com a minha família, mas sempre vivendo no preconceito” (E-8).
Este sentimento se estende à rua no
momento em que é preciso pedir (comida, roupa, dinheiro). Os meninos sentem-se
humilhados pelos próprios colegas do grupo, pelas pessoas que passam pela rua,
quando apanham da polícia ou dos meninos com os quais convivem nas ruas, por
não terem um lugar fixo para viver, para dormir, para se aquecerem nos dias de
frio.
“Agora o ruim mesmo é ser humilhado pelas pessoas, né? As pessoas passam assim ficam xingando a gente e tal, por causa, a gente estava passando assim, passava uma pessoa, reconhece nós, e fala, Ah... porque olha lá, porque olha lá, esse cara é isso e tal... é isso, e tal... é ladrão e tal e tudo mais, né... ser desprezado das pessoas, ser xingado, ser mal visto pela população, né” (E-4)
Em suas falas, está implícito a
humilhação de viver na rua e de não terem outra opção. Até mesmo ao ter de
voltar para casa sentem-se humilhados pois significaria a derrota de não terem
conseguido vencer na(a) rua:
“ A rua se encaixa no lado ruim mas, eu não tenho nada que eu gostava na rua prá falar sincero, mas, mas só que na situação que a gente vivia naquele tempo que a gente tinha, era obrigatório...” (E-3).
Em nosso entendimento, um dos possíveis
significados que os meninos trazem para esta categoria, passa pela questão do
próprio rótulo que a eles se impõe, isto é, são "meninos de rua".
Assim, uma vez "menino de rua'', carregará consigo
outras denominações que refletem a degradação social, o preconceito, a
humilhação, o desprezo, a omissão, a discriminação e o descaso tanto do Estado
quanto da sociedade de um modo geral e da própria família do menino.
O Estatuto da Criança e do Adolescente
(BRASIL, 1991), que passou a vigorar a partir de 1990, trouxe à sociedade
brasileira um modo diferente de perceber a criança e o adolescente. Nesse
sentido, observamos que vários segmentos da sociedade estão comprometidos com a
questão da criança e do adolescente em situação de risco social no sentido de
encontrar alternativas e propostas para a melhoria da qualidade de vida. No
entanto, a criança pobre, com vínculos rompidos com a família e que anda pelas
ruas cheirando cola, suja, maltrapilha, descalça e pedindo dinheiro ou comida,
traz a resposta imediata à sociedade que esta é a
caracterização básica do "menino de rua" e passa a temê-lo,
repudiá-lo, desprezá-lo. Não leva em consideração que por trás daquele menino
existe uma história de vida muitas vezes amarga de abandono, violência
doméstica e pobreza que o leva a encontrar na rua e na cola de sapateiro, na
mendicância sua única possibilidade de sobrevivência.
De um modo geral, este estudo revelou que
as representações sociais acerca de casa e rua, para o grupo de meninos
entrevistados, são construídas a partir de elementos contraditórios.
Na Casa Abrigo, por meio de seu espaço
físico e também dos profissionais que ali trabalhavam e dos meninos que a
habitavam, desenrolavam-se situações que traduzem a representação de Casa pois
ali se desenrola a trama das relações entre os meninos e os educadores e,
também entre os próprios meninos. No entanto, representa um espaço de
fragilidade nessas relações considerando que a Casa Abrigo supria em parte os
vínculos familiares rompidos mas também significava a possibilidade de resgate
de suas ligações parentais através da busca intensiva realizada pelos
profissionais da Casa Abrigo. Quanto à rua, ao mesmo tempo em que significa
algo de bom em suas vidas, pela falsa liberdade, também são marcantes os aspectos
negativos presentes naquele espaço. Em outras palavras, a rua constitui-se em
um cenário onde se passa a história desses meninos significando um espaço de
liberdade e, ao mesmo tempo, de restrição.
Neste universo, pensar ações em saúde
para que possamos contemplar meninos e meninas que vivem e/ou trabalham na rua
é uma tarefa bastante complexa. O que fazer frente a esse quadro de tal
dramaticidade? Como promover saúde, em certos casos, sem que sejam asseguradas
as condições mínimas de sobrevivência? Essas e outras questões trazem, para o
campo da Saúde Pública, desafios a serem vencidos ou, pelo menos, discutidos.
A partir desta nossa pesquisa e com base
em outros estudos, no campo da saúde, sobre o assunto, a exemplo de MINAYO
(1993b) e GOMES (1996), fazemos a seguir considerações que, embora sejam
finais, servem de ponto de parada para a discussão, tanto nos campos das
políticas em saúde e da gerência dos serviços, como no âmbito da implementação
de ações.
Dado à complexidade da problemática em
que os meninos e as meninas vivem, não é possível pensarmos em ações isoladas
da saúde. Precisamos atravessar diferentes campos disciplinares, bem como
necessitamos de ações intersetoriais. Para isso, faz- se necessário que
busquemos parcerias com diferentes instituições, a exemplo de Varas da Infância
e da Adolescência, Conselhos Tutelares e Organizações Não-Governamentais.
Também acreditamos que, independentemente
de conseguirmos ou não parcerias, faz-se necessário que qualquer ação voltada
para os sujeitos aqui referidos deve ser precedida pela compreensão do fato de
que existem meninos e meninas que vivem na rua. Tal compreensão nos levará a
repensar a promoção da assistência para essa população que, certamente, deverá
ser diferenciada daquela que é pensada para as crianças e os adolescentes que
vivem em famílias que possuem um endereço. O estar na rua, por diferentes
motivos, não só deve nos trazer conteúdos específicos para as ações em saúde
como também deve nos apontar caminhos alternativos aos que, tradicionalmente,
vêm sendo trilhados.
Os autores agradecem o apoio do Núcleo de
Estudos e Pesquisas em Saúde integral da Faculdade de Enfermagem da
Universidade Federal de Goiás e o financiamento parcial do CNPq para a
realização da pesquisa.
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[1] Doutor em Enfermagem, Professor Adjunto da Faculdade de
Enfermagem da Universidade Federal de Goiás. Rua 227, Qd
68 s/n - FEN; Setor Leste Universitário; CEP 74605-500, Goiânia, Goiás. E-mail:
irarceÍo@fen.ufg.br
[2] Doutora em Enfermagem, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública da
Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USA. E-mail:
caroline@glete.cerp.usp.br
[3] Doutor em Saúde Pública, Professor e Pesquisador
Associado do Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ. E-mail:
roireu@iff.fiocruz.br
[4]
Doutora em Enfermagem, Professora Titular da Faculdade de Enfermagem da
Universidade Federal de Goiás. E-mail: denize@fen.ufg.br
Fonte
MEDEIROS, M.; FERRIANI, M.d.G.C.; GOMES, R.; MUNARI, D. B. O significado de casa e rua para meninos
com experiência de vida nas ruas: em busca de uma compreensão sobre as
implicações para a saúde. Rev. Bras. Cresc. Desenv
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