PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO

EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

 

 

 

Apresentação                                                                                                                        

A alimentação e nutrição adequadas são direitos humanos fundamentais uma vez que o direito à alimentação é o próprio direito à vida (POLITÍCA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 1999). A situação nutricional de uma população reflete a sua condição de vida, pois a boa nutrição constitui peça fundamental para o desenvolvimento saudável dos indivíduos.

O Ministério da Saúde, entre as suas várias atribuições ligadas à saúde da população, contribui com várias atividades voltadas para a melhoria da situação nutricional dos indivíduos, atribuições estas, desenvolvidas pela Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição (Corpo Técnico), subordinada à Secretaria de Políticas de Saúde.

 

Criação

Em 1998, obedecendo à estrutura organizacional do Ministério da Saúde, foi criada a Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição, subordinada à Secretaria de Políticas de Saúde, estando a seu cargo os programas relacionados à área de alimentação e nutrição, inclusive aqueles que eram responsabilidade do extinto INAN - Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição.

Os principais programas e projetos atualmente desenvolvidos sob responsabilidade da Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição são:

 

Programa Bolsa Alimentação

 

O Programa Bolsa-Alimentação, criado pelo Ministério da Saúde, visa a promoção das condições de saúde e nutrição de gestantes, mães amamentando seus filhos e crianças de 6 (seis) meses a 6 (seis) anos e onze meses de idade, em risco nutricional, pertencentes a famílias sem renda ou que possuam renda mensal de até R$ 90,00 per capta, mediante a complementação da renda familiar para a melhoria da alimentação e o fomento à realização de ações básicas de saúde com enfoque predominantemente preventivo.

Cada família do Programa receberá de R$ 15,00 a R$ 45,00 por mês, dependendo do número de beneficiários na família. O benefício será pago por meio de cartão magnético e o saque poderá ser feito em uma das agências da CEF ou em correspondentes bancários (estabelecimentos com a indicação “Caixa Aqui”).

Uma vez cadastrada no Programa, a família se compromete a realizar uma Agenda de Compromissos em saúde, que consiste em ações básicas como pré-natal, vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e atividades educativas em saúde e nutrição.

SISVAN

Instituído pela Portaria nº 1156 do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial de 31 de agosto de 1990, o SISVAN objetiva proporcionar informações epidemiológicas sobre o estado nutricional nos diferentes ciclos de vida, suas tendências e determinantes e sobre a operacionalidade e eficácia das ações do governo.

Ações para o controle da hipovitaminose "A"

A deficiência de Vitamina A é a maior causa de cegueira evitável no mundo. As ações implementadas objetivam a eliminação da Deficiência de Vitamina A no Brasil.

Ações para o controle da anemia ferropriva

 

A anemia ferropriva é a carência nutricional que mais prevalente no nosso país, atingindo quase a metade das crianças brasileiras de 6 a 24 meses. As ações implementadas visam a redução em 1/3 na prevalência de Anemia Ferropriva entre as crianças brasileiras, até o ano 2003.

 

Ações para o controle dos distúrbios por deficiência de iodo

Um conjunto de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, além de atividades educativas, são desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para o controle dos Distúrbios por Deficiência de Iodo, entre os quais se inclui o Bócio. A via principal de controle destes distúrbios é a iodação do sal de consumo humano que é obrigatória no País.

Ações para a promoção da alimentação adequada e do peso saudável

Um conjunto de ações que visam ao aumento do nível de conhecimento da população sobre a importância da alimentação saudável e da atividade física como meio de manutenção do peso saudável e à redução das prevalências de sobrepeso e obesidade na população adulta brasileira.

 

Dúvidas sobre o PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO, entre em contato com a Coordenação Geral de Políticas de Alimentação e Nutrição - CGPAN através de:

 

Telefones: 0XX-61-448-8040 e 0XX-61-448-8230

Fax: 0XX-61-448-8239 e 0XX-61-448-8228

E-mail: sba@saude.gov.br