PROGRAMA VIDA
NOVA
Defensoria Pública do Distrito Federal
Archimedes Machado Cunha
BRASÍLIA – DF.
DESAFIO/CONTEXTO
O número de adolescentes em conflito
com a lei é crescente na região, e a sociedade em geral não se mostra capaz de
lidar com essa situação, quadro sensivelmente perceptível nas Defensorias.
Assim, faz-se necessária uma ação que proporcione aos adolescentes a
oportunidade de ampliar e transformar a visão que têm de si mesmos e da
sociedade, trabalhando pela inclusão.
PROPOSTA / METODOLOGIA
O Programa foi idealizado pelo diretor
geral da Defensoria Pública do Distrito Federal na época, Dr. Archimedes
Machado Cunha.
A Defensoria, utilizando-se de seu
próprio local de trabalho, iniciou um projeto que tem por objetivo a mudança de
percepção dos adolescentes quanto a sua situação e à de seus concidadãos e
mesmo sobre o sistema de justiça, através da prestação de serviços de
assistência jurídica realizada pela Defensoria Pública. Com abrangência nos
foros de Brasília, Taguatinga, Gama, Ceilândia, Brazilândia, Paranoá, Sobradinho, Planaltina e Samambaia, o
projeto pretende a inclusão de 45 jovens no programa, sendo 5 por unidade de
assistência judiciária. Os adolescentes atendidos encontram-se em liberdade
assistida ou semi liberdade e devem estar regularmente
matriculados na rede formal de ensino. Os adolescentes são escolhidos pelo Centros de Desenvolvimento Social (unidades de
atendimento social do Governo do Distrito Federal). cumprem carga horária de 25
horas semanais e são remunerados com 1 salário mínimo, sob
acompanhamento de educadores e agentes sociais. Vale ressaltar que o
programa concentra-se na faixa etária dos 14 aos 18 anos e tem duração de 1
ano, prorrogável por mais 1 ano.
Os trabalhos desenvolvidos pelos adolescentes.
consistem em: serviços de atendimento ao público - receber e orientar os
assistidos para serem entrevistados, ajudá-los na busca de informações,
elaborar fichas cadastrais dos atendidos etc.; serviços de registro e controle
de processos - como a promoção do registro e distribuição dos processos aos
defensores, além do levantamento de dados estatísticos dos processos sob o
patrocínio da Defensoria: serviços de vista e devolução de processos:
datilografia e processamento; e controle de dados estatísticos.
RESULTADOS
São atendidos pelo programa.
atualmente, 20 adolescentes que cumprem medida sócio-educativa, de liberdade
assistida ou semi liberdade. Os adolescentes que
passam pelo programa são qualificados profissionalmente para trabalhar em contato
com o sistema de justiça, além de depararem com um novo projeto de vida.
PARCEIROS
Fundação do Serviço Social do Distrito
Federal (Secretaria da Criança e Assistência Social), Instituto Candango de
Solidariedade.
CONTATO
CEAJUR – SAIN BL. I
Ed. Sede da Procuradoria Geral do DF – Térreo
Brasília – DF – 70620-000
Tel./Fax: (61) 321 0386
e-mail: ceajur@prg.df.gov.br
Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em
Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD