PROGRAMA DE LIBERDADE ASSISTIDA

 

 

Prefeitura da Instância Turística de Itu

ITU SP.

 

 

DESAFIO/CONTEXTO

 

Executar em âmbito municipal a medida de Liberdade Assistida, conforme as diretrizes impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

PROPOSTA/METODOGIA

 

O Município de Itu comprometeu-se em prestar e prover o acompanhamento a adolescentes em Liberdade Assistida, garantindo-lhes a condição de sujeitos de direitos, através de um processo de reintegração e participação na família e na comunidade, por meio de condutas de orientação pedagógicas e de encaminhamentos. Teve início em 1997, possuindo unia equipe interdisciplinar composta por 1 assistente social e 1 psicólogo que exercem a função de orientadores. Essa ação procurou a integração dos serviços da rede de atendimento a fim de garantir ao adolescente uma prestação completa, o que foi facilitado pela execução municipal da medida. O desenvolvimento da proposta pedagógica se dá através de contatos individuais. grupais e familiares, nos quais se procuram a identificação dos principais problemas enfrentados e a construção de um novo projeto de vida.

 

RESULTADOS

 

Integração da família dos adolescentes com a rede de atendimento municipal; oferecimento de cursos profissionalizantes para 66% dos adolescentes em LA; diminuição da reincidência em 85% dos casos; assiduidade de 90% dos adolescentes ao programa.

 

PARCEIROS

 

Entidades da sociedade civil e rede municipal de atendimento, além da FEBEM do Estado de São Paulo que financia a execução do programa.

 

 

CONTATO

 

Rua Barão do Itaim, 140 – Centro

Itu – SP – 13300-000

Tel.: (11) 4023 1544 – Fax: (11) 4023 0338

 

Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD