SEDUCAO. DELITO NAO CONFIGURADO PELA INEXISTENCIA DE
INEXPERIENCIA OU JUSTIFICAVEL CONFIANCA. MULHER INEXPERIENTE E A MULHER INGENUA
QUE SE MOSTRA INCAPAZ DE FORMULAR UM JUIZO ETICO SOBRE A ATIVIDADE SEXUAL E AS
CONSEQUENCIAS DE SUA REALIZACAO, O QUE E RARO NOS DIAS DE HOJE, TENDO EM VISTA
QUE AS QUESTOES REFERENTES A SEXO SAO ABORDADAS, SEM RESTRICOES, NA FAMILIA, NA
ESCOLA E OS MEIOS DE COMUNICACAO, COMO TELEVISAO, RADIO,
CINEMA, REVISTAS, ETC, CERTA OU ERRADAMENTE, APELAM PARA O SEXO, EXPLORANDO-O
EM TODA A SUA EXTENSAO. ISSO FAZ COM QUE, NO CASO EM TELA, A OFENDIDA,
RESIDENTE NA CIDADE COM ACESSO A ESTA GAMA DE INFORMACOES E COM BOM CONVIVIO
SOCIAL, NAO POSSA SER CONSIDERADA DONZELA CREDULA E INOCENTE. PARA QUE SE
CARACTERIZE A JUSTIFICAVEL CONFIANCA, E NECESSARIO QUE EXISTA UM NAMORO SERIO E
POR UM BOM PERIODO, COM VISITAS HABITUAIS A CASA DA VITIMA, LEVANDO A ULTIMA,
COM PROMESSAS OU NAO, AO CONVENCIMENTO DE QUE SEU RELACIONAMENTO SE FINALIZARA
NO CASAMENTO. CORRUPCAO DE MENORES. A PURA E SIMPLES RELACAO SEXUAL NAO INDUZ,
POR SI SO, A CORRUPCAO DA MENOR. PARA A CONFIGURACAO DE CRIME, DEVERA EXISTIR
PROVAS DE QUE A OFENDIDA TINHA UM COMPORTAMENTO RECATADO ANTES DO
RELACIONAMENTO E APOS A ATUACAO DESORGANIZADORA DO ACUSADO DEMONSTRE
EFETIVAMENTE UMA CONDUTA VICIADA, DEGRADADA, DEPRAVADA OU PERVERTIDA. (APELAÇÃO
CRIME Nº 690020995, TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,
RELATOR: DES. SYLVIO BAPTISTA NETO, JULGADO EM 31/05/90).