PLANEJAMENTO FAMILIAR: UMA PROPOSTA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATINI

 

 

Cristiana Müller Chatkin

Promotora de Justiça de Piratini, RS.

 

 

O Ministério Público da Comarca de Piratini pretende, com o auxílio da Prefeitura Municipal, em especial das Secretarias da Saúde e Educação, dos educadores, dos Conselheiros Tutelares e da comunidade em geral:

 

Inserir no currículo das escolas do município de Piratini a disciplina “Planejamento Familiar.

 

Em todas as quintas-séries das escolas Estaduais e Municipais as crianças e os adolescentes terão a oportunidade de receber informações a serem trabalhadas na sala de aula, a respeito de assuntos como:

 

a)                   Sexo;

 

b)                  Puberdade;

 

c)                   Órgãos Sexuais;

 

d)                  Reprodução Humana;

 

e)                    Menstruação;

 

f)                    Gravidez;

 

g)                   A vida Sexual na Puberdade;

 

h)                   Abuso Sexual e Assédio Sexual;

 

i)                     Masturbação;

 

j)                    Métodos Anticoncepcionais;

 

k)                  Homossexualidade;

 

l)                     Doenças Sexualmente Transmissíveis.

 

“Quando somos educados para encarar nossa sexualidade com naturalidade, crescemos achando o sexo bonito e normal. Se nos ensinam que ele é feio e sujo, a vida sexual fica muito complicada, às vezes com culpa e aflição por coisas absolutamente naturais.”

 

 

A partir do conteúdo acima se objetiva desenvolver nos jovens a consciência sobre:

 

1.                  O tempo certo para termos filhos: devemos ter filhos após passarmos por etapas na vida;

 

2.                   Quanto se gasta: o custo para sustentar cada filho;

 

3.                  O número de filhos x qualidade de vida;

 

4.                  Pais conscientes x filhos sadios.

 

O porquê do Planejamento Familiar:

 

Se não acelerarmos as ações de assistência e orientação de Planejamento Familiar, o Terceiro Mundo acrescentará 2 Bilhões de pessoas nos próximos 25 anos; a América Latina, 200 Milhões, o Brasil 50 Milhões, e todos serão filhos das camadas mais pobres das respectivas populações. Os pobres, sem dinheiro para pagar médicos particulares e dependendo de estruturas governamentais ineficientes para assisti-los e orientá-los, acabam colocando bilhões de filhos no mundo, GERADOS AO ACASO.

 

Por quê não podemos ajudá-los a também planejarem suas famílias?

 

Urge educar sexualmente nossas crianças, oferecendo aos alunos de nossas escolas informações, por inteiro, sobre o planejamento familiar.

 

A cada minuto uma mulher morre por complicações associadas à gravidez e parto. A cada minuto 100 mulheres sofrem doenças pós-parto e 10 pessoas contraem o vírus HIV, seis pessoas morrem de AIDS e 600 pessoas são infectadas de DST. A cada minuto surgem 150 mulheres com gravidez indesejável, 40 abortos clandestinos e 150 pessoas são adicionadas à população mundial.

 

Será que esta realidade é inafastável, ou somos nós que não fazemos o Planejamento Familiar com a urgência necessária?

 

O Direito ao Planejamento Familiar está assegurado no artigo 226, parágrafo 7º, da nossa Constituição Federal.

 

“Fundados nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.”

 

 

Os professores que trabalharão com esta disciplina devem, primeiramente, reunir-se com assistentes sociais, psicólogos e treinar os melhores meios para passar o conteúdo e as informações aos alunos de forma segura e adequada.

 

A bibliografia é livre, sugerindo-se livros tais como “Sexo para Adolescentes” cuja autora é Marta Suplicy, dentre outros que cada escola adotar e entender como suficientes para desenvolver as informações.

O objetivo principal é dar qualidade de vida para a população carente.

 

“A ampliação do planejamento familiar constitui a contribuição mais significativa para o bem-estar da humanidade”. - James Grant, Diretor Geral da UNICEF.

 

 

“A redução nos índices de mortalidade infantil, desnutrição, analfabetismo, menores abandonados e/ou maltratados, criminalidade generalizada só será possível com uma política séria, que reduza o crescimento da população dos FILHOS DO ACASO.” - Maurílio Espíndola Diretor da Fundação População e Desenvolvimento.

 

 

“Em 1970 cantávamos a música ‘90 milhões em ação’. E, nesse piscar de olhos, menos de 30 anos, já acrescentamos 80 milhões de pessoas ao nosso país, sem as condições mínimas de infra-estrutura proporcional à essa população, como escolas, hospitais, empregos, estradas etc. E o mais importante: a imensa maioria dessa população foi gerada sem planejamento, isto é, contra a vontade dos pais. A conseqüência: crianças abandonadas pelos próprios pais. Que futuro poderíamos prever senão o que estamos vivenciando? Menores abandonados, criminalidade, desemprego, miséria, educação e saúde precária. Apenas a classe média e rica do nosso país teve condições de planejar a sua família porque tinham recursos para isso” - José Paulo Figueiredo, Diretor da Fundação População e Desenvolvimento.

 

 

Em conclusão:

 

Precisamos de população com boa qualidade de vida. Com a irresponsabilidade paterna e materna aliada à falta de orientação e assistência em planejamento familiar não há como avançar. O Planejamento Familiar é um meio para promover cidadãos pobres à classe média e evitar a existência de tantas crianças abandonadas.

O jovem casal que começa a vida ganhando pouco, poderá melhorar seus salários e sua poupança em poucos anos. No entanto, se tem filhos imediatamente, entra em um círculo vicioso em que o orçamento doméstico nunca é suficiente e passa a depender do serviço público, de senhoras benevolentes da sociedade, de esmolas das organizações não governamentais etc.

 

A mulher não precisa ter filho aos 12, 15, 20 anos. Ela poderá tê-los aos 25 e até aos 35 anos ou mais. Precisamos implantar verdadeiras “escolas de pais”. Temos que ensinar aos adolescentes e adultos que, antes de tudo, precisam estudar para ter uma qualificação e assim conseguir um emprego e até uma habilitação melhor, para a partir daí, planejar o primeiro ou o próximo filho.

 

O grande objetivo do Planejamento Familiar deverá ser educar para a maternidade e paternidade responsáveis; educar para criação da vida condigna e não para a multiplicação da miséria e da doença.

 

Com o apoio de todos, no ano de 2004, nossos jovens estarão mais conscientes e preparados para enfrentar a vida adulta com dignidade e qualidade de vida.

 

No entanto, não se pode perder de vista que este é um projeto cujos maiores frutos serão colhidos com o passar do tempo, quando estarão consolidados na juventude piratinense os saudáveis princípios do planejamento familiar.

 

Por fim, cabe dizer que o planejamento familiar também pode ser trabalhado, no decorrer do tempo, por outras instituições da comunidade, tais como:

 

1. dispêndio de 4 reais na Rádio local, realizando programas periódicos para informar a população em geral;

 

2. Conselho Tutelar, promovendo palestras e encontros com a comunidade e, nos atendimentos que prestar, tentar orientar nossos jovens acerca do assunto;

 

3. Prefeitura Municipal, formar equipe de Planejamento Familiar, composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes de saúde, nos Postos de Saúde. Convém lembrar aos Prefeitos que cada real gasto em Planejamento Familiar evita o gasto de muitos reais em despesas médicas.