PROGRAMA DE
LIBERDADE ASSISTIDA
Prefeitura da Instância Turística de Itu
ITU – SP.
DESAFIO/CONTEXTO
Executar em âmbito municipal a medida
de Liberdade Assistida, conforme as diretrizes impostas pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente.
PROPOSTA/METODOGIA
O Município de Itu comprometeu-se em
prestar e prover o acompanhamento a adolescentes em Liberdade Assistida,
garantindo-lhes a condição de sujeitos de direitos, através de um processo de reintegração
e participação na família e na comunidade, por meio de condutas de orientação
pedagógicas e de encaminhamentos. Teve início em 1997, possuindo unia equipe
interdisciplinar composta por 1 assistente social e 1 psicólogo que exercem a
função de orientadores. Essa ação procurou a integração dos serviços da rede de
atendimento a fim de garantir ao adolescente uma prestação completa, o que foi facilitado pela execução
municipal da medida. O desenvolvimento da proposta pedagógica se dá através de
contatos individuais. grupais e familiares, nos quais se procuram a
identificação dos principais problemas enfrentados e a construção de um novo
projeto de vida.
RESULTADOS
Integração da família dos adolescentes
com a rede de atendimento municipal; oferecimento de cursos profissionalizantes
para 66% dos adolescentes em LA; diminuição da reincidência em 85% dos casos;
assiduidade de 90% dos adolescentes ao programa.
PARCEIROS
Entidades da sociedade civil e rede
municipal de atendimento, além da FEBEM do Estado de São Paulo que financia a
execução do programa.
CONTATO
Rua Barão do Itaim, 140 – Centro
Itu – SP – 13300-000
Tel.: (11) 4023 1544 –
Fax: (11) 4023 0338
Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em
Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD