PROGRAMA CONSCIÊNCIA

 

 

 

1.      Objetivo geral

 

Promover, acompanhar e avaliar, de forma célere e sistemática, ações relativas à prevenção integral do uso de substâncias que causem dependência nas crianças e nos adolescentes da rede escolar do Estado do Rio Grande do Sul.

 

2.      Vigência

 

Três (3) anos, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.

Término do prazo: ano 2000

 

3.      Firmatários do convênio

 

·         Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;

·          Programa SOS - Gabinete da Primeira Dama do Estado do Rio Grande do Sul;

·          Secretaria de Estado da Educação;

·         Secretaria de Estado da Justiça e Segurança;

·         Secretaria de Estado da Saúde e Meio Ambiente;

·         Conselho Estadual de Entorpecentes;

·         Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul;

·         Federação das Associações de Pais e Mestres  das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul.

      APOIO

·         Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

·         Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente;

·         Sociedade de Pediatria.

 

 

PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA

 

1.      Objetivo geral

 

Prevenir o consumo de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas entre escolares de primeiro e segundo graus, reforçando o desenvolvimento das ações que expressem a valorização da vida.

 

2.      Participantes

·        Ministério da Educação;

·        Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho;

·        Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE;

·        Associação Brasileira de Estudo do Álcool e outras Drogas - ABEAD

 

 

Providências adotadas para a inclusão do PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA ao PROGRAMA CONSCIÊNCIA:

a)      Audiência com a Secretária de Estado da Educação em 12-03-98, às 19 horas.

RESULTADO: Concordância com a proposta apresentada pelo Ministério Público, tendo designado a Professora Maria Beatriz Gomes da Silva para participar das negociações para a implementação do programa.

 

b)      Reunião com a Secretária Substituta, Professora Maria Beatriz Gomes da Silva e Professora Vera Lúcia Miranda da Rosa, em 13-03-98, às 15 horas, na Secretaria de Educação.

RESULTADO: Ministério Público ficou encarregado de contato com o Coordenador do PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA, Dr. Sérgio de Paula Ramos.

c)      Reunião com o Dr. Sérgio de Paula Ramos, em 18-03-98, às 19 horas, no Centro Clínico do Hospital Mãe de Deus.

RESULTADO: Manifestou interesse em implementar o PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA, ressaltando a importância do apoio do Governo do Estado, a fim de que o trabalho não sofra solução de continuidade.

 

 

Justificativa

 

O PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA contém uma proposta para o estabelecimento de uma política nacional em relação ao consumo de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas, com um programa específico de prevenção junto às escolas de 1º e 2º graus do Brasil.

 

Essa proposta contempla especificamente o objeto do PROGRAMA CONSCIÊNCIA, bastando, apenas, alguns ajustes. É importante salientar que o PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA, quando de sua implantação, foi testado cientificamente através de dados comparativos de pesquisa. Atualmente, esse PROGRAMA está sendo desenvolvido na Bahia e em São Paulo.

 

Segundo o IV Levantamento Sobre o Uso de Drogas Entre Estudantes de 1º e 2º Graus em 10 Capitais Brasileiras (1997), houve diminuição estatisticamente significante sobre o uso de drogas nessas Capitais.

 

O PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA também está em desenvolvimento no Uruguai.