ECA. PEDIDO DE GUARDA FORMULADO PELO AVO. FINALIDADE DE DAR AMPARO MEDICO E PREVIDENCIÁRIO. O INSTITUTO DA GUARDA DESTINA-SE A PROTEÇÃO, EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL, DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE QUE SE ACHA PRIVADO TRANSITORIAMENTE DA PROTEÇÃO MORAL E MATERIAL, BEM COMO DA VIGILÂNCIA DOS PAIS, FICANDO NA POSSE DE FATO DE TERCEIRO. NO CASO EM TELA, A CRIANÇA ESTA E SEMPRE ESTEVE SOB A GUARDA DE FATO E DE DIREITO DA SUA MÃE, AINDA QUE CONTANDO COM O AMPARO DOS AVOS. RECURSO DESPROVIDO. (FLS.5) (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70004075792, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 17/04/2002)