PLANEJAMENTO FAMILIAR: UMA PROPOSTA DA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRATINI
Promotora de Justiça de Piratini, RS.
O Ministério
Público da Comarca de Piratini pretende, com o auxílio da Prefeitura Municipal,
em especial das Secretarias da Saúde e Educação, dos educadores, dos
Conselheiros Tutelares e da comunidade em geral:
Inserir no
currículo das escolas do município de Piratini a disciplina “Planejamento
Familiar”.
Em todas as
quintas-séries das escolas Estaduais e Municipais as crianças e os adolescentes
terão a oportunidade de receber informações a serem trabalhadas na sala de
aula, a respeito de assuntos como:
a)
Sexo;
b)
Puberdade;
c)
Órgãos
Sexuais;
d)
Reprodução
Humana;
e)
Menstruação;
f)
Gravidez;
g)
A
vida Sexual na Puberdade;
h)
Abuso
Sexual e Assédio Sexual;
i)
Masturbação;
j)
Métodos
Anticoncepcionais;
k)
Homossexualidade;
l)
Doenças
Sexualmente Transmissíveis.
“Quando somos educados para encarar nossa sexualidade com naturalidade, crescemos achando o sexo bonito e normal. Se nos ensinam que ele é feio e sujo, a vida sexual fica muito complicada, às vezes com culpa e aflição por coisas absolutamente naturais.”
A partir do
conteúdo acima se objetiva desenvolver nos jovens a consciência sobre:
1.
O
tempo certo para termos filhos: devemos ter filhos após passarmos por etapas na
vida;
2.
Quanto se gasta: o custo
para sustentar cada filho;
3.
O
número de filhos x qualidade de vida;
4.
Pais
conscientes x filhos sadios.
O porquê do
Planejamento Familiar:
Se não
acelerarmos as ações de assistência e orientação de Planejamento Familiar, o
Terceiro Mundo acrescentará 2 Bilhões de pessoas nos próximos 25 anos; a América Latina, 200 Milhões, o Brasil 50 Milhões, e todos
serão filhos das camadas mais pobres das respectivas populações. Os pobres, sem
dinheiro para pagar médicos particulares e dependendo de estruturas
governamentais ineficientes para assisti-los e orientá-los, acabam colocando
bilhões de filhos no mundo, GERADOS AO ACASO.
Por quê não podemos
ajudá-los a também planejarem suas famílias?
Urge educar
sexualmente nossas crianças, oferecendo aos alunos de nossas escolas
informações, por inteiro, sobre o planejamento familiar.
A cada minuto
uma mulher morre por complicações associadas à gravidez e
parto. A cada minuto 100 mulheres sofrem doenças pós-parto
e 10 pessoas contraem o vírus HIV, seis pessoas morrem de AIDS e 600 pessoas
são infectadas de DST. A cada minuto surgem 150 mulheres com gravidez
indesejável, 40 abortos clandestinos e 150 pessoas são
adicionadas à população mundial.
Será que esta realidade
é inafastável, ou somos nós que não fazemos o Planejamento Familiar com a
urgência necessária?
O Direito ao
Planejamento Familiar está assegurado no artigo 226, parágrafo 7º, da nossa
Constituição Federal.
“Fundados nos princípios da
dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos
educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer
forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.”
Os professores
que trabalharão com esta disciplina devem, primeiramente, reunir-se com
assistentes sociais, psicólogos e treinar os melhores meios para passar o
conteúdo e as informações aos alunos de forma segura e adequada.
A bibliografia é
livre, sugerindo-se livros tais como “Sexo
para Adolescentes” cuja autora é Marta Suplicy, dentre outros que cada
escola adotar e entender como suficientes para desenvolver as informações.
O objetivo
principal é dar qualidade de vida para a população carente.
“A ampliação do planejamento familiar constitui a contribuição mais significativa para o bem-estar da humanidade”. - James Grant, Diretor Geral da UNICEF.
“A redução nos índices de
mortalidade infantil, desnutrição, analfabetismo, menores abandonados e/ou
maltratados, criminalidade generalizada só será possível com uma
política séria, que reduza o crescimento da população dos FILHOS DO ACASO.”
- Maurílio Espíndola
Diretor da Fundação População e Desenvolvimento.
“Em 1970 cantávamos a música ‘90 milhões em ação’.
E, nesse piscar de olhos, menos de 30 anos, já acrescentamos 80 milhões de
pessoas ao nosso país, sem as condições mínimas de infra-estrutura proporcional
à essa população, como escolas, hospitais, empregos,
estradas etc. E o mais importante: a imensa maioria dessa população foi gerada
sem planejamento, isto é, contra a vontade dos pais. A conseqüência: crianças
abandonadas pelos próprios pais. Que futuro poderíamos prever senão o que
estamos vivenciando? Menores abandonados, criminalidade, desemprego, miséria,
educação e saúde precária. Apenas a classe média e rica do nosso país teve
condições de planejar a sua família porque tinham recursos para isso” - José Paulo Figueiredo, Diretor da Fundação População
e Desenvolvimento.
Em conclusão:
Precisamos de
população com boa qualidade de vida. Com a irresponsabilidade paterna e materna
aliada à falta de orientação e assistência em planejamento familiar não há como
avançar. O Planejamento Familiar é um meio para promover cidadãos pobres à
classe média e evitar a existência de tantas crianças abandonadas.
O jovem casal
que começa a vida ganhando pouco, poderá melhorar seus salários e sua poupança
em poucos anos. No entanto, se tem filhos
imediatamente, entra em um círculo vicioso em que o orçamento doméstico nunca é
suficiente e passa a depender do serviço público, de senhoras benevolentes da
sociedade, de esmolas das organizações não governamentais etc.
A mulher não
precisa ter filho aos 12, 15, 20 anos. Ela poderá tê-los aos 25 e até aos 35
anos ou mais. Precisamos implantar verdadeiras “escolas de pais”. Temos que
ensinar aos adolescentes e adultos que, antes de tudo, precisam estudar para
ter uma qualificação e assim conseguir um emprego e até uma habilitação melhor,
para a partir daí, planejar o primeiro ou o próximo filho.
O grande
objetivo do Planejamento Familiar deverá ser educar para a maternidade e
paternidade responsáveis; educar para criação da vida condigna e não para a
multiplicação da miséria e da doença.
Com o apoio de todos,
no ano de 2004, nossos jovens estarão mais conscientes e preparados para
enfrentar a vida adulta com dignidade e qualidade de vida.
No entanto, não
se pode perder de vista que este é um projeto cujos maiores frutos serão
colhidos com o passar do tempo, quando estarão consolidados na juventude
piratinense os saudáveis princípios do planejamento familiar.
Por fim, cabe
dizer que o planejamento familiar também pode ser trabalhado, no decorrer do
tempo, por outras instituições da comunidade, tais como:
1. dispêndio de
4 reais na Rádio local, realizando programas periódicos para informar a
população em geral;
2. Conselho Tutelar, promovendo palestras e encontros com a
comunidade e, nos atendimentos que prestar, tentar orientar nossos jovens
acerca do assunto;
3. Prefeitura
Municipal, formar equipe de Planejamento Familiar, composta por médicos,
enfermeiros, assistentes sociais e agentes de saúde, nos Postos de Saúde.
Convém lembrar aos Prefeitos que cada real gasto em Planejamento Familiar evita
o gasto de muitos reais em despesas médicas.