CONTEXTO SÓCIO-AMBIENTAL DE CRIANÇAS URBANAS DE BAIXA RENDA[*]

 

 

Arnaldo Augusto Franco de Siqueira [**]

Denize Cristina de Oliveira

Elaine Pedreira Rabinovich

Neusa Guaraciaba dos Santos

 

 

I. Introdução

 

O desenvolvimento físico e psíquico pode ser visto como produto de um sistema de desenvolvimento no qual fatores intrínsecos à criança e ao ambiente são "interagentes herdados'' (OYAMA, 1989). Crenças, idéias, valores, hábitos e ações são parte do contexto sócio-ambiental, historicamente desenvolvido, a partir do qual as vidas são construídas por interações co-reguladas entre ambiente, criança e sociedade. Para LEVINE (1977), a função de tais valores e crenças na educação infantil seria a de preparar o indivíduo para participar do sistema em que irá viver.

 

No âmbito deste trabalho pretendemos esboçar alguns aspectos dos ''interagentes" micro-sociais atuantes no sistema de desenvolvimento de  crianças urbanas de baixa renda. No contexto micro-social - na família, na casa, na comunidade - ocorrem as interações diretas criança-ambiente, enquanto que as influências macro-sociais, distantes, atuam indiretamente através das influências próximas micro-sociais.

 

Pode-se supor contextos sócio-ambientais funcionando em condições alteradas, ou seja, divergentes ou contraditórias em relação às condições vivenciadas na cultura e ecossistema de origem, ou em situações anteriormente vivenciadas, que poderíamos denominar risco para o desenvolvimento. Por exemplo: migrantes nordestinos morando embaixo da ponte na cidade de S.Paulo; a ruptura da camada de ozônio em uma sociedade que privilegia o sol; uma gestante diabética; a mãe que trabalha, sustenta e cuida da casa e dos filhos com um salário mínimo; uma mãe esquizofrênica, etc.

 

O desenvolvimento infantil pode ser visto como o curso de apropriação de formas culturais maduras de atividade (VYGOTSKY, 1991) entendendo-se por formas culturais maduras a incorporação que permite a transformação das estruturas psíquicas em formas mais complexas, mediadas, individualizadas e autônomas.

 

O "risco" pode ser pensado como as influências que impedem ou dificultam a apropriação de "formas culturais maduras" adequadas ao subgrupo cultural ao qual a criança pertence.

 

Estudos relatam a não existência de uma relação direta entre nível sócio-econômico e perfil de desenvolvimento, ao menos nos primeiros 24 meses de vida. Por outro lado, estudos evidenciam a existência de relações entre o grupo de residência (CHISHOLM, 1981; MONROE e MONROE, 1971) e o desenvolvimento em função do número, idade, sexo e parentesco dos co-residentes. Deste modo, para efeito deste trabalho, considera-se como contexto micro-social o grupo familiar e o ambiente físico e social, concreto e representacional. Nesta medida, faz-se necessário especificar a que família e a qual ambiente nos referimos.

 

II. Dimensões do contexto sócio-ambiental

 

O contexto sócio-ambiental está sendo entendido neste trabalho em termos de três dimensões: contexto físico, como sendo o espaço real e potencial no/e com o qual a criança estabelece trocas e onde seu desenvolvimento ocorre no cotidiano; contexto relacional, como o espaço virtual de ocorrência das relações entre família e criança, onde o afeto se traduz na disponibilidade dos pais para o processo de interação; contexto social, entendido como o universo das pessoas não pertencentes à família próxima, com as quais a criança se relaciona. Estes contextos determinam de que modo o mundo é colocado à disposição da criança.

 

O contexto físico de crianças urbanas de baixa renda

 

O ambiente físico implica na moradia mas, mais amplamente, no modo de morar, pois não há como separar quem mora, onde mora e como mora. O modo de morar implica em que, além dos aspectos materiais, há aspectos dinâmicos que se refletem na ocupação do espaço.

 

Todo grupo ''familiar" ocupa um espaço de características variáveis: grande ou pequeno, estável ou instável, etc. O espaço habitável está subdeterminado, pois, por variáveis econômicas, demográficas, sociais, psicológicas, culturais e geográficas.

 

Os aspectos estruturais podem ser observados nas características ''imóveis'' da casa, as paredes, as dimensões etc, enquanto os aspectos dinâmicos podem ser "lidos'', por exemplo, nos enfeites e na disposição dos móveis. Os aspectos estruturais estão fortemente determinados por condições sócio-econômicas enquanto nos aspectos dinâmicos predominam as variáveis "subjetivas" ou psicológicas.

 

Cada ''família'' concebe seu espaço de forma diferente e o estudo desta dimensão pode nos dar dados sobre a organização consciente e inconsciente do grupo; neste sentido, pode ser considerado como uma linguagem.

 

Propomos dois eixos semânticos para o estudo do espaço de moradia da casa a partir das casas pesquisadas: o eixo organização-não organização e o eixo coletivização-privatização.

 

O eixo organização - não organização, pode ser estudado através de duas categorias: ordenação e arrumação.

 

A ordenação é a disposição do espaço por funções, ou seja, a separação e a classificação das diversas funções a que serve a moradia: alimentação, repouso, socialização, higiene, procriação, etc.

 

Esta separação pode ser feita quer por marcos ''fixos", geralmente paredes, quer por marcos "móveis" como móveis, cortinas, quer por marcos ''invisíveis'', que resultam da própria disposição dos objetos no espaço, delimitando ou não áreas distintas.

 

A arrumação é a classificação e disposição das atividades e dos artefatos de acordo com um plano espacial uniforme, consistente ou previsível. Refere-se a aspectos mais ''superficiais'' do que a ordenação, geralmente ao que se denomina comumente como ''ordem'' e 'limpeza''.

 

A ordenação

 

As casas de famílias de baixa renda tendem a ser não ordenadas: uma ou mais famílias ocupam 1 ou 2 cômodos onde são realizadas todas as funções. Contudo, há casas com indícios de ordenação onde, ao lado de uma estrutura com ausência de delimitação por funções, os moradores "sinalizam'' estas funções através de limites ''móveis" ou ''invisíveis".

 

Destaca-se aqui alie a casa não ordenada a reflete um padrão pré-moderno de moradia, anterior ao século XVIII (ARIÉS, 1981) em uma época pós moderna.

 

Para PIAGET (1975) duas condições para a passagem do período sensório-motor para o pensamento conceptual são a constatação e a explicação, fundadas na classificação hierárquica e na seriação das relações, ou seja, na ordenação por funções, o que caracteriza a formação do conceito. Na medida em que o desenvolvimento cognitivo acontece na interação entre a criança e a realidade social em que esta vive, e na medida em que a criança interage como seu próprio corpo, sua realidade mais imediata e concreta, através das funções que são realizadas na casa, a falta de ordenação por funções na casa pode se refletir no modo como a criança ordena o seu próprio corpo e o seu mundo, ocasionando um modo diverso da classe dominante de categorizar o mundo. Pode-se pensar, baseado em VYGOTSKY (1991), que o modelo de organização é internalizado transformando estruturas psíquicas, o que pode ocasionar modos diversos de processar os dados da realidade. Entendendo-se o espaço habitável como linguagem, pode-se pensar que a criança desenvolverá "línguas" diversas em contextos habitacionais diversos.

 

Pode-se observar que um grande número de crianças que são encaminhadas aos Centros de Saúde com queixa de distúrbios de aprendizado tem um bom nível mental e bom contato social, não tendo tido, pois, oportunidade de desenvolver os padrões cognitivos necessários para ser bem sucedidas na escola dado a escola tradicional estar baseada em padrões de estrutura espaço-temporal diversos dos vivenciados e introjetados por crianças que vivem em condições de habitação pré-modernas. Pode haver, portanto, uma dissociação entre modo de vida e exigência escolar.

 

A arrumação

 

O segundo aspecto deste eixo, a arrumação, é usualmente um aspecto que traduz o contexto ''emocional'' da casa: enquanto casas muito anunciadas podem indicar rigidez, casas muito desarrumadas podem indicar pouca estabilidade emocional, em ambos os casos com conseqüências sobre o desenvolvimento das crianças, por exemplo impedindo a exploração do espaço ou não respondendo a necessidades básicas da criança pela incapacidade de manter as rotinas do cotidiano.

 

A ''arrumação'' aponta para o fator ''temporal'' como estruturador desta categoria: enquanto a ordem rígida pretende impedir a desordem causada pelo impulso de vida e morte, a ausência de ordem indica a falência da organização temporal seja por depressão, seja por ansiedade, seja por desorganização percepto-temporal, como se observa nos casos de alcoolismo familiar. Essas conclusões foram reforçadas por um estudo realizado sobre o modo de viver dos "homeless" onde se pode verificar que a noção de tempo vivido organiza a casa por funções ou por arrumação, havendo extremas diferenças individuais dentro dessa condição limite de modo de morar.

 

Desse eixo semântico, pode-se deduzir algo sobre o modo como a família concebe e organiza o mundo e quanto de energia tem e está investindo em construir o mundo.

 

O eixo coletivização-privatização

 

O segundo eixo analítico, coletivização-privatização, implica no tipo de organização familiar e pode ser aferido a partir dos seguintes índices: 1. relação moradores/cômodo: igual ou acima de 2,5 pode ser considerado um índice de coletivização; 2. relação famílias/casa: mais do que uma família por casa é um índice de coletivização; 3. relação casa/casa: a vizinhança intramuros com familiares é índice de coletivização.

 

As pessoas de baixa renda na área estudada tendem a morar coletivizadamente, enquanto a classe média e alta mora privatizadamente. Não se trata apenas de um tipo de ocupação de solo, mas de uma rede de relações muito diferente da rede de relações privatizadas. Estudos mostram como crianças que vivem coletivamente, como os Maori, na Nova Zelândia ou os havaianos (HOWARD et al, 1981), nos E.U.A., têm uma percepção sócio-centrada em contraposição à percepção ego-centrada das crianças das maiorias brancas. Tal modo de ser, segundo esses estudos, se reflete na não competitividade na escola, sendo que os reforços usados para crianças "brancas'' no caso, neozelandesas e americanas, não funcionam para as crianças havaianas e Maori.

 

O modo coletivizado de morar deve ser entendido como uma dupla mensagem: como um padrão ao qual as pessoas de classe baixa estão habituadas mas também como um padrão do qual desejam sair. Isto porque há um desejo de mudança em direção à privatização à medida que a família melhora economicamente, talvez pelo modelo imposto pela classe dominante ou pelo próprio modo de vida metropolitano.

 

MARTIN-BARO (1979), estudando população de baixa renda salvadorenha, conclui que a aglomeração parece estressante quando a alta densidade ameaça ou interfere no controle individual sobre as atividades orientadas para um objetivo e seus resultados. A aglomeração, para TUAN (1983), é a experiência de frustração, de ameaça de escassez, de falta de perspectiva, que acaba por se traduzir na falta de espaço pessoal. Ela varia em função de quem são as pessoas, do próprio espaço e da experiência vivida. As condições de alta densidade na sociedade moderna são parte de uma ampla síndrome de privação material e cultural.

 

Outra questão de difícil avaliação se refere ao perfil de individualização de pessoas que vivem coletivizadamente: como se dá a construção de sua subjetividade, qual a relação entre ela e o grupo a que pertence, como pensa o grupo mais amplo, etc.

 

Estas questões são relevantes para uma proposta de formação participativa, educativa ou preventiva, pois da compreensão adequada de diferenças intraculturais pode depender a eficácia de tais iniciativas.

 

Do ponto de vista do desenvolvimento de crianças pequenas, viver em ambiente coletivizado é potencialmente bom por propiciar à criança uma rede ampla e diversificada de contatos, de estímulos, de interação (MONROE e MONROE, 1971, CHISHOLM, 1986). O suporte do grupo facilita a relação mãe-criança, mas além de um certo limite, o número excessivo de habitantes pode desarticular a rede de relações e, indiretamente, prejudicar o desenvolvimento infantil.

 

Do lado oposto, a família nuclear reduzida ou a família mono-parental, ao lado de um contexto de privação material, social e cultural, pode induzir a dificuldades na relação mãe-filho.

 

Finalmente, dentro desta dimensão do contexto físico, deve ser considerado o atributo segurança. Tanto a família quanto a casa têm por função primeira e primária propiciar uma situação segura, uma base segura a partir da qual a criança possa crescer e se desenvolver. As habitações de pessoas de baixa renda tendem a apresentar problemas quanto à segurança. A segurança está sendo pensada de um modo amplo, ou seja, a qualidade das condições físicas a partir das quais ocorre o crescimento e o desenvolvimento. Assim, aspectos ligados à insolação, umidade, poluição doméstica, ventilação, de um lado; animais rasteiros como ratos, baratas, pulgas, etc de outro; telhados ou paredes ruindo, barracos sobre precipícios, escadas de inclinação acentuada, animais ferozes como cães bravos; e finalmente, a vizinhança, e a rua como um local inseguro: todas estas condições interferem diretamente sobre a possibilidade de interação criança-meio.

 

Esta categoria de análise pode incidir sobre a autonomia, isto é, a capacidade para explorar o mundo com liberdade, com conseqüências negativas para a auto-estima e autoconfiança da criança. A ausência de um espaço livre e seguro onde a criança possa se movimentar, explorar, brincar e interagir tem conseqüências diretas sobre o desenvolvimento psicomotor e indiretas sobre a construção da auto-imagem.

 

IV. O contexto “relacional”

 

O ambiente relacional pode ser caracterizado através da estrutura familiar e da relação mãe-criança.

 

O estilo relacional ou "perfil relacional" vivenciado por dada criança pode reforçar ou atuar como barreira a outros componentes intrínsecos e extrínsecos à criança, facilitando ou dificultando o seu desenvolvimento.

 

A caracterização do "perfil relacional" no qual a criança vive parece-nos um importante aliado no trabalho de prevenção de dificuldades de desenvolvimento.

 

Propomos, neste estudo, cinco tipos de "perfis relacionais": simbiotizado, agido, flexível, instável e despossuído, cada um deles significando sistemas de cuidados que resultam em padrões de desenvolvimento diversos. Por exemplo: o tipo rígido pode ocasionar atraso no desenvolvimento motor, enquanto o tipo simbiotizado pode gerar crianças com dificuldade de desmame/separação, e o despossuído crianças carentes.

 

Estas tipologias estão inscritas em um sistema familiar, sendo ao mesmo tempo um todo e partes de um todo. Este sistema pode ser estudado pelas seguintes categorias: composição da família, organização econômica e procedência de seus membros.

 

Dinamicamente, ele pode ser categorizado por áreas de conflito ou de harmonia, pelo modo como se lida com o poder e pela participação de seus membros nas atividades de cuidado da casa, das crianças e econômicas. Além desses, o relacionamento sexual compõe o quadro da dinâmica familiar.

 

Na medida em que, em nossa sociedade, a criança é encargo feminino, a relação da mulher como seu grupo social próximo, a família, e com o grupo social distante, a sociedade, se reflete diretamente quer na relação mãe-criança quer na relação criança-sociedade.

 

A relação mãe-criança é afetada desde o início por condições sócio-econômicas. A questão do aleitamento, por exemplo, é permeada por condições sócio-econômicas: a mulher tanto é incentivada ao aleitamento quanto pressionada a ganhar o sustento da casa. O aleitamento, que deverá ser natural, torna-se uma faca de dois gumes pois aprofunda, na mulher que trabalha, a sensação de cuidados insuficientes e de culpa, gerada pela padronização social que estimula o aleitamento, mas não propicia as condições para que isto ocorra. Enquanto em sociedades tribais a mãe carrega o seu filho ao realizar suas atividades produtivas, em nossa sociedade o trabalho está dissociado da função procriativa, a não ser em trabalhos tronos valorizados socialmente.

 

Se a mulher que trabalha encontra apoio em seu contexto familiar, ela permanece nutrida e em condições de nutrir seu filho. Contudo, freqüentemente está desamparada econômica e emocionalmente pelo companheiro, quando pode entrar em um processo entrópico de desnutrição, sem condições de dar ao filho o alimento concreto, afetivo e cultural que nem ela possui.

 

O sistema de cuidados, que é o conjunto das ações de quem cuida em relação a quem é cuidado, está estruturado em torno de duas vertentes: o apego/dependência e a autonomia/independência. Ambas as vertentes podem ser afetadas em famílias de baixa renda; de um lado, por exemplo, por abandono, de outro por confinamento ou independência precoce, ambos gerados por condições macro-sociais.

 

Finalmente, a condição econômica precária acaba favorecendo o trabalho infantil, quer nos lares, quer nas vias, interrompendo precocemente a infância e tirando dessas crianças o direito de brincar, que é, psicologicamente, o modo como a criança constrói a si e ao mundo.

 

V. O contexto social

 

A dinâmica de vida familiar é também caracterizada pela relação da família com os parentes, com a vizinhança e com a comunidade. Esta categoria nos remete à terceira dimensão do contexto sócio-ambiental: a relação da criança com outras pessoas, de várias idades, com conseqüências sobre o seu desenvolvimento. Este item revela a capacidade da família para se interessar e se abrir a eventos fora da casa, isto é, à quantidade e qualidade de interesses no mundo.

 

Pelo que pudemos observar, as família pesquisadas pouco se relacionam: recebem e visitam, poucas vezes, poucos parentes e a relação com a vizinhança varia segundo a própria vizinhança. No centro da vida dessas famílias, está a Televisão ocupando o lugar de honra da casa. A influência da TV na vida das pessoas de baixa renda pode ser um tema recorrente mas nunca ultrapassado pois a TV medeia o sonho e a realidade, ou como diz HOBSBAWM (1991), ''a sociedade de consumo privatiza as aspirações do povo e as centraliza no lar entre a tecnologia que isola ao mesmo tempo que satisfaz: a televisão''.

 

Um fator fundamental para a família de baixa renda, é o acesso aos lugares, isto é, transporte, facilidade de acesso e informação sobre o acesso: muitos passeios e visitas deixam de ser realizados em função do custo e da dificuldade de acesso.

 

A dificuldade gerada por fatores econômicos faz com que as famílias permaneçam em suas casas, não aproveitando nem os recursos, poucos, que a cidade possui.

 

Na nossa pesquisa, 20% apenas têm alguma atividade de lazer, o que acaba gerando um empobrecimento das oportunidades sócio-culturais oferecidas às crianças.

 

VI.Conclusões

 

Como discutido na introdução, a busca de interagentes próximos e subjacentes do desenvolvimento infantil coloca a necessidade de identificação precoce de fatores de risco que podem comprometer esse desenvolvimento, o que implica, em última instância, em políticas de saúde, educação, habitação, transporte, trabalho, etc.

 

A definição de indicadores micro-sociais é de fundamental importância pois possibilitam a identificação de sistemas de desenvolvimento.

 

Dentro de uma perspectiva preventiva, a abordagem das representações familiares e do ambiente físico e relacional se impõe como elemento importante de análise para a promoção da saúde.

 

O objetivo central da abordagem do ambiente nesta concepção ampliada de sistema de desenvolvimento passa da criança para o trinômio criança-família-sociedade. Através desta abordagem, busca-se promover a integração familiar de forma que este primeiro núcleo social da criança possa ser continente para as demandas próprias de cada momento de desenvolvimento pelos quais passa a criança, capacitando-a a viver dentro de um dado contexto social.

 

Notas

[*] O presente trabalho foi elaborado a partir de pesquisa realizada com população de área especifica da Cidade de São Paulo, 1988 - 91.

 

[**] Pesquisadores do CDFI. End.: Av. Dr. Arnaldo, 715 - Subsolo -. São Paulo – CEP 01255-000 - Fone: 280-3233 - R. 275.