PROGRAMAS DE
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC)
SÃO LUÍS – MA.
DESAFIO/CONTEXTO
Na cidade de São Luís, a cada 3 crianças,
1 está em situação de mendicância, além de inúmeras outras que, em situação de
rua, tornam-se mais próximas da delinqüência e criminalidade. A cidade de
Imperatriz não consegue absorver a demanda existente, com a maior parte da
população oriunda do êxodo rural, possuindo grande concentração de crianças e
adolescentes em situação de rua, em razão dos seus bolsões de miséria.
Indicadores sociais apontam que crianças e adolescentes das camadas populares
vivem em situação de pobreza absoluta, estando excluídas das políticas básicas
e mais propícias ao envolvimento com a delinqüência. Portanto, fez-se
necessário assumir uma postura diante desses adolescentes para que, ao passarem
por um processo sócio-educativo, pudessem participar de ações que estimulem a
elaboração de um projeto de vida.
PROPOSTA/METODOLOGIA
Para a FUNAC, as medidas
sócio-educativas têm por objetivo acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente
em conflito com a lei, visando possibilitar a construção de uma cidadania
plena, capacitando-o profissionalmente e preparando-o para o convívio familiar
e social. Iniciou-se, então, um projeto de gestão compartilhada nos municípios
da região, buscando o envolvimento da sociedade civil e do poder público. Para
tanto, desenvolve-se um trabalho integrado, a partir de uma abordagem inicial
na qual será firmado um vínculo entre o orientador e o adolescente, através de
um acompanhamento sistemático. Após, realiza-se um atendimento individual que
envolve a articulação com rede de serviços, atividades formativas de
escolarização e profissionalização, assistência básica, orientação psicológica
e tratamento aos drogaditos. Os programas envolvem
profissionais de várias áreas de atuação, voluntários e espaços para realização
de oficinas e cursos. Ressalte-se que o programa desenvolvido assume o
adolescente como protagonista de sua própria história, estimulando-o para a
construção de um projeto de vida e capacitando-o para tal.
RESULTADOS
O programa atendeu 254 adolescentes,
que receberam os serviços prestados pela FUNAC. Ademais, criou-se uma cultura
de proteção e atendimento ao adolescente em conflito com a lei, mobilizando a
sociedade civil e poder público para a questão, e cada vez mais fortalecendo a
rede de serviços e atendimento.
PARCEIROS
São parceiros no espaço público:
gerentes de Desenvolvimento Regional, gerentes de Estado e Secretarias
Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Procuradoria Geral
do Estado, Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal de Justiça do Pará, Conselhos
Municipais de Direitos e Tutelares, Ministério Público, Tribunal de Justiça de
Santa Catarina, Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, Ministério da
Justiça/DCA e ABMP-Maranhão. A execução das medidas
se dá através do envolvimento da comunidade por meio de parcerias de entidades
não-governamentais, como o Rotary, empresas,
sindicatos, associações de bairros, escolas particulares, igrejas católicas e
evangélicas, UNDIME e FAMEM.
CONTATO
Rua Cândido Ribeiro, 850 – Centro
São Luís, MA – 65025-060
Tel.: (98) 232 4048 / 232 6484
e-mail: funac.ma@elo.com.br
Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em
Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD