TUTELA. PEDIDO DA AVO MATERNA. GUARDA. PREFERÊNCIA. AS QUESTÕES DE CUNHO ESTRITAMENTE FORMAL DEVEM CEDER DIANTE DO IMPERATIVO DA VIDA, DOS FATOS, CIRCUNSTANCIAS E DOCUMENTOS DO PROCESSO. INACEITÁVEL QUE PROCESSO TÃO SIMPLES TENHA TRAMITAÇÃO TÃO LENTA. A CRIANÇA MORA COM A AVO MATERNA DESDE OS ONZE MESES, QUANDO FICOU ÓRFÃ DE PAI E MÃE, QUALIFICADOS COMO BORRACHEIRO E DO LAR, OS QUAIS NÃO DEIXARAM BENS. A AVO PATERNA NUNCA VIU A CRIANÇA, QUE JÁ CONTA SEIS ANOS DE IDADE. A AVO MATERNA TEM A PREFERÊNCIA LEGAL PARA O "MUNUS", DESAPARECENDO A PREFERÊNCIA DA LINHA PATERNA SOBRE A MATERNA, DIANTE DA IGUALDADE DOS GÊNEROS PRECONIZADA PELA CARTA MAGNA, SENDO A ÚNICA PARENTE CONSANGÜÍNEA DA INFANTE E ÚNICA PESSOA A DEVOTAR-LHE CUIDADOS E AFETO. INADMISSÍVEL SOBREPOR O REMOTO INTERESSE ECONÔMICO QUE A AVO PATERNA PUDESSE VIR A TER, SOBRE O INTERESSE PESSOAL DA INFANTE EM VER-SE TUTELADA NOS SEUS DIREITOS E INTERESSES. DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA DE ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA LEGAL CONSOANTE DISPÕE O ART. 37, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N. 8.069/90. RECURSO PROVIDO. (7FLS) (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70000800003, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 26/04/2000)