REJEITADA A PRELIMINAR DO MINISTÉRIO PUBLICO: OS AUTOS ESTIVERAM EM CARGA COM O PROMOTOR DE JUSTIÇA, SENDO IMPOSSÍVEL EXTRAÇÃO DE COPIAS JUNTADA POSTERIOR ADMITIDA. INEXISTÊNCIA DE VICIO FORMAL. NOVA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. MESMO ENCERRADA A INSTRUÇÃO É CABÍVEL A REABERTURA PARA A COLETA DE NOVO ELEMENTO PONDERÁVEL DE CONVICÇÃO. TRATA-SE DE CRIANÇA SOFRIDA PELAS PERDAS QUE A VIDA IMPÔS, PRIMEIRO DA MÃE BIOLÓGICA, DEPOIS DO PAI, E, AGORA, DEFINE-SE A TUTELA. TODA ALTERAÇÃO DE GUARDA E FATO TRAUMÁTICO PARA A CRIANÇA, ANTE A MUDANÇA DOS SEUS REFERENCIAIS, DEVENDO SER TÃO EVITADA QUANTO POSSÍVEL. A CRIANÇA ESTA A MAIS DE SEIS ANOS MORANDO COM A AGRAVANTE, COMPANHEIRA DO FALECIDO PAI, SENDO BEM CUIDADO E COM VINCULAÇÃO AFETIVA, EMBORA EXISTAM AVOS MATERNOS E PATERNOS EM CONDIÇÕES DE EXERCEREM A TUTELA. O INTERESSE DA CRIANÇA DEVE PREVALECER SOBRE TODOS OS DEMAIS. E OPORTUNA A REALIZAÇÃO DE LAUDO PSICOLÓGICO PARA AFERIR, AS CONDIÇÕES DO INFANTE DIANTE DAS SUAS CIRCUNSTANCIAS PESSOAIS: O SEU GRAU DE EQUILÍBRIO EMOCIONAL, A ADEQUAÇÃO DA CONVIVÊNCIA COM A AGRAVANTE, A INTENSIDADE DESSE VINCULO AFETIVO E A VERIFICAÇÃO DOS SEUS REFERENCIAIS, ISTO E, A IMPORTÂNCIA DAS AVOS NO SEU PROJETO DE VIDA. E ESSA A FINALIDADE DO LAUDO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. RECURSO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 597101559, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 13/08/97)