A ADOLESCÊNCIA "DESPREVENIDA" E A PATERNIDADE NA ADOLESCÊNCIA: UMA ABORDAGEM GERACIONAL E DE GÊNERO

 

 

Benedito Medrado

Mestre e doutorando em Psicologia Social pela PUC/SP.

 

Jorge Lyra

Mestre em Psicologia Social (PUCSP).

Doutorando em Sociologia pela UFPE.

 

 

A proposta deste ensaio é fornecer subsídios para o campo de estudos e ações em torno da temática saúde do adolescente e do jovem, focalizando o tema da gravidez na adolescência, a partir da articulação entre duas dimensões inter-relacionadas: gênero e geração.

 

O eixo central que conduziu a elaboração dos nossos argumentos tem por base leituras e pesquisas por nós desenvolvidas, em nível de pós-graduação, acerca do tema homens e masculinidades (Lyra, 1997; Medrado, 1997); bem como experiências de ensino, pesquisa e intervenção junto a populações adolescentes em Recife, por meio do Programa de Apoio ao Pai (PAPAI) e do Grupo de Trabalho sobre Gênero e Masculinidades (GEma/PAPAI).

 

A partir de um referencial construcionista, o presente texto é, antes de tudo, um convite à reflexão sobre os enfoques tradicionais acerca da gravidez na adolescência, que partem de uma série de valores e pressupostos, os quais tendem a construir uma série de limitações e implicações éticas no desenvolvimento de pesquisas e na atuação junto aos adolescentes. Esse argumento central se traduz em duas questões básicas:

1)      Qual o impacto de concepções pré-conceituosas e ações repressivas sobre a sexualidade e reprodução na adolescência?

2)      Qual a importância de discutir a participação jovem e masculina no campo da saúde e relações de gênero, sexualidade e reprodução?

 

Da prevenção da adolescência à abordagem construcionista

 

Não nos surpreenderia se um dia ouvíssemos em uma palestra ou lêssemos em um projeto de pesquisa e/ou intervenção a expressão prevenindo a adolescência. Mas, o que é adolescência? Adolescência é sinônimo de encrenca. Essa é a conclusão a que muitos poderiam chegar se prestassem atenção aos manuais do tipo, que são tradicionalmente presenteados aos jovens que entram na chamada faixa da puberdade, às inúmeras revistas denominadas, em tempos de globalização, publicações teen.

 

Em linhas gerais, circulam no cotidiano contemporâneo idéias sobre adolescência e juventude que se associam à noção de crise, desordem, irresponsabilidade, enfim, problema social a ser resolvido, que merece atenção pública. Assim, o enfoque de risco, em particular, aparece fortemente associado a esses repertórios por meio de expressões como: gravidez de risco, risco de contrair o HIV, risco de uso de drogas ilícitas, risco de vida frente à violência. O risco generalizado parece, assim, definir e circunscrever negativamente esse período da vida, possibilitando a construção de expressões absurdas como a própria prevenção da adolescência.

 

Além disso, parece haver uma nítida divisão de risco por gênero, particularmente, no que se refere ao plano da sexualidade e saúde reprodutiva. Com exceção da gravidez precoce (arena da reprodução), os demais fatores de risco são, em geral, atribuídos ao adolescente ou jovem do sexo masculino, descrito como naturalmente violento, agressivo, promíscuo, inconseqüente, aventureiro e impulsivo (Ojeda e Krauskopf, 1995; Yunes e Rajs, 1995). Essas classificações assumem nuances distintas se direcionarmos o olhar para categorias analíticas como raça e condição sócio-econômica.

 

Raymond Montemayor (1986), refletindo sobre a questão O que é adolescência?, reconhece também que essa não é, decididamente, uma pergunta simples, com uma resposta unidimensional. Ele elege cinco componentes que em conjunto nos permitem uma definição mais abrangente da adolescência: a idade cronológica, o desenvolvimento biológico, o desenvolvimento cognitivo e psicológico (que inclui a construção de uma identidade e o desenvolvimento interpessoal), a mudança de status legal e a possibilidade de participação em eventos da vida adulta.

Contudo, esses componentes isoladamente não definem o que é adolescência. Como bem destaca Montemayor (1986), a idade cronológica é um componente socialmente importante na definição do período adolescente, mas não podemos reduzir a adolescência aos anos juvenis. Do mesmo modo, a puberdade marca biologicamente o início desse período, mas não há precisamente um referente biológico para determinar o fim dessa fase. No plano psicológico, muitas habilidades aparecem na adolescência, mas não é fácil estabelecer claramente o que indica a entrada na fase adulta. A adolescência é também um conceito jurídico, mas o que demarca seu início e fim não é legislado. E por último, o conceito sociológico de adolescência baseia-se na noção de que há parâmetros sociais que regulam quando determinados eventos sociais podem ser experienciados por um adulto, contudo, como destaca esse autor, seu fim não é simplesmente estabelecido com a conclusão dos estudos, com o tempo integral no trabalho ou simplesmente com o casamento. Em linhas gerais, esses cinco componentes, embora nos auxiliem a delimitar o conceito de modo mais abrangente, não são fixos e precisam considerar a dinâmica do contexto histórico-social em que se configuram.

 

O que Montemayor (1986) nos mostra, por intermédio das controvérsias dos próprios parâmetros de definição do que seja adolescência, é que cada vez mais se torna difícil delimitarmos que aspectos caracterizam as fases da vida. Em particular, a aparente imprecisão dos parâmetros que definem a adolescência pode ser entendida também como uma quebra da suposta linearidade da passagem entre as fases do desenvolvimento humano e ressalta a historicidade das categorias etárias.

 

Como destaca a socióloga Marília Sposito (1997), há um reconhecimento tácito por parte das pesquisas que abordam esse tema de que a condição de transitoriedade - da dependência infantil para a plena autonomia adulta - é um dos elementos estruturantes da identidade do jovem. Contudo, como salienta essa autora, é necessário reconhecer que, embora a juventude [1] tenha sido historicamente relacionada a uma certa instabilidade, associada a determinados problemas sociais, o modo como se processa essa transição, sua duração e características têm variado, ao longo dos anos, tanto nas relações sociais cotidianas, como na forma como os pesquisadores a abordam.

 

Assim, ao adotarmos uma postura construcionista (Gergen, 1985; Shotter, 1993; Ibáñez, 1993, 1994; Rorty, 1994), não partimos de uma única concepção de adolescência, mas ao contrário nossa proposta é a de analisar possíveis repertórios que compõem posicionamentos no jogo das relações sociais e seu uso em diferentes contextos argumentativos. Como destacam Spink e Menegon (1999), o cerne do construcionismo, na perspectiva da teoria do conhecimento, é a compreensão de que os termos em que o mundo é compreendido são produtos sociais, resultado de trocas historicamente situadas entre as pessoas [2]. Desse modo, a investigação construcionista tem como foco principal a compreensão dos processos pelos quais as pessoas descrevem, explicam ou contabilizam o mundo no qual vivem. Alia-se portanto, por um lado, aos estudos que levam à desmistificação progressiva do fazer-em-ciência, e, por outro, às perspectivas políticas de ressignificação da diferença e da denúncia sobre relações opressivas.

 

A pesquisa feminista e a de gênero têm gerado importantes contribuições ao movimento de desmistificação do fazer científico, situando-o como prática social, caracterizada por jogos de poder que têm como conseqüência a naturalização da diferença e a hierarquização das relações de gênero. Um dos focos iniciais da crítica feminista foi a exclusão da mulher no campo do saber.

 

A princípio, buscava-se mostrar que as experiências das mulheres não tinham visibilidade em função dos vieses androcêntricos presentes nos pressupostos e nas práticas da ciência. Os métodos qualitativos, por serem mais flexíveis e sensíveis ao contexto e aos significados, mostravam-se mais adequados para apreender essas experiências. Entretanto, com o passar do tempo, especialmente no âmbito do "feminismo pós-estruturalista", passou-se a fazer uma reflexão crítica dos fundamentos epistemológicos, enfatizando-se que os julgamentos sobre verdade e falsidade são, eles próprios, permeados por questões morais, políticas e culturais (Spink e Menegon, no prelo).

 

Considerando que a produção científica é também uma prática social e que nós, pesquisadores(as), estamos inseridos num contexto mais amplo de construção de idéias, adotamos e explicitamos, como princípio ético, que adolescência não é invariavelmente um problema, assim como o adolescente não será também sempre, e por princípio, problemático. Mesmo reconhecendo a noção de crise-problema-desordem como um dos elementos mais marcantes na concepção contemporânea de adolescência, consideramos que a noção de adolescência associada à concepção de problema tem fundamentos históricos e, portanto, dista de ser considerada real ou natural.

 

A gravidez na adolescência também tem sido considerada, quase sempre e a priori, como um problema social, marcada por um discurso geralmente alarmista, associado a aspectos negativos que podem ocorrer com a adolescente e seu bebê (abandono da escola, dificuldade para conseguir emprego, baixo peso dos bebês ao nascer, etc.) e a adjetivos pejorativos associados à gravidez: não planejada, indesejada, precoce, prematura (Cerveny, 1996; Melo, 1996). Desse modo, torna-se imprescindível reexaminar as concepções implícitas nas abordagens convencionais de prevenção da gravidez na adolescência e reavaliar o processo de aumento da maternidade/paternidade entre adolescentes.

 

Gravidez na adolescência

 

Desfamiliarizando um problema[3]

 

A paternidade e a maternidade na adolescência nos anos 70, de acordo com Mark Testa (1992), eram, e ainda são, identificadas como um problema de saúde pública. O prognóstico formulado, naquele momento, era de que as taxas iriam declinar por meio da educação sexual dos adolescentes, do acesso a métodos contraceptivos e do aborto. Entretanto, embora a taxa de nascimento nos Estados Unidos seja hoje menor do que nos anos 50, a redução da gravidez na adolescência não tem sido significativa desde os anos 70. Entre 1986 e 1989, essa taxa para a população adolescente aumentou em 15% (National Center for Health Statistics, 1991, apud Testa, 1992). Esse aumento da taxa vem preocupando especialistas que efetuam análises e propõem intervenções diferentes, de acordo com significados que atribuam a esse episódio.

 

Assim, como destacam autores como Rebeca Silva (1996), Claudio Stern e Elizabeth García (1996) e Dirce Bengel de Paula (1999), desde a metade da década de 80 [4], a saúde do adolescente, em geral, e a gravidez na adolescência, em particular, assumiram, principalmente nos países mais desenvolvidos, lugar de destaque no campo da Saúde Pública, gerando perspectivas diversas a partir de vários campos disciplinares, em especial a Demografia, a Medicina, a Epidemiologia e a Psicologia Social.

Como a maioria dos denominados problemas de saúde pública, a gravidez na adolescência tem sido discutida a partir de retóricas embasadas em números e estatísticas estimadas e/ou projetadas. A preocupação básica se traduz na idéia de que a gravidez na adolescência é um fenômeno em franca ascensão. Porém, segundo Stern e García (1996), os dados demográficos que mostram esse crescimento assustador produzem uma "idéia enganosa". Segundo eles:

 

Son el gran crecimento, en términos relativos y absolutos, de la cohorte de adolescentes y la fuerte disminución de fecundidad de las mujeres mayores, en los ultimos 15-20 años, lo que se traduce tanto en la mayor visibilidad de los embarazos en adolescentes como en el hecho de que, aún a tasas de fecundidad menores, el número y la proporción de hijos nascidos de adolescentes sean muy grandes” (Stern y Garcia, 1996: 3).

 

Por outro lado, nada garante que menores taxas de crescimento signifiquem necessariamente maiores níveis de bem-estar. Conforme Jonathan Potter e Margareth Wetherell (1991), a quantificação é um dos instrumentos de maior poder retórico no contexto discursivo contemporâneo. O uso que é feito da quantificação (argumentos numéricos) em debates científicos e/ou em desenho e implementação de Políticas Públicas destaca freqüentemente a precisão e objetividade dos números em detrimento do achismo e imprecisão dos argumentos verbais. Entretanto, como destacam Spink e Menegon (no prelo), não se trata apenas de entender o uso que é feito dos números, mas entende-los como produtos de uma história não muito distante. Segundo elas:

 

“Freqüentemente esquecemos quão recente é a utilização do sistema indo-arábico de numeração no Ocidente. Data apenas do século XIII, quando Leonardo Pisano (conhecido como Fibonacci) publicou sua obra magistral - o Liber Abaci.[5] Não que não existisse a matemática; mas com a introdução dessa notação numérica abriram-se novas possibilidades de cálculo. Esquecemos, assim, que os números são convenções e não expressões de quantidades naturais. Esquecemos, sobretudo, que os números que usamos em muitas de nossas práticas discursivas na pesquisa científica são notações decorrentes do uso de escalas com estatuto bastante diferenciado (as escalas nominais, ordinais e de intervalo), que dão sentidos distintos às expressões numéricas que nelas se sustentam”. (Spink e Menegon, no prelo, p. 15)

 

Muitos estudos epidemiológicos produzidos, em âmbito nacional e internacional, apontam um maior número de mortalidade materna entre as adolescentes (Bemfam, 1997; IAG, 1998; CNPD, 1997, 1998). Por outro lado, vários estudos, inclusive dentro dessa mesma disciplina, destacam que muitos argumentos sobre os quais se sustenta a visão tradicional acerca da gravidez adolescente estão embasados em resultados de investigação que são insuficientes e cujos pressupostos e interpretações possuem limitações importantes para produzir ações fundamentadas (Marques, 1995; Stern e García, 1996; Silva, 1996; Lyra, 1997; Cabral, 1997).

 

O Instituto Alann Guttmacher (IAG), por exemplo, salienta não haver consenso geral de que as adolescentes tenham maior risco de óbito durante o parto. Ao contrário, constata o IAG, são as mães mais velhas e as que têm mais filhos que apresentam maior probabilidade de morrer por ocasião do parto (Silva, 1996).

 

Conclusão semelhante chega Cabral (1997), em seu estudo sobre as conseqüências da gravidez na adolescência para a saúde da mãe e do recém nascido. Essa pesquisadora realizou um estudo transversal com uma amostra de 475 mães com idade inferior a 19 anos e 468 com idades entre 20 e 29 anos. Analisou variáveis como peso do bebê ao nascer, freqüência de Apgar e infecções neonatais, prematuridade, freqüência de casos graves e eclampsias [6], abortamento, etc. Com base em análises estratificadas e análise variada, Cabral conclui que a idade materna não pode, isoladamente, ser considerada como causa de conseqüências adversas da gravidez entre adolescentes. Em geral, condições inadequadas de acompanhamento em torno dos processos de gravidez, parto e puerpério podem gerar dificuldades generalizadas e obstáculos à saúde da mãe e do bebê. Além disso, acrescentam Stern e García (1996), a mortalidade e morbidade materno-infantil associada à gravidez adolescente estão menos relacionadas à idade da gestante do que às desigualdades sociais e à pobreza que enfrentam grupos menos favorecidos.

 

A pergunta é inevitável: onde reside a base do argumento de que gravidez adolescente é sempre e inexoravelmente um problema, na idade da gestante ou em condições sócio-econômicas? Autores como Madeira e Wong (1988) alertam que os índices de gravidez são mais elevados entre jovens analfabetas ou com instrução mínima e que teriam possibilidades quase nulas de escapar do círculo da miséria, gerando conseqüentemente a manutenção da reprodução da pobreza e da ignorância. A preocupação com a manutenção do ciclo da pobreza tem orientado grande parte dos estudos sobre o assunto, bem como a elaboração de políticas públicas voltadas a essa parcela da população.

 

Analisando o discurso especializado sobre a gravidez adolescente, alguns autores (Macintyre & Cunningham-Burley, 1993; Paula, 1992; Pearce, 1993; Reis, 1993) apresentam algumas reflexões críticas que nos auxiliam a pensar sobre essas questões.

 

Alberto Reis (1993), em sua tese de doutoramento, analisou artigos da área da saúde, indexados pelo index medicus [7], sobre o tema adolescente grávida entre 1930 e 1989. Essa análise permitiu-lhe evidenciar modificações nos discursos médicos nesse período configurando fases ou tendências dominantes assim descritas:

 

“A temática dos anos 30 e 40 estava intimamente associada ao bio-naturalismo, (...) e adotando a noção de risco. Nos anos 50, nos EUA a gravidez e a adolescente passaram a ser conjuntamente tratadas através da temática obstétrica-pediátrica, coletiva e preventivista. Entre as décadas de 50-60 (...) a adolescente grávida passou a ser problematizada numa dimensão mais abrangente. Nos anos 70, surgem as primeiras propostas da temática comunitária (...). Nos anos 80, (...) traduz-se principalmente no direcionamento da estratégia da Saúde Pública para os grupos mais vulneráveis da sociedade, (...) [com] uma nova tarefa capaz de prevenir a gravidez a despeito da adolescente querê-la (...)” (Reis, 1993: 148-150).

 

Ao criticar o discurso tradicional da Saúde Pública sobre a adolescente grávida, esse autor também considera que seria necessário um questionamento dessa concepção negativa e moralista que se apóia no critério de idade e concebe a gravidez como problema. No entanto, na concepção de Reis (1993), para que isso ocorra, essa área do conhecimento teria de rever:

 

“(...) os pressupostos básicos que determinam seu discurso. Ao abolir o "NÃO DEVE" o discurso da Saúde Pública poderia abrir-se ao desejo da adolescente e constituir-se como um discurso que não seria nem negativo, nem moral, mas ético. Poderia possibilitar que a adolescente assumisse um lugar nesse discurso e o sustentasse em seu próprio nome.” (Reis, 1993: 152).

 

Dirce Bengel de Paula (1992; 1999), em sua dissertação de mestrado e tese de doutoramento, também problematizou o discurso especializado que tende a normatizar e patologizar o evento da gravidez entre adolescentes como indesejável.

 

Segundo essa autora:

 

“A culpa é colocada na adolescente, na gravidez inconseqüente, fruto do não planejamento, que a leva a experenciar uma vida de riscos sociais - abandono da escola, menor chance de qualificação profissional, dependência econômica da família ou do pai da criança, maior número de filhos, casamento precoce, separação, abandono - o que leva a um maior empobrecimento da adolescente e da família.” (Paula, 1999: 194).

 

Contudo, Paula mostra que para algumas moças a gravidez faz parte de seus projetos de vida, não sendo nem irresponsável, nem acidental.

 

“No momento em que a adolescente se agarra ao papel de mãe, parece estar buscando a autoridade e o poder pertinente ao mesmo. A gravidez na adolescência está sendo entendida (...) como um modo de resistência encontrado pela adolescente para contrapor-se à autoridade do adulto [uma forma de] (...) compensar a imagem do adolescente imaturo e dependente através da função materna socialmente valorizada.” (Paula, 1992: 57)

 

Dois outros trabalhos publicados na coletânea The politics of pregnancy: adolescent sexuality and public policy (Lawson & Rhode, 1993) também problematizam os significados atribuídos à maternidade adolescente pelos especialistas no Reino Unido (Macintyre & Cunningham-Burley, 1993) e nos EUA (Pearce, 1993).

 

Sally Macyntire e Sarah Cunningham-Burley (1993) apresentam dois problemas geralmente recorrentes na literatura sobre gravidez adolescente. O primeiro é que os autores já partem do pressuposto que a gravidez adolescente é um problema. E o segundo, que, em suas argumentações, aspectos sobre gravidez adolescente, analítica e empiricamente distintos, são discutidos todos juntos, tais como: idade cronológica, estado civil e a natureza da gravidez, se foi planejada ou desejada. De um modo geral, adota-se como dado que a adolescente grávida é solteira e não planejou a gravidez [8].

 

O que ocorre muitas vezes nos estudos é considerar todas as dificuldades enfrentadas pelas adolescentes como sendo inerentes à gravidez ou à adolescência e que terminam guiando os estudos sobre o tema. Dificilmente, os autores têm uma preocupação em definir claramente o que consideram como problemas decorrentes da gravidez adolescente, isto sim torna-se problemático, pois, na opinião dessas autoras, não é que não ocorram dificuldades, mas que essas podem ser minimizadas com uma rede de apoio adequada, prática na maioria das vezes incompatível com o olhar da prevenção.

 

Na mesma perspectiva, Diana M. Pearce (1993) critica, com bastante veemência, à luz de seu impacto nas políticas públicas, as campanhas norte-americanas de mobilização social que usam a palavra de ordem crianças tendo crianças (children having children). Para essa autora, na história nacional norte-americana e em muitos pontos na história do mundo, casar-se e ter filhos é uma norma da adolescência de mulheres.

 

"Assim, a definição de adolescentes que engravidam como crianças reflete uma construção cultural do fim da infância que era, consideravelmente, mais tardia que a transição atual." (Pearce, 1993: 47)

 

Em linhas gerais, as experiências de uma adolescente de 12 anos são bastante diversas de uma de 19.

 

A ambigüidade da posição crianças tendo crianças acarreta conseqüências no campo da intervenção, como afirma Pearce (1993). A gravidez de uma adolescente/criança é a conseqüência de dois comportamentos relacionados, mas distintos: manter relações sexuais e não usar métodos contraceptivos eficientes. Quando se considera a grávida adolescente como criança, os procedimentos vão no sentido de coibir sua sexualidade (discursos moralistas, alarmistas, ênfase dada aos cursos de educação sexual), pois o exercício pleno da sexualidade é reservado a mulheres adultas.

 

A título de ilustração dessa polêmica, temos a matéria elaborada por Patrícia Decia, "Lei de 1927 é ressuscitada para evitar gravidez teen. (...)", publicada no jornal Folha de S. Paulo, de 28/07/96, na qual ela relata que um promotor da cidade de Emmet nos EUA, já processou pelo menos seis teens por fornicação:

 

"O objetivo do promotor, no entanto, não tem muito a ver com questões morais. Ele pretende coibir ou pelo menos tentar diminuir o número de adolescentes grávidas no Estado, especialmente as que procuram o auxílio financeiro do governo para ter seus bebês. Cerca de um milhão de teens norte-americanas ficam grávidas a cada ano. Os custos de programa e alimentação a essas famílias chegam a US$ 25 bilhões (...)".

 

Ao contrário, se a ênfase for dada ao sexo responsável, trata-se a adolescente como adulta, pelo menos no plano da sexualidade, abrindo caminhos para políticas públicas em consonância com a aceitação de que mulheres adolescentes também são ativas sexualmente.

 

Como vimos, a gravidez adolescente vem sendo problematizada pelo menos há 60 anos. Esquadrinhada, patologizada, prevenida, qualificada, de forma repressiva ou mais compreensiva, como nos últimos anos, a gravidez adolescente é objeto de discursos e de ações. Mesmo adolescente, mulher e maternidade não se excluem. Nas rebarbas da repressão, mesmo no Brasil, as adolescentes grávidas são acolhidas por serviços de saúde - raros, é verdade - que foram pensados para atendê-las. Mesmo que, muitos deles, adotando uma perspectiva preventivista, evitaram-se menos erros. Assim é que, em vários países [9] e em diferentes regiões do Brasil, foram sendo criados serviços especializados para atender a adolescente grávida [10]. A paternidade adolescente, por sua vez, tem sido coberta pelo silêncio, que, timidamente, transforma-se em sussurro.

 

Paternidade adolescente

 

As mudanças de valores e costumes observadas na sociedade contemporânea, que se refletiram na e pela dinâmica das relações familiares, levaram a uma reestruturação das regras de comportamento, abriram possibilidades para uma iniciação sexual mais cedo, principalmente para as meninas, e ampliaram as possibilidades reprodutivas nesse período da vida (Madeira & Wong, 1988). Os estudos sobre o comportamento reprodutivo de adolescentes vêm considerando o tema da maternidade/paternidade dentro do amplo contexto social do prolongamento da transição da adolescência para a independência da fase adulta na sociedade pós-industrial (Rosenheim & Testa, 1992).

 

Todavia, observamos, a partir da análise de pesquisas sobre sexualidade e reprodução na adolescência, que as abordagens têm privilegiado populações e vivências femininas, sendo o tema mais recorrente a gravidez na adolescência na perspectiva da adolescente e de seu filho, deixando ausente a abordagem masculina (Lyra, 1998; Medrado, 1998). Um dos exemplos marcantes é o livro de Maria H. Henriquez e colaboradores (1989) que, apesar do título sugestivo adolescentes de hoje, pais do amanhã: Brasil, trata, exclusivamente, da gravidez sob a ótica das mulheres adolescentes. Exceção, mesmo que relativa a essa regra são as últimas pesquisas sobre saúde reprodutiva e sexualidade realizadas pela BEMFAM (1992; 1997), onde muitas informações foram coletadas para adolescentes e jovens de ambos os sexos.

 

Nos Estados Unidos, Bryan Robinson e Robert Barret (1982), analisando artigos sobre paternidade na adolescência produzidos na década de 70, encontraram cinco problemas principais que comprometem os conhecimentos sobre o tema:

 

1. pesquisas sobre parentalidade (paternidade/maternidade) adolescente omitem os pais da amostra;

 

2. quando o pai adolescente é inserido em amostras de outras pesquisas, as conclusões são inferidas (como por exemplo sobre pais solteiros);

3. as informações sobre o pai são obtidas de forma indireta, via relatos das mães;

 

4. os resultados são imprecisos para uma análise de mudanças psicológicas e culturais;

 

5. amostras não representativas são comumente utilizadas.

 

Onze anos depois do trabalho realizado por Robinson e Barret (1982), outro estudo, agora desenvolvido por Gina Adams, Karen Pittiman e Raymond O'Brien (1993), chegou a conclusões semelhantes, mesmo sem ser uma réplica do estudo anterior. Esses autores consideraram que há dificuldades em serem obtidos dados sobre os jovens pais, pois os estudos focalizam o papel da mãe. Os surveys não perguntam sobre o que pensam os homens a respeito da reprodução ou fertilidade; as informações disponíveis, geralmente, restringem-se aos que moram efetivamente com seus filhos. Um pai ausente dificilmente admitiria que tem um filho e que não o assume; poucos pais são ouvidos; os estudos incluem, em suas amostras de pais adolescentes, homens jovens (não adolescentes) mas que são parceiros das mães adolescentes e homens que participam de programas para jovens-pais.

 

Contudo, o lugar do homem, particularmente na família, anteriormente negligenciado, tem emergido nas agendas das instituições internacionais e nacionais que propõem e implementam políticas públicas, como uma forma de promover a eqüidade de gênero. No plano dos valores, o princípio de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres vem sendo discutido não apenas no que diz respeito à cidadania pública, mas também à cidadania privada. À maior participação das mulheres na vida pública (mercado de trabalho, organizações políticas e sindicais, usufruto de benefícios e recursos econômicos) deve corresponder à maior participação do homem na vida privada: responsabilidade pela vida sexual e reprodutiva, criação dos filhos, partilha das atividades domésticas (Lyra, 1997).

 

Rever a própria política ou linha de intervenção, abrindo canais para pensar a masculinidade, a paternidade e maneiras de envolver os homens em questões relativas à sexualidade, papéis sociais e familiares são recomendações algumas vezes encontradas nos últimos anos (Engle, 1995; European Comission Childcare Network, 1990; Mundigo, 1995).

Posições em debate

 

Retomamos, assim, as perguntas iniciais deste ensaio. Em primeiro lugar, percebemos, ao longo do texto, inúmeros e negativos impactos que ações pré-conceituosas e repressivas podem ter não apenas na elaboração e implementação de políticas públicas, mas no próprio fazer científico e conseqüentemente na vida dos(as) adolescentes. Nesse sentido, o conceito de entitlement se mostra extremamente útil para pensarmos os direitos humanos na perspectiva do adolescente. José Ricardo Ayres e colaboradores (1999), no livro Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder, destacam que o conceito de entitlement está embasado:

 

“(...) em teorias da justiça que defendem o valor da chamada "liberdade negativa" na conquista do bem-estar das pessoas. Isto é, a liberdade não seria apenas um meio de os indivíduos conquistarem uma vida boa, através da promoção, atendimento ou garantia de seus direitos como cidadãos, mas seria intrinsecamente constitutiva dessa vida boa na forma de promoção, atendimento ou garantia de "não-interferência". Desse modo, além da definição das ações e condições a que os indivíduos devem ter acesso, o movimento pelos Direitos Humanos deve definir aquelas a que os indivíduos não poderão ser expostos, ou seja, a defesa de uma inalienável esfera de autonomia e competência própria a cada indivíduo (person's agency), livre de ameaças ou constrangimentos, dentro dos limites impostos pelos direitos do outro” (p. 62).

 

Assim, com base nesse conceito que tem suas origens no movimento pelos direitos humanos, podemos postular que não apenas é necessário estabelecer condições sociais adequadas para essa população - oportunidades educacionais (e não apenas laborais), serviços de saúde específicos, etc. É imprescindível desenvolver uma postura ética de respeito às jovens gerações, promovendo linhas de intervenção menos coercitivas e legitimamente apoiadas na escuta e no diálogo.

 

Em linhas gerais, consideramos que uma abordagem preventiva da gravidez na adolescência não favorece o alcance do objetivo de promover o desenvolvimento e o bem estar dos(as) adolescentes, oferecendo-lhes condições para realizar escolhas informadas e esclarecidas sobre o início de sua atividade sexual.

 

A nosso ver, precisamos estar atentos às formulações no plano das idéias e ao uso de termos e conceitos, pois estes conduzem e direcionam práticas, em maior ou menor grau. Consideramos, por exemplo, inadequado o uso do termo prevenção para trabalhar as questões da gravidez na adolescência, pois esse termo está intimamente associado ao campo da patologia. E, em nosso entender, gravidez, ocorra ela na adolescência ou fase adulta, não é doença. Por muito tempo, tanto os profissionais da área de saúde como o movimento de mulheres e feministas, têm lutado no sentido de desmistificar a experiência da gravidez deslocando-a para um outro patamar que não o da patologia.

 

Poder-se-ia argumentar que prevenimos aquilo que não queremos que nos aconteça, algo que não desejamos. Adentramos, assim, num terreno pantanoso e de difícil delimitação: a ordem do desejo, exaustivamente trabalhado e complexificado pela Psicanálise. Embora, de um modo geral, pesquisadores e clínicos tendam a ver de forma negativa a gravidez na adolescência, há casais adolescentes que têm mostrado um bom desempenho na escola, vida familiar e cuidado para com a criança; a gravidez e paternidade podem propiciar a alguns pais (pai e mãe) adolescentes benefícios emocionais substanciais (Elster, 1986). Desse modo, como nós, profissionais-adultos, podemos considerar para o outro, o(a) adolescente, que uma experiência seja a priori indesejada?

 

No caso da paternidade-maternidade/gravidez na adolescência a problematização nos campos da pesquisa, da intervenção e dos serviços pode seguir caminhos diversos em função do quadro de valores que orienta a tomada de decisões: considerá-la sempre indesejável e patologizá-la, prevendo processos de intervenção repressivos ou, por outro lado, considerá-la sim uma experiência que pode ser positiva para certos (as) adolescentes, sendo necessário informá-los e apoiá-los (as).

 

A crítica ao preconceito contra maternidade e paternidade adolescentes, entretanto, não significa que aceitamos a gravidez e o tornar-se mãe ou pai na adolescência como sendo sempre a melhor opção para todos e quaisquer adolescentes. O que procuramos destacar é que, cada vez mais, faz-se necessário discutir e problematizar a quem serve e qual é o impacto de ações repressivas e excludentes face à vida reprodutiva dos (as) adolescentes (Elster, 1986; Paula, 1992; Reis, 1993).

 

Além disso, consideramos que existem dois momentos e formas de trabalhar com os (as) adolescentes:

1) a reflexão/discussão sobre a gravidez antes dela ter acontecido; e 2) o apoio quando ela ocorre, ou seja, o que nós (adultos/profissionais) podemos fazer quando eles(as) (adolescentes) já são pais e mães ou estão "grávidos(as)". Uma abordagem com um caráter menos coercitivo possibilitaria, a nosso ver, formular programas mais adequados às necessidades enfrentadas pelos adolescentes, sem pré-conceituar a paternidade e a maternidade nessa fase como pura e simplesmente negativa, provocada, sempre e inexoravelmente, por irresponsabilidade dos jovens (Pearce, 1993; Lyra, 1999).

 

Investigar a temática e intervir na área da sexualidade e reprodução na adolescência significa discutir preconceitos e estereótipos arraigados e repensar a possibilidade da adoção de outros valores. Assim, aliada ao princípio do respeito pelas jovens gerações e à perspectiva de que a gravidez adolescente não é sempre indesejável, destaca-se o princípio da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres em todos os âmbitos, como busca de resposta à segunda questão formulada no início desse texto, a saber, qual a importância de discutir a participação jovem e masculina no campo da saúde e relações de gênero, sexualidade e reprodução?

 

Em síntese, é preciso levar em consideração o questionamento da dupla moralidade vigente em nossa sociedade, em que a iniciação sexual dos rapazes é estimulada, enquanto que para as moças interpõem-se restrições (Parker, 1991).

 

As discussões sobre os novos padrões de comportamento estão trazendo para a esfera da sexualidade e saúde reprodutiva a figura do homem em questões relativas à prevenção de DST, em especial a Aids, e ressaltando a importância do seu envolvimento no planejamento familiar, uma vez que, entre outras coisas, ele convive constantemente com a possibilidade de engravidar mulheres com as quais mantêm relacionamento sexual, dado que sua fertilidade é constante e não periódica como a das mulheres (ICDP, 1994). Atenção redobrada nesse aspecto é necessário para que este não constitua mais um instrumento numa possível reedição de um movimento controlista (Silva, 1996) no campo da reprodução.

 

Além disso, consideramos que a argumentação corrente no campo da prevenção da gravidez na adolescência pode seguir os mesmos caminhos tortuosos que marcam o início das campanhas de prevenção da Aids (aqui sim uma doença!). Ou seja: o do alarme e da criação de pânico na população a partir das palavras de ordem Aids mata! Essa inadequada estratégia de sensibilização não favoreceu a reflexão por parte da população, não favoreceu a que as pessoas - homens e mulheres, jovens e adultos - se posicionassem diante da experiência, da possibilidade ou não de contrair o HIV e pensassem que atitudes deveriam tomar para proteger a si e aos outros.

 

Infelizmente, ainda hoje, persiste a idéia de que a educação se exerce com base na produção de estímulos aversivos e que políticas públicas se definem exclusivamente a partir de números, de preferência cada vez maiores, o que gera uma lógica do tipo mal necessário. Parafraseando, Silva (1996):

 

"Por que altos níveis de gravidez na adolescência representam necessariamente um problema?" (p. 1545).

 

Não à toa, recentemente, conforme matéria veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, a Inglaterra lançou: "uma campanha para a acabar com um triste recorde: o maior número de gravidez entre adolescentes na Europa. E pela primeira vez o alvo das autoridades não é a mulher, são os rapazes". Nas palavras do César Tralli:

 

"Pois a partir de agora, vai ser diferente. Se não tomar cuidado e fizer besteira, o rapaz vai ter que assumir a criança e pagar pensão para a mãe adolescente. Nem que para isso ele tenha que trabalhar nos fins de semana para não sair da escola".

 

Cita ainda o exemplo do jovem Sean, pai aos 17 anos, que será obrigado a procurar um emprego, para não ser processado e preso. Sean concorda "É preciso enfrentar a realidade de ser pai". Mas de que realidade estamos falando? No nosso entender, essa estratégia de pressão social resolve muito parcialmente, ou de modo mais preciso, economicamente o problema. A paternagem e o cuidado com o bebê não parecem constituir foco do interesse de medidas como essa, cristalizando o lugar do pai como exclusivamente chefe provedor material.

 

Sem dúvida, existem preocupações legítimas em relação à saúde das mães e dos filhos, nos processos de gravidez, parto e puerpério, porém é preciso muita atenção para não cairmos nas armadilhas da medicalização e patologização que tal preocupação pode gerar. Cremos também, em consonância com Stern e García (1996), que esta preocupação tem sido mal dimensionada e mal compreendida e que não justifica nem a associação entre idade e danos à saúde da mãe e do bebê, nem tampouco o fato de que a responsabilidade para enfrentar o problema recaia exclusivamente no Setor da Saúde.

 

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Notas

 

1 A juventude é, em Sociologia, uma categoria com igual status conceitual da adolescência em Psicologia (Sposito, 1997).

 

2 Ao adotarmos o termo pessoa em nossos estudos e pesquisas, estamos ressaltando a dimensão relacional e social desse conceito e nos posicionando contra certas terminologias que nos colocam diante de dicotomias, tais como sujeito-objeto, indivíduo-sociedade. Com o conceito de pessoa, estamos buscando enfatizar nosso foco sobre a dialogia, as trocas simbólicas, em vez de privilegiar a individualidade ou a condição de sujeito (Spink e Medrado, no prelo).

 

3 Seguindo recomendação de Spink e Frezza (no prelo), empregamos o termo desfamiliarização tendo em vista que: "Criamos espaço, sim, para novas construções, mas as anteriores ficam impregnadas nos artefatos da cultura, constituindo o acervo de repertórios interpretativos disponíveis para dar sentido ao mundo. Decorre daí a espiral dos processos de conhecimento, um movimento que permite a convivência de novos e antigos conteúdos (conceitos, teorias) e a ressignificação contínua e inacabada de teorias que já caíram em desuso".

 

4 As pesquisas e políticas de intervenção voltadas à saúde do adolescente tiveram seu grande impulso em 1985, definido pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional para a Juventude.

 

5 Apud Bernstein, P. (1977). O Desafio dos Deuses - a fascinante história do risco. Rio de Janeiro: Campus.

 

6 Eclâmpsia é o estado convulsivo que pode surgir durante ou após o parto.

 

7 O index medicus reúne periódicos internacionais do campo da saúde.

 

8 Muito se propaga sobre o aumento das taxas de gravidez adolescente, entretanto, pelo menos no Reino Unido, Macintyre e Cunningham-Burley (1993) não encontraram diferenças significativas de nascimentos atribuídos à faixa etária de 15 a 19 anos em comparação com o restante da população. Segundo essas autoras, o que realmente aumentou, para essa faixa etária, foram as taxas de nascimentos fora do casamento (de 45% em 1971 para 66% em 1986) e de abortos (de 26% para 33% entre os anos de 1975 e 1985) (Lyra, 1997).

 

9 Tais como Estados Unidos, Chile e México, entre outros.

 

10 Para maiores informações sobre esse aspecto sugerimos a leituras de textos, tais como: CANESSA, Patricia. Formulación y desarrolo de servicios integrados para la adolescente embarazada. In: MADDALENO, Matilde et al. (edit.). La salud del adolescente y del joven. Washington, D.C.: OPS, 1995. p. 467-478; CARTES, Ramiro M. Atención de la adolescente embarazada en Chile: un sistema evolutivo. In: MADDALENO, Matilde et al. (edit.). La salud del adolescente y del joven. Washington, D.C.: OPS, 1995. p. 457-466; LIMA, Antonio C. F. B. Programa de acompanhamento materno-infantil e familiar. Recife: UFPE. s/d. (mimeo); MONROY, Anameli. El centro de orientación para adolescentes: una experiencia mexicana. In: MADDALENO, Matilde et al. (edit.). La salud del adolescente y del joven. Washington, D.C.: OPS, 1995. p. 422-428; TAKIUTE, Albertina D. et al. El proyecto "janela" y la salud del adolescente en São Paulo, Brasil. In: MADDALENO, Matilde et al. (edit.). La salud del adolescente y del joven. Washington, D.C.: OPS, 1995. p. 407-411.

 

Nota sobre os autores

 

Benedito Medrado é mestre e doutorando em Psicologia Social pela PUC/SP. Jorge Lyra é mestre em Psicologia Social (PUCSP) e Doutorando em Sociologia pela UFPE. Ambos coordenam, em Recife, o Programa de Apoio ao Pai (PAPAI/UFPE) que tem por objetivo geral trazer para primeiro plano de discussão a importância da participação jovem e masculina no campo da sexualidade e reprodução, por meio de atividades de ensino, pesquisa e intervenção, com apoio da MacArthur Foundation (FCDP).