AJUSTANDO O FOCO DAS
LENTES
Um
novo olhar sobre a organização das famílias no Brasil
Gizlene Neder[1]
Uma observação preliminar deve remeter
direto ao enfoque a ser adotado: tratar neste texto da história das famílias no Brasil. Trabalhar-se-á com as famílias, no plural,
tendo em vista a multiplicidade étnico-cultural que embasa a composição
demográfica brasileira. O tema merece, portanto, um tratamento especial que
leve em conta aspectos históricos e culturais presentes na formação social.
Repor no palco das atenções um debate
conhecido desde a fundação da República (1889), quando a discussão sobre a
formação da nacionalidade e da cidadania tinha, enfim, que levar em conta a
massa de ex-escravos e de miscigenados de origem africana e indígena. Ou seja,
na sua origem, a formação nacional brasileira teria que englobar e amalgamar as
"três raças" e, como o paradigma científico hegemônico no contexto da
Proclamação da República era o racismo de inspiração biologista (o darwinismo
social que fundamentava o positivismo e o evolucionismo), tal situação criava
um constrangimento – como formar a nacionalidade e a cidadania num país de
ex-escravos e de miscigenados, de "raças inferiores"? Ao mesmo tempo que forjava novas crenças (agora
"científicas") sobre a superioridade de brancos de origem européia, reificava ou reforçava velhos preconceitos sobre a
"barbárie" e a "inumanidade" dos africanos, eivados do
racismo tradicional (inspirado no pensamento cristão tomista
presente na formação histórica ibérica, que justificou a dominação colonial
escravista)[2].
Sem dúvida, uma prática social e
política, seja de caráter privado ou público (que considere as diferenças
étnico-culturais que constituem substratos históricos que não podem ser
ignorados neste fim de século), pode elucidar e apontar caminhos mais
eficientes, seja na condução de uma política educacional comprometida com o
sucesso escolar, seja na formulação de outras políticas públicas que visem a construção de estratégias de controle social e disciplinamento numa ordem democrática. Quer-se com isto
dizer que assistentes sociais, policiais, professores e outros trabalhadores
sociais devem ser informados sobre estas diferenças étnico-culturais: que as
famílias-padrão (quer se tome por base a família
tradicional, patriarcal, extensa, de origem ibérica, quer então o modelo
"higiênico" e moralista da família burguesa de inspiração vitoriana,
introduzido no país a partir do processo de modernização que acompanhou a
urbanização/industrialização nos primeiros anos deste século) convivem no
acontecer social com outras famílias, até o presente bem pouco conhecidas, de
várias origens, indígenas ou africanas (matrilineares, patrilineares,
poligâmicas/islamizadas etc.).
Certamente, as causas do fracasso
escolar, por exemplo, não podem ser explicadas pela "desestruturação"
ou "irregularidade" da família, ou pela desnutrição (duas visões
calcadas em causas biológicas,
naturalizadas). O referido fracasso tem que ser identificado na
incapacidade da política educacional oficial no país de enxergar as diferenças
culturais, para então formular estratégias eficazes de educação pública de
qualidade. O agente social, no caso o professor, já parte de pressupostos muito
arraigados sobre as "deficiências" e "incapacidades" do
aluno sob a sua responsabilidade. O mesmo pode-se dizer do policial ou do
assistente social, quando atende o público, mormente os meninos e as meninas
classificados em categorias vagas e sociologicamente imprecisas como pobres urbanos, carentes, meninos e meninas
de/na rua, ou como, no imaginário
jurídico-social seletivo e discriminatório, menores, pivetes, pixotes[3].
Objetiva-se, neste pequeno artigo,
apresentar algumas possibilidades interpretativas sobre a questão da
organização das famílias no Brasil[4] ,
que aponte a direção futura. Qual seja, a viabilidade de uma formação
técnico-profissional de servidores públicos
(professores/médicos/policiais/assistentes sociais) que realmente leve em conta
o público que deve atender, seja numa instituição pública ou privada.
Parte-se, portanto, da idéia de que não
existe, histórica e antropologicamente falando, um
modelo-padrão de organização familiar; não existe a família regular. Menos
ainda que o padrão europeu de família patriarcal, do qual deriva a família
nuclear burguesa (que a moral vitoriana da sociedade inglesa no século XIX
atualizou historicamente para os tempos modernos), seja a única possibilidade
histórica de organização familiar a orientar a vida cotidiana no caminho do
progresso e da modernidade. Pensar as famílias de forma plural pode significar
uma construção democrática baseada na tolerância com as diferenças, com o Outro[5]. Destarte, este trabalho é uma tentativa de desconstrução dos alicerces das concepções políticas e psico-afetivas que sustentam o racismo que, recrudescido,
está tão em voga nos tempos atuais, e que, sem dúvida, constitui pano de fundo
do debate sobre as famílias.
Visões sobre a família
Observa-se, inicialmente, que,
"grosso modo", os trabalhos sobre famílias no Brasil apresentam
certos recortes temáticos e certos vícios interpretativos que precisam ser
mapeados para que se possa ter uma melhor compreensão dos problemas
envolvidos.
Visões
do tradicionalismo
Que a família tradicional,
patriarcal (de origem ibérica) é extensa, constitui tema já bastante
repetido, desde a publicação do consagrado Casa-Grande
& Senzala de Gilberto Freyre[6].
Estudos históricos mais recentes têm
desenvolvido argumentos que apontam para algumas diferenciações que merecem
destaque e que, em certa medida, matizam a obra de Freyre. Estas dizem respeito
às particularidades regionais (norte-sul). Sobretudo no Nordeste a mulher da
família patriarcal (chamada sinhazinha) apresenta o perfil delineado pelo autor
pernambucano quanto à docilidade e passividade, com atividades voltadas mais
para o interior da casa-grande. Já no Sul, ao invés de sinhazinhas, são
encontradas as bandeirantes. Dado o caráter militar e estratégico da
colonização do Sul (sobretudo em São Paulo) as mulheres foram convocadas a
administrar fazendas e a controlar a escravaria na ausência do homem, o
bandeirante desbravador, freqüentemente ausente[7]. Sem dúvida, este perfil aponta para um modelo muito mais ativo
que passivo de mulher, sem perda, contudo, do seu caráter subordinado e
submisso, nem das características extensivas da estrutura familiar.
Sublinhe-se, por fim, o caráter altamente repressivo desta estrutura familiar,
reprodutora das normas de disciplinamento e controle social (e sexual) ditadas pela Igreja. Os historiadores têm
se debruçado sobre os "Manuais de Confissões" que ditavam a conduta
dos padres-confessores, a partir do detalhamento dos
múltiplos controles desenvolvidos pela reforma religiosa católica no período da
Inquisição[8].
Decerto, grande parte das práticas
pedagógicas autoritárias, inculcadas
historicamente desde muito tempo, ainda perambulam pela formação social
brasileira. O sadismo e os castigos físicos praticados por pais e professores
obedecem a uma concepção de educação fundada na culpa[9] e impõem sanções antes mesmo de dar ao "acusado" o
direito de se defender.
Em relação à família de origem africana,
escravizada, eram vigentes as concepções racistas mais arcaicas de não
reconhecimento de sua condição humana, relacionadas às justificativas da
própria escravidão negra no pensamento católico ibérico. Ou seja, a escravidão
justificava-se pela "inumanidade" dos africanos. Estes estariam numa
condição pré-humana, seriam "coisa", e a escravidão era vista como uma
missão de salvação.
Esta foi a visão
passada e reificada pelos europeus que visitaram o
Brasil no tempo da escravidão e escreveram seus livros de viajantes, e que
constituem hoje fonte de memória histórica, onde pode ser observado o que
pensavam os europeus sobre as famílias escravas: morando em senzalas, viviam em
promiscuidade sexual, como bestas, como animais[10]. Esta é a concepção que foi cravada no imaginário social
brasileiro e que está ainda muito viva, ainda que tenham sido introduzidas pitadelas de modernismos de toda sorte, ou de cientificismos que procuram escamotear esta visão
tradicionalista e racista.
A República, o positivismo e as novas
concepções de família
A Proclamação da República (1889)
introduziu no país um conjunto de modernizações que envolveram o fim do
trabalho escravo e a urbanização (com desdobramentos para o início da
industrialização), como também o deslocamento para o eixo centro-sul dos pólos
de desenvolvimento econômico e de decisão política. O projeto republicano vitorioso
dos militares jacobinos, assim chamados porque apresentavam alguns pontos em
comum com os republicanos radicais da Revolução Francesa (propunha a separação
da Igreja do Estado e tinha preocupações com a Educação, dentre outros pontos),
traça as possibilidades de construção da ordem burguesa no Brasil.
Deblatera-se, entretanto, com o republicanismo casuístico dos setores agrários
paulistas que estavam fora do jogo político do poder durante o Império e que
viam no fim do regime monárquico a possibilidade de ingresso no processo
político decisório. Desse modo, o republicanismo dos jovens militares que
implantaram o novo regime conviveu com o republicanismo dos cafeicultores
paulistas, que se articularam no Partido Republicano Paulista (PRP), e que,
aliado ao Partido Republicano Mineiro, dominaram a República Oligárquica,
também chamada de Velha República/Primeira República.
O projeto republicano dos militares
inspirava-se no positivismo de Augusto Comte que penetrou no país nas últimas
décadas do século XIX e deitou raízes no imaginário social. Assim como
projetavam as modificações que adquiriam um caráter de modernização
conservadora no plano econômico, mantendo, contudo, um padrão de controle
político e social excludente, pensavam também na organização da família
moderna, chamada nova família. Neste particular, evocava-se o padrão de
organização burguês, com a família nuclear, moderna. Adotava-se também novas práticas de sociabilidade,
inspiradas nos modismos da belle époque
francesa e do conservadorismo moralista vigente no reinado da Rainha Vitória,
que durou quase toda a segunda metade do século XIX na Inglaterra. (Até os dias
atuais, todo processo de mudança na organização das famílias que acompanha o
aburguesamento da sociedade moderna, divórcio, nova parentela oriunda dos
filhos de outros casamentos, por exemplo, ou uma maior liberalidade dos
costumes e da vida sexual que, no conjunto, implique a modernidade, recebe a
designação de nova família.)
Modernizaram-se, então, as concepções sobre
o lugar da mulher nos alicerces da moral familiar e social. Ao contrário da
família tradicional, a nova mulher, "moderna", deveria ser educada
para desempenhar o papel de mãe (também uma educadora - dos filhos) e de
suporte do homem para que este pudesse enfrentar a labuta do trabalho fora de
casa. A "boa esposa" e "boa mãe" deveria ser prendada e
deveria ir à escola, aprender a ler e escrever para bem desempenhar sua missão
como educadora. Aí está o perfil da mulher-suporte, que os positivistas brasileiros
do início do século talharam como modelo para o "novo" Brasil.
Sobretudo no projeto republicano dos positivistas, a Educação ocupa um lugar
fundamental para o ideal de "ordem e progresso".
Evidentemente, este projeto voltava-se
para a modernização da família branca, de origem européia, e inscrevia-se no
quadro das modificações da família tradicional, que tendia a alterar-se com a
urbanização e os modismos que impunham mimeticamente novos padrões de
comportamento, uma vez que o país estava inserido no mercado mundial.
Considerando-se o conjunto da sociedade brasileira, os setores populares foram
vítimas das manobras políticas que
garantiram sua exclusão: foram (são ainda) vítimas também de toda sorte de
fantasmagorias relacionadas ao "medo branco", diante das massas de
ex-escravos recém libertos. "Educar o ex-escravo para a cidadania e a
nacionalidade": esta era a preocupação de Joaquim Nabuco. Ao lado das
formulações mais gerais acerca da Educação, uma outra questão pairava sobre as
consciências: como garantir a continuidade da exclusão dos homens pobres e
livres (agora um contingente numericamente expressivo, com o fim da escravidão)
do acesso à propriedade da terra?
Neste ponto, o positivismo dá as mãos ao
racismo biologista, em voga na Europa na segunda metade do século passado, e
cobre com o véu do cientificismo, da modernidade e do progresso a continuidade
do racismo. À massa de ex-escravos foi vedada a
propriedade da terra, pois argumentava-se sobre a impossibilidade de se fazer
reforma agrária sem que a "massa" estivesse preparada -
"educada" como sugere Nabuco[11],
pois sem a tutela do senhor o ex-escravo não teria condições humanas, tais como
inteligência, aptidão etc., (biologicamente falando) para cultivar sozinho a
terra, a despeito de ser pelo seu trabalho que toda a lavoura fora estruturada.
Da mesma forma,
a Educação não é senão mencionada
enquanto estratégia para a saída da crise que levou ao fim do regime monárquico
e da escravidão no Brasil. No conjunto, acreditava-se na inoperância de
qualquer política educacional para uma massa de ex-escravos,
"biologicamente inferiores".
Na medida em que os militares foram se
afastando e as oligarquias assumiram o controle da máquina do Estado,
esfumaçaram-se quaisquer preocupações com uma política voltada para a família e
para a educação. Isto porque, do ponto
de vista das famílias populares de
origem africana, sobretudo nos centros urbanos mais populosos do país na virada
do século XIX para o XX (Rio de Janeiro, Salvador, Recife), pouco se podia
fazer, pois o determinismo biológico que inferiorizava os negros conduzia a uma
profunda descrença na eficácia de qualquer política social de inclusão destes
setores. Observa-se que, ainda que o paradigma científico não seja mais
biologista, a nível dos sentimentos pode-se
identificar uma permanência desta situação psico-afetiva
de descrença na eficácia das políticas públicas voltadas às famílias populares,
pois estas eram ainda consideradas bestiais/bestializadas[12].
Do ponto de vista da Educação, o quadro era semelhante. A descrença na
eficácia obedecia a uma indisposição psico-afetiva:
de que adianta boas escolas, com ensino de qualidade, para seres
"inferiores", incapazes de aprender?
Resulta deste quadro acima exposto a
definição de estratégias de controle social voltadas à repressão de caráter
militarista e excludente, com pouca ênfase na educação e na assistência social.
Com isto, a jovem República aprovou em
primeiro lugar o serviço militar obrigatório em detrimento da obrigatoriedade
da educação básica[13].
No período do Estado Novo esboçaram-se as
primeiras incursões do Estado à realização de políticas públicas na área de
família e educação, mas aí já com forte inspiração no autoritarismo nazi-facista. Ênfase especial passou a ser dada à idéia de
"família regular", "saudável", suportada na eugenia, com
desdobramentos no racismo assimilacionista que
apostava no branqueamento da sociedade brasileira. Forte aliada do Estado Novo,
a Igreja deu mais que apoio político; deu, sobretudo, suporte teórico e prático
para a implementação das políticas públicas nesta área.
As estratégias
da Igreja para a família
e para a
escola
Separada do Estado no início da República, a Igreja traçou estratégias de atuação no Brasil que resultaram na definição de uma política educacional católica de amplo alcance, com a implantação de escolas confessionais em todo o país. Padre Leonel Franca destacou-se como expoente do pensamento católico para questões educacionais e compareceu ao debate que se travou na vida nacional naquela conjuntura.
Relativamente à família a Igreja
apresentou as primeiras estratégias neste campo a serem desenvolvidas no
Brasil. Portadores de um conhecimento prático adquirido a partir das Santas Casas de Misericórdia
(estruturadas primeiramente pelo absolutismo português e perdurando durante
todo o período do Império, quando a Igreja estava intimamente ligada ao
Estado), os setores católicos foram os mais aptos a preencher as lacunas
deixadas pela nova ordem republicana. Desse modo, o surgimento da assistência
social no país esteve intimamente ligado à Igreja, tendo inclusive a designação
de Serviço Social (serviço no sentido católico), com suas atividades
desenvolvidas basicamente por mulheres, e sua prática confundida quase sempre
com a caridade. Esta a razão pela qual, seja com o conservadorismo clerical (na
conjuntura da primeira metade do século), seja com a teologia da libertação (na
conjuntura atual) o tema da família tem recebido um tratamento religioso
católico, com fortes conotações europeizadas, calcadas na idéia de família-padrão, higienizada e patriarcal, com
presença marcante do moralismo e do controle sexual típicos desta matriz
ideológica.
Só muito recentemente, com a crise do
Estado, observa-se sociólogos, antropólogos e historiadores
que, até a década de 1980, estiveram preocupados com as questões da Revolução/Contra-Revolução, debruçarem-se sobre os temas
dos micropoderes (a família é um deles).
As famílias no Brasil
Os estudos históricos acerca das famílias
no Brasil são recentes e reúnem dados ainda fragmentados, porque até pouco
tempo atrás raramente estudava-se o tema. Destarte, procurar-se-á levantar
algumas das mais importantes revelações que as incursões nos arquivos
históricos que guardam a memória de nosso país oferecem e que devem ser
divulgadas.
Objetiva-se com isto apresentar algumas
possibilidades de reflexão que possam ser capazes de abrir novos caminhos
interpretativos para melhor orientar as práticas sociais e políticas voltadas ao
atendimento da criança e da família. Como foi dito na introdução, este texto é
uma tentativa de colocar ao alcance dos trabalhadores sociais (médicos,
policiais, professores, assistentes sociais etc.) informação sobre a história
cultural das famílias, ou seja, as várias possibilidades de organização familiar existentes na sociedade brasileira; isto,
evidentemente, sem esgotar ou apresentar um estudo completo e acabado sobre o
tema, já que não se dispõe ainda de muitos elementos. Pensa-se, entretanto, que
esta reflexão pode apontar a complexidade da questão, que envolve inclusive
problemas de permanências culturais transcontinentais numa formação social
relativamente jovem do ponto de vista histórico, e multiétnica
do ponto de vista de sua composição demográfica[14]. Contudo, acredita-se que os fragmentos até agora trabalhados
podem imprimir práticas profissionais menos preconceituosas e mais afinadas com
o interesse público.
Colonização,
escravidão e permanências culturais
Em Casa-Grande & Senzala, Gilberto
Freyre traça o quadro da estrutura da família patriarcal de origem ibérica, a
partir de um viés culturalista que supera
teoricamente (e não política e psicologicamente) os impasses que o racismo
biologista tinha colocado quando do fim da Escravidão. Constrói, também, o mito
da democracia racial ao abordar as relações entre a mãe-preta e o mundo dos
senhores de escravos, introduzindo uma reflexão que conduzia a uma percepção
harmônica e conciliadora entre as "três raças" (o branco, o negro e o
indígena), pelo aleitamento do filho do branco feito pela mulher negra. Esta
obra, tão importante para a interpretação do pensamento social e político no
Brasil, deve ser vista no contexto das condições históricas dos anos 30 (o
livro de Freyre é de 1933), ainda que esteja a brindar com muitas referências
de suma importância, sobretudo para o estudo da presença lusitana na
colonização do Brasil.
São poucos, entretanto, os trabalhos que
traçam o quadro etnográfico dos africanos na sociedade brasileira. O médico baiano
Nina Rodrigues iniciou os estudos sobre a população de origem africana[15] e fez da Bahia o berço dos estudos
antropológicos e etnográficos no Brasil. Entre os etnógrafos atuais destaca-se
o pesquisador Pierre Verger[16], que estudou o fluxo de comércio (inclusive de escravos) entre a
Bahia de Todos os Santos e o Golfo de Benin, na costa Ocidental da África.
Citando Nina Rodrigues, Verger ressalta as diferenças
religiosas entre os nagôs na Bahia[17] para explicar as divergências nas declarações
de africanos de uma mesma nação (nagô) apresentadas nos inquéritos policiais
que apuraram as revoltas na cidade de Salvador; em suma, ainda que se considere
a diversidade das várias nações africanas nagô- iorubás,
jejês, bantos, dentre as mais importantes etnias),
faz-se necessário recortar, também, as diferenças religiosas.
Destaque também deve ser dado às
pesquisas realizadas por Kátia de Queiróz Mattoso[18] que no livro Ser Escravo no Brasil trabalha a família
escrava, e por João José Reis[19],
que estudou a revolta dos malês na cidade de Salvador, em meados do século XIX
(1835). O historiador baiano identificou nos malês, por exemplo, um grupo
religioso de negros nagôs islamizados que, embora numericamente constituíssem
um pequeno contingente no universo mais amplo da migração compulsória africana
para a Bahia, revelaram-se coesos e capazes de se sublevar. Mais que isto, como
estavam incluídos no mundo dos povos das religiões oriundas do Livro (as três
religiões: judaísmo, cristianismo e islamismo), estes negros eram letrados,
alguns deles líderes religiosos; liam o Alcorão e deixaram registros históricos
e muitos relatos gravados nos inquéritos policiais que apuraram a revolta.
Importa destacar que o fato de se encontrar um grupo cuja identidade fazia-se
pela religião muçulmana e cuja organização familiar era poligâmica já remete a
uma reflexão obrigatória para a pluralidade das (várias) culturas africanas que
foram transferidas para o Brasil. De modo que não se encontra uma família africana, mas vários tipos de
organização familiar entre os milhões de africanos que foram transferidos para
o Brasil. Daí apontar para as possibilidades da presença de estruturas
matrilineares, patrilineares, poligâmicas etc., que
estudos etnográficos mais detalhados e sistemáticos poderão revelar. Também deve-se
sublinhar as observações de Pierre Verger sobre
algumas especificidades baianas, quanto a uma relativa homogeneidade dos grupos
étnicos africanos na Bahia, enquanto no Rio de Janeiro e em outras regiões
ocorreu uma grande variação na origem da migração compulsória de africanos.
Sobretudo se se considerar que entre 1822 - ano da emancipação política, quando o intermediário
português foi afastado das relações do Brasil com o mercado mundial – até 1850,
fim do tráfico de escravos, houve numerosos desembarques. Estes provocaram a
entrada de africanos de várias procedências para o Rio de Janeiro, onde
florescia o café no Vale do Paraíba
fluminense.
Sem dúvida, as permanências culturais
resistem ao tempo, denunciando (como o retorno
do reprimido, no sentido psicanalítico) de forma expressiva os processos
forçados de aculturação. Ademais, a cristianização dos povos africanos que
vieram para o Brasil deu-se de forma aleatória e pouco sistemática. Menos pelo
fato de os portugueses não terem uma estratégia definida quanto a este ponto, e
mais pela adoção de uma velha postura em relação às religiões pré-cristãs da
Europa – quando a crença na "superioridade" e "civilidade"
do cristianismo levou, inclusive, o
Tribunal do Santo Ofício a dar pouca importância aos cultos religiosos
agrários, desprezando e/ou não concluindo os processos abertos contra esses
camponeses - a expectativa era de que essas religiões "primitivas",
geralmente animistas, fossem assimiladas, gradativamente, à cristandade[20]. Também no Brasil as religiões
africanas foram (são ainda) tratadas assim.
Se a complexidade da história das
famílias africanas remete a um campo ainda por ser melhor
explorado, encontra-se em pesquisas históricas recentes, realizadas em
programas de pós-graduação e pesquisa em História Social, um conjunto de
trabalhos que enfocam a família escrava. Localizados nas universidades, estes
programas têm como característica o uso de metodologias e técnicas de pesquisa
em arquivos históricos que se contrapõem à tradição ensaística
dos trabalhos dos Institutos Históricos e Geográficos espalhados pelo país. A família escrava tem sido alvo de estudos
que se passa a elencar, sem delongar em demasia nas
controvérsias historiográficas, tão presentes entre os historiadores.
Tentar-se-á recortar de alguns trabalhos aquilo que possa contribuir à formação
de um argumento que aponte na direção dos objetivos deste artigo; qual seja,
identificar as diferenças étnico-culturais na organização das famílias no
Brasil, tendo em vista a formação profissional, sobretudo, de servidores
públicos que precisam conhecer histórica e culturalmente o público a que vão
servir.
Num ponto os historiadores pouco
divergem: a Escravidão tem marcado a sociedade brasileira, qualquer que for o
viés interpretativo a ser adotado; e geralmente não descartam uma reflexão
sobre a escravidão negra no país.
Um outro ponto a ser frisado para
encaminhar a argumentação: ainda que se considere a diversidade das famílias
africanas que, como foi dito, implica em diferenças religiosas de língua,
tradições etc., os historiadores têm mapeado alguns aspectos específicos e
recorrentes na organização familiar dos escravos, que devem ser ressaltados.
Estes aspectos dizem respeito mais a fatores de ordem político-institucional do
que cultural, embora a cultura atravesse a organização da família escrava.
Assim, o autoritarismo e a violência da Escravidão são responsáveis pela
separação entre casais, pais e filhos e outros parentes e amigos, provocando
perda de vínculos e crises de identidade marcantes e irreversíveis. Em Visões da Liberdade, Sidney Chalhoub[21] narrou as
andanças de escravos e libertos que cortaram o mapa do país atrás de seus entes
queridos. Apesar de todas as dificuldades de transporte e deslocamento no
século XIX (período histórico enfocado pelo autor), eram comuns viagens do
Nordeste para o Rio de Janeiro; do Rio de Janeiro para Minas, à procura de
parentes. Chalhoub20 trabalhou basicamente com os processos
criminais, onde aparecem os relatos dessas andanças.
Pode-se mesmo dizer que, a despeito de o
fim da Escravidão já datar de mais de cem anos, o padrão autoritário presente
na organização política brasileira imprimiu continuidade nesta perda de
vínculos familiares e crises de identidade entre as classes populares de origem
africana, com migrações campo-cidade, por exemplo, e outras separações
forçadas.
Observe-se, no entanto, que estes
processos decorreram em função de motivos político-institucionais,
não sendo, portanto, uma questão de ordem cultural (as famílias das classes
populares no Brasil são consideradas biologicamente inferiores, e as culturas
africanas são tratadas como "primitivas", formando
a opinião corrente que enfatiza a promiscuidade sexual e a irregularidade da
estrutura familiar nas classes populares). Não que a Escravidão não tenha sido
responsável pela promiscuidade nas senzalas e/ou pelas dificuldades na
estruturação das famílias escravas. Isto ocorreu com freqüência mas, volta-se a
insistir, por razões que devem ser atribuídas a fatores de ordem
político-institucional. De outro lado, não se deve levar estas constatações
sobre a promiscuidade sexual nas senzalas e a dispersão das famílias escravas a
extremos de não enxergar a construção histórica da organização familiar entre
os escravos, que implicou em laços familiares, de solidariedade (o compadrio)[22] e de companheirismo no trabalho. A
constatação da existência destes processos histórico-sociais de organização
familiar e de laços de solidariedade deve ser vista mais como manifestação da
capacidade de resistência popular ao autoritarismo e ao escravismo do que a uma
tendência a enfatizar os aspectos "positivos" da Escravidão. Ou seja,
não se pensa que as interpretações conflitantes (uma que realça a vigência da
Escravidão no Brasil com aspectos de acomodação, paternalismo e conciliação,
bastante enfatizados por Gilberto Freyre, e outra que aponta a "coisificação do escravo") devam ser descartadas em sua
totalidade. Rigorosamente falando, deve-se considerar
estes dois aspectos como partes constitutivas do processo histórico brasileiro.
Kátia Mattoso destaca que as diferenças entre a família africana e essa família
escrava são muitas e não devem ser omitidas. Na família africana, os membros são
todos da mesma comunidade ou da mesma etnia, ressalta a historiadora.
Na
África, ser primo ou irmão não implica qualquer vínculo consangüíneo. Os
membros de uma mesma etnia consideram-se geralmente irmãos. Ser primo é
sobretudo ser amigo. [...] O que define a família africana é o antepassado
comum. Se a descendência se faz numerosa demais, um ramo separado constitui
nova família. As sociedades africanas fundamentam-se, pois, na linhagem.[23]
Relativamente à organização das famílias
entre os escravos, constata-se primeiramente, é óbvio, a
perda das tradições e das raízes, com um conjunto de condicionantes
extremamente desfavoráveis: separações forçadas (já aludidas) e
preferência pela aquisição de escravos homens (o que estimulou as ligações
temporárias e instáveis, como afirma Kátia Mattoso). Neste particular, há
diferenças em relação às estratégias dos senhores de escravos dos Estados
Unidos da América do Norte, onde foi estimulada a constituição de famílias
nucleares, com a catequese puritana e moralista atuando fortemente neste
processo. No Brasil, ao contrário, havia desprezo e descaso, sobretudo com
relação às crianças, uma vez que não se apostava com muita freqüência na
reprodução natural da massa escrava; havia uma clara preferência pelo investimento
no escravo adulto e era freqüente o abandono de crianças.
As crianças, quando nascidas destas
uniões efêmeras, fosse o pai um escravo ou o próprio senhor, construíam suas
identidades numa situação psicológica ambígua e contraditória, onde a
comunidade mais ampla de escravos atuava como referência. Sublinhe-se que, como
frisa Gisálio Cerqueira Filho, a ausência da figura
do pai[24] ocorria em dois sentidos. Num pelo
não reconhecimento da paternidade por alguém, uma vez que foi
gerado a partir de tais uniões efêmeras e passageiras. Noutro, a figura
do senhor, potencialmente substitutiva da figura paterna (no sentido
psicanalítico imprimido por Gisálio Cerqueira Filho),
era também ausente, pela distância que a idealização e o poder impunham às
relações sociais na dinâmica do acontecer social. Ressalte-se ainda que a
criança-escrava vivenciava uma outra ambigüidade: até os sete/oito anos de
idade experimentava uma relativa possibilidade de folguedos em torno da casa-
grande, conhecendo o mundo dos escravos somente à noite.
Encerra-se, por fim, estas reflexões,
citando uma vez mais Kátia Mattoso:
Isolada
do pai natural, desconhecido, afastada do pai de eleição,
aquele senhor agora distante, a criança-escrava encontra numa família ampliada,
a numerosa família de negros no trabalho, os pontos de referência necessários
ao seu equilíbrio emocional rompido. Nessa comunidade negra de linhagens
perdidas, forjam-se alianças, novos compadrios, vínculos religiosos.[25]
Quadro
atual das famílias no Brasil
A ênfase nos aspectos histórico-culturais
que tem marcado a organização das famílias no Brasil justifica-se por algumas
constatações que devem ser reveladas, sobretudo em relação à família escrava,
pois tem-se aí a chave para novos encaminhamentos de
políticas futuras.
Primeiramente, deve-se levar em conta que
muitas das percepções construídas historicamente pelas elites persistem de
forma hegemônica. Em segundo lugar, observa-se que a formulação mais simpática
às classes populares que trata a organização familiar ainda está presa nas
malhas de um enfoque que enfatiza a relação pobreza/família irregular. Por
melhores que sejam as intenções dos agentes histórico-sociais que atuam nas
políticas sociais em relação às classes populares, que a pontuação tão somente
da pobreza coloca no centro do argumento a determinação econômica das mazelas
que levam às dificuldades na manutenção dos vínculos familiares.
Sem dúvida, o processo de
industrialização/urbanização, que ocorre sem que haja modificações na estrutura
fundiária, é perverso e irreversível e constitui fato que agrava estas
dificuldades. Observa-se, entretanto, o destaque dado por alguns economistas,
por exemplo, à presença das mulheres no mercado de trabalho. Está claro que
ocorrem na sociedade brasileira fenômenos mais ou menos recorrentes em
processos de industrialização/urbanização, tal qual em outras formações
sociais, na passagem à modernidade. Neste particular, a constituição do mercado
de trabalho capitalista e a inserção/exclusão das mulheres neste contexto
produziram efeitos sobre a estrutura familiar. Contudo, convém recorrer
novamente à História e lembrar que as reclamações de comerciantes em jornais de
mais de cem anos atrás (seja na cidade de Salvador, seja no Rio de Janeiro)
revelam uma insatisfação com os moleques
negrinhos que perambulam pelas ruas, prejudicando a freguesia e as vendas;
reclamam também de suas mães, mulheres relaxadas, descuidadas que parem muitos
filhos e os largam no mundo sem o devido cuidado. Destarte, seja na estrutura atual, com a
moderna sociedade industrializada, seja em outro período histórico, as famílias
das classes populares têm encontrado dificuldades (evidentemente que também de
ordem econômica - não se descarta este argumento) mas, sobretudo, de ordem
política e ideológica. Política, pela resistência que tem de empreender contra
o autoritarismo e a perversidade do sistema. Ideológica, uma vez que as
diferenças étnico-culturais que embasam as diversas formas de organização
familiar não são respeitadas. Seria interessante, por exemplo, acoplar aos
estudos econômicos de mulheres que sustentam sozinhas suas famílias
(freqüentemente chamadas "mono-parentais")
análises de caráter histórico-cultural. Poder-se-ia aquilatar o peso do poder
da figura feminina nas famílias afro-brasileiras de origem matrilinear, onde as
tias ocupam lugar de destaque (como guias espirituais e religiosas e líderes
comunitárias). Não se deve esquecer que foi aludido acima dar-se
a estrutura de parentesco nas famílias africanas predominantemente pela
linhagem - daí o tratamento de tia.
Conclusão
Pelo exposto, pensa-se a necessidade de
valorização das famílias, enquanto locus de produção de identidade social básica para qualquer criança,
tendo em vista a formação de uma cidadania ativa. A construção desta
identidade, individual e coletiva, deve, contudo, passar pela tolerância com a
diversidade humana. Vale dizer, pelo exercício da capacidade de, ajustando
melhor o foco das nossas lentes, sermos capazes de, em primeiro lugar, enxergar
as diferenças étnico-culturais presentes na sociedade brasileira; em segundo,
há que se respeitar politicamente tais diferenças. Dito de outro modo: pode-se
experimentar evitar os paradigmas de família regular x família
irregular, responsável, em larga medida, pelos preconceitos que produzem a
evasão escolar, a displicência e
o descaso no atendimento médico e a truculência policial em relação às classes
populares.
Num país onde o autoritarismo atua como
antolhos, a impedir a largueza do alcance da visão, há que se lançar mão de
novos instrumentos de análise social para que se possa primeiro conhecer, e
depois traçar políticas públicas adequadas à realidade histórica concreta.
Relativamente às famílias dos segmentos populares, sugere-se
algumas estratégias de ação.
1) Os programas de capacitação e
reciclagem dos servidores públicos e dos agentes sociais nas áreas de saúde,
educação, assistência social e segurança pública devem contemplar estudos sobre
Formação Histórica Brasileira e Identidade Social e História das Famílias no
Brasil.
2)
O enfoque dado à questão
das famílias deve valorizar os núcleos familiares enquanto locus de construção da
identidade. Desprender-se-á, portanto, de uma conotação moralista,
fundada em preocupações meramente com atitudes e comportamentos, para
trabalhar as identidades (étnico-cultural, sexual, nacional etc.). A ênfase nos
aspectos históricos e culturais possibilitará a afirmação da autoridade e da
lei (no sentido psicanalítico) dos adultos responsáveis pelas crianças no
núcleo familiar, estabelecendo seus limites. Sem dúvida, o conjunto de
atributos ideológicos, políticos e
psicológicos que circundam a idéia de família irregular desfaz, na essência,
qualquer tentativa de valorização das famílias das classes populares, por
maiores e mais sinceras que possam ser as intenções de ajuda (e valorização)
dessas. Isto porque já se parte de uma desqualificação a priori. Quando é proposto um novo olhar, com especial atenção aos
aspectos históricos e culturais, estar-se-á buscando uma saída para esta
armadilha ideológica. Uma boa política social para as famílias das classes
populares (geralmente pobres) deve, portanto, respeitar política e
ideologicamente as diferenças, se almeja alguma eficácia.
3) As
políticas sociais para a área de famílias devem levar em conta o apoio a ser
dado às mulheres nas famílias dos setores populares, enquanto arrimo econômico;
devem, no entanto, atentar também para a sua valorização enquanto suporte
político e psicológico, o qual lhes é culturalmente atribuído dentro do núcleo
familiar.
4) Por fim, deve-se atuar para o
assentamento destas famílias, seja no campo, seja no espaço urbano, a fim de
evitar a quebra violenta de seus vínculos e a conseqüente fragmentação da
identidade.
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Notas:
[1]
Doutora
em História Social pela Universidade de São Paulo, professora do Departamento de
História da Universidade Federal Fluminense (UFF).
[2]
Ver,
de nossa autoria, "Racismo e cidadania no Brasil", in NEDER, Gizlene. Violência & Cidadania. Porto Alegre, Antonio
Sérgio Fabris Editor, 1994.
[3]
Uma
análise que enfoca aspectos histórico-culturais e psicanalíticos dos apelidos
das crianças em situação de risco pode ser encontrada em CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Ideologia do Favor e Ignorância Simbólica da Lei.
Rio de Janeiro, Imprensa Oficial 1993.
[4]
O
embasamento é feito em "Pedagogia da Violência", in NEDER, Gizlene. Violência & Cidadania, op. cit.,
e no Programa de Historia da. Família, no Brasil, que é ministrado aos agentes
de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, oferecido no Centro Unificado
de Ensino e Pesquisa da Vice-Govenadoria do Estado do
Rio de Janeiro (a "Escola da
Cidadania").
[5]
TODOROV,
T. Nout et les Autres: la
réflexion française sur la diversité
humaine Paris, Éditions de Minuit, 1989.
[6]
FREYRE,
Gilberto. Casa Grande & Senzala, 17 ed. Rio de Janeiro, Livraria Editora
José Olympio, 1975.
[7]
SAMARA,
Eni de Mesquita. A, família na .sociedade paulista no século X/X. São Paulo,
FFLCH / USP, 1980, Tese de doutorado.
[8]
LIMA,
Lana Lage da Gama. "A
boa esposa e a mulher entendida", in Mulheres, adúlteros
e padres, Rio de Janeiro, Dois Pontos, 1987.
[9]
NEDER,
Gizlene. "A Pedagogia da Violência", in
Violência & Cidadania, op, cit.
[10]
SLENES,
Robert. "Lares negros, olhares brancos: histórias da família escrava no
século XIX", Revista Brasileira de Historia, n. 16, São Paulo, Marco Zero/ANPUH, 1988.
[11]
Sobre
Joaquim Nabuco e sua visão do abolicionismo, ver NEDER, Gizlene.
Os compromissos conservadores do liberalismo no Brasil. Rio de Janeiro, Achiamé, 1979.
[12] A propósito de
"bestializados", constata-se, com perplexidade, a presença destes
componentes negativos em relação às classes populares no livro de José Murilo
de CARVALHO, Os bestializadoa. São Paulo, Companhia
das Letras, 1987.
[13] NEDER, Gizlene. "Em nome de Tânatos,
aspectos da história do sistema penitenciário no Brasil", Cadernos do
CEUP, n. 1, Centro Unificado de Ensino e Pesquisa da Vice-Governadoria
do Estado do Rio de Janeiro, 1993.
[14] Embora o brasilianista Thomas Skidmore
tenha classificado a estrutura demográfica do Brasil no modelo biétnico, em contraposição ao multiétnico,
norte-americano, fundamenta-se nossa argumentação no sentido da desconstrução do modelo interpretativo hegemônico (biétnico), erigido nos anos 30, com Gilberto Freyre.
Está-se frisando dessa maneira o caráter multiétnico
da sociedade brasileira. Pensa-se que a construção de uma sociedade plural e
democrática no Brasil deve levar em conta as diversidades étnico-culturais
presentes historicamente; a interpretação freyriana
enfatiza a "democracia racial" e a conciliação entre os brancos e os
não-brancos (aí incluídos os negros, os indígenas e os miscigenados). Ver
SKIDMOR E, Thomas. Preto no Branco, raça e naturalidade no pensamento
brasileiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.
[15]
RODRIGUES,
Nina. Os africanos no Brasil. 5 ed. Brasiliana vol. 9. São Paulo, Companhia
Editora Nacional, 1977.
[16]
VERGER,
Pierre. Fluxo e Refluxo do Tráfico de
Escravos entre o Golfo de Benin e a Bahia de Todos os Santos, Salvador, Corrupio, 1987.
[17] VERGER, Pierre, op. cit., pp. 519-520.
[18]
MATTOSO,
Kátia de Queiróz. Ser Escravo no Brasil. 2 ed. São
Paulo, Brasiliense, 1 988
[19]
REIS,
João José. Rebelião Escravo no Brasil. 2 ed. São
Paulo, Brasiliense, 1987.
[20]
GINZBURG,
Carlo. Os Andarilhos do Bem. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.
[21]
CHALHOUB,
Sidney. Visões da Liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.
[22]
Além
do livro já citado de Kátia Mattoso, ver também FRAGOSO. João Luís R. & FLORENTINO, Manolo G.
"Marcelino, filho de crioula, neto de Joana Cabinda:
um estudo sobre famílias escravas em Paraíba do Sul (1835-1872)",
Estudos Econômicos n. 17. São Paulo,
IPE-USP, 1987.
[23]
MATTOSO,
Kátia de Queiróz, op, cit.,
p. 125,
[24] CERQUEIRA
FILHO, Gisálio. Ideologia do Favor e Ignorância
Simbólica da Lei, op. cit.; ver também NEDER, Gizlene. A Pedagogia da violência op cit.
[25]
MATTOSO,
Kátia, op. cit., p. 13n.