PROGRAMA DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (UERJ)
Departamento de Ações
Sócio-Educativas do Estado do Rio de Janeiro (DEGA SE)
RIO DE JANEIRO – RJ.
DESAFIO/CONTEXTO
Estimular o debate público com foco no Estatuto
da Criança e do Adolescente e adequar o atendimento despendido aos
adolescentes, através de capacitação.
PROPOSTA / METODOLOGIA
Para superar esse desafio, propôs-se a
inserção da universidade na atuação pela aplicação do ECA.
Firmou-se o Programa de Cooperação Técnica entre DEGASE e UERJ para estudar
ações de adequação da conduta de atendimento ao adolescente, promovendo uma
serie de cursos de capacitação aos agentes envolvidos na execução do processo
sócio-educativo. Desenvolveu-se uma série de atividades, entre as quais um
curso básico de qualificação de profissionais para a ação sócio-educativa;
cursos de extensão, atualização e especialização; campos de
estágio, que envolve um Escritório de Cidadania - postula, promove e
zela pelos direitos dos adolescentes, estágios curriculares e atividades de
extensão, estágios de observação e especialização; consultoria ao DEGASE;
Cidadania Cultural - que compreende a inclusão dos adolescentes em atendimento
pelo DEGASE e de seus funcionários nas atividades culturais promovidas pela
UERJ; publicações; seminário sobre Ações Sócio-Educativas e Políticas Públicas
para a Infância e Juventude do Estado do Rio de Janeiro; e, com destaque, a
pesquisa sobre o envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico e o uso
de drogas no Estado do Rio de Janeiro, dimensionando de forma exemplar a
problemática envolvida.
RESULTADOS
Foram ministrados cursos de capacitação
e especialização para diversos profissionais que lidam direta e indiretamente
com os adolescentes em conflito com a lei, além de pesquisas e consultas acerca
das principais diretrizes do ECA.
PARCEIROS
Nenhum.
CONTATO
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Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em
Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD