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- OIT, Unicef, UNIFEM e SEAS se uniram na luta contra o trabalho infantil
doméstico.
- Outras entidades: Save the Children, FN/PETI, ANDI, ABRINQ
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- A categoria das trabalhadoras domésticas representa a força de trabalho
que mais recruta mão de obra no país (10% da PEA)
- 502.839 são crianças e adolescentes, sendo 50,15% afrodescendentes (em
Belém, Recife e BH este índice sobe para 74,7%)
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- Encontrado especialmente no meio urbano e caracterizado pelo emprego de
crianças e adolescentes em casas de terceiros.
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- Líder mundial na luta pelo direito das crianças, adolescentes e das
mulheres.
- Ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança,
Convenções 138 e 182 da OIT e Convenções sobre a Mulher e o Racismo.
- Prioridade que envolve toda a sociedade.
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- Pesquisas rápidas de corte qualitativo para identificar e iniciar a
caracterização das crianças a serem integradas aos programas de ação.
- Belém, Recife e Belo Horizonte;
- 1.029 crianças entre 5 e 17 anos;
- 364 famílias de origem
- 105 famílias empregadoras
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- Pesquisa de corte quantitativo para analisar as tendências no sistema de
informação da PNAD 1999 (comparativa desde 1992).
- 4 estudos com análises de temas ligados ao problema.
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- BRASIL
- Crianças – 42.796.062
- Crianças trabalhadoras – 6.492.745 (15,17%)
- Crianças trabalhadoras domésticas – 502.839 (7,74%)
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- Entre 1992 e 1999 se constatou redução de 7,27% entre 5 e 11 anos e
aumento de 2,10% entre 12 e 15 anos. Entre 16 e 18 anos houve aumento de
5,17%.
- Tendências de idade de início e atual indicam que maioria começa a
trabalhar antes da idade legal e apesar dos índices positivos podem
indicar que não estão encontrando outra alternativa.
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- Apesar de 96% saberem ler e escrever e 74% estar estudando, os dados
indicam que quanto maior o tempo no trabalho doméstico, maior é o índice
de atraso escolar.
- Em 1992, 41,74% tinha um atraso escolar entre a 1ª e a 4ª séries, que em
1999 diminuiu para 19,38%.
- No mesmo período, entre 5ª e 8ª série o atraso aumentou de 52,09% para
58,35% e no 2º Grau aumentou de 6,17% para 22,26%.
- As TIDS apresentam maior índice de atraso escolar que as outras
trabalhadoras infantis.
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- Entre as que não recebem:
- 21,3% disse que as famílias empregadoras não tinham dinheiro,
- 3,8% por que era muito criança,
- 3,1% o dinheiro era passado aos pais
- Entre as que recebem:
- 64,2% recebe menos de meio salário mínimo,
- 29,5% entre meio e 1 salário mínimo
- 5,2% entre 1 e 2 salários mínimos
- 1,10% não quis responder ou não sabia
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- 14,9% já tiveram algum acidente de trabalho
- 21% tem algum sintoma relacionado ao trabalho
- 87,2% não tem plano de saúde
- Quando doente 44,5% vai ao Posto de Saúde, 25,4% ao hospital e 11,5%
recebe tratamento em casa.
- Nestes casos, os gastos são assumidos: 57,7% pelos pais, 12,8% pela
própria criança, 11,3% pelos patrões e 4,6% gratuito no posto de saúde.
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- 55,5% não tem férias, 32,9% tem e 11,6% não deram respostas.
- 4% afirmam haver sido objeto de maus tratos.
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- 72% não conhecem seus direitos de criança e adolescentes
- Entre as que conhecem, 60,6% não conhecem os direitos trabalhistas
- Somente 9% disseram conhecer alguma instituição que proteja a doméstica
- Somente 2,6% conheciam o sindicato
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- 84,8% não querem que os filhos trabalhem como domésticos
- ”querem que estude”
- “se ganha pouco”
- “o adolescente deve estudar e não trabalhar”
- “esperam ter condições de sustentá-los”
- 4,7% já tem filhos
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- Mãe: 34,64% tem apenas entre a 1ª e 4ª série, 20,11% entre 5ª e 8ª,
20,11% tem 2º Grau, 18,44% são analfabetas e 5,03% tem formação
superior.
- Pai: 29,32% cursou entre 1ª e 4ª série, 16,47% entre 4ª e 8ª, 15,26% o
ensino médio, 13,25% é analfabeto e 9,24% tem formação superior.
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- Para as mães, seria importante para a filha:
- Fazer cursos diversos (17,88%)
- Fazer curso corte e costura (10,61%)
- Trabalhar no comércio (9,22%)
- Trabalhar como recepcionista, secretária ou telefonista (6,15%)
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- Sobre o tipo de apoio necessário:
- Financeiro – 29,82%
- Emprego – 29,36%
- Bolsa-Escola – 4,59%
- Ter um bom salário – 2,75%
- Apoio psicológico – 2,29%
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