RESOLUÇÃO N.º 70, DE 06 DE JUNHO DE 2001
Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente e da outras providências.
O
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CONANDA, no uso das atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.242, de 12 de
outubro de 1991e considerando a deliberação do Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente - CONANDA, em sua 77ª assembléia Ordinária ,
realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º - Inserir o nome da Conselheira
Ivone Bezerra de Mello - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, na
Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
Cláudio
Augusto Vieira da Silva
Presidente