PROJETO GERAR
O Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, desde 1997, vem desenvolvendo o Projeto Gerar, que nasceu da necessidade de ampliar a discussão sobre a adoção envolvendo diversos segmentos da comunidade, tirando o tema da obscuridade, muitas vezes, mantido no âmbito familiar como um “grande segredo”. O Projeto vem possibilitar um olhar mais humano da adoção, desprovido de preconceitos e valores negativos, que exclui, segrega e impede a construção de vínculos afetivos duradouros.
Além disso, o Projeto pretende reduzir a permanência das crianças e adolescentes nas instituições, garantido-lhes o direito à convivência familiar e comunitária, quando impossibilitados de retornarem às suas famílias de origem.
Neste sentido o Gerar vem fortalecendo uma cultura favorável à adoção, levando ao conhecimento da comunidade os procedimentos legais que a envolvem, evitando assim, a “adoção brasileira” e permitindo uma maior aproximação entre esta e a Justiça.
O Projeto Gerar representa um marco para o trabalho com adoção no Juizado da Infância de Porto Velho. Através de ações planejadas foram elaborados novos instrumentos de trabalho, material informativo como folders, cartilha e cartazes, além da promoção de seminários, debates e palestras em escolas e unidades de saúde.
Outra ação que merece destaque foi a mobilização de um grupo de pessoas envolvidas nesta questão e a criação de um Grupo de Apoio à Adoção sob a coordenação de técnicos do juizado.
Por ser um Projeto inovador, despertou interesse em diversos segmentos da sociedade, inclusive de outros Juizados. Mereceu destaque na Câmara dos Deputados em Brasília, através do pronunciamento do Deputado Federal Confúcio Moura. Foi elogiado na Assembléia Legislativa do estado de Rondônia, recebendo inclusive Moção de Aplausos, por indicação da Deputada Federal Rosária Helena, além de ter suscitado diversos debates na imprensa local.
A execução do Projeto favoreceu o conhecimento e engajamento da equipe técnica da Justiça no Movimento Nacional de Apoio à Adoção, criando um maior intercâmbio entre os profissionais da área e sua participação nos Encontros Nacionais de Adoção. Por ocasião desses encontros, foram realizadas visitas a outros juizados, contribuindo assim, para o fortalecimento de uma articulação nacional. Resultado disso foi a realização em Porto Velho do III Encontro Norte Nordeste sobre Adoção, inserindo o Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho no cenário nacional.
O sentimento que no início do Projeto permeou a equipe do Juizado da Infância e da Juventude foi muito bem traduzido em texto escrito pela assistente social Maria Inês Soares de Oliveira Maranhão, que transcrevemos a seguir:
Também é: criar, produzir, desenvolver, formar, educar, nutrir...
Cada um desses sinônimos permite tanto uma
conotação concreta-visual, como uma
interpretação empírica-sentimental.
É o retrato de cada um, no contra-ponto entre a razão e a emoção,
que oferece um sabor de desafio e ilumina o cotidiano.
Gestar e Adotar, muito
bem exemplificam a palavra GERAR,
por conterem o sentido da conquista infinita, perene,
de outro ser, personagem da história pessoal
daqueles que integram essa aventura.
Que nossos planos sigam os caminhos
apontados pelos significados da palavra GERAR.”