PROGRAMAS DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

 

 

Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC)

SÃO LUÍS MA.

 

 

DESAFIO/CONTEXTO

 

Na cidade de São Luís, a cada 3 crianças, 1 está em situação de mendicância, além de inúmeras outras que, em situação de rua, tornam-se mais próximas da delinqüência e criminalidade. A cidade de Imperatriz não consegue absorver a demanda existente, com a maior parte da população oriunda do êxodo rural, possuindo grande concentração de crianças e adolescentes em situação de rua, em razão dos seus bolsões de miséria. Indicadores sociais apontam que crianças e adolescentes das camadas populares vivem em situação de pobreza absoluta, estando excluídas das políticas básicas e mais propícias ao envolvimento com a delinqüência. Portanto, fez-se necessário assumir uma postura diante desses adolescentes para que, ao passarem por um processo sócio-educativo, pudessem participar de ações que estimulem a elaboração de um projeto de vida.

 

PROPOSTA/METODOLOGIA

 

Para a FUNAC, as medidas sócio-educativas têm por objetivo acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente em conflito com a lei, visando possibilitar a construção de uma cidadania plena, capacitando-o profissionalmente e preparando-o para o convívio familiar e social. Iniciou-se, então, um projeto de gestão compartilhada nos municípios da região, buscando o envolvimento da sociedade civil e do poder público. Para tanto, desenvolve-se um trabalho integrado, a partir de uma abordagem inicial na qual será firmado um vínculo entre o orientador e o adolescente, através de um acompanhamento sistemático. Após, realiza-se um atendimento individual que envolve a articulação com rede de serviços, atividades formativas de escolarização e profissionalização, assistência básica, orientação psicológica e tratamento aos drogaditos. Os programas envolvem profissionais de várias áreas de atuação, voluntários e espaços para realização de oficinas e cursos. Ressalte-se que o programa desenvolvido assume o adolescente como protagonista de sua própria história, estimulando-o para a construção de um projeto de vida e capacitando-o para tal.

 

RESULTADOS

 

O programa atendeu 254 adolescentes, que receberam os serviços prestados pela FUNAC. Ademais, criou-se uma cultura de proteção e atendimento ao adolescente em conflito com a lei, mobilizando a sociedade civil e poder público para a questão, e cada vez mais fortalecendo a rede de serviços e atendimento.

 

PARCEIROS

 

São parceiros no espaço público: gerentes de Desenvolvimento Regional, gerentes de Estado e Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Procuradoria Geral do Estado, Tribunal de Justiça do Maranhão, Tribunal de Justiça do Pará, Conselhos Municipais de Direitos e Tutelares, Ministério Público, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Fundação da Criança e do Adolescente do Pará, Ministério da Justiça/DCA e ABMP-Maranhão. A execução das medidas se dá através do envolvimento da comunidade por meio de parcerias de entidades não-governamentais, como o Rotary, empresas, sindicatos, associações de bairros, escolas particulares, igrejas católicas e evangélicas, UNDIME e FAMEM.

 

CONTATO

 

Rua Cândido Ribeiro, 850 – Centro

São Luís, MA – 65025-060

Tel.: (98) 232 4048 / 232 6484

e-mail: funac.ma@elo.com.br

 

Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD