OPACIDADE E VISIBILIDADE DA
PATERNIDADE NA REPRODUÇÃO ADOLESCENTE[1]
Professor
Doutor do Departamento de Saúde Materno-infantil.
Faculdade de Saúde Pública da Universidade de
São Paulo.
Palavras-chave:
paternidade adolescente, adolescente grávida, saúde pública.
O presente trabalho insere-se na continuidade de uma série de investigações referentes às temáticas contempladas pelo discurso da Saúde Pública, visando à adolescente grávida (REIS, 1992; 1993; 1994; 1998). Ele se propõe evidenciar a base epistemológica que possibilitou a emergência da questão do gênero no âmbito da problemática da gravidez e maternidade da adolescente e estabelecer a importância dos efeitos da ocultação do papel da paternidade na equação desta maternidade.
O princípio metodológico adotado nessas pesquisas tem,
como pressuposto, a idéia de que, sob a dimensão manifesta da literatura
científica constituída pelos termos dos textos destinados à comunicação
intencional, existe uma dimensão latente. Esta última compõe-se como um nível
implícito, formado por intenções e idéias que permanecem à sombra das
motivações explícitas dos textos. Este nível mais velado não é, contudo,
desprovido de eficácia, uma vez que produz, sistematicamente, significações no
corpo manifesto do discurso, e nem sequer subtrai-se à apreensão e à
compreensão. Nos termos de Bardin, dir-se-ia que “o não aparente - o oculto
retido por qualquer mensagem - seria passível de análise possibilitando a
emergência do potencial do inédito” (BARDIN, 1980, p.9). São operações
analíticas específicas que permitem tal emergência.
Na presente pesquisa adotaram-se, para tanto, os
procedimentos de análise de conteúdo direcionada na perspectiva apontada por
SOARES (1969). Assim, evidenciaram-se, em primeiro lugar, as áreas de
conhecimento às quais se agregavam os textos de Saúde Pública referentes à
adolescente grávida.
Em seguida, procedeu-se à contextualização da realidade
sócio-histórica no interior da qual se realizavam as ligações do discurso da
Saúde com as diferentes áreas do conhecimento. Além destes passos,
estabeleceram-se, através de uma análise de conteúdo temática, os principais
temas veiculados pelos textos científicos no período considerado pelo estudo.
Deste modo, as áreas de conhecimento às quais os textos
se remetem, quando devidamente contextualizadas, permitem que se façam emergir
as tensões oriundas de paradigmas concorrentes em vista de um poder hegemônico.
O quadro sucessivo destes paradigmas dominantes, no sentido em que KUHN (1978)
os define, enseja, por sua vez, a possibilidade de construção de um perfil
epistemológico da Saúde Pública. Tal perfil permitiria tanto situar o momento
epistemológico de emergência da questão da paternidade, bem como o sentido de
sua ocultação no âmbito da problemática da maternidade adolescente.
A Organização Mundial da Saúde (OMS, 1975) define a
adolescência como um período em que se operam transformações bio-fisiológicas
no tocante ao amadurecimento sexual, evoluções identificatórias de natureza
psicológica e desenvolvimento de um processo de emancipação social e material do
indivíduo. Muito embora a conceituação em pauta não implique limites rígidos, a
OMS sugere que se considere adolescente todo indivíduo entre l0 e l4 anos e
entre 15e l9 anos. Tal critério, adotado amiúde nas pesquisas e estatísticas
referentes à adolescência, corresponde, essencialmente, a um esforço de
estabelecimento de parâmetros comuns capazes de permitir comparações
pertinentes entre dados relativos à adolescência.
Em conformidade, então, com a conceituação e o critério
da OMS, considera-se que a paternidade adolescente corresponde ao fato de um
indivíduo tornar-se pai antes de completar 20 anos de idade. A paternidade
adolescente, assim estabelecida, define-se na independência etária da parceira
envolvida na reprodução sexual. Dá-se por evidente que o aspecto excessivamente
construído desta definição deixa de lado considerações a respeito do relativismo social, cultural, étnico e psicológico da idéia geral
de paternidade.
A importância de se contemplar a paternidade no processo
reprodutivo da adolescência estriba-se em considerações bastante relevantes.
Destaca-se, dentre elas, o fato de que se é verdade que a mãe adolescente nem
sempre tem por parceiro um adolescente, não é raro, contudo, que a parceira de
um pai adolescente seja, quase sempre, uma adolescente.
Desta feita, considerar o processo reprodutivo do jovem,
do ponto de vista da paternidade adolescente, permite que se aborde, de maneira
mais integral, a questão da gravidez e da maternidade no âmbito da
adolescência. Entretanto, tal perspectiva tornou-se possível somente a partir
da década de 80. Retraçar e revelar os aspectos envolvidos nesta possibilidade
constitui o objetivo deste trabalho.
Em uma investigação voltada para o levantamento e
análise dos textos de Saúde Pública registrados no Index Medicus referente à
adolescência, gravidez e maternidade ao longo do período de 1930 a 1990, REIS
(1993) pôde identificar que apenas a partir de 1980 é que começaram despontar
temas relativos à paternidade. A figura do pai na equação da adolescente
grávida havia, até então, sido de tal modo ocluída na literatura científica da
área da Saúde que parecia que a maternidade, neste âmbito, fosse obra exclusiva
da mulher.
Foi a alteração dos paradigmas discursivos atinentes à
adolescente, advinda dos anos 60, que criou condições e articulou espaços para
que a paternidade viesse, subseqüentemente, a ser contemplada no rol das
preocupações da Saúde. Esta alteração remete-se ao fato de que, a partir de
1960, passou-se a assistir ao declínio, no âmbito da Saúde Pública, da temática
bio-naturalista, que, até então, orientava os estudos e investigações sobre a
adolescente.
A comparação dos textos da literatura internacional
acerca dos temas “adolescência e gravidez” registrados, no
Index Medicus, respectivamente nas décadas de 50 e 60 permite mostrar
que houve uma mudança sensível nas áreas de conhecimento que serviam, então, de
referência epistemológica para a construção do discurso da saúde pública,
conforme indicado nas tabelas 1 e 2.
A tabela 1 mostra os dados obtidos
através da análise de conteúdo dirigida ao evidenciamento do referencial
teórico norteador dos textos de Saúde Pública. Ao todo foram
identificados, no Index Medicus, 28 textos se reportando ao binômio
“adolescência e gravidez” no período compreendido entre 1950 e 1959.
Destes, teve-se acesso efetivo a 19 textos, o que veio representar 70% da
literatura disponível no período.
Muito embora a maior parte dos textos, disponíveis e
efetivamente retidos para fins de análise, seja de origem americana tem-se, de
maneira geral, que eles pertencem em sua quase totalidade à área biomédica
(89%). Assim, dos 19 textos, 15 se reportam à área de conhecimento Obstétrico
Pediátrica, enquanto que 2 se remetem à área da Clínica Médica e 2 à Saúde
Pública.
Tabela 1 - Áreas
de conhecimento da literatura sobre adolescentes grávidas segundo países no
período de 1950-1959
Tabela 2 - Áreas
de conhecimentos da literatura sobre adolescentes grávidas segundo países no
período de 1960-1969
No que diz respeito ao período da década de 60, teve-se
acesso a 34 textos da produção literária referente à adolescente grávida de um
total de 66 disponíveis. Observa-se, de igual maneira, a predominância, no
Index Medicus, de referências americanas. Contudo, neste período, a área
Obstétrico-Pediátrica passa a responder por apenas 13 textos de um total de 34,
enquanto que a da Saúde Pública sustenta 8 textos. Quase com mesma importância,
a Psicologia aparece como uma área de conhecimento responsável pela produção de
7 textos, a Educação 5 e, finalmente, a Nutrição 1.
Gráfico 1 - Áreas de conhecimentos da literatura sobre
adolescentes grávidas. Período de 1950-1959
Gráfico 2 - Áreas de conhecimentos da literatura
sobre adolescentes grávidas. Período de 1960-1969
Quando se comparam as porcentagens destes valores
relativos às décadas de 50 e 60, tal como pode ser observado nos gráficos 1 e
2, percebe-se que existe uma nítida transformação do quadro epistemológico de
sustentação dos textos referentes à adolescente grávida.
Assim, as publicações estribadas em uma referência
Obstétrico-Pediátrica passam a representar 38% das publicações, significando
uma importante retração percentual em relação à década anterior. Os textos de
Clínica Médica desaparecem, cedendo espaço para aqueles
referentes à Saúde Pública, Nutrição e aos pertencentes às chamadas
Ciências Humanas, a saber, Educação e Psicologia. Os de Saúde Pública passam a
ocupar 23% da literatura, mais do que dobrando em relação à década anterior
(11%), enquanto aqueles atinentes às Ciências Humanas representam 38% passando
a igualar-se com os da área Obstétrico-Pediátrica.
O recuo e o apequenamento desta temática significou a
desarticulação de um discurso, cujo raciocínio, voltado à adolescência e à
reprodução, permanecia apenso à figura da mulher na medida em que esta se
estabelece como sede, locus e manifestação imediatamente visível do processo
reprodutivo.
A mudança de enfoque temático, operada a partir dos anos
60, deveu-se ao impacto dos movimentos americanos de recomposição da prática
médica sobre o discurso da Saúde Pública que, então, incidia sobre a
adolescente grávida. A despeito desses movimentos terem,
de acordo com ALVARENGA (1984), ganhado amplitude nas últimas décadas da
primeira metade do século XX, seus efeitos só se fizeram sentir, no âmbito da
reprodução adolescente, a partir dos anos 60.
A proposta de recomposição da prática medica, que passou
a articular a Medicina Integral com a Medicina Preventiva, deu-se “a partir do
estabelecimento de dois procedimentos: a manipulação de aspectos parciais da
estrutura de produção de serviços e a integração da dimensão social da
realidade à prática médica. Em função disto, houve a necessidade de
descentramento do enfoque biológico” (DONNANGELO & PEREIRA, 1976 p.80) e,
segundo ALVARENGA (1984), a promoção de uma concepção globalizadora do objeto
individual visando a apreensão da totalidade
biopsicossocial.
Encontravam-se criadas, desta forma, as condições
intelectuais e epistemológicas para que se passasse, então, a considerar uma
multiplicidade de elementos que, inscritos na problemática das adolescentes,
viriam resgatá-la da estreitura da dimensão biológica.
As mudanças ocorridas nos anos 60 estabeleceram as bases
que determinariam o início de uma nova perspectiva no enfoque da questão da
maternidade adolescente. A superação dos contornos no interior dos quais fora,
até então, enunciada a questão da adolescente grávida permitiu o evidenciamento
de uma nova tendência que, abarcando a totalidade do âmbito cultural dos
adolescentes, passou a incluir os gêneros masculino e feminino, não se
limitando mais a circunscrever-se, exclusivamente, à mulher.
Contudo, tal processo não se evidenciou imediatamente.
Foi apenas a partir dos anos 80 que se passou a mencionar, ainda que
discretamente, a figura do pai adolescente.
A análise dos temas que compõem a temática discursiva do
decênio de 80, tal como vem a ser depreendida dos textos de divulgação
científica, mostra que a reprodução adolescente começou a ser tratada numa
perspectiva nova: longe de ater-se à parcialidade do universo feminino, ela
plasma-se no bojo da problemática geral da adolescência onde dos gêneros em definição
encontram as razões complexas do existir.
Os temas, obtidos através da extração e categorização de
núcleos de sentido, por intermédio da análise de conteúdo
efetuada na população dos textos retidos, referentes à década de 80,
encontram-se dispostos, em ordem de freqüência decrescente, na tabela 3.
Tabela 3 - Principais temas da literatura referente à
adolescente grávida - décadas de 70 e 80.
No interior da organização geral dos temas, a Educação
aparece como categoria mais freqüentemente tratada nos textos. Em seguida,
observa-se que os temas Psicologia e Economia, este último remetendo-se às
considerações de autonomia material da existência do jovem, ocupam 9% do total
de considerações pertinentes quando se tem por foco a adolescente grávida.
Contudo, para os presentes propósitos, o que se destaca na tabela 3 é a
presença significativa de referências ao pai adolescente nos anos 80. Estas
ocupam 4% dos principais núcleos de sentido em torno dos quais se organizam os
textos de Saúde Pública acerca da adolescente grávida, juntamente, e em igual
freqüência, a temas tradicionalmente importantes no que se refere ao objeto
investigado tal como a “maternidade muito precoce”, isto é, entre os 10 e 14
anos de idade, entre outros.
Na década anterior, como se pode observar pela
comparação dos temas então prevalentes nos anos 70 e 80, referências à
paternidade adolescente não eram sequer mencionadas de maneira significativa.
A análise dos temas mostra que o discurso dos anos 80,
ao permitir o advento da figura do adolescente masculino, incluindo-a na
equação da adolescente grávida, passou a revelar o que até então se velava, a
saber, o significado da longa ausência do gênero masculino no âmbito de tais
considerações. Ora, este apartamento não é sem efeito, nem tampouco uma mera
negatividade. Ao contrário, esta ausência, longe de se apresentar como lacuna,
pode ser estimada como sendo um fragmento positivo de um discurso sobre a
adolescente uma vez que todo discurso implica silêncios plenos de significação.
A psicanálise, em particular, tem mostrado, desde que Freud se pôs a escutar os
sons dos silêncios de suas pacientes, o papel de pontuação e de determinação de
sentido exercido por estes “brancos” que se introduzem no discurso e se revelam
na escanção das falas do sujeito. Por outro lado, no contexto da problemática
dos gêneros, cabe salientar que o silêncio acerca do papel masculino no
processo de gravidez da adolescência, consubstancializado na elisão da
participação paterna, incidiu, antes de tudo, sobre a mulher adolescente. Este
emudecimento veio colocá-la solitária no núcleo de um debate que, na verdade,
deveria envolver não só o pai adolescente como o conjunto da sociedade e da
cultura.
No que tange ao adolescente masculino participando do
processo da reprodução sexual, o silêncio que isolou a mulher adolescente vem
marcá-lo duplamente. Em primeiro lugar, aliena-o na categoria da
não-existência, precipitando-o num Nada. A este propósito, Sófocles, em Édipo
Rei, mostra que Laios, em sua tentativa de escapar à maldição que lhe
perseguia, vota a seu filho um desejo de morte. A corporificação deste desejo
se fez, em primeira instância, pela não atribuição de um nome. Sófocles aponta
para o fato de que aquilo que não é nomeado não existe na esfera humana que é,
afinal, o reino da linguagem. De igual modo, a não nomeação do pai adolescente
nos textos de Saúde tem como função aboli-lo como
referencial real.
Em segundo lugar, este silêncio vem marcar o adolescente
em seu reverso. Em torno do espaço vazio aberto pela escotomização de gênero
masculino no cálculo da equação da gravidez da adolescente condensam-se e
aglutinam-se mitos, um anedotário e estigmas históricos. Esta borda
preconceituosa que delimita o vazio e a ausência de dados concernentes à
paternidade adolescente foi, parcialmente, analisada por ROBINSON (1988). Este
autor descreveu os principais estereótipos aplicados ao pai adolescente.
Segundo ele, muito embora tais mitos visem estabelecer uma imagem, segundo a
qual a irresponsabilidade é característica destes pais, tais idéias não
encontram respaldo nos dados de pesquisa que começaram a ser
levadas a cabo a partir dos finais de 80. Estas investigações indicam,
contrariamente às representações correntes, que os pais adolescentes não tendem
a abandonar suas parceiras quando estas engravidam ou se tornam mães. Estes
jovens pais, uma vez inscritos em programas de saúde específicos, tornam-se
particularmente competentes e provedores.
O movimento, iniciado na década de 80, de superação dos
limites no interior dos quais, até então, se enunciava a
questão da adolescente grávida veio apontar para o fato de que esta
problemática não se circunscreve à figura da mulher, mas se molda no âmbito
cultural do comportamento dos adolescentes considerados em sua generalidade. O
aparecimento de preocupações relativas à figura do pai adolescente evidencia-se
a partir da década de 80 quando se pode detectar, em textos de Saúde Pública, a
presença tímida, mas já significativa de temas atinentes a este assunto. A
importância da assumpção destes temas reside, mais profundamente, no fato de
que não é só a paternidade que passa a ser contemplada no discurso da Saúde
Pública acerca da adolescente grávida. Mais. Trata-se da inclusão da figura do masculino,
até então esmaecida, no cenário em que evoluíam as questões apensas à
adolescente grávida. PITT (1986)
observa, a este propósito, que “adolescent pregnancies
are not exclusively female problems [...] it becomes clear that there
will be no resolution of the problem of teenage pregnancy without directing
greater attention to the male” (p.45).
Indo além da perspectiva mais pragmática direcionada à resolução específica desta problemática adolescente sugerida por Pitt, torna-se mister sublinhar que a visibilidade da paternidade pode não só trazer novas perspectivas de enfoque desta maternidade, como vir a distribuir mais eqüitativamente uma responsabilidade que, uma vez concentrada sobre a mulher, particularmente a adolescente, só podia penalizá-la.
Finalmente, resta indicar que os estudos e investigações
contemporâneas da área da Saúde que contemplam, hoje, com largueza,
profundidade e abundância a questão dos gêneros podem encontrar, muito
provavelmente, nos avatares do discurso da Saúde Pública acerca da adolescente
grávida parte importante de seus fundamentos.
ALVARENGA, A. L. O Conceito de Risco na Área
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conhecimento. Brasília. Reduc II, 1988.
Notas:
[2] Alberto
Olavo Advícula Reis - Professor Doutor do
Departamento de Saúde Materno-infantil da Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo.End: Av. Dr. Arnaldo, 715, 2 Andar Depto. Saúde
Materno-Infantil. São Paulo-SP Cep: 01246-904 Tel: (011)3066-7702.