RESOLUÇÃO Nº 54, DE 06 DE AGOSTO DE 1998

 

 

Constitui comissão de especialistas responsáveis pela seleção dos projetos.

 

 

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 e o seu Regimento Interno e tendo em vista a pareceria firmada com a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, /ECT, o UNICEF e o Conselho da Comunidade Solidária e o edital da 1ª Seleção de Projetos de Capacitação de Adolescentes, resolve:

 

Art. 1º - Constituir Comissão de Especialistas responsáveis pela seleção dos projetos, composta por: ARABELA ROTA, CHARLES ROBERTO PRANKE, CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CRISTINA ALBUQUERQUE, IRANDI PEREIRA, JAQUES SCHWARTZSTEIN, LÉLIO BENTES, MARIA BEATRIZ MELLO DA CUNHA, MARIA DO CARMO BRANT FALCÃO REGINA COVAS, SOLENY HAMU E VIVIANE SENNA LALLI.

 

§ 1º - A comissão será coordenada pelo conselheiro CHARLES ROBERTO PRANKE, Vice - Presidente do CONANDA.

 

Art.2º - Esta comissão terá prazo até 30 de agosto para avaliar e selecionar os projetos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital da 1ª seleção.

 

Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

RENAN CALHEIROS

Presidente do CONANDA