ESCOLA TÔ DENTRO
Objetivos
As Secretarias de Educação do Estado e Município em conjunto com o
Ministério Público e o Conselho Tutelar, reunidos, em parceria viram a
necessidade de desencadear uma ação de busca mais precisa que, ao mesmo tempo
alerte toda a sociedade e as escolas, em particular, da relevância da
freqüência e permanência do aluno na escola e da importância da FICAI (Ficha de
Aluno Infreqüente) neste sentido.
Dentro dessa concepção, o Projeto NENHUM A MENOS NA
ESCOLA foi gestado com a finalidade de:
• “Zerar” as
FICAIs historicamente acumuladas;
• Visitar as
famílias dos alunos infreqüentes, estabelecendo a data de 4 de setembro para a
busca destes alunos em suas moradias;
• Concentrar,
neste dia, o trabalho na escola rumo à discussão de alternativas de permanência
escolar a curto, médio e longo prazo;
• Sensibilizar a
comunidade escolar no sentido da prevenção, com relação às faltas freqüentes
dos alunos;
• Desencadear o
processo de discussão social acerca da importância da valorização e redimensionamento
cultural do espaço educativo por meio de atividades de formação, com vistas à
permanência na escola das crianças e dos adolescentes em situação de abandono
escolar.
9/8 - 19h, Colégio Júlio de Castilho
Reunião da Comissão Coordenadora com os Diretores de
Escola e Presidentes dos Conselhos Escolares para apresentação do projeto em
seu detalhamento e operacionalização.
Desde 9/8 até o dia 4/9
Busca e sensibiização dos Agentes Externos. Entrega aos
mesmos do convite para participação no Encontro Geral dos Agentes Externos, em
22 de agosto.
Organização pela Direção da Escola, junto com o
Presidente do Conselho Escolar, do trabalho dos Agentes Externos e Internos.
2/7 à 10/8
Entrega pelo Conselho Tutelar das FICAIs à SE ou SMED.
15/8 Quarta-feira, 16h30m, Teatro São Pedro
Lançamento do Projeto pelo Governador do Estado,
Prefeito de Porto Alegre, Procurador Geral do Ministério Público, Secretária
Estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação com a participação de
Representantes de Entidades Comunitárias.
22/8 Quarta-feira, 19h, Ginásio da Brigada Militar
Encontro geral dos Agentes Externos (Direção, Professores,
Pais, Alunos, Conselho Escolar, Conselho Tutelar, Representantes de Entidades
Comunitárias, entre outros), para organização do trabalho de visita domiciliar.
22/8 até o dia 3/9
Continuidade do trabalho de esclarecimento,
sensibilização e capacitação dos Agentes Internos e Externos.
4/9 Terça-feira
Dia da visita domiciliar aos alunos com FICAI, até 2000,
pelos Agentes Externos.
Discussão e planejamento na escola pelos Agentes
Internos, de alternativas de permanência dos alunos.
10/9 Segunda-feira Noite
Plantão nas escolas, para uma segunda chance de
entrevista com aqueles que não se encontravam em casa no momento da visita, em
virtude de trabalho ou qualquer outro motivo.
12/9
Envio pelas escolas das Fichas de Registro de Visita
(anexadas às FICAIS) ao Conselho Tutelar, à SE ou SMED.
A partir do dia 13/9
Continuidade aos casos de FICAI encaminhados ao Conselho
Tutelar, bem como dos casos encaminhados à SE ou SMED.
A partir do dia 14/9
Restabelecimento do Foro de Discussão para
redimensionamento do processo de FICAI e encaminhamento de ações que valorizem
o espaço educativo.
SMED • SE (1ª CRE) e Ministério Público • Promotoria da
Infância e da Juventude • Conselho Tutelar • Conselho Escolar • CPM • Direção
da Escola • Professores •Funcionários • Alunos • Grêmios Estudantis • Pais.
Serão buscadas interfaces com:
Entidades próximas à escola ou a ela ligadas de alguma
forma, tais como associações de moradores, centros comunitários, clubes de
mães, quartéis, clubes de serviço, igrejas, grupos escoteiros e bandeirantes,
SESC, SESI e demais organizações comunitárias e sociais, alunos das escolas de
magistério da rede estadual, universidades, alunos dos cursos de formação de
professores das universidades, e outras entidades.
Primeira etapa apresentação e discussão de idéias da
temática da FICAI, reunião e organização dos dados disponíveis,
dimensionamento, planejamento e redação do projeto. Reuniões entre o Conselho
Tutelar, Ministério Público, SMED, SCM e SE, bem como com a Equipe de
Divulgação e Comunicação apresentada no Cronograma de Implantação.
Segunda etapa divulgação do projeto no seio da
comunidade, visando a sensibilização do maior número possível de Agentes
Externos que farão as visitas domiciliares para planejar as ações, que serão
desenvolvidas na escola pelos Agentes Internos.
Terceira etapa visitas domiciliares aos alunos com
FICAI. Dimensionamento, pela escola, de alternativas de permanência dos alunos.
Quarta etapa considerando os avanços obtidos mediante o
trabalho realizado, redimensionar o processo de FICAI.
Entidades Coordenadoras Diretas
Ministério Público Promotoria da infância e da Juventude
• Conselho Tutelar de Porto Alegre - Secretaria da Educação, 1ª CRE •
Secretaria do Governo Municipal. Secretaria Municipal de Educação
Escolas de Ensino Fundamental e Médio de
Porto Alegre - Estaduais e Municipais • Secretaria da
Educação –1ª CRE • Secretaria Municipal de Educação de Porto
Alegre • Conselhos Tutelares - 8 Microrregiões de Porto Alegre •
Ministério Público -Promotoria da Infância e da Juventude.