MENOR. GUARDA DEFINITIVA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PERMITE A GUARDA AUTÔNOMA, E NÃO APENAS COMO MEDIDA INCIDENTE EM PROCEDIMENTOS DE TUTELA E ADOÇÃO. POREM, SÓ EXCEPCIONALMENTE. SITUAÇÃO CONCRETA EM QUE A GUARDA DEFINITIVA NÃO PODE SER DEFERIDA AOS AVOS MATERNOS, POIS MANIFESTAMENTE SÓ TEM A FINALIDADE PREVIDENCIÁRIA. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 596216655, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. SÉRGIO GISCHKOW PEREIRA, JULGADO EM 05/12/1996)