ADOÇÃO. DESTITUICAO DO PÁTRIO
PODER. MÃE QUE ENTREGOU A FILHA PARA TERCEIROS, COM A FINALIDADE DE PARTIR PARA
OUTRO ESTADO AO LADO DO COMPANHEIRO QUE NÃO QUERIA A MENINA, DEMITIU-SE
VOLUNTARIAMENTE DO PÁTRIO PODER, RELEGANDO A OUTREM O SEU DEVER DE MÃE QUANTO
AOS CUIDADOS QUE A SI COMPETIAM. TAL CONDUTA CONFIGURA INDIRETA RENUNCIA AO
PÁTRIO PODER, QUE E CONDUTA ILICITA, ATINGIDA NA ORBITA CIVIL PELAS SANCOES DE
SUSPENSÃO E DESTITUICAO DO PÁTRIO
PODER. A POTESTADE DOS PAIS NÃO E INSTITUIDA NO INTERESSE DESTES, MAS NO
INTERESSE DO FILHO, QUE DEVE SER PRESERVADO. RECURSO DESPROVIDO. (11 FLS).
(APELAÇÃO CÍVEL Nº 70000337345, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,
RELATOR: DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 22/03/00)