CONTEXTO SÓCIO-AMBIENTAL DE CRIANÇAS
URBANAS DE BAIXA RENDA[*]
Arnaldo
Augusto Franco de Siqueira [**]
Denize Cristina de Oliveira
Elaine
Pedreira Rabinovich
Neusa Guaraciaba dos Santos
O desenvolvimento físico e psíquico pode
ser visto como produto de um sistema de desenvolvimento no qual fatores
intrínsecos à criança e ao ambiente são "interagentes herdados'' (OYAMA, 1989). Crenças, idéias,
valores, hábitos e ações são parte do contexto sócio-ambiental, historicamente
desenvolvido, a partir do qual as vidas são construídas por interações
co-reguladas entre ambiente, criança e sociedade. Para LEVINE (1977), a função
de tais valores e crenças na educação infantil seria a de preparar o indivíduo
para participar do sistema em que irá viver.
No âmbito deste trabalho pretendemos
esboçar alguns aspectos dos ''interagentes" micro-sociais atuantes no sistema de desenvolvimento
de crianças urbanas de baixa renda. No
contexto micro-social - na família, na casa, na comunidade - ocorrem as
interações diretas criança-ambiente, enquanto que as influências macro-sociais,
distantes, atuam indiretamente através das influências próximas micro-sociais.
Pode-se supor contextos sócio-ambientais
funcionando em condições alteradas, ou seja, divergentes ou contraditórias em
relação às condições vivenciadas na cultura e ecossistema de origem, ou em
situações anteriormente vivenciadas, que poderíamos denominar risco para o
desenvolvimento. Por exemplo: migrantes nordestinos morando embaixo da ponte na
cidade de S.Paulo; a ruptura da camada de ozônio em uma sociedade que
privilegia o sol; uma gestante diabética; a mãe que trabalha, sustenta e cuida
da casa e dos filhos com um salário mínimo; uma mãe esquizofrênica, etc.
O desenvolvimento infantil pode ser visto
como o curso de apropriação de formas culturais maduras de atividade (VYGOTSKY,
1991) entendendo-se por formas culturais maduras a incorporação que permite a
transformação das estruturas psíquicas em formas mais complexas, mediadas,
individualizadas e autônomas.
O "risco" pode ser pensado como
as influências que impedem ou dificultam a apropriação de "formas
culturais maduras" adequadas ao subgrupo cultural ao qual a criança
pertence.
Estudos relatam a não existência de uma
relação direta entre nível sócio-econômico e perfil de desenvolvimento, ao
menos nos primeiros 24 meses de vida. Por outro lado, estudos evidenciam a
existência de relações entre o grupo de residência (CHISHOLM, 1981; MONROE e
MONROE, 1971) e o desenvolvimento em função do número, idade, sexo e parentesco
dos co-residentes. Deste modo, para efeito deste trabalho, considera-se como
contexto micro-social o grupo familiar e o ambiente físico e social, concreto e
representacional. Nesta medida, faz-se necessário especificar a que família e a
qual ambiente nos referimos.
O contexto sócio-ambiental está sendo
entendido neste trabalho em termos de três dimensões: contexto físico, como sendo o espaço
real e potencial no/e com o qual a criança estabelece trocas e onde seu
desenvolvimento ocorre no cotidiano; contexto
relacional, como o espaço virtual de ocorrência das relações entre família
e criança, onde o afeto se traduz na disponibilidade dos pais para o processo
de interação; contexto
social, entendido como o universo das pessoas não pertencentes à
família próxima, com as quais a criança se relaciona. Estes contextos
determinam de que modo o mundo é colocado à disposição da criança.
O ambiente físico implica na moradia mas,
mais amplamente, no modo de morar,
pois não há como separar quem mora, onde
mora e como mora. O modo de morar
implica em que, além dos aspectos materiais, há aspectos dinâmicos que se
refletem na ocupação do espaço.
Todo grupo ''familiar"
ocupa um espaço de características variáveis: grande ou pequeno, estável
ou instável, etc. O espaço habitável está subdeterminado,
pois, por variáveis econômicas, demográficas, sociais, psicológicas, culturais
e geográficas.
Os aspectos
estruturais podem ser observados nas características ''imóveis'' da casa,
as paredes, as dimensões etc, enquanto os aspectos
dinâmicos podem ser "lidos'', por exemplo, nos enfeites e na
disposição dos móveis. Os aspectos estruturais estão fortemente determinados por
condições sócio-econômicas enquanto nos aspectos dinâmicos predominam as
variáveis "subjetivas" ou psicológicas.
Cada ''família'' concebe seu espaço de
forma diferente e o estudo desta dimensão pode nos dar dados sobre a
organização consciente e inconsciente do grupo; neste sentido, pode ser
considerado como uma linguagem.
Propomos dois eixos semânticos para o
estudo do espaço de moradia da casa a partir das casas pesquisadas: o eixo
organização-não organização e o eixo coletivização-privatização.
O eixo organização - não organização,
pode ser estudado através de duas categorias: ordenação e arrumação.
A ordenação é a disposição do espaço por funções, ou
seja, a separação e a classificação das diversas funções a que serve a moradia:
alimentação, repouso, socialização, higiene, procriação, etc.
Esta separação pode ser feita quer por
marcos ''fixos", geralmente paredes, quer por
marcos "móveis" como móveis, cortinas, quer por marcos
''invisíveis'', que resultam da própria disposição dos objetos no espaço,
delimitando ou não áreas distintas.
A arrumação é a classificação e
disposição das atividades e dos artefatos de acordo com um plano espacial
uniforme, consistente ou previsível. Refere-se a aspectos mais ''superficiais''
do que a ordenação, geralmente ao que se denomina comumente como ''ordem'' e
'limpeza''.
As casas de famílias de baixa renda
tendem a ser não ordenadas: uma ou mais famílias
ocupam 1 ou 2 cômodos onde são realizadas todas as funções. Contudo, há casas
com indícios de ordenação onde, ao lado de uma estrutura com ausência de
delimitação por funções, os moradores "sinalizam'' estas funções através
de limites ''móveis" ou ''invisíveis".
Destaca-se aqui alie a casa não ordenada
a reflete um padrão pré-moderno de moradia, anterior ao século XVIII (ARIÉS,
1981) em uma época pós moderna.
Para PIAGET (1975) duas condições para a
passagem do período sensório-motor para o pensamento conceptual são a
constatação e a explicação, fundadas na classificação hierárquica e na seriação
das relações, ou seja, na ordenação por funções, o que caracteriza a formação
do conceito. Na medida em que o desenvolvimento cognitivo acontece na interação
entre a criança e a realidade social em que esta vive, e na medida em que a
criança interage como seu próprio corpo, sua realidade mais imediata e
concreta, através das funções que são realizadas na casa, a falta de ordenação por funções na casa pode se refletir no modo
como a criança ordena o seu próprio corpo e o seu mundo, ocasionando um modo
diverso da classe dominante de categorizar o mundo. Pode-se pensar, baseado em
VYGOTSKY (1991), que o modelo de organização é internalizado transformando
estruturas psíquicas, o que pode ocasionar modos diversos de processar os dados
da realidade. Entendendo-se o espaço habitável como linguagem, pode-se pensar
que a criança desenvolverá "línguas" diversas em contextos
habitacionais diversos.
Pode-se observar que um grande número de
crianças que são encaminhadas aos Centros de Saúde com queixa de distúrbios de
aprendizado tem um bom nível mental e bom contato social, não tendo tido, pois,
oportunidade de desenvolver os padrões cognitivos necessários para ser bem sucedidas na escola dado a escola tradicional estar baseada
em padrões de estrutura espaço-temporal diversos dos vivenciados e introjetados
por crianças que vivem em condições de habitação pré-modernas. Pode haver,
portanto, uma dissociação entre modo de vida e exigência escolar.
O segundo aspecto deste eixo, a
arrumação, é usualmente um aspecto que traduz o contexto ''emocional'' da casa:
enquanto casas muito anunciadas podem indicar rigidez, casas muito desarrumadas
podem indicar pouca estabilidade emocional, em ambos os casos com conseqüências
sobre o desenvolvimento das crianças, por exemplo impedindo a exploração do
espaço ou não respondendo a necessidades básicas da criança pela incapacidade
de manter as rotinas do cotidiano.
A ''arrumação'' aponta para o fator
''temporal'' como estruturador desta categoria:
enquanto a ordem rígida pretende impedir a desordem causada pelo impulso de
vida e morte, a ausência de ordem indica a falência da organização temporal
seja por depressão, seja por ansiedade, seja por desorganização percepto-temporal, como se observa nos casos de alcoolismo
familiar. Essas conclusões foram reforçadas por um estudo realizado sobre o
modo de viver dos "homeless" onde se pode
verificar que a noção de tempo vivido organiza a casa por funções ou por
arrumação, havendo extremas diferenças individuais dentro dessa condição limite
de modo de morar.
Desse eixo semântico, pode-se deduzir
algo sobre o modo como a família concebe e organiza o mundo e quanto de energia
tem e está investindo em construir o mundo.
O segundo eixo analítico, coletivização-privatização,
implica no tipo de organização familiar e pode ser aferido a partir dos
seguintes índices: 1. relação moradores/cômodo: igual
ou acima de 2,5 pode ser considerado um índice de coletivização; 2. relação
famílias/casa: mais do que uma família por casa é um índice de coletivização;
3. relação casa/casa: a vizinhança intramuros com
familiares é índice de coletivização.
As pessoas de baixa renda na área estudada tendem a morar coletivizadamente,
enquanto a classe média e alta mora privatizadamente.
Não se trata apenas de um tipo de ocupação de solo, mas de uma rede de relações
muito diferente da rede de relações privatizadas. Estudos mostram como crianças
que vivem coletivamente, como os Maori, na Nova Zelândia ou os havaianos (HOWARD et al,
1981), nos E.U.A., têm uma percepção sócio-centrada em contraposição à percepção ego-centrada das
crianças das maiorias brancas. Tal modo de ser, segundo esses estudos, se
reflete na não competitividade na escola,
sendo que os reforços usados para crianças "brancas'' no
caso, neozelandesas e americanas, não funcionam para as crianças havaianas e
Maori.
O modo coletivizado de morar deve ser
entendido como uma dupla mensagem: como um padrão ao qual as pessoas de classe
baixa estão habituadas mas também como um padrão do qual desejam sair. Isto
porque há um desejo de mudança em direção à privatização à medida que a família
melhora economicamente, talvez pelo modelo imposto pela classe dominante ou
pelo próprio modo de vida metropolitano.
MARTIN-BARO (1979), estudando população
de baixa renda salvadorenha, conclui que a
aglomeração parece estressante quando a alta densidade ameaça ou interfere no
controle individual sobre as atividades orientadas para um objetivo e seus
resultados. A aglomeração, para TUAN (1983), é a experiência de frustração, de
ameaça de escassez, de falta de perspectiva, que acaba por se traduzir na falta de espaço pessoal. Ela varia em função de quem
são as pessoas, do próprio espaço e da experiência vivida. As condições de alta
densidade na sociedade moderna são parte
de uma ampla síndrome de privação material e cultural.
Outra questão de difícil avaliação se
refere ao perfil de individualização de pessoas que vivem coletivizadamente:
como se dá a construção de sua subjetividade, qual a
relação entre ela e o grupo a que pertence, como pensa o grupo mais amplo, etc.
Estas questões são relevantes para uma
proposta de formação participativa, educativa ou preventiva, pois da
compreensão adequada de diferenças intraculturais
pode depender a eficácia de tais iniciativas.
Do ponto de vista do desenvolvimento de
crianças pequenas, viver em ambiente coletivizado é potencialmente bom por
propiciar à criança uma rede ampla e diversificada de contatos, de estímulos,
de interação (MONROE e MONROE, 1971, CHISHOLM, 1986). O suporte do grupo
facilita a relação mãe-criança, mas além de um certo limite, o número excessivo
de habitantes pode desarticular a rede de relações e, indiretamente, prejudicar
o desenvolvimento infantil.
Do lado oposto, a família nuclear
reduzida ou a família mono-parental, ao lado de um contexto de privação
material, social e cultural, pode induzir a dificuldades na relação mãe-filho.
Finalmente, dentro desta dimensão do
contexto físico, deve ser considerado o atributo segurança. Tanto a família
quanto a casa têm por função primeira e primária propiciar uma situação segura,
uma base segura a partir da qual a criança possa crescer e se desenvolver. As
habitações de pessoas de baixa renda tendem a apresentar problemas quanto à segurança.
A segurança está sendo pensada de um modo amplo, ou seja, a qualidade das
condições físicas a partir das quais ocorre o crescimento e o desenvolvimento.
Assim, aspectos ligados à insolação, umidade, poluição doméstica, ventilação,
de um lado; animais rasteiros como ratos, baratas, pulgas, etc de outro;
telhados ou paredes ruindo, barracos sobre precipícios, escadas de inclinação
acentuada, animais ferozes como cães bravos; e finalmente, a vizinhança, e a
rua como um local inseguro: todas estas condições interferem diretamente sobre
a possibilidade de interação criança-meio.
Esta categoria de análise pode incidir
sobre a autonomia, isto é, a capacidade para explorar o mundo com liberdade,
com conseqüências negativas para a auto-estima e autoconfiança da criança. A
ausência de um espaço livre e seguro onde a criança possa se movimentar,
explorar, brincar e interagir tem conseqüências diretas sobre o desenvolvimento
psicomotor e indiretas sobre a construção da auto-imagem.
O ambiente relacional pode ser
caracterizado através da estrutura familiar e da relação mãe-criança.
O estilo relacional ou "perfil
relacional" vivenciado por dada criança pode reforçar ou atuar como
barreira a outros componentes intrínsecos e extrínsecos à criança, facilitando
ou dificultando o seu desenvolvimento.
A caracterização do "perfil
relacional" no qual a criança vive parece-nos um importante aliado no
trabalho de prevenção de dificuldades de desenvolvimento.
Propomos, neste estudo, cinco tipos de
"perfis relacionais": simbiotizado, agido,
flexível, instável e despossuído, cada um deles
significando sistemas de cuidados que
resultam em padrões de desenvolvimento
diversos. Por exemplo: o tipo rígido pode ocasionar atraso no
desenvolvimento motor, enquanto o tipo simbiotizado
pode gerar crianças com dificuldade de desmame/separação, e o despossuído crianças carentes.
Estas tipologias estão inscritas em um
sistema familiar, sendo ao mesmo tempo um todo e partes de um todo. Este
sistema pode ser estudado pelas seguintes categorias: composição da família,
organização econômica e procedência de seus membros.
Dinamicamente, ele pode ser categorizado
por áreas de conflito ou de harmonia, pelo modo como se lida com o poder e pela
participação de seus membros nas atividades de cuidado da casa, das crianças e
econômicas. Além desses, o relacionamento sexual compõe o quadro da dinâmica
familiar.
Na medida em que, em nossa sociedade, a
criança é encargo feminino, a relação da mulher como seu grupo social próximo,
a família, e com o grupo social distante, a sociedade, se reflete diretamente
quer na relação mãe-criança quer na relação criança-sociedade.
A relação mãe-criança é afetada desde o
início por condições sócio-econômicas. A questão do aleitamento, por exemplo, é
permeada por condições sócio-econômicas: a mulher tanto é incentivada ao
aleitamento quanto pressionada a ganhar o sustento da casa. O aleitamento, que
deverá ser natural, torna-se uma faca de dois gumes pois aprofunda, na mulher
que trabalha, a sensação de cuidados insuficientes e de culpa, gerada pela
padronização social que estimula o aleitamento, mas não propicia as condições
para que isto ocorra. Enquanto em sociedades tribais a mãe carrega o seu filho
ao realizar suas atividades produtivas, em nossa sociedade o trabalho está
dissociado da função procriativa, a não ser em
trabalhos tronos valorizados socialmente.
Se a mulher que trabalha encontra apoio
em seu contexto familiar, ela permanece nutrida e em condições de nutrir seu
filho. Contudo, freqüentemente está desamparada econômica e emocionalmente pelo
companheiro, quando pode entrar em um processo entrópico de desnutrição, sem
condições de dar ao filho o alimento concreto, afetivo e cultural que nem ela
possui.
O sistema de cuidados, que é o conjunto
das ações de quem cuida em relação a quem é cuidado, está estruturado em torno
de duas vertentes: o apego/dependência e a autonomia/independência. Ambas as
vertentes podem ser afetadas em famílias de baixa renda; de um lado, por
exemplo, por abandono, de outro por confinamento ou
independência precoce, ambos gerados por condições macro-sociais.
Finalmente, a condição econômica precária
acaba favorecendo o trabalho infantil, quer nos lares, quer nas vias,
interrompendo precocemente a infância e tirando dessas crianças o direito de
brincar, que é, psicologicamente, o modo como a criança constrói a si e ao
mundo.
A dinâmica de vida familiar é também
caracterizada pela relação da família com os parentes, com a vizinhança e com a
comunidade. Esta categoria nos remete à terceira dimensão do contexto
sócio-ambiental: a relação da criança com outras pessoas, de várias idades, com
conseqüências sobre o seu desenvolvimento. Este item revela a capacidade da
família para se interessar e se abrir a eventos fora da casa, isto é, à
quantidade e qualidade de interesses no mundo.
Pelo que pudemos observar, as família pesquisadas pouco se relacionam: recebem e
visitam, poucas vezes, poucos parentes e a relação com a vizinhança varia
segundo a própria vizinhança. No centro da vida dessas famílias, está a
Televisão ocupando o lugar de honra da casa. A influência da TV na vida das
pessoas de baixa renda pode ser um tema recorrente mas nunca ultrapassado pois
a TV medeia o sonho e a realidade, ou como diz HOBSBAWM (1991), ''a sociedade
de consumo privatiza as aspirações do povo e as centraliza no lar entre a
tecnologia que isola ao mesmo tempo que satisfaz: a
televisão''.
Um fator fundamental para a família de
baixa renda, é o acesso aos lugares, isto é, transporte, facilidade de acesso e
informação sobre o acesso: muitos passeios e visitas deixam de ser realizados
em função do custo e da dificuldade de acesso.
A dificuldade gerada por fatores
econômicos faz com que as famílias permaneçam em suas casas, não aproveitando
nem os recursos, poucos, que a cidade possui.
Na nossa pesquisa, 20% apenas têm alguma atividade de lazer, o que acaba gerando um
empobrecimento das oportunidades sócio-culturais oferecidas às crianças.
Como discutido na introdução, a busca de interagentes próximos e subjacentes do desenvolvimento
infantil coloca a necessidade de identificação precoce de fatores de risco que
podem comprometer esse desenvolvimento, o que implica, em última instância, em
políticas de saúde, educação, habitação, transporte, trabalho, etc.
A definição de indicadores micro-sociais
é de fundamental importância pois possibilitam a identificação de sistemas de
desenvolvimento.
Dentro de uma perspectiva preventiva, a
abordagem das representações familiares e do ambiente físico e relacional se
impõe como elemento importante de análise para a promoção da saúde.
O objetivo central da abordagem do
ambiente nesta concepção ampliada de sistema de desenvolvimento passa da
criança para o trinômio criança-família-sociedade.
Através desta abordagem, busca-se promover a integração familiar de forma que
este primeiro núcleo social da criança possa ser continente para as demandas
próprias de cada momento de desenvolvimento pelos quais passa a criança,
capacitando-a a viver dentro de um dado contexto social.
[*] O presente trabalho foi elaborado a
partir de pesquisa realizada com população de área especifica da Cidade de São
Paulo, 1988 - 91.
[**] Pesquisadores do CDFI. End.: Av. Dr. Arnaldo, 715 - Subsolo -. São Paulo – CEP 01255-000 - Fone: 280-3233 - R. 275.