PROGRAMA JUSTIÇA SEM DEMORA - RECIFE
– PE
Luis Carlos de Barros Figuerêdo
Desafio/ Contexto
O número de procedimentos existentes na Vara da Infância e Juventude de Olinda é
intenso, sendo que em muitos casos opta-se pela privação de liberdade, dada a
demora na apuração do ato infracional, principalmente
quando da determinação de audiência em continuação. Ademais, acrescenta-se o
problema de que a não prestação jurisdicional imediata torna a
medida sócio educativa menos eficaz, tendo em vista a amenização de seu
caráter retributivo.
Proposta/ Metodologia
Implantou-se um serviço chamado "Justiça Sem Demora", no qual os
adolescentes autores de pequenos delitos são julgados no mesmo dia e os casos
graves em até 15 dias. Uma vez o adolescente incluído no programa, a equipe
técnica de coordenação, com base nos relatórios dos orientadores, emite
posicionamento sobre prorrogação, substituição ou extinção da medida. Forma-se
em cada comarca uma equipe de apoio ao Judiciário que implementa este programa
de dinamização da prestação jurisdicional.
Resultados
Com o advento do programa ocorreu um desafogamento
das unidades de internação. Passaram pelo programa 425 adolescentes. Promoveu-se
a informatização de todo o Juizado, assim como fez-se
uma reforma nas instalações do mesmo para melhor adequar-se à nova dinâmica.
Parceiros
Nenhum.
Para contato
Rua João Fernandes Vieira 405 - Boa
Vista
Recife - PE - 50050-200
(81)3221-3498
Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em
Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD