MISSÃO DO UNICEF NO BRASIL
A história do UNICEF – Fundo
das Nações Unidas para a Infância começou em 11 de dezembro de 1946, dia de sua
criação por decisão unânime da primeira Assembléia das Nações Unidas para apoiar
as crianças européias vítimas da Segunda Guerra Mundial. Em 1950, a atuação do
UNICEF foi ampliada para crianças do mundo inteiro. Nesse mesmo ano foi criado,
em João Pessoa, capital da Paraíba, o
primeiro escritório do UNICEF no Brasil. O UNICEF atua a partir de um acordo
assinado com o governo brasileiro - o Programa de Cooperação de País. O UNICEF
trabalha em parceria com os governos municipais, estaduais e federal, com outras agências do sistema ONU,
com a sociedade civil e com o setor privado para implementar projetos e apoiar
políticas públicas que defendam e promovam os direitos de todas as crianças e
adolescentes.
Em 2002, inicia-se um novo
Programa de Cooperação, chamado “Fazer Valer os Direitos”. Este Programa está
organizado segundo as três principais fases do ciclo de vida das crianças e
adolescentes: Desenvolvimento Infantil (para crianças de até 6 anos); Educação
para Inclusão (para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos); Cidadania dos
Adolescentes (de 12 até 18 anos).
Além dos programas por ciclo
de vida, há outros dois programas transversais. No programa Sistema de Garantia
de Direitos e Proteção, o UNICEF busca fortalecer o sistema de garantia
previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, integrado por diversos e
diferentes atores e garantir a proteção de meninas e meninas de todas as faixas
etárias, vítimas de exploração do trabalho infantil e de exploração sexual, violência
no lar, na comunidade e nas instituições, portadores de necessidades especiais
ou de HIV/AIDS, em situação de rua ou abrigadas.
O programa Monitoramento e Comunicação pelos Direitos congrega todas
as atividades de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes e de
fortalecimento dos meios de comunicação para promover os seus direitos.Além
disso, o UNICEF analisa indicadores, estatísticas e recursos públicos,
relacionados à infância e à adolescência, com o objetivo de orientar
iniciativas e divulgar à sociedade e aos governos informações sobre a situação
das crianças adolescentes no País.
É esse o desafio do UNICEF na
missão de “Fazer Valer os Direitos”: apoiar
o País na promoção, proteção e garantia igual e universal dos direitos
das crianças e dos adolescentes, seja qual for sua condição social, econômica,
cultural, étnica ou racial, como definido na Convenção sobre os Direitos da
Criança e no Estatuto.
UNICEF no Brasil
SEPN 510, Bloco A, Edifício
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