1.
Objetivo geral
Promover, acompanhar e
avaliar, de forma célere e sistemática, ações relativas à prevenção integral do
uso de substâncias que causem dependência nas crianças e nos adolescentes da
rede escolar do Estado do Rio Grande do Sul.
2.
Vigência
Término do prazo: ano 2000
3.
Firmatários do
convênio
·
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
·
Programa SOS -
Gabinete da Primeira Dama do Estado do Rio Grande do Sul;
·
Secretaria de
Estado da Educação;
·
Secretaria de Estado da Justiça e Segurança;
·
Secretaria de Estado da Saúde e Meio Ambiente;
·
Conselho Estadual de Entorpecentes;
·
Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres
do Rio Grande do Sul;
·
Federação das Associações de Pais e Mestres das Escolas Particulares do Rio Grande do
Sul.
·
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul;
·
Conselho Estadual de Direitos da Criança e do
Adolescente;
·
Sociedade de Pediatria.
1.
Objetivo geral
Prevenir o consumo de
álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas entre
escolares de primeiro e segundo graus, reforçando o desenvolvimento das ações
que expressem a valorização da vida.
2.
Participantes
·
Ministério da Educação;
·
Fundação Maurício Sirotsky
Sobrinho;
·
Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação –
FNDE;
·
Associação Brasileira de Estudo do Álcool e outras
Drogas - ABEAD
Providências adotadas para a inclusão do PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA ao
PROGRAMA CONSCIÊNCIA:
a)
Audiência com a Secretária de Estado da Educação em
12-03-98, às 19 horas.
RESULTADO: Concordância com
a proposta apresentada pelo Ministério Público, tendo designado a Professora
Maria Beatriz Gomes da Silva para participar das negociações para a
implementação do programa.
b)
Reunião com a Secretária Substituta, Professora Maria
Beatriz Gomes da Silva e Professora Vera Lúcia Miranda da Rosa, em 13-03-98, às
15 horas, na Secretaria de Educação.
RESULTADO: Ministério
Público ficou encarregado de contato com o Coordenador do PROGRAMA
VALORIZAÇÃO DA VIDA, Dr. Sérgio de Paula Ramos.
c)
Reunião com o Dr. Sérgio de Paula Ramos, em 18-03-98,
às 19 horas, no Centro Clínico do Hospital Mãe de Deus.
RESULTADO: Manifestou
interesse em implementar o PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA, ressaltando a importância do apoio
do Governo do Estado, a fim de que o trabalho não sofra solução de
continuidade.
Justificativa
O PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA contém uma proposta para o
estabelecimento de uma política nacional em relação ao consumo de álcool,
tabaco e outras substâncias psicoativas, com um
programa específico de prevenção junto às escolas de 1º e 2º graus do Brasil.
Essa proposta contempla
especificamente o objeto do PROGRAMA CONSCIÊNCIA, bastando, apenas, alguns ajustes. É
importante salientar que o PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA, quando de sua implantação, foi
testado cientificamente através de dados comparativos de pesquisa. Atualmente,
esse PROGRAMA
está sendo desenvolvido na Bahia e em São Paulo.
Segundo o IV Levantamento Sobre o Uso de Drogas Entre
Estudantes de 1º e 2º Graus em 10 Capitais Brasileiras (1997), houve
diminuição estatisticamente significante sobre o uso de drogas nessas Capitais.
O PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA VIDA também
está em desenvolvimento no Uruguai.