GUARDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. PREVIDÊNCIA. A GUARDA (ART-33 DO ECA) SE DESTINA BASICAMENTE PARA COLOCAR OS INFANTES EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. O DEVER DE ASSISTÊNCIA DOS AVOS PARA COM OS NETOS ANTES DE SER UMA OBRIGAÇÃO JURÍDICA, E NATURAL, MORAL E ÉTICA. A SIMPLES DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA GUARDA. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 596029405, OITAVA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. IVAN LEOMAR BRUXEL, JULGADO EM 05/12/96)