O Programa Escola Campeã, implementado durante 4
anos (2001-2004) em 47 municípios de 24 estados brasileiros, é fruto de uma
aliança social estratégica entre o Instituto
Ayrton Senna e a Fundação Banco do
Brasil, com apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães e alianças regionais
da NBT - Norte Brasil Telecom, da CST – Companhia Siderúrgica de Tubarão e da
Fundação Lemann.
O Programa visa
contribuir com a melhoria da qualidade do ensino fundamental por meio da implementação,
sistematização e disseminação de metodologias de fortalecimento da gestão de
Secretarias Municipais de Educação e de unidades escolares.
Para que o
desafio de prover ensino de qualidade para todos seja efetivamente enfrentado,
o Programa visa desenvolver sólidas competências de gestão dos sistemas
escolares. Assim, são desenvolvidos dois componentes complementares: a Gestão
Municipal e a Gestão Escolar.
O objetivo da Gestão Municipal é fortalecer o
município para assegurar a universalização e a qualidade do ensino, melhorando
a capacidade do município de coordenar e implementar uma política educacional
que priorize o ensino fundamental e a operação eficiente de uma rede de escolas
eficazes, integradas e autônomas.
O objetivo da Gestão Escolar é fortalecer e instrumentalizar a escola para
gerenciar sua autonomia administrativa, financeira e
pedagógica; assegurar a melhoria contínua do desempenho dos alunos e
fortalecer a participação da comunidade na vida da escola.
Uma
vez que os municípios participantes foram escolhidos de forma a garantir uma
representatividade de diferentes realidades brasileiras, as metodologias e
práticas que se mostrarem eficazes ao longo do desenvolvimento do Programa
serão sistematizadas, sob forma de Tecnologia
Social, e disseminadas, em escala nacional, aos municípios interessados.
O Programa
Escola Campeã selecionou municípios das 5 regiões do Brasil, contemplando os
diferentes partidos políticos.
Cada município
selecionado apresentou uma combinação dos vários critérios abaixo relacionados:
·
Ser de pequeno ou médio porte;
·
Ser de fácil acessibilidade
(aproximadamente duas horas de deslocamento do aeroporto mais próximo);
·
Exercer influência sobre uma
área geográfica maior, em geral, sem ultrapassar as fronteiras estaduais;
·
Possuir recursos financeiros
próprios que possam investir como contra-partida;
·
Ter população entre 50 mil e
450 mil habitantes, prioritariamente;
·
Ter um número de alunos do
ensino fundamental da rede municipal acima de 8 mil alunos, prioritariamente;
·
Ter elevados índices de
abandono e de defasagem idade-série no ensino fundamental municipal;
·
Possuir índice significativo de
municipalização do ensino fundamental;
·
Ter participado eficientemente
no Programa “Acelera Brasil”;
·
Ter evidências de que o prefeito
eleito tem compromisso com a educação;
·
Ter como prioridade a qualidade
do ensino fundamental;
Os municípios
selecionados integraram o Programa Escola Campeã mediante adesão formal dos
executivos municipais.
Os interlocutores do Programa Escola Campeã são:
·
47 municípios;
·
47 prefeitos;
·
47 secretários municipais de
educação;
·
47 gerentes municipais do
Programa;
·
47 superintendentes escolares;
·
aproximadamente 200
superintendentes adjuntos;
·
aproximadamente 2.300
dirigentes escolares;
·
aproximadamente 2.300
Vice-diretores ou coordenadores pedagógicos.
A atuação dos parceiros do Programa Escola
Campeã nos municípios impactam diretamente os 875 mil alunos do ensino fundamental das redes municipais, sendo 595 mil alunos de 1ª a 4ª séries e 280 mil alunos de 5ª a 8ª séries.
AC
|
Cruzeiro do Sul |
|
|
AL |
Coruripe |
|
|
AM |
Boca do Acre |
|
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BA |
Conde |
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BA |
Ilhéus |
|
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CE |
Iguatu |
|
|
CE |
Juazeiro do Norte |
|
|
CE |
Sobral |
|
|
ES |
Aracruz |
|
|
ES |
São Mateus |
|
|
ES |
Serra |
|
|
GO |
Anápolis |
|
|
GO |
Rio Verde |
|
|
MA |
Balsas |
|
|
MA |
Codó |
|
|
MG |
Montes Claros |
|
|
MG |
Paracatu |
|
|
MG |
Sabará |
RJ |
Macaé |
MS |
Campo Grande |
RN |
Currais Novos |
MT |
Cáceres |
RN |
Mossoró |
MT |
Sinop |
RO |
Ji-Paraná |
PA |
Altamira |
RS |
Santa Maria |
PA |
Santarém |
RS |
Sapiranga |
PB
|
Cabedelo |
SC |
Itajaí |
PB |
Campina Grande |
SC |
Joinville |
PE |
Caruaru |
SE |
Estância |
PE |
Petrolina |
SE |
Lagarto |
PI |
Piripiri |
SP |
Marília |
PI |
Teresina |
SP |
São José do Rio Preto |
PR |
Ponta Grossa |
SP |
São Vicente |
PR |
São José dos Pinhais |
TO |
Araguaina |
RJ |
Campos dos
Goytacazes |
TO |
Palmas |
|
|
|
|
O início da
segunda fase do Programa Escola Campeã, a gestão escolar, deu-se mediante o
cumprimento, por parte dos municípios, de pré-requisitos técnicos, que são as
normatizações das autonomias financeira, pedagógica e administrativa das
escolas, da seleção de diretores com critérios técnicos e da superintendência
escolar com foco em resultados.
Os principais
temas trabalhados pela gestão escolar são:
A implementação
do Programa Escola Campeã nos 24 estados dá-se por meio da contratação, pelos
aliados estratégicos, de uma empresa executora técnica, a Auge Tecnologia e Sistemas, situada em Belo Horizonte, MG.
A Auge conta
com uma equipe de coordenadores de
gestão municipal, que prestam assistência técnica sistemática aos
prefeitos, secretários de educação e gerentes do Programa dos municípios e com
uma equipe de coordenadores de gestão
escolar, que prestam assistência técnica aos superintendentes das escolas e
aos diretores da rede municipal.
Ao longo do
primeiro ano de implantação do Programa Escola Campeã, que
coincidiu com o primeiro ano do mandato do prefeito, foram traçadas as
diretrizes básicas, que envolveram a elaboração de um diagnóstico preciso da
situação da educação do município e o desenvolvimento e implementação de um
plano de ação.
Ao longo do
segundo e terceiro anos do Programa, a equipe de coordenadores presta
assistência técnica aos municípios na implementação das metas da gestão
municipal e de gestão escolar, que visam a instrumentalização gerencial dos
parceiros municipais na consolidação de uma cultura de responsabilização pelos
resultados e na melhoria contínua do desempenho dos alunos.
No quarto ano
do Programa, a meta é a consolidação e a sustentabilidade dos avanços obtidos
ao longo dos anos anteriores.
A
defasagem escolar reflete o problema número um da educação brasileira: a baixa
qualidade do ensino, que se expressa também nos altos índices de reprovação e
abandono escolar e nos baixos níveis de aprendizagem.
Conforme
demonstram os números do Censo Escolar 2001/2002 (MEC/INEP), dos 35 milhões de
alunos matriculados no Ensino Fundamental, 39,1% estudam em séries não
compatíveis com sua idade. Destes, conforme dados coletados pelo Instituto
Ayrton Senna, entre 30 e 40% não estão sequer alfabetizados, ou seja, são
crianças que apesar de estarem na escola há dois ou três anos, não aprenderam a
ler ou escrever e não conseguem aprovação para as séries seguintes por que não
lhes foram garantidas as habilidades básicas do aprendizado.
Em
média, um aluno do sistema educacional público brasileiro leva 10,7 anos para
completar as oito séries do ensino fundamental. Apenas 3% dos alunos completam
a 8ª série com menos de 15 anos, sendo que a maior parte dos alunos o fazem com
conhecimentos de 4ª série.
Esses
números indicam a incompatibilidade entre o tempo de permanência na escola e a
série concluída e remetem à dupla perversidade dos sistemas educacionais que ou
reprovam ou promovem sem alfabetizar, ocasionando uma incalculável perda de
potenciais humanos.
Corrigir
o fluxo escolar é pré-requisito para qualquer ação que, como o Programa Escola
Campeã, visa a melhoria da qualidade na educação por
meio do estabelecimento de políticas educacionais e da promoção de mudanças
culturais.
Os projetos Acelera Brasil (aceleração de
aprendizagem) e Se Liga (alfabetização), desenvolvidos pelo Instituto Ayrton
Senna, têm como objetivo manter o fluxo escolar corrigido e representam para os
alunos com defasagem idade/série a oportunidade de reintegração ao sistema
escolar.
No
âmbito do Programa Escola Campeã, 100% dos municípios implementam
projetos de correção do fluxo escolar, sendo que 75% destes o fazem por meio
dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Ayrton Senna.
No
ano de 2002 o Programa Escola Campeã produziu, em parceria com a Oboré –
organização não governamental comprometida com a pauta social das rádios
brasileiras - 36 programas de rádio com o objetivo de mobilizar os pais a
participarem mais ativamente na educação de seus filhos, em casa e na escola.
Essa
ação comunicativa tem o objetivo de (1) empoderar diferentes agentes sociais no
reconhecimento de seus direitos e de (2) atuar pedagogicamente quanto às
possibilidades de participação e atuação social de todos, visando o alcance de
metas sociais comuns, no caso, a melhoria da qualidade da educação.
A
Rede de Rádios conta, atualmente, com 59 emissoras, de 41 municípios parceiros
do Programa Escola Campeã, que alcançam aproximadamente 3.400 municípios
brasileiros.
No âmbito do
Programa Escola Campeã, a avaliação é vista como uma importante estratégia para
ajudar os sistemas educacionais a melhorarem a qualidade do ensino. Acreditando
nisso e buscando acompanhar de perto as transformações ocorridas no cenário da
educação nos municípios parceiros, o Programa Escola Campeã desenvolve três
tipos diferentes de processos avaliativos:
Avaliação dos
Indicadores de Gestão, que anualmente atribui notas a 22 itens, como autonomia
escolar, otimização das redes urbana e rural, colegiado e calendário escolar,
plano de carreira para profissionais do magistério, dentre outros.
Avaliação dos
Indicadores de Eficiência, que anualmente atribui notas a 21 itens, como o
estabelecimento de normas e práticas que garantam o cumprimento dos 200 dias
letivos legalmente previstos, o controle da freqüência dos professores e dos
alunos, as taxas de distorção idade-série, de abandono, de transferência,
dentre outros.
Avaliação de
desempenho dos alunos, que é anualmente aplicada a uma amostra
significativa de alunos do ensino fundamental dos municípios parceiros,
por meio de elaboração e aplicação de provas desenvolvidas pela Fundação Carlos
Chagas.
Numa avaliação do Programa Escola
Campeã, conduzida durante os meses de julho e agosto de 2002, os
secretários de educação e gerentes municipais parceiros apontaram os avanços
obtidos na melhoria da qualidade da educação de seus municípios, a partir da
implementação do Programa. Dentre os avanços, destacamos abaixo os mais
citados:
Realinhamento e
redefinição dos papéis da secretaria de educação e das escolas; maior organização,
estruturação, instrumentalização e aprimoramento gerencial da secretaria de
educação e das unidades escolares;
Planejamento
das ações a partir de levantamento, sistematização e análise de dados
diagnósticos da educação;
Implantação de
projetos prioritários de correção de fluxo e alfabetização regular, melhoria de
índices educacionais e foco no desempenho dos alunos;
Responsabilidade
e responsabilização das escolas pelos resultados da educação, maior
participação da comunidade escolar e rigor no cumprimento do calendário
escolar;
Regulamentação
e normatização de ações e do sistema de ensino, autonomia das escolas e da
secretaria de educação, processo de escolha dos dirigentes escolares com foco
em competências e melhor utilização de recursos financeiros.
Os resultados que o Programa Escola Campeã
espera alcançar junto aos municípios parceiros são:
Além do alcance de resultados positivos nos
municípios parceiros, o Programa Escola Campeã visa a
criação de uma tecnologia social,
que é a sistematização e a disseminação das metodologias e práticas que se
mostram eficazes no desenvolvimento do potencial de crianças e jovens, visando
contribuir na instrumentalização do trabalho de outras pessoas e organizações.