PROGRAMA JUSTIÇA SEM DEMORA - RECIFE – PE


Luis Carlos de Barros Figuerêdo



Desafio/ Contexto


O número de procedimentos existentes na Vara da Infância e Juventude de Olinda é intenso, sendo que em muitos casos opta-se pela privação de liberdade, dada a demora na apuração do ato infracional, principalmente quando da determinação de audiência em continuação. Ademais, acrescenta-se o problema de que a não prestação jurisdicional imediata torna a medida sócio educativa menos eficaz, tendo em vista a amenização de seu caráter retributivo.



Proposta/ Metodologia


Implantou-se um serviço chamado "Justiça Sem Demora", no qual os adolescentes autores de pequenos delitos são julgados no mesmo dia e os casos graves em até 15 dias. Uma vez o adolescente incluído no programa, a equipe técnica de coordenação, com base nos relatórios dos orientadores, emite posicionamento sobre prorrogação, substituição ou extinção da medida. Forma-se em cada comarca uma equipe de apoio ao Judiciário que implementa este programa de dinamização da prestação jurisdicional.

 

Resultados


Com o advento do programa ocorreu um desafogamento das unidades de internação. Passaram pelo programa 425 adolescentes. Promoveu-se a informatização de todo o Juizado, assim como fez-se uma reforma nas instalações do mesmo para melhor adequar-se à nova dinâmica.



Parceiros

Nenhum.


Para contato
Rua João Fernandes Vieira 405 - Boa Vista
Recife - PE - 50050-200
(81)3221-3498

 

Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD