MISSÃO DO UNICEF NO BRASIL

 

 

A história do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância começou em 11 de dezembro de 1946, dia de sua criação por decisão unânime da primeira Assembléia das Nações Unidas para apoiar as crianças européias vítimas da Segunda Guerra Mundial. Em 1950, a atuação do UNICEF foi ampliada para crianças do mundo inteiro. Nesse mesmo ano foi criado, em  João Pessoa, capital da Paraíba, o primeiro escritório do UNICEF no Brasil. O UNICEF atua a partir de um acordo assinado com o governo brasileiro - o Programa de Cooperação de País. O UNICEF trabalha em parceria com os governos municipais, estaduais e  federal, com outras agências do sistema ONU, com a sociedade civil e com o setor privado para implementar projetos e apoiar políticas públicas que defendam e promovam os direitos de todas as crianças e adolescentes.

 

Em 2002, inicia-se um novo Programa de Cooperação, chamado “Fazer Valer os Direitos”. Este Programa está organizado segundo as três principais fases do ciclo de vida das crianças e adolescentes: Desenvolvimento Infantil (para crianças de até 6 anos); Educação para Inclusão (para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos); Cidadania dos Adolescentes (de 12 até 18 anos).

 

Além dos programas por ciclo de vida, há outros dois programas transversais. No programa Sistema de Garantia de Direitos e Proteção, o UNICEF busca fortalecer o sistema de garantia previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, integrado por diversos e diferentes atores e garantir a proteção de meninas e meninas de todas as faixas etárias, vítimas de exploração do trabalho infantil e de exploração sexual, violência no lar, na comunidade e nas instituições, portadores de necessidades especiais ou de HIV/AIDS, em situação de rua ou abrigadas.

 

O  programa Monitoramento e Comunicação pelos Direitos congrega todas as atividades de monitoramento da situação das crianças e dos adolescentes e de fortalecimento dos meios de comunicação para promover os seus direitos.Além disso, o UNICEF analisa indicadores, estatísticas e recursos públicos, relacionados à infância e à adolescência, com o objetivo de orientar iniciativas e divulgar à sociedade e aos governos informações sobre a situação das crianças adolescentes no País.

 

É esse o desafio do UNICEF na missão de “Fazer Valer os Direitos”: apoiar  o País na promoção, proteção e garantia igual e universal dos direitos das crianças e dos adolescentes, seja qual for sua condição social, econômica, cultural, étnica ou racial, como definido na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto.

 

UNICEF no Brasil

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