ESCOLA CAMPEÃ

 

 

Síntese

 

O Programa Escola Campeã, implementado durante 4 anos (2001-2004) em 47 municípios de 24 estados brasileiros, é fruto de uma aliança social estratégica entre o Instituto Ayrton Senna e a Fundação Banco do Brasil, com apoio da Fundação Luís Eduardo Magalhães e alianças regionais da NBT - Norte Brasil Telecom, da CST – Companhia Siderúrgica de Tubarão e da Fundação Lemann.

 

O Programa visa contribuir com a melhoria da qualidade do ensino fundamental por meio da implementação, sistematização e disseminação de metodologias de fortalecimento da gestão de Secretarias Municipais de Educação e de unidades escolares.

 

Para que o desafio de prover ensino de qualidade para todos seja efetivamente enfrentado, o Programa visa desenvolver sólidas competências de gestão dos sistemas escolares. Assim, são desenvolvidos dois componentes complementares: a Gestão Municipal e a Gestão Escolar.

 

O objetivo da Gestão Municipal é fortalecer o município para assegurar a universalização e a qualidade do ensino, melhorando a capacidade do município de coordenar e implementar uma política educacional que priorize o ensino fundamental e a operação eficiente de uma rede de escolas eficazes, integradas e autônomas.

 

O objetivo da Gestão Escolar é fortalecer e instrumentalizar a escola para gerenciar sua autonomia administrativa, financeira e pedagógica; assegurar a melhoria contínua do desempenho dos alunos e fortalecer a participação da comunidade na vida da escola.

 

Uma vez que os municípios participantes foram escolhidos de forma a garantir uma representatividade de diferentes realidades brasileiras, as metodologias e práticas que se mostrarem eficazes ao longo do desenvolvimento do Programa serão sistematizadas, sob forma de Tecnologia Social, e disseminadas, em escala nacional, aos municípios interessados.

 

 

Programa Escola Campeã - síntese dos objetivos e estratégias

 


 

 

Programa Escola Campeã - seleção dos municípios parceiros

 

O Programa Escola Campeã selecionou municípios das 5 regiões do Brasil, contemplando os diferentes partidos políticos.

 

Cada município selecionado apresentou uma combinação dos vários critérios abaixo relacionados:

 

·        Ser de pequeno ou médio porte;

 

·        Ser de fácil acessibilidade (aproximadamente duas horas de deslocamento do aeroporto mais próximo);

 

·        Exercer influência sobre uma área geográfica maior, em geral, sem ultrapassar as fronteiras estaduais;

 

·        Possuir recursos financeiros próprios que possam investir como contra-partida;

 

·        Ter população entre 50 mil e 450 mil habitantes, prioritariamente;

 

·        Ter um número de alunos do ensino fundamental da rede municipal acima de 8 mil alunos, prioritariamente;

 

·        Ter elevados índices de abandono e de defasagem idade-série no ensino fundamental municipal;

 

·        Possuir índice significativo de municipalização do ensino fundamental;

 

·        Ter participado eficientemente no Programa “Acelera Brasil”;

 

·        Ter evidências de que o prefeito eleito tem compromisso com a educação;

 

·        Ter como prioridade a qualidade do ensino fundamental;

 

Os municípios selecionados integraram o Programa Escola Campeã mediante adesão formal dos executivos municipais.

 

Programa Escola Campeã - parceiros e público atendido

 

Os interlocutores do Programa Escola Campeã são:

 

·        47 municípios;

·        47 prefeitos;

·        47 secretários municipais de educação;

·        47 gerentes municipais do Programa;

·        47 superintendentes escolares;

·        aproximadamente 200 superintendentes adjuntos;

·        aproximadamente 2.300 dirigentes escolares;

·        aproximadamente 2.300 Vice-diretores ou coordenadores pedagógicos.

 

A atuação dos parceiros do Programa Escola Campeã nos municípios impactam diretamente os 875 mil alunos do ensino fundamental das redes municipais, sendo 595 mil alunos de 1ª a 4ª séries e 280 mil alunos de 5ª a 8ª séries.

 

Programa Escola Campeã  - municípios participantes

 

AC

Cruzeiro do Sul

 

 

AL

Coruripe

 

 

AM

Boca do Acre

 

BA

Conde

 

 

BA

Ilhéus

 

 

CE

Iguatu

 

 

CE

Juazeiro do Norte

 

 

CE

Sobral

 

 

ES

Aracruz

 

 

ES

São Mateus

 

 

ES

Serra

 

 

GO

Anápolis

 

 

GO

Rio Verde

 

 

MA

Balsas

 

 

MA

Codó

 

 

MG

Montes Claros

 

 

MG

Paracatu

 

 

MG

Sabará

RJ

Macaé

MS

Campo Grande

RN

Currais Novos

MT

Cáceres

RN

Mossoró

MT

Sinop

RO

Ji-Paraná

PA

Altamira

RS

Santa Maria

PA

Santarém

RS

Sapiranga

PB

Cabedelo

SC

Itajaí

PB

Campina Grande

SC

Joinville

PE

Caruaru

SE

Estância

PE

Petrolina

SE

Lagarto

PI

Piripiri

SP

Marília

PI

Teresina

SP

São José do Rio Preto

PR

Ponta Grossa

SP

São Vicente

PR

São José dos Pinhais

TO

Araguaina

RJ

Campos dos Goytacazes

TO

Palmas

 

 

 

 

 

 

Programa Escola Campeã - temas trabalhados pela gestão municipal

 

  • diagnóstico da educação nos municípios;
  • sistema informatizado de dados da educação;
  • plano anual de trabalho;
  • plano municipal de educação;
  • otimização da rede urbana e nucleação da rede rural;
  • lotação de pessoal nas escolas;
  • matrícula integrada e automática;
  • programa de ensino;
  • alfabetização regular;
  • correção do fluxo escolar;
  • seleção do diretor com critérios de competência técnica;
  • superintendência escolar com foco em resultados;
  • autonomias administrativa, financeira e pedagógica das escolas;
  • colegiado escolar;
  • regimento escolar;
  • avaliação externa de desempenho dos alunos;
  • avaliação de eficiência e de gestão;
  • plano de cargos e salários;
  • municipalização do ensino fundamental;
  • articulação de redes.

 

Programa Escola Campeã - temas trabalhados pela gestão escolar

 

O início da segunda fase do Programa Escola Campeã, a gestão escolar, deu-se mediante o cumprimento, por parte dos municípios, de pré-requisitos técnicos, que são as normatizações das autonomias financeira, pedagógica e administrativa das escolas, da seleção de diretores com critérios técnicos e da superintendência escolar com foco em resultados.

 

Os principais temas trabalhados pela gestão escolar são:

 

  • plano de desenvolvimento da escola;
  • proposta pedagógica;
  • plano individual de trabalho;
  • plano de curso;
  • plano de aula;
  • qualidade da aula;
  • regimento interno;
  • mecanismos de controle de freqüência de professores, alunos e funcionários;
  • cumprimento do calendário escolar;
  • avaliação do desempenho acadêmico dos alunos;
  • avaliação de desempenho dos professores e funcionários;
  • envolvimento da comunidade escolar (colegiado, grêmio, APM, conselho, parceiros e voluntários);
  • participação da família na escola;
  • implementação das autonomias financeira, pedagógica e administrativa das escolas;
  • capacitação, monitoramento e avaliação da atuação da superintendência escolar.

 

 

 

Programa escola campeã - implementação

 

A implementação do Programa Escola Campeã nos 24 estados dá-se por meio da contratação, pelos aliados estratégicos, de uma empresa executora técnica, a Auge Tecnologia e Sistemas, situada em Belo Horizonte, MG.

 

A Auge conta com uma equipe de coordenadores de gestão municipal, que prestam assistência técnica sistemática aos prefeitos, secretários de educação e gerentes do Programa dos municípios e com uma equipe de coordenadores de gestão escolar, que prestam assistência técnica aos superintendentes das escolas e aos diretores da rede municipal.

 

Ao longo do primeiro ano de implantação do Programa Escola Campeã, que coincidiu com o primeiro ano do mandato do prefeito, foram traçadas as diretrizes básicas, que envolveram a elaboração de um diagnóstico preciso da situação da educação do município e o desenvolvimento e implementação de um plano de ação.

 

Ao longo do segundo e terceiro anos do Programa, a equipe de coordenadores presta assistência técnica aos municípios na implementação das metas da gestão municipal e de gestão escolar, que visam a instrumentalização gerencial dos parceiros municipais na consolidação de uma cultura de responsabilização pelos resultados e na melhoria contínua do desempenho dos alunos.

 

No quarto ano do Programa, a meta é a consolidação e a sustentabilidade dos avanços obtidos ao longo dos anos anteriores.

 

Programa Escola Campeã - projetos complementares de correção de fluxo

 

A defasagem escolar reflete o problema número um da educação brasileira: a baixa qualidade do ensino, que se expressa também nos altos índices de reprovação e abandono escolar e nos baixos níveis de aprendizagem.

 

Conforme demonstram os números do Censo Escolar 2001/2002 (MEC/INEP), dos 35 milhões de alunos matriculados no Ensino Fundamental, 39,1% estudam em séries não compatíveis com sua idade. Destes, conforme dados coletados pelo Instituto Ayrton Senna, entre 30 e 40% não estão sequer alfabetizados, ou seja, são crianças que apesar de estarem na escola há dois ou três anos, não aprenderam a ler ou escrever e não conseguem aprovação para as séries seguintes por que não lhes foram garantidas as habilidades básicas do aprendizado.

 

Em média, um aluno do sistema educacional público brasileiro leva 10,7 anos para completar as oito séries do ensino fundamental. Apenas 3% dos alunos completam a 8ª série com menos de 15 anos, sendo que a maior parte dos alunos o fazem com conhecimentos de 4ª série.

 

Esses números indicam a incompatibilidade entre o tempo de permanência na escola e a série concluída e remetem à dupla perversidade dos sistemas educacionais que ou reprovam ou promovem sem alfabetizar, ocasionando uma incalculável perda de potenciais humanos.

 

Corrigir o fluxo escolar é pré-requisito para qualquer ação que, como o Programa Escola Campeã, visa a melhoria da qualidade na educação por meio do estabelecimento de políticas educacionais e da promoção de mudanças culturais.

 

Os projetos Acelera Brasil (aceleração de aprendizagem) e Se Liga (alfabetização), desenvolvidos pelo Instituto Ayrton Senna, têm como objetivo manter o fluxo escolar corrigido e representam para os alunos com defasagem idade/série a oportunidade de reintegração ao sistema escolar.

 

No âmbito do Programa Escola Campeã, 100% dos municípios implementam projetos de correção do fluxo escolar, sendo que 75% destes o fazem por meio dos projetos desenvolvidos pelo Instituto Ayrton Senna.

 

Programa Escola Campeã - comunicação e mobilização social

 

No ano de 2002 o Programa Escola Campeã produziu, em parceria com a Oboré – organização não governamental comprometida com a pauta social das rádios brasileiras - 36 programas de rádio com o objetivo de mobilizar os pais a participarem mais ativamente na educação de seus filhos, em casa e na escola.

 

Essa ação comunicativa tem o objetivo de (1) empoderar diferentes agentes sociais no reconhecimento de seus direitos e de (2) atuar pedagogicamente quanto às possibilidades de participação e atuação social de todos, visando o alcance de metas sociais comuns, no caso, a melhoria da qualidade da educação.

 

A Rede de Rádios conta, atualmente, com 59 emissoras, de 41 municípios parceiros do Programa Escola Campeã, que alcançam aproximadamente 3.400 municípios brasileiros.

 

 


 

Programa Escola Campeã - avaliações

 

No âmbito do Programa Escola Campeã, a avaliação é vista como uma importante estratégia para ajudar os sistemas educacionais a melhorarem a qualidade do ensino. Acreditando nisso e buscando acompanhar de perto as transformações ocorridas no cenário da educação nos municípios parceiros, o Programa Escola Campeã desenvolve três tipos diferentes de processos avaliativos:

 

Avaliação dos Indicadores de Gestão, que anualmente atribui notas a 22 itens, como autonomia escolar, otimização das redes urbana e rural, colegiado e calendário escolar, plano de carreira para profissionais do magistério, dentre outros.

 

Avaliação dos Indicadores de Eficiência, que anualmente atribui notas a 21 itens, como o estabelecimento de normas e práticas que garantam o cumprimento dos 200 dias letivos legalmente previstos, o controle da freqüência dos professores e dos alunos, as taxas de distorção idade-série, de abandono, de transferência, dentre outros.

 

Avaliação de desempenho dos alunos, que é anualmente aplicada a  uma amostra  significativa de alunos do ensino fundamental dos municípios parceiros, por meio de elaboração e aplicação de provas desenvolvidas pela Fundação Carlos Chagas.

 

Programa Escola Campeã - resultados alcançados

 

Numa avaliação do Programa Escola Campeã, conduzida durante os meses de julho e agosto de 2002, os secretários de educação e gerentes municipais parceiros apontaram os avanços obtidos na melhoria da qualidade da educação de seus municípios, a partir da implementação do Programa. Dentre os avanços, destacamos abaixo os mais citados:

Realinhamento e redefinição dos papéis da secretaria de educação e das escolas; maior organização, estruturação, instrumentalização e aprimoramento gerencial da secretaria de educação e das unidades escolares;

 

Planejamento das ações a partir de levantamento, sistematização e análise de dados diagnósticos da educação;

 

Implantação de projetos prioritários de correção de fluxo e alfabetização regular, melhoria de índices educacionais e foco no desempenho dos alunos;

 

Responsabilidade e responsabilização das escolas pelos resultados da educação, maior participação da comunidade escolar e rigor no cumprimento do calendário escolar;

 

Regulamentação e normatização de ações e do sistema de ensino, autonomia das escolas e da secretaria de educação, processo de escolha dos dirigentes escolares com foco em competências e melhor utilização de recursos financeiros.

 

Programa Escola Campeã - resultados esperados

 

Os resultados que o Programa Escola Campeã espera alcançar junto aos municípios parceiros são:

 

  • Melhoria da qualidade do ensino fundamental;
  • Melhoria no desempenho dos alunos, aferida por avaliação externa;
  • Implementação de política educacional com foco em resultados e adequada à realidade local;
  • Promoção de mudanças na prática e na política do sistema educacional que visem o sucesso do aluno;
  • Melhoria na eficiência do uso de recursos públicos destinados à educação;
  • Rede integrada de escolas eficientes e autônomas;
  • Implementação de um sistema informatizado de gestão da educação;
  • Diminuição dos índices de defasagem idade-série dos alunos;
  • Diminuição dos índices de evasão e repetência;
  • Quadro de gestores educacionais instrumentalizados gerencialmente;
  • Dirigentes escolares selecionados por critérios técnicos;
  • Atratividade da carreira de magistério público;
  • Integração das escolas com a comunidade, com parceiros empresariais e com formadores de opinião;
  • Sustentabilidade das políticas implantadas por meio de normatizações junto ao poder legislativo, da consolidação das práticas junto ao poder executivo e do envolvimento e participação da comunidade local.

 

Além do alcance de resultados positivos nos municípios parceiros, o Programa Escola Campeã visa a criação de uma tecnologia social, que é a sistematização e a disseminação das metodologias e práticas que se mostram eficazes no desenvolvimento do potencial de crianças e jovens, visando contribuir na instrumentalização do trabalho de outras pessoas e organizações.