GUARDA. PEDIDO FORMULADO PELA AVO. PROTECAO PREVIDENCIARIA. 1. A FINALIDADE DO INSTITUTO DA GUARDA E REGULARIZAR SITUAÇÃO EMERGENCIAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE PRIVADO MOMENTANEAMENTE DA PROTECAO MORAL E MATERIAL E DA VIGILANCIA DOS PAIS, FICANDO NA POSSE DE FATO DE TERCEIRO. 2. NO CASO EM TELA, A CRIANÇA ESTA E SEMPRE ESTEVE SOB A GUARDA DE FATO E DE DIREITO DE SUA MAE, MESMO QUE AMBAS MOREM COM A AVO. 3. O AUXILIO PRESTADO PELA AVO, POR MAIS AMPLO QUE SEJA, NÃO SE CONFUNDE COM A GUARDA. 4. A PROTECAO PREVIDENCIARIA E E DEVE SER, POIS, UMA DECORRENCIA DA GUARDA E NÃO A CAUSA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70005820071, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 26/03/03)