COMO IMPLEMENTAR PROGRAMAS PARA REGULARIZAR O FLUXO ESCOLAR EM REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO

 

 

Instituto Ayrton Senna


A experiência do Programa Acelera Brasil com a Pedagogia do Sucesso

 

I- Tudo o que o Governador, o Prefeito e o Secretário de Educação precisam saber sobre o fluxo escolar.

 

O problema

 

· Um aluno leva, em média, 12 anos para concluir as 8 séries do Ensino Fundamental, o que significa 4 repetências EM MÉDIA por aluno;

· Entre 10 e 35% dos alunos das 4 primeiras séries das escolas públicas brasileiras permanecem analfabetos após 3 anos de escolaridade;

· Esse analfabetismo, fruto da falta de um ensino adequado dentro da escola, dá origem à defasagem escolar;

· O Brasil desperdiça por ano, com o abandono e a repetência, cerca de 6 bilhões de reais, o que representa quase 40% do total dos gastos com o Ensino Fundamental

 

Existe solução?

Sim.

 

Alguns governadores e prefeitos já conseguiram resolver esse problema ou estão próximos de resolvê-lo.

Como?


2. A solução
· Programas especiais de Alfabetização e de Aceleração da Aprendizagem:

O Programa de Alfabetização se destina a alunos das 4 primeiras séries que não estejam alfabetizados.

 

O Programa de Aceleração da Aprendizagem se destina a alunos das 3 primeiras séries, que estejam realmente alfabetizados, e que tenham dois anos ou mais anos de defasagem, ou seja, dois anos mais velhos do que a idade regular para a série na qual se encontram.

 

· Diagnóstico dos alunos que chegam ao sistema:

 

Implementar mecanismos que identifiquem o nível de alfabetização dos alunos que venham a ingressar no sistema, quer pela via da transferência, quer pela via da matrícula inicial quando já em idade defasada, encaminhando-os para as classes regulares ou para Programas de Alfabetização ou de Aceleração.

 

· Manutenção de uma equipe de profissionais alfabetizadores:

 

Assegurar que os melhores professores da rede, identificados com o perfil de alfabetizadores, lecionem nas primeiras séries.

 

· Implementação da Pedagogia do Sucesso:

 

Estabelecer uma política de resultados que deve tornar-se responsabilidade de cada escola, substituindo a Pedagogia da Repetência por uma Pedagogia do Sucesso.

 

· Integração e interação entre as redes estadual e municipal:

 

Idealmente as duas redes devem estar envolvidas e comprometidas com os Programas, pois os alunos normalmente transitam entre uma rede e outra.

 

 

A razão da correção do fluxo escolar

 

A defasagem escolar reflete o problema número um da educação brasileira: baixa qualidade do ensino expressa nos altos índices de reprovação e abandono escolar, além dos baixos níveis de aprendizagem.


Os elevados custos para manter os cerca de 12 milhões a mais de alunos defasados no Ensino Fundamental inviabiliza qualquer possibilidade de ampliação de recursos para a educação.


Assim, corrigir o fluxo escolar é pré-requisito para qualquer projeto de reforma e melhoria da qualidade da educação.

 

O tempo necessário

 

Dependendo do tamanho do município, e da quantidade de alunos, a correção do fluxo escolar pode ser feita no prazo máximo de 4 anos.

 

Recomenda-se uma implementação progressiva, para que todos os componentes do Programa sejam assimilados por toda a rede de ensino.


A decisão

 

A correção do fluxo escolar é uma decisão política:

 

O Governador ou o Prefeito devem assumir o compromisso público com a regularização do fluxo escolar, estabelecendo esse programa como A PRIORIDADE da educação, com recursos, prazos e metas definidos para atingir os resultados dentro de um período máximo de 4 anos.


O Secretário de Educação é quem irá executar, juntamente com sua equipe, essa política de governo.

Ações

· Tomar consciência e assumir um compromisso político

 

É o primeiro passo.

 

O governador, o Prefeito e o Secretário de Educação precisam conhecer pessoalmente o problema, sua extensão, suas implicações e seus custos, assim como a solução proposta, seus custos e os compromissos exigidos.

 

Mas para o sucesso do Programa é necessário o compromisso político e a liderança pessoal da autoridade local com as decisões pertinentes relativas à equipe e recursos, durante toda a implementação do mesmo.

 

Dada sua complexidade, o Programa somente terá sucesso se for administrado como o investimento prioritário do governo.

 

· Designar uma equipe responsável

 

Para sua operacionalização o Programa precisa de um Coordenador, diretamente ligado ao Prefeito e ao Secretário de Educação.

 

É importante que tenha liderança, experiência em gestão de projetos, trabalho em equipe e na obtenção de resultados.

 

Deve ser um elemento de confiança do Prefeito e do Secretário, uma pessoa com bom trânsito nas duas redes de ensino e também junto aos diretores de escola.

 

 

· Estabelecer um cronograma de intervenção

 

Feito o diagnóstico da rede de ensino, identificados os alunos defasados, estabelecidos os quantitativos de alfabetizados e não alfabetizados, deve ser feito o mapa de distribuição das turmas, projetando-se o atendimento com o estabelecimento de metas anuais.

 

· Assegurar recursos financeiros

 

Compatíveis com as necessidades e os prazos previstos no cronograma de execução.

 

· Liderar pessoalmente a iniciativa

 

A autoridade local deve investir tempo e atenção ao Programa, marcando presença nas ações por ele desenvolvidas.


Executores

Equipe típica de um programa municipal: 1 coordenador municipal, 1 auxiliar técnico administrativo, 1 supervisor para cada 10 classes no máximo, 1 professor para cada classe de 25 alunos;

 

Equipe típica de um programa estadual: 1 coordenador com uma equipe na coordenação central, 1 auxiliar técnico administrativo, coordenadores regionais, além de coordenadores municipais, 1 supervisor para cada 10 classes no máximo, 1 professor para cada classe de 25 alunos;

 

 Coordenadores e supervisores deverão ter dedicação exclusiva e em tempo integral

Lista de Componentes

 

· Utilização de materiais específicos para turmas de alfabetização:

Conjunto de 3 livros: Módulo de Alfabetização, Módulo de Alfabetização - Manual do Professor, Caderno de Atividades, Caixa de Material Complementar com 40 livros de literatura e outros materiais, como mapas e dicionários.

 

· Utilização de materiais específicos para turmas de aceleração:

 

Conjunto de 7 livros: Módulo Introdutório

Projeto I - Quem sou eu?

Projeto II - Escola Espaço de Convivência;

Projeto III - O Lugar Onde Vivo;

Projeto IV - Minha Cidade;

Projeto V - Brasil de Todos Nós;

Projeto VI - Operação Salva Terra.

 

Caixa de Material Complementar com 40 livros de literatura e outros materiais, como mapas e dicionários.

 

· Utilização de instrumentos de gerenciamento do processo:

 

Orientações para o Professor / Manual de Operacionalização / Sistemática de Acompanhamento.

 

Recursos - Custos – Economia

 

Recursos e custos típicos de um programa: Salário de coordenadores e supervisores; Espaço físico; Equipamento para equipe de coordenação; Recursos para transporte/locomoção de coordenadores e supervisores; Livros para alunos: 10 a 15 reais no Programa de Alfabetização 20 a 25 reais no Programa de Aceleração; Caixa de materiais: 500 a 600 reais por turma de Alfabetização ou Aceleração Manual de Operação e Sistemática de Acompanhamento (reprodução); Materiais e atividades de Capacitação em serviço; Avaliação Externa.

 

Os custos do Programa são, em média, 200 reais para cada aluno do Programa, durante um ano, que serão acrescidos aos gastos normais da escola e do pagamento do professor.

Economia

Este investimento e os resultados dos Programa geram um ganho líquido de quase 500 reais por aluno, ao final de um ano, considerando que o aluno deixa de ser reprovado e ainda consegue concluir, em média, 2,5 anos letivos. Além disso, no longo prazo, a correção de fluxo permite economias superiores a 40% na operação do sistema.


Atenção:

· À escolha do Coordenador Municipal:

 

O Coordenador Municipal deve ser pessoa de confiança do Governador, Prefeito, ou do Secretário, com capacidade de estabelecer relações de trabalho produtivas com todas as instâncias da rede de ensino. A escolha deve recair em pessoa com comprovada experiência gerencial e com foco em resultados.

 

· Às condições de trabalho para a equipe do projeto.

 

O projeto é de duração limitada, e deverá desaparecer ao final de 4 anos, no máximo. Isso justifica o investimento nos recursos, na atenção e nas condições especiais de trabalho dos profissionais envolvidos.

 

 

 

· A persistência no foco:

 

O projeto deve ser executado, do início ao fim, sem que se perca seu foco e sem se misturar ou envolver com outras atividades da Secretaria ou da Escola.

 

O coordenador e o projeto não devem receber outros encargos durante sua execução.

 

· À liderança:

 

A liderança pessoal e sistemática do Governador, Prefeito, Secretários Estadual e Municipal de Educação, seja ela através do suporte legal ou financeiro, é determinante para o envolvimento dos diretores com o Programa.

 

Esse envolvimento é fundamental para a obtenção de bons desempenho e resultados pelas equipes escolares, assim como para garantir o envolvimento da comunidade extra-escolar.

Lembre-se:

 

· Todos os professores e supervisores já integram o quadro de funcionários da Rede Estadual e Municipal de Educação.

 

· O programa estabelecido nos livros deve ser seguido com rigor e em ordem, de forma que seja totalmente esgotado ao longo do ano letivo.

 

· Não se deve iniciar o projeto se não houver o compromisso de assegurar os recursos de forma adequada, isto é, nos quantitativos necessários e no tempo oportuno. Sem isso é preferível não começar.

 

 

 

Como funciona o Programa de Alfabetização

 

· Os alunos são diagnosticados através de testes. A experiência revela que entre 10 e 35% dos alunos das 4 primeiras séries não sabem ler.

 

· Os alunos que se revelarem como não alfabetizados são encaminhados para um programa especial de alfabetização, em classes de no máximo 25 alunos.

 

· O Programa é ministrado ao longo de um ano, e conta com materiais próprios estruturados, além de uma caixa contendo livros de literatura infanto-juvenil e outros materiais de apoio. Os professores recebem instruções básicas e informações gerais, no início do ano e são acompanhados durante todo o ano.

 

· Semanalmente o supervisor visita cada classe durante um turno de aulas, orienta o professor do ponto de vista técnico-pedagógico e toma providências junto à escola.

 

· Os professores participam de atividades semanais de supervisão, capacitação em serviço e planejamento.

 

· Os supervisores se reúnem mensalmente sob a liderança do coordenador municipal para analisar os resultados e fazer o plano de trabalho para o próximo mês.

 

· Mensalmente são gerados relatórios de acompanhamento do programa.

 

· Normalmente, no final do ano, os alunos estão alfabetizados e, pelo nível alcançado, são promovidos e ainda saltam mais de uma série escolar, em média. Muitos desses alunos são encaminhados para programas de aceleração.

 

· Os professores que se tornam capacitados no processo depois de 2 a 3 anos de atuação no programa devem ser destacados para cuidarem das primeiras séries, adotando metodologias eficazes de alfabetização.


Como funciona o Programa de Aceleração

 

· Os alunos defasados são identificados e enturmados em classes de aceleração, com no máximo 25 alunos cada. Os alunos precisam estar adequadamente alfabetizados, capazes de ler e compreender as instruções do Módulo Introdutório. Caso contrário devem ser matriculados em programas de alfabetização.

 

· Os professores, de preferência tendo aderido voluntariamente ao programa.

 

· Os alunos recebem livros especiais para o programa e cada classe recebe uma caixa de livros de literatura e outros materiais, como mapas e dicionários, por exemplo.

 

· Semanalmente o supervisor visita cada classe durante um turno de aulas, orienta o professor e toma as providências que se fizerem necessárias junto à escola.

 

· Os professores participam de atividades semanais de supervisão, capacitação em serviço e planejamento.

 

· Os supervisores se reúnem mensalmente sob a liderança do coordenador municipal para analisar os resultados e fazer o plano de trabalho para o próximo mês.

 

· Mensalmente são gerados relatórios de acompanhamento do programa.

 

· No final do ano os professores avaliam os alunos e decidem para qual série devem ser enviados. Normalmente os alunos são promovidos e podem saltar uma ou mais séries.

 

· No final do ano é realizada uma avaliação externa para assegurar o controle de qualidade do programa. A meta é que a média dos alunos seja compatível com a meta obtida pelos alunos da unidade federada nos testes do SAEB.

 

 
II- Como implementar um programa de Correção do Fluxo Escolar: passo a passo.

 

Atividades preliminares

 

Decisão política.

Designação do Coordenador Municipal.

Levantamento dos dados.

Estabelecimento do cronograma de implementação progressiva ao longo de 3 a 4 anos.

Atividades de Planejamento e Implantação

 

Elaboração do plano de ação para o primeiro ano, onde constam os passos seguintes:

Identificação das escolas que irão participar do programa;

Apresentação do programa aos diretores, professores e pais;

Escolha dos supervisores e professores;

Diagnóstico e triagem dos alunos para os programas de alfabetização e aceleração;

Aquisição de materiais;

Reprodução de manuais, instrumentos de acompanhamento e controle;

Capacitação inicial de supervisores e de professores de alfabetização e aceleração.

Atividades Rotineiras de Implementação

 

Estabelecimento das rotinas de:

Visita semanal às classes pelos supervisores;

Reuniões semanais de capacitação em serviço dos professores;

Reuniões quinzenais de supervisão;

Reuniões quinzenais ou mensais do coordenador com os supervisores;

Elaboração mensal de relatórios e análise dos dados junto aos supervisores, diretores e coordenação.

 

Estabelecimento de:

Mecanismos de apoio aos supervisores e professores;

Avaliação externa;

Divulgação periódica dos resultados do programa para as pessoas e grupos pertinentes.

 

Como recuperar o ensino público de sua cidade em 6 lições

 

O Acelera Brasil é um programa de Qualidade em Educação do Instituto Ayrton Senna, que tem como principal objetivo regularizar o fluxo escolar nas redes públicas de ensino. Ele foi desenhado por João Batista Araújo e Oliveira para combater a baixa qualidade do Ensino Fundamental, responsável pelos altos índices de repetência e de abandono, evidenciados nos dados oficiais do SAEB e do Censo Escolar do MEC/INEP, e que se transformam em assustadores índices de distorção idade-série: somente 60,6% dos alunos das quatro primeira séries do Ensino Fundamental tinham entre 7 a 10 anos de idade em 1999 ( Fonte MEC/INEP/SEEC 1999 ), e parte deles já se encontrava em defasagem idade-série.

Este programa que já vem sendo aplicado.


III- Da correção do fluxo à Pedagogia do Sucesso

 

Uma coisa é corrigir o fluxo escolar. Outra coisa é assegurar que o fluxo corrigido seja mantido posteriormente.

 

Para que isso ocorra, é preciso transformar a atual pedagogia da repetência na Pedagogia do Sucesso. Isso requer que os alunos sejam bem ensinados, que aprendam e que sejam promovidos de ano dominando os conteúdos respectivos de cada série ou ciclo escolar.

 

Para tanto, além das atividades acima, é necessário assegurar a implementação progressiva, em toda a Rede Pública de Ensino, dos seguintes componentes adicionais da Pedagogia do Sucesso:

 

· envolver os diretores das escolas no programa, co-responsabilizando-os pelos resultados do mesmo e pela promoção da Pedagogia do Sucesso em suas escolas;

· envolver os demais professores da escola, particularmente através dos programas de capacitação em serviço;

· assegurar a implementação de mecanismos de diagnóstico para os novos alunos, no momento da matrícula;

· assegurar a designação de professores alfabetizadores capacitados para as primeiras séries;

· assegurar mecanismos que garantam a oferta de 200 dias efetivamente letivos, de no mínimo 4 horas diárias de aula;

· implementar mecanismos que assegurem a presença, durante as 4 horas diárias, no mínimo, nos 200 dias letivos, de todos os alunos e professores;

· assegurar mecanismos rotineiros de recuperação de alunos, paralela ou ao final de cada bimestre.


Elemento de custo Explicação e Custo por aluno/ano

 

Professores: Um professor para cada classe de 25 alunos. Normalmente são funcionários da rede de ensino, portanto não se trata de um custo adicional; Supervisores: Um supervisor para cada 10 classes, no máximo; Coordenador: Municipal; Auxiliar administrativo. Local e infra-estrutura: Normalmente o programa opera na Secretaria. É necessário computador, telefone, acesso a xerox, etc. Custo médio: 1.000 reais por mês (6,00). Transporte: Freqüentemente é necessário transporte para o supervisor de escolas afastadas, e, eventualmente, para o coordenador (5,00). Materiais para os alunos: Conjunto de 2 livros para aluno de alfabetização (13,00); Conjunto de 7 livros para aluno de aceleração (31,00)*. Material para o professor: Manual do Professor (7,00); Material para o supervisor e coordenador: Manual de Operacionalização (7,00); Material para a turma: Caixa de material complementar (22,00). Avaliação externa: Normalmente se faz por amostragem (10,00). Outros custos: Normalmente podem incluir capacitação e assistência técnica. Esses custos são muito variáveis (40,00). Total alfabetização: (105,00); Total aceleração: (123,00).

 

Para impressão de 10.000 exemplares:


Lista de Componentes

 

· Material para aluno de alfabetização:

Módulo de Alfabetização;

Caderno de Atividades.

 

· Material para aluno de aceleração:

Módulo Introdutório;

Projeto I - Quem sou eu?

Projeto II - Escola Espaço de Convivência;

Projeto III - O Lugar Onde Vivo;

Projeto IV - Minha Cidade;

Projeto V - Brasil de Todos Nós;

Projeto VI - Operação Salva Terra.

 

· Material para turma de alfabetização e aceleração:

 

Caixas de Material Complementar com 40 livros específicos de literatura, e outros materiais como mapas, dicionários e livros de apoio ao professor.

 

· Material para professor de alfabetização e aceleração:

 

Manual do Professor.

· Material de gerenciamento do processo para supervisor e coordenador de programas de alfabetização e de aceleração:

 

Manual de Operacionalização / Sistemática de Acompanhamento.

 

Custos – Economia

 

Elemento de custo, Custo aluno/ano:

 

(cálculo para turmas de 25 alunos ) Professor, supervisor e coordenador Normalmente são funcionários da rede de ensino, portanto não se trata de custo adicional; Espaço físico para as turmas: Também já é regularmente previsto pela rede municipal. Material para alfabetização: R$ 33,00; Material para aceleração:* R$ 55,00; Avaliação externa: R$ 10,00; Capacitação em serviço e capacitação à distância ( curso CAPACITAR ): **R$ 3,00; Assistência Técnica: R$ 40,00; *custo referente à impressão de 10.000 exemplares.

 

Devem ser acrescidos os custos de transporte para supervisores e coordenador, e infraestrutura ( fax, xerox, telefone, computador, internet, equipe de apoio etc.).


Economia

Considerando que o programa de aceleração evita que o aluno seja reprovado, e ainda consegue concluir, em média, 2,5 anos letivos, pode-se dizer que a correção de fluxo permite, a médio e longo prazos, economias superiores a 40% na operação do sistema.