AJUSTANDO O FOCO DAS LENTES

Um novo olhar sobre a organização das famílias no Brasil

 

 

Gizlene Neder[1]

 

 

 

 

Uma observação preliminar deve remeter direto ao enfoque a ser adotado: tratar neste texto da  história das famílias no Brasil.  Trabalhar-se-á com as famílias, no plural, tendo em vista a multiplicidade étnico-cultural que embasa a composição demográfica brasileira. O tema merece, portanto, um tratamento especial que leve em conta aspectos históricos e culturais presentes na formação social.

 

Repor no palco das atenções um debate conhecido desde a fundação da República (1889), quando a discussão sobre a formação da nacionalidade e da cidadania tinha, enfim, que levar em conta a massa de ex-escravos e de miscigenados de origem africana e indígena. Ou seja, na sua origem, a formação nacional brasileira teria que englobar e amalgamar as "três raças" e, como o paradigma científico hegemônico no contexto da Proclamação da República era o racismo de inspiração biologista (o darwinismo social que fundamentava o positivismo e o evolucionismo), tal situação criava um constrangimento – como formar a nacionalidade e a cidadania num país de ex-escravos e de miscigenados, de "raças inferiores"? Ao mesmo tempo que forjava novas crenças (agora "científicas") sobre a superioridade de brancos de origem européia, reificava ou reforçava velhos preconceitos sobre a "barbárie" e a "inumanidade" dos africanos, eivados do racismo tradicional (inspirado no pensamento cristão tomista presente na formação histórica ibérica, que justificou a dominação colonial escravista)[2].

 

Sem dúvida, uma prática social e política, seja de caráter privado ou público (que considere as diferenças étnico-culturais que constituem substratos históricos que não podem ser ignorados neste fim de século), pode elucidar e apontar caminhos mais eficientes, seja na condução de uma política educacional comprometida com o sucesso escolar, seja na formulação de outras políticas públicas que visem a construção de estratégias de controle social e disciplinamento numa ordem democrática. Quer-se com isto dizer que assistentes sociais, policiais, professores e outros trabalhadores sociais devem ser informados sobre estas diferenças étnico-culturais: que as famílias-padrão (quer se tome por base a família tradicional, patriarcal, extensa, de origem ibérica, quer então o modelo "higiênico" e moralista da família burguesa de inspiração vitoriana, introduzido no país a partir do processo de modernização que acompanhou a urbanização/industrialização nos primeiros anos deste século) convivem no acontecer social com outras famílias, até o presente bem pouco conhecidas, de várias origens, indígenas ou africanas (matrilineares, patrilineares, poligâmicas/islamizadas etc.).

 

Certamente, as causas do fracasso escolar, por exemplo, não podem ser explicadas pela "desestruturação" ou "irregularidade" da família, ou pela desnutrição (duas visões calcadas em causas biológicas,  naturalizadas). O referido fracasso tem que ser identificado na incapacidade da política educacional oficial no país de enxergar as diferenças culturais, para então formular estratégias eficazes de educação pública de qualidade. O agente social, no caso o professor, já parte de pressupostos muito arraigados sobre as "deficiências" e "incapacidades" do aluno sob a sua responsabilidade. O mesmo pode-se dizer do policial ou do assistente social, quando atende o público, mormente os meninos e as meninas classificados em categorias vagas e sociologicamente imprecisas como  pobres urbanos, carentes, meninos e meninas de/na rua,  ou como, no imaginário jurídico-social seletivo e discriminatório, menores, pivetes, pixotes[3].

 

Objetiva-se, neste pequeno artigo, apresentar algumas possibilidades interpretativas sobre a questão da organização das famílias no Brasil[4] , que aponte a direção futura. Qual seja, a viabilidade de uma formação técnico-profissional de servidores públicos (professores/médicos/policiais/assistentes sociais) que realmente leve em conta o público que deve atender, seja numa instituição pública ou privada.

 

Parte-se, portanto, da idéia de que não existe, histórica e antropologicamente falando, um modelo-padrão de organização familiar; não existe a família regular. Menos ainda que o padrão europeu de família patriarcal, do qual deriva a família nuclear burguesa (que a moral vitoriana da sociedade inglesa no século XIX atualizou historicamente para os tempos modernos), seja a única possibilidade histórica de organização familiar a orientar a vida cotidiana no caminho do progresso e da modernidade. Pensar as famílias de forma plural pode significar uma construção democrática baseada na tolerância com as diferenças, com o Outro[5]. Destarte, este trabalho é uma tentativa de desconstrução dos alicerces das concepções políticas e psico-afetivas que sustentam o racismo que, recrudescido, está tão em voga nos tempos atuais, e que, sem dúvida, constitui pano de fundo do debate sobre as famílias.

 

 

 

 

Visões sobre a família

 

Observa-se, inicialmente, que, "grosso modo", os trabalhos sobre famílias no Brasil apresentam certos recortes temáticos e certos vícios interpretativos que precisam ser mapeados para que se possa ter uma melhor compreensão dos problemas envolvidos. 

 

 

Visões do tradicionalismo

 

Que a família tradicional, patriarcal (de origem ibérica) é extensa, constitui tema já bastante repetido, desde a publicação do consagrado Casa-Grande & Senzala de Gilberto Freyre[6].

 

Estudos históricos mais recentes têm desenvolvido argumentos que apontam para algumas diferenciações que merecem destaque e que, em certa medida, matizam a obra de Freyre. Estas dizem respeito às particularidades regionais (norte-sul). Sobretudo no Nordeste a mulher da família patriarcal (chamada sinhazinha) apresenta o perfil delineado pelo autor pernambucano quanto à docilidade e passividade, com atividades voltadas mais para o interior da casa-grande. Já no Sul, ao invés de sinhazinhas, são encontradas as bandeirantes. Dado o caráter militar e estratégico da colonização do Sul (sobretudo em São Paulo) as mulheres foram convocadas a administrar fazendas e a controlar a escravaria na ausência do homem, o bandeirante desbravador, freqüentemente ausente[7]. Sem dúvida, este perfil aponta para um modelo muito mais ativo que passivo de mulher, sem perda, contudo, do seu caráter subordinado e submisso, nem das características extensivas da estrutura familiar. Sublinhe-se, por fim, o caráter altamente repressivo desta estrutura familiar, reprodutora das normas de disciplinamento e controle social (e sexual) ditadas pela Igreja. Os historiadores têm se debruçado sobre os "Manuais de Confissões" que ditavam a conduta dos padres-confessores, a partir do detalhamento dos múltiplos controles desenvolvidos pela reforma religiosa católica no período da Inquisição[8].   Decerto, grande parte das práticas

pedagógicas autoritárias, inculcadas historicamente desde muito tempo, ainda perambulam pela formação social brasileira. O sadismo e os castigos físicos praticados por pais e professores obedecem a uma concepção de educação fundada na culpa[9] e impõem sanções antes mesmo de dar ao "acusado" o direito de se defender.

 

Em relação à família de origem africana, escravizada, eram vigentes as concepções racistas mais arcaicas de não reconhecimento de sua condição humana, relacionadas às justificativas da própria escravidão negra no pensamento católico ibérico. Ou seja, a escravidão justificava-se pela "inumanidade" dos africanos. Estes estariam numa condição pré-humana, seriam "coisa", e a escravidão era vista como uma missão de salvação.

 

Esta foi a visão passada e reificada pelos europeus que visitaram o Brasil no tempo da escravidão e escreveram seus livros de viajantes, e que constituem hoje fonte de memória histórica, onde pode ser observado o que pensavam os europeus sobre as famílias escravas: morando em senzalas, viviam em promiscuidade sexual, como bestas, como animais[10]. Esta é a concepção que foi cravada no imaginário social brasileiro e que está ainda muito viva, ainda que tenham sido introduzidas pitadelas de modernismos de toda sorte, ou de cientificismos que procuram escamotear esta visão tradicionalista e racista.

 

 

A República, o positivismo e as novas concepções de família

 

A Proclamação da República (1889) introduziu no país um conjunto de modernizações que envolveram o fim do trabalho escravo e a urbanização (com desdobramentos para o início da industrialização), como também o deslocamento para o eixo centro-sul dos pólos de desenvolvimento econômico e de decisão política. O projeto republicano vitorioso dos militares jacobinos, assim chamados porque apresentavam alguns pontos em comum com os republicanos radicais da Revolução Francesa (propunha a separação da Igreja do Estado e tinha preocupações com a Educação, dentre outros pontos), traça as possibilidades de construção da ordem burguesa no Brasil. Deblatera-se, entretanto, com o republicanismo casuístico dos setores agrários paulistas que estavam fora do jogo político do poder durante o Império e que viam no fim do regime monárquico a possibilidade de ingresso no processo político decisório. Desse modo, o republicanismo dos jovens militares que implantaram o novo regime conviveu com o republicanismo dos cafeicultores paulistas, que se articularam no Partido Republicano Paulista (PRP), e que, aliado ao Partido Republicano Mineiro, dominaram a República Oligárquica, também chamada de Velha República/Primeira República.

 

O projeto republicano dos militares inspirava-se no positivismo de Augusto Comte que penetrou no país nas últimas décadas do século XIX e deitou raízes no imaginário social. Assim como projetavam as modificações que adquiriam um caráter de modernização conservadora no plano econômico, mantendo, contudo, um padrão de controle político e social excludente, pensavam também na organização da família moderna, chamada nova família. Neste particular, evocava-se o padrão de organização burguês, com a família nuclear, moderna. Adotava-se também novas práticas de sociabilidade, inspiradas nos modismos da belle époque francesa e do conservadorismo moralista vigente no reinado da Rainha Vitória, que durou quase toda a segunda metade do século XIX na Inglaterra. (Até os dias atuais, todo processo de mudança na organização das famílias que acompanha o aburguesamento da sociedade moderna, divórcio, nova parentela oriunda dos filhos de outros casamentos, por exemplo, ou uma maior liberalidade dos costumes e da vida sexual que, no conjunto, implique a modernidade, recebe a designação de nova família.)

 

Modernizaram-se, então, as concepções sobre o lugar da mulher nos alicerces da moral familiar e social. Ao contrário da família tradicional, a nova mulher, "moderna", deveria ser educada para desempenhar o papel de mãe (também uma educadora - dos filhos) e de suporte do homem para que este pudesse enfrentar a labuta do trabalho fora de casa. A "boa esposa" e "boa mãe" deveria ser prendada e deveria ir à escola, aprender a ler e escrever para bem desempenhar sua missão como educadora. Aí está o perfil da mulher-suporte, que os positivistas brasileiros do início do século talharam como modelo para o "novo" Brasil. Sobretudo no projeto republicano dos positivistas, a Educação ocupa um lugar fundamental para o ideal de "ordem e progresso".

 

Evidentemente, este projeto voltava-se para a modernização da família branca, de origem européia, e inscrevia-se no quadro das modificações da família tradicional, que tendia a alterar-se com a urbanização e os modismos que impunham mimeticamente novos padrões de comportamento, uma vez que o país estava inserido no mercado mundial. Considerando-se o conjunto da sociedade brasileira, os setores populares foram vítimas das  manobras políticas que garantiram sua exclusão: foram (são ainda) vítimas também de toda sorte de fantasmagorias relacionadas ao "medo branco", diante das massas de ex-escravos recém libertos. "Educar o ex-escravo para a cidadania e a nacionalidade": esta era a preocupação de Joaquim Nabuco. Ao lado das formulações mais gerais acerca da Educação, uma outra questão pairava sobre as consciências: como garantir a continuidade da exclusão dos homens pobres e livres (agora um contingente numericamente expressivo, com o fim da escravidão) do acesso à propriedade da terra?

 

Neste ponto, o positivismo dá as mãos ao racismo biologista, em voga na Europa na segunda metade do século passado, e cobre com o véu do cientificismo, da modernidade e do progresso a continuidade do racismo. À massa de ex-escravos foi vedada a propriedade da terra, pois argumentava-se sobre a impossibilidade de se fazer reforma agrária sem que a "massa" estivesse preparada - "educada" como sugere Nabuco[11], pois sem a tutela do senhor o ex-escravo não teria condições humanas, tais como inteligência, aptidão etc., (biologicamente falando) para cultivar sozinho a terra, a despeito de ser pelo seu trabalho que toda a lavoura fora estruturada. Da mesma forma,

a Educação não é senão mencionada enquanto estratégia para a saída da crise que levou ao fim do regime monárquico e da escravidão no Brasil. No conjunto, acreditava-se na inoperância de qualquer política educacional para uma massa de ex-escravos, "biologicamente inferiores".

 

Na medida em que os militares foram se afastando e as oligarquias assumiram o controle da máquina do Estado, esfumaçaram-se quaisquer preocupações com uma política voltada para a família e para a educação. Isto porque,  do ponto de vista das famílias populares  de origem africana, sobretudo nos centros urbanos mais populosos do país na virada do século XIX para o XX (Rio de Janeiro, Salvador, Recife), pouco se podia fazer, pois o determinismo biológico que inferiorizava os negros conduzia a uma profunda descrença na eficácia de qualquer política social de inclusão destes setores. Observa-se que, ainda que o paradigma científico não seja mais biologista, a nível dos sentimentos pode-se identificar uma permanência desta situação psico-afetiva de descrença na eficácia das políticas públicas voltadas às famílias populares, pois estas eram ainda consideradas bestiais/bestializadas[12].  Do ponto de vista da Educação, o quadro era semelhante. A descrença na eficácia obedecia a uma indisposição psico-afetiva: de que adianta boas escolas, com ensino de qualidade, para seres "inferiores", incapazes de aprender?

 

Resulta deste quadro acima exposto a definição de estratégias de controle social voltadas à repressão de caráter militarista e excludente, com pouca ênfase na educação e na assistência social.

 

Com isto, a jovem República aprovou em primeiro lugar o serviço militar obrigatório em detrimento da obrigatoriedade da educação básica[13].

No período do Estado Novo esboçaram-se as primeiras incursões do Estado à realização de políticas públicas na área de família e educação, mas aí já com forte inspiração no autoritarismo nazi-facista. Ênfase especial passou a ser dada à idéia de "família regular", "saudável", suportada na eugenia, com desdobramentos no racismo assimilacionista que apostava no branqueamento da sociedade brasileira. Forte aliada do Estado Novo, a Igreja deu mais que apoio político; deu, sobretudo, suporte teórico e prático para a implementação das políticas públicas nesta área.

 

As  estratégias  da  Igreja  para  a  família  e  para  a  escola

 

Separada do Estado no início da República, a Igreja traçou estratégias de atuação no Brasil que resultaram na definição de uma política educacional católica de amplo alcance, com a implantação de escolas confessionais em todo o país. Padre Leonel Franca destacou-se como expoente do pensamento católico para questões educacionais e compareceu ao debate que se travou na vida nacional naquela conjuntura.

 

Relativamente à família a Igreja apresentou as primeiras estratégias neste campo a serem desenvolvidas no Brasil. Portadores de um conhecimento prático adquirido a partir das Santas Casas de Misericórdia (estruturadas primeiramente pelo absolutismo português e perdurando durante todo o período do Império, quando a Igreja estava intimamente ligada ao Estado), os setores católicos foram os mais aptos a preencher as lacunas deixadas pela nova ordem republicana. Desse modo, o surgimento da assistência social no país esteve intimamente ligado à Igreja, tendo inclusive a designação de Serviço Social (serviço no sentido católico), com suas atividades desenvolvidas basicamente por mulheres, e sua prática confundida quase sempre com a caridade. Esta a razão pela qual, seja com o conservadorismo clerical (na conjuntura da primeira metade do século), seja com a teologia da libertação (na conjuntura atual) o tema da família tem recebido um tratamento religioso católico, com fortes conotações europeizadas, calcadas na idéia de  família-padrão, higienizada e patriarcal, com presença marcante do moralismo e do controle sexual típicos desta matriz ideológica.

 

Só muito recentemente, com a crise do Estado, observa-se sociólogos, antropólogos e historiadores que, até a década de 1980, estiveram preocupados com as questões da Revolução/Contra-Revolução, debruçarem-se sobre os temas dos micropoderes (a família é um deles).

 

 

 

As famílias no Brasil

 

Os estudos históricos acerca das famílias no Brasil são recentes e reúnem dados ainda fragmentados, porque até pouco tempo atrás raramente estudava-se o tema. Destarte, procurar-se-á levantar algumas das mais importantes revelações que as incursões nos arquivos históricos que guardam a memória de nosso país oferecem e que devem ser divulgadas.

 

Objetiva-se com isto apresentar algumas possibilidades de reflexão que possam ser capazes de abrir novos caminhos interpretativos para melhor orientar as práticas sociais e políticas voltadas ao atendimento da criança e da família. Como foi dito na introdução, este texto é uma tentativa de colocar ao alcance dos trabalhadores sociais (médicos, policiais, professores, assistentes sociais etc.) informação sobre a história cultural das famílias, ou seja, as várias possibilidades de organização familiar existentes na sociedade brasileira; isto, evidentemente, sem esgotar ou apresentar um estudo completo e acabado sobre o tema, já que não se dispõe ainda de muitos elementos. Pensa-se, entretanto, que esta reflexão pode apontar a complexidade da questão, que envolve inclusive problemas de permanências culturais transcontinentais numa formação social relativamente jovem do ponto de vista histórico, e multiétnica do ponto de vista de sua composição demográfica[14]. Contudo, acredita-se que os fragmentos até agora trabalhados podem imprimir práticas profissionais menos preconceituosas e mais afinadas com o interesse público.

 

 

 

Colonização, escravidão e permanências culturais

 

Em Casa-Grande & Senzala, Gilberto Freyre traça o quadro da estrutura da família patriarcal de origem ibérica, a partir de um viés culturalista que supera teoricamente (e não política e psicologicamente) os impasses que o racismo biologista tinha colocado quando do fim da Escravidão. Constrói, também, o mito da democracia racial ao abordar as relações entre a mãe-preta e o mundo dos senhores de escravos, introduzindo uma reflexão que conduzia a uma percepção harmônica e conciliadora entre as "três raças" (o branco, o negro e o indígena), pelo aleitamento do filho do branco feito pela mulher negra. Esta obra, tão importante para a interpretação do pensamento social e político no Brasil, deve ser vista no contexto das condições históricas dos anos 30 (o livro de Freyre é de 1933), ainda que esteja a brindar com muitas referências de suma importância, sobretudo para o estudo da presença lusitana na colonização do Brasil.

 

São poucos, entretanto, os trabalhos que traçam o quadro etnográfico dos africanos na sociedade brasileira. O médico baiano Nina Rodrigues iniciou os estudos sobre a população de origem africana[15]  e fez da Bahia o berço dos estudos antropológicos e etnográficos no Brasil. Entre os etnógrafos atuais destaca-se o pesquisador Pierre Verger[16], que estudou o fluxo de comércio (inclusive de escravos) entre a Bahia de Todos os Santos e o Golfo de Benin, na costa Ocidental da África. Citando Nina Rodrigues, Verger ressalta as diferenças religiosas entre os nagôs na Bahia[17]  para explicar as divergências nas declarações de africanos de uma mesma nação (nagô) apresentadas nos inquéritos policiais que apuraram as revoltas na cidade de Salvador; em suma, ainda que se considere a diversidade das várias nações africanas nagô- iorubás, jejês, bantos, dentre as mais importantes etnias), faz-se necessário recortar, também, as diferenças religiosas.

 

Destaque também deve ser dado às pesquisas realizadas por Kátia de Queiróz Mattoso[18] que no livro Ser Escravo no Brasil trabalha a família escrava, e por João José Reis[19], que estudou a revolta dos malês na cidade de Salvador, em meados do século XIX (1835). O historiador baiano identificou nos malês, por exemplo, um grupo religioso de negros nagôs islamizados que, embora numericamente constituíssem um pequeno contingente no universo mais amplo da migração compulsória africana para a Bahia, revelaram-se coesos e capazes de se sublevar. Mais que isto, como estavam incluídos no mundo dos povos das religiões oriundas do Livro (as três religiões: judaísmo, cristianismo e islamismo), estes negros eram letrados, alguns deles líderes religiosos; liam o Alcorão e deixaram registros históricos e muitos relatos gravados nos inquéritos policiais que apuraram a revolta. Importa destacar que o fato de se encontrar um grupo cuja identidade fazia-se pela religião muçulmana e cuja organização familiar era poligâmica já remete a uma reflexão obrigatória para a pluralidade das (várias) culturas africanas que foram transferidas para o Brasil. De modo que não se encontra uma família africana, mas vários tipos de organização familiar entre os milhões de africanos que foram transferidos para o Brasil. Daí apontar para as possibilidades da presença de estruturas matrilineares, patrilineares, poligâmicas etc., que estudos etnográficos mais detalhados e sistemáticos  poderão revelar. Também deve-se sublinhar as observações de Pierre Verger sobre algumas especificidades baianas, quanto a uma relativa homogeneidade dos grupos étnicos africanos na Bahia, enquanto no Rio de Janeiro e em outras regiões ocorreu uma grande variação na origem da migração compulsória de africanos. Sobretudo se se considerar que entre 1822 - ano da emancipação política, quando o intermediário português foi afastado das relações do Brasil com o mercado mundial – até 1850, fim do tráfico de escravos, houve numerosos desembarques. Estes provocaram a entrada de africanos de várias procedências para o Rio de Janeiro, onde florescia o café no  Vale do Paraíba fluminense.

 

Sem dúvida, as permanências culturais resistem ao tempo,  denunciando (como o retorno do reprimido, no sentido psicanalítico) de forma expressiva os processos forçados de aculturação. Ademais, a cristianização dos povos africanos que vieram para o Brasil deu-se de forma aleatória e pouco sistemática. Menos pelo fato de os portugueses não terem uma estratégia definida quanto a este ponto, e mais pela adoção de uma velha postura em relação às religiões pré-cristãs da Europa – quando a crença na "superioridade" e "civilidade" do cristianismo levou,  inclusive, o Tribunal do Santo Ofício a dar pouca importância aos cultos religiosos agrários, desprezando e/ou não concluindo os processos abertos contra esses camponeses - a expectativa era de que essas religiões "primitivas", geralmente animistas, fossem assimiladas, gradativamente, à cristandade[20]. Também no Brasil as religiões africanas foram (são ainda) tratadas assim.

 

 

A família escrava

 

Se a complexidade da história das famílias africanas remete a um campo ainda por ser melhor explorado, encontra-se em pesquisas históricas recentes, realizadas em programas de pós-graduação e pesquisa em História Social, um conjunto de trabalhos que enfocam a família escrava. Localizados nas universidades, estes programas têm como característica o uso de metodologias e técnicas de pesquisa em arquivos históricos que se contrapõem à tradição ensaística dos trabalhos dos Institutos Históricos e Geográficos espalhados pelo país. A família escrava tem sido alvo de estudos que se passa a elencar, sem delongar em demasia nas controvérsias historiográficas, tão presentes entre os historiadores. Tentar-se-á recortar de alguns trabalhos aquilo que possa contribuir à formação de um argumento que aponte na direção dos objetivos deste artigo; qual seja, identificar as diferenças étnico-culturais na organização das famílias no Brasil, tendo em vista a formação profissional, sobretudo, de servidores públicos que precisam conhecer histórica e culturalmente o público a que vão servir.

 

Num ponto os historiadores pouco divergem: a Escravidão tem marcado a sociedade brasileira, qualquer que for o viés interpretativo a ser adotado; e geralmente não descartam uma reflexão sobre a escravidão negra no país.

 

Um outro ponto a ser frisado para encaminhar a argumentação: ainda que se considere a diversidade das famílias africanas que, como foi dito, implica em diferenças religiosas de língua, tradições etc., os historiadores têm mapeado alguns aspectos específicos e recorrentes na organização familiar dos escravos, que devem ser ressaltados. Estes aspectos dizem respeito mais a fatores de ordem político-institucional do que cultural, embora a cultura atravesse a organização da família escrava. Assim, o autoritarismo e a violência da Escravidão são responsáveis pela separação entre casais, pais e filhos e outros parentes e amigos, provocando perda de vínculos e crises de identidade marcantes e irreversíveis. Em Visões da Liberdade, Sidney Chalhoub[21] narrou as andanças de escravos e libertos que cortaram o mapa do país atrás de seus entes queridos. Apesar de todas as dificuldades de transporte e deslocamento no século XIX (período histórico enfocado pelo autor), eram comuns viagens do Nordeste para o Rio de Janeiro; do Rio de Janeiro para Minas, à procura de parentes. Chalhoub20 trabalhou basicamente com os processos criminais, onde aparecem os relatos dessas andanças.

 

Pode-se mesmo dizer que, a despeito de o fim da Escravidão já datar de mais de cem anos, o padrão autoritário presente na organização política brasileira imprimiu continuidade nesta perda de vínculos familiares e crises de identidade entre as classes populares de origem africana, com migrações campo-cidade, por exemplo, e outras separações forçadas.

 

Observe-se, no entanto, que estes processos decorreram em função de motivos político-institucionais, não sendo, portanto, uma questão de ordem cultural (as famílias das classes populares no Brasil são consideradas biologicamente inferiores, e as culturas africanas são tratadas como "primitivas", formando a opinião corrente que enfatiza a promiscuidade sexual e a irregularidade da estrutura familiar nas classes populares). Não que a Escravidão não tenha sido responsável pela promiscuidade nas senzalas e/ou pelas dificuldades na estruturação das famílias escravas. Isto ocorreu com freqüência mas, volta-se a insistir, por razões que devem ser atribuídas a fatores de ordem político-institucional. De outro lado, não se deve levar estas constatações sobre a promiscuidade sexual nas senzalas e a dispersão das famílias escravas a extremos de não enxergar a construção histórica da organização familiar entre os escravos, que implicou em laços familiares, de solidariedade (o compadrio)[22] e de companheirismo no trabalho. A constatação da existência destes processos histórico-sociais de organização familiar e de laços de solidariedade deve ser vista mais como manifestação da capacidade de resistência popular ao autoritarismo e ao escravismo do que a uma tendência a enfatizar os aspectos "positivos" da Escravidão. Ou seja, não se pensa que as interpretações conflitantes (uma que realça a vigência da Escravidão no Brasil com aspectos de acomodação, paternalismo e conciliação, bastante enfatizados por Gilberto Freyre, e outra que aponta a "coisificação do escravo") devam ser descartadas em sua totalidade. Rigorosamente falando, deve-se considerar estes dois aspectos como partes constitutivas do processo histórico brasileiro.

 

Kátia Mattoso destaca que as diferenças entre a família africana e essa família escrava são muitas e não devem ser omitidas. Na família africana, os membros são todos da mesma comunidade ou da mesma etnia, ressalta a historiadora.

 

Na África, ser primo ou irmão não implica qualquer vínculo consangüíneo. Os membros de uma mesma etnia consideram-se geralmente irmãos. Ser primo é sobretudo ser amigo. [...] O que define a família africana é o antepassado comum. Se a descendência se faz numerosa demais, um ramo separado constitui nova família. As sociedades africanas fundamentam-se, pois, na linhagem.[23]

 

Relativamente à organização das famílias entre os escravos, constata-se primeiramente, é óbvio, a perda das tradições e das raízes, com um conjunto de condicionantes extremamente desfavoráveis: separações forçadas (já aludidas) e preferência pela aquisição de escravos homens (o que estimulou as ligações temporárias e instáveis, como afirma Kátia Mattoso). Neste particular, há diferenças em relação às estratégias dos senhores de escravos dos Estados Unidos da América do Norte, onde foi estimulada a constituição de famílias nucleares, com a catequese puritana e moralista atuando fortemente neste processo. No Brasil, ao contrário, havia desprezo e descaso, sobretudo com relação às crianças, uma vez que não se apostava com muita freqüência na reprodução natural da massa escrava; havia uma clara preferência pelo investimento no escravo adulto e era freqüente o abandono de crianças.

 

As crianças, quando nascidas destas uniões efêmeras, fosse o pai um escravo ou o próprio senhor, construíam suas identidades numa situação psicológica ambígua e contraditória, onde a comunidade mais ampla de escravos atuava como referência. Sublinhe-se que, como frisa Gisálio Cerqueira Filho, a ausência da figura do pai[24] ocorria em dois sentidos. Num pelo não reconhecimento da paternidade por alguém, uma vez que foi gerado a partir de tais uniões efêmeras e passageiras. Noutro, a figura do senhor, potencialmente substitutiva da figura paterna (no sentido psicanalítico imprimido por Gisálio Cerqueira Filho), era também ausente, pela distância que a idealização e o poder impunham às relações sociais na dinâmica do acontecer social. Ressalte-se ainda que a criança-escrava vivenciava uma outra ambigüidade: até os sete/oito anos de idade experimentava uma relativa possibilidade de folguedos em torno da casa- grande, conhecendo o mundo dos escravos somente à noite.

 

Encerra-se, por fim, estas reflexões, citando uma vez mais Kátia Mattoso:

 

Isolada do pai natural, desconhecido, afastada do pai de eleição, aquele senhor agora distante, a criança-escrava encontra numa família ampliada, a numerosa família de negros no trabalho, os pontos de referência necessários ao seu equilíbrio emocional rompido. Nessa comunidade negra de linhagens perdidas, forjam-se alianças, novos compadrios, vínculos religiosos.[25]

 

 

Quadro atual das famílias no Brasil

 

A ênfase nos aspectos histórico-culturais que tem marcado a organização das famílias no Brasil justifica-se por algumas constatações que devem ser reveladas, sobretudo em relação à família escrava, pois tem-se aí a chave para novos encaminhamentos de políticas futuras.

 

Primeiramente, deve-se levar em conta que muitas das percepções construídas historicamente pelas elites persistem de forma hegemônica. Em segundo lugar, observa-se que a formulação mais simpática às classes populares que trata a organização familiar ainda está presa nas malhas de um enfoque que enfatiza a relação pobreza/família irregular. Por melhores que sejam as intenções dos agentes histórico-sociais que atuam nas políticas sociais em relação às classes populares, que a pontuação tão somente da pobreza coloca no centro do argumento a determinação econômica das mazelas que levam às dificuldades na manutenção dos vínculos familiares.

Sem dúvida, o processo de industrialização/urbanização, que ocorre sem que haja modificações na estrutura fundiária, é perverso e irreversível e constitui fato que agrava estas dificuldades. Observa-se, entretanto, o destaque dado por alguns economistas, por exemplo, à presença das mulheres no mercado de trabalho. Está claro que ocorrem na sociedade brasileira fenômenos mais ou menos recorrentes em processos de industrialização/urbanização, tal qual em outras formações sociais, na passagem à modernidade. Neste particular, a constituição do mercado de trabalho capitalista e a inserção/exclusão das mulheres neste contexto produziram efeitos sobre a estrutura familiar. Contudo, convém recorrer novamente à História e lembrar que as reclamações de comerciantes em jornais de mais de cem anos atrás (seja na cidade de Salvador, seja no Rio de Janeiro) revelam uma insatisfação com  os moleques negrinhos que perambulam pelas ruas, prejudicando a freguesia e as vendas; reclamam também de suas mães, mulheres relaxadas, descuidadas que parem muitos filhos e os largam no mundo sem o devido cuidado.  Destarte, seja na estrutura atual, com a moderna sociedade industrializada, seja em outro período histórico, as famílias das classes populares têm encontrado dificuldades (evidentemente que também de ordem econômica - não se descarta este argumento) mas, sobretudo, de ordem política e ideológica. Política, pela resistência que tem de empreender contra o autoritarismo e a perversidade do sistema. Ideológica, uma vez que as diferenças étnico-culturais que embasam as diversas formas de organização familiar não são respeitadas. Seria interessante, por exemplo, acoplar aos estudos econômicos de mulheres que sustentam sozinhas suas famílias (freqüentemente chamadas "mono-parentais") análises de caráter histórico-cultural. Poder-se-ia aquilatar o peso do poder da figura feminina nas famílias afro-brasileiras de origem matrilinear, onde as tias ocupam lugar de destaque (como guias espirituais e religiosas e líderes comunitárias). Não se deve esquecer que foi aludido acima dar-se a estrutura de parentesco nas famílias africanas predominantemente pela linhagem - daí o tratamento de tia.

 

 

 

Conclusão

 

Pelo exposto, pensa-se a necessidade de valorização das famílias, enquanto locus de produção de identidade social básica para qualquer criança, tendo em vista a formação de uma cidadania ativa. A construção desta identidade, individual e coletiva, deve, contudo, passar pela tolerância com a diversidade humana. Vale dizer, pelo exercício da capacidade de, ajustando melhor o foco das nossas lentes, sermos capazes de, em primeiro lugar, enxergar as diferenças étnico-culturais presentes na sociedade brasileira; em segundo, há que se respeitar politicamente tais diferenças. Dito de outro modo: pode-se experimentar evitar os paradigmas de família regular x família irregular, responsável, em larga medida, pelos preconceitos que produzem a evasão  escolar, a displicência e o descaso no atendimento médico e a truculência policial em relação às classes populares.

 

Num país onde o autoritarismo atua como antolhos, a impedir a largueza do alcance da visão, há que se lançar mão de novos instrumentos de análise social para que se possa primeiro conhecer, e depois traçar políticas públicas adequadas à realidade histórica concreta. Relativamente às famílias dos segmentos populares, sugere-se algumas estratégias de ação.

 

1) Os programas de capacitação e reciclagem dos servidores públicos e dos agentes sociais nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública devem contemplar estudos sobre Formação Histórica Brasileira e Identidade Social e História das Famílias no Brasil.

 

2) O enfoque dado à questão das famílias deve valorizar os núcleos familiares enquanto locus de construção da identidade. Desprender-se-á, portanto, de uma conotação moralista, fundada em preocupações meramente com atitudes e comportamentos, para trabalhar as identidades (étnico-cultural, sexual, nacional etc.). A ênfase nos aspectos históricos e culturais possibilitará a afirmação da autoridade e da lei (no sentido psicanalítico) dos adultos responsáveis pelas crianças no núcleo familiar, estabelecendo seus limites. Sem dúvida, o conjunto de atributos ideológicos, políticos  e psicológicos que circundam a idéia de família irregular desfaz, na essência, qualquer tentativa de valorização das famílias das classes populares, por maiores e mais sinceras que possam ser as intenções de ajuda (e valorização) dessas. Isto porque já se parte de uma desqualificação a priori. Quando é proposto um novo olhar, com especial atenção aos aspectos históricos e culturais, estar-se-á buscando uma saída para esta armadilha ideológica. Uma boa política social para as famílias das classes populares (geralmente pobres) deve, portanto, respeitar política e ideologicamente as diferenças, se almeja alguma eficácia.

 

3)  As políticas sociais para a área de famílias devem levar em conta o apoio a ser dado às mulheres nas famílias dos setores populares, enquanto arrimo econômico; devem, no entanto, atentar também para a sua valorização enquanto suporte político e psicológico, o qual lhes é culturalmente atribuído dentro do núcleo familiar.

 

4) Por fim, deve-se atuar para o assentamento destas famílias, seja no campo, seja no espaço urbano, a fim de evitar a quebra violenta de seus vínculos e a conseqüente fragmentação da identidade.

 

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

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Notas:

 

[1] Doutora em História Social pela Universidade de São Paulo, professora do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense (UFF).

 

[2] Ver, de nossa autoria, "Racismo e cidadania no Brasil", in NEDER, Gizlene. Violência & Cidadania. Porto Alegre, Antonio Sérgio Fabris Editor, 1994.

 

[3] Uma análise que enfoca aspectos histórico-culturais e psicanalíticos dos apelidos das crianças em situação de risco pode ser encontrada em CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Ideologia do Favor e Ignorância Simbólica da Lei. Rio de Janeiro, Imprensa Oficial 1993.

 

[4] O embasamento é feito em "Pedagogia da Violência", in NEDER, Gizlene. Violência & Cidadania, op. cit., e no Programa de Historia da. Família, no Brasil, que é ministrado aos agentes de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, oferecido no Centro Unificado de Ensino e Pesquisa da Vice-Govenadoria do Estado do Rio de  Janeiro (a "Escola da Cidadania").

 

[5] TODOROV, T. Nout et les Autres: la réflexion française sur la diversité humaine Paris, Éditions de Minuit, 1989.

 

[6] FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala, 17 ed. Rio de Janeiro, Livraria Editora José Olympio, 1975.

 

[7] SAMARA, Eni de Mesquita. A, família na .sociedade  paulista no século  X/X. São Paulo, FFLCH / USP, 1980, Tese de doutorado.

 

[8] LIMA, Lana Lage da Gama. "A boa esposa e a mulher entendida", in Mulheres, adúlteros e padres, Rio de Janeiro, Dois Pontos, 1987.

 

[9] NEDER, Gizlene. "A Pedagogia da Violência", in Violência & Cidadania, op, cit.

 

[10] SLENES, Robert. "Lares negros, olhares brancos: histórias da família escrava no século XIX", Revista Brasileira de Historia, n. 16, São Paulo, Marco Zero/ANPUH, 1988.

 

[11] Sobre Joaquim Nabuco e sua visão do abolicionismo, ver NEDER, Gizlene. Os compromissos conservadores do liberalismo no Brasil. Rio de Janeiro, Achiamé, 1979.

 

[12] A propósito de "bestializados", constata-se, com perplexidade, a presença destes componentes negativos em relação às classes populares no livro de José Murilo de CARVALHO, Os bestializadoa. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.

 

[13] NEDER, Gizlene. "Em nome de Tânatos, aspectos da história do sistema penitenciário no Brasil", Cadernos do CEUP, n. 1, Centro Unificado de Ensino e Pesquisa da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, 1993.

 

[14] Embora o brasilianista Thomas Skidmore tenha classificado a estrutura demográfica do Brasil no modelo biétnico, em contraposição ao multiétnico, norte-americano, fundamenta-se nossa argumentação no sentido da desconstrução do modelo interpretativo hegemônico (biétnico), erigido nos anos 30, com Gilberto Freyre. Está-se frisando dessa maneira o caráter multiétnico da sociedade brasileira. Pensa-se que a construção de uma sociedade plural e democrática no Brasil deve levar em conta as diversidades étnico-culturais presentes historicamente; a interpretação freyriana enfatiza a "democracia racial" e a conciliação entre os brancos e os não-brancos (aí incluídos os negros, os indígenas e os miscigenados). Ver SKIDMOR E, Thomas. Preto no Branco, raça e naturalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1976.

 

[15] RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. 5 ed. Brasiliana vol. 9. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1977.

 

[16] VERGER, Pierre. Fluxo e Refluxo do Tráfico  de Escravos  entre o  Golfo de Benin e a Bahia de Todos os  Santos, Salvador, Corrupio, 1987.

 

[17] VERGER, Pierre, op. cit., pp. 519-520.

 

[18] MATTOSO, Kátia de Queiróz. Ser Escravo no Brasil. 2 ed. São Paulo, Brasiliense, 1 988

 

[19] REIS, João José. Rebelião Escravo no Brasil. 2 ed. São Paulo, Brasiliense, 1987.

 

[20] GINZBURG, Carlo. Os Andarilhos do Bem. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.

 

[21] CHALHOUB, Sidney. Visões da Liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 1990.

 

[22] Além do livro já citado de Kátia Mattoso, ver também FRAGOSO. João Luís R. & FLORENTINO, Manolo G. "Marcelino, filho de crioula, neto de Joana Cabinda: um estudo sobre famílias escravas em Paraíba do Sul (1835-1872)", Estudos  Econômicos n. 17. São Paulo, IPE-USP, 1987.

 

[23] MATTOSO, Kátia de Queiróz, op, cit., p. 125,

 

[24] CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Ideologia do Favor e Ignorância Simbólica da Lei, op. cit.; ver também NEDER, Gizlene. A Pedagogia da violência op cit.

 

[25] MATTOSO, Kátia, op. cit., p. 13n.