PROGRAMA VIDA NOVA

 

 

Defensoria Pública do Distrito Federal

Archimedes Machado Cunha

BRASÍLIA DF.

 

 

DESAFIO/CONTEXTO

 

O número de adolescentes em conflito com a lei é crescente na região, e a sociedade em geral não se mostra capaz de lidar com essa situação, quadro sensivelmente perceptível nas Defensorias. Assim, faz-se necessária uma ação que proporcione aos adolescentes a oportunidade de ampliar e transformar a visão que têm de si mesmos e da sociedade, trabalhando pela inclusão.

 

PROPOSTA / METODOLOGIA

 

O Programa foi idealizado pelo diretor geral da Defensoria Pública do Distrito Federal na época, Dr. Archimedes Machado Cunha.

 

A Defensoria, utilizando-se de seu próprio local de trabalho, iniciou um projeto que tem por objetivo a mudança de percepção dos adolescentes quanto a sua situação e à de seus concidadãos e mesmo sobre o sistema de justiça, através da prestação de serviços de assistência jurídica realizada pela Defensoria Pública. Com abrangência nos foros de Brasília, Taguatinga, Gama, Ceilândia, Brazilândia, Paranoá, Sobradinho, Planaltina e Samambaia, o projeto pretende a inclusão de 45 jovens no programa, sendo 5 por unidade de assistência judiciária. Os adolescentes atendidos encontram-se em liberdade assistida ou semi liberdade e devem estar regularmente matriculados na rede formal de ensino. Os adolescentes são escolhidos pelo Centros de Desenvolvimento Social (unidades de atendimento social do Governo do Distrito Federal). cumprem carga horária de 25 horas semanais e são remunerados com 1 salário mínimo, sob acompanhamento de educadores e agentes sociais. Vale ressaltar que o programa concentra-se na faixa etária dos 14 aos 18 anos e tem duração de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano.

 

Os trabalhos desenvolvidos pelos adolescentes. consistem em: serviços de atendimento ao público - receber e orientar os assistidos para serem entrevistados, ajudá-los na busca de informações, elaborar fichas cadastrais dos atendidos etc.; serviços de registro e controle de processos - como a promoção do registro e distribuição dos processos aos defensores, além do levantamento de dados estatísticos dos processos sob o patrocínio da Defensoria: serviços de vista e devolução de processos: datilografia e processamento; e controle de dados estatísticos.

 

RESULTADOS

 

São atendidos pelo programa. atualmente, 20 adolescentes que cumprem medida sócio-educativa, de liberdade assistida ou semi liberdade. Os adolescentes que passam pelo programa são qualificados profissionalmente para trabalhar em contato com o sistema de justiça, além de depararem com um novo projeto de vida.

 

PARCEIROS

 

Fundação do Serviço Social do Distrito Federal (Secretaria da Criança e Assistência Social), Instituto Candango de Solidariedade.

 

 

CONTATO

 

CEAJUR – SAIN BL. I

Ed. Sede da Procuradoria Geral do DF – Térreo

Brasília – DF – 70620-000

Tel./Fax: (61) 321 0386

e-mail: ceajur@prg.df.gov.br

 

 

Fonte: Prêmio Sócio-educando
Sócio-educação no Brasil: Adolescentes em Conflito com a Lei: experiências de medias sócio-educativas
Organização ILANUD