PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
O que é
O Ministério da
Saúde criou, em 1994, o Programa Saúde da Família (PSF). Seu principal
propósito: reorganizar a prática da atenção à saúde em novas bases e substituir
o modelo tradicional, levando a saúde para mais perto da família e, com isso,
melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
A estratégia do
PSF prioriza as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das
pessoas, de forma integral e contínua. O atendimento é prestado na unidade
básica de saúde ou no domicílio pelos profissionais (médicos, enfermeiros,
auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde) que compõem as
equipes de Saúde da Família. Assim, esses profissionais e a população
acompanhada criam vínculos de co-responsabilidade, o que facilita a
identificação e o atendimento aos problemas de saúde da comunidade.
Diante dos
ótimos resultados já alcançados, o Ministério da Saúde está estimulando a
ampliação do número de equipes de Saúde da Família no Brasil. E, para isso, é
fundamental a mobilização das comunidades e dos prefeitos, pois só por
intermédio deles as portas dos municípios se abrirão para a saúde entrar.
Princípios básicos
A estratégia do
PSF incorpora e reafirma os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS)
- universalização, descentralização, integralidade e participação da comunidade
- e está estruturada a partir da Unidade Básica de Saúde da Família, que
trabalha com base nos seguintes princípios:
- Caráter substitutivo - O PSF não significa criação
de novas unidades de saúde, exceto em áreas totalmente desprovidas das
mesmas.
- Integralidade e hierarquização - A Unidade de Saúde
da Família está inserida no primeiro nível de ações e serviços do sistema
local de assistência, denominado atenção básica. Deve estar vinculada à
rede de serviços, de forma que se garanta atenção integral aos indivíduos
e famílias e que sejam asseguradas a referência e
a contra-referência para clínicas e serviços de maior complexidade, sempre
que o estado de saúde da pessoa assim exigir.
- Territorialização e cadastramento da clientela - A
Unidade de Saúde da Família trabalha com território de abrangência
definido e é responsável pelo cadastramento e o acompanhamento da
população vinculada (adscrita) a esta área.
Recomenda-se que uma equipe seja responsável por, no máximo, 4500 pessoas.
- Equipe multiprofissional
- Cada equipe do PSF é composta, no mínimo, por um médico, um enfermeiro,
um auxiliar de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitários de saúde
(ACS). Outros profissionais - a exemplo de dentistas, assistentes sociais
e psicólogos - poderão ser incorporados às equipes ou formar equipes de
apoio, de acordo com as necessidades e possibilidades locais. A Unidade de
Saúde da Família pode atuar com uma ou mais equipes, dependendo da
concentração de famílias no território sob sua responsabilidade.
Como começou
A estratégia do
PSF foi iniciada em junho de 1991, com a implantação do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS). Em janeiro de 1994 foram formadas as primeiras
equipes de Saúde da Família, incorporando e ampliando a atuação dos agentes
comunitários (cada equipe do PSF tem de quatro a seis ACS; este número varia de
acordo com o tamanho do grupo sob a responsabilidade da equipe, numa proporção
média de um agente para 575 pessoas acompanhadas).
Funcionando
adequadamente, as unidades básicas do programa são capazes de resolver 85% dos
problemas de saúde em sua comunidade, prestando um atendimento de bom nível,
prevenindo doenças, evitando internações desnecessárias e melhorando a
qualidade de vida da população.
Como funciona
Atribuições dos
membros das equipes:
- Médico - atende a todos os integrantes de cada
família, independente de sexo e idade, desenvolve com os demais
integrantes da equipe ações preventivas e de promoção da qualidade de vida
da população.
- Enfermeiro - supervisiona o trabalho do ACS e do
Auxiliar de Enfermagem, realiza consultas na unidade de saúde, bem como
assiste às pessoas que necessitam de cuidados de enfermagem, no domicílio.
- Auxiliar de enfermagem - realiza procedimentos de
enfermagem na unidade básica de saúde, no domicílio, e executa ações de
orientação sanitária.
- Agente Comunitário de Saúde - faz a ligação entre
as famílias e o serviço de saúde, visitando cada domicílio pelo menos uma
vez por mês; realiza o mapeamento de cada área, o cadastramento das
famílias e estimula a comunidade para práticas que proporcionem melhores
condições de saúde e de vida.
Cada equipe é
capacitada para:
- conhecer a realidade das famílias pelas quais é
responsável, por meio de cadastramento e diagnóstico de suas
características sociais, demográficas e epidemiológicas;
- Identificar os principais problemas de saúde e
situações de risco aos quais a população que ela atende está exposta;
- Elaborar, com a participação da comunidade, um
plano local para enfrentar os determinantes do processo saúde/doença;
- Prestar assistência integral, respondendo de forma
contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na Unidade
de Saúde da Família, na comunidade, no domicílio e no acompanhamento ao
atendimento nos serviços de referência ambulatorial ou hospitalar;
- Desenvolver ações educativas e intersetoriais para
enfrentar os problemas de saúde identificados.
Como Implantar
A implantação do
Programa Saúde da Família depende, antes de tudo, da decisão política da
administração municipal, que deve submeter a proposta
ao Conselho Municipal de Saúde e discutir o assunto com as comunidades a serem
beneficiadas. O Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais de
Saúde, está empenhado em dar todo o apoio necessário à elaboração do projeto e
a sua implantação, que começa com as seguintes etapas:
- Identificar as áreas prioritárias para a
implantação do programa; mapear o número de habitantes em cada área;
- Calcular o número de equipes e de agentes
comunitários necessários;
- Adequar espaços e equipamentos para a implantação e
o funcionamento do programa;
- Solicitar formalmente à Secretaria Estadual de
Saúde a adesão do município ao PSF;
- Selecionar, contratar e capacitar os profissionais
que atuarão no programa.
Para maiores
informações sobre como implantar o PSF em seu município, procure a Secretaria
Estadual de Saúde.