RESOLUÇÃO N.º 70, DE 06 DE JUNHO DE 2001

 

 

Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.

 

 

O Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, no uso das atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991e considerando a deliberação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, em sua 77ª assembléia Ordinária , realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2001, resolve:

 

Art. 1º - Inserir o nome da Conselheira Ivone Bezerra de Mello - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, na Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Cláudio Augusto Vieira da Silva

Presidente