RESOLUÇÃO Nº 90, DE 23 DE JUNHO DE 2003
Dispõe sobre a criação de
Comissão de Chancela a Projetos Esportivos Sociais.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, no uso da atribuição que lhe confere
a Lei no 8.242, de 12 de outubro de 1991 e de acordo com o art. 3º da Resolução
no 85 de 12 de fevereiro de 2003.
R E S O L V E:
Art. 1º. Constituir Comissão de Chancela a
Projetos Esportivos Sociais, composta pelos seguintes membros:
a) Nilmário Miranda – Presidente do CONANDA;
b) Cláudio
Augusto Vieira da Silva – Conselheiro do CONANDA;
c) Tânia
Mara Eller da Cruz – Conselheira do CONANDA;
d) Alcino
Reis Rocha –Representante do Ministério do Esporte;
e) Roberto Liáo Júnior - Representante do Ministério do Esporte.
Parágrafo único. A coordenação da Comissão
de que trata o caput deste artigo será exercida pelo Presidente do CONANDA.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
NILMÁRIO
MIRANDA