ESCOLA
PROMOTORA DA SAÚDE: UMA CONSTRUÇÃO INTERDISCIPLINAR E INTERSETORIAL
Prof. Dr. Faculdade de Odontologia de
Anápolis, GO.
Prof. Dr. Faculdade de Odontologia, UFG.
Prof.
Dr. Faculdade de Saúde Pública, USP.
Neste ensaio, fruto da experiência das autoras com o desenvolvimento de ações no ambiente escolar e das reflexões promovidas pelas leituras referentes ao tema, busca-se explicitar algumas questões, inquietudes e impressões sobre a interdisciplinaridade e a intersetoriedade enquanto elementos fundamentais para o desenvolvimento da proposta de Escolas Promotoras de Saúde.
Uma crítica freqüente aos programas e
ações de saúde no ambiente escolar é a de que estes são propostos, em sua
maioria, pelos profissionais do setor saúde de forma verticalizada
e desvinculados dos conteúdos programáticos do currículo escolar. A equipe da
saúde costuma entrar na escola “comunicando” o que deve ser feito pelos
professores para que os alunos tenham mais saúde.
Com efeito, nas escolas chegam diferentes
equipes das diversas áreas do setor saúde: equipe da saúde ocular, saúde bucal,
prevenção das doenças sexualmente transmissíveis, saúde da família, além de
outras como meio ambiente, trânsito, polícias civil e militar, etc. Esta
avalanche de projetos é proposta à escola de forma desarticulada, muitas vezes
com superposição das ações e com diretrizes e intencionalidades dispares.
O que se busca aqui não é caracterizar
as práticas vigentes, mas apresentar alguns dos princípios da Promoção da Saúde
que podem contribuir ou dar pistas de como mudar esta realidade.
O conceito de Promoção da Saúde
trabalhado é aquele apresentado na Carta de Ottawa (OMS, 1986):
Promoção da Saúde é o processo de capacitação da comunidade na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo a maior participação no controle deste processo.
A assunção deste conceito delineia uma
nova forma de atuar no processo saúde - doença no interior de uma sociedade.
KICKBUSCH (1996) afirma que a saúde, na perspectiva da Promoção da Saúde, passa
a ser considerada “um recurso aplicável à
vida cotidiana e não como o objetivo desta vida; é um conceito positivo que se
apoia nos recursos sociais e pessoais e, também, na capacidade física”.
À
medida que se repensa o conceito de saúde, esta deixa de ser tão somente
uma tarefa dos profissionais de saúde, e o indivíduo não é visto isoladamente
do contexto em que vive. A saúde compreendida enquanto recurso que pode
favorecer as pessoas a assumirem os destinos de suas vidas e da sociedade em
que vivem, está vinculada à visão de que ela é tanto uma responsabilidade
individual quanto uma responsabilidade política e social de uma dada sociedade.
As propostas de atuação dentro da
escola, orientadas pelos conceitos de Promoção da Saúde, ao não isolarem os
indivíduos e comunidades de seus contextos, fazem com que os programas
considerem a diversidade dos indivíduos e as particularidades de cada
realidade. Estas requerem o conhecimento dos recursos locais com os quais se
poderá contar; assim, o primeiro passo é a identificação da rede de
circunstâncias que faz com que uma escola tenha mais ou menos recursos, dentre
eles o recurso saúde. Isto significa o conhecimento e atuação em campos tão
distintos quanto às políticas que atingem a escola, às formas de administração,
aos recursos locais, especialmente os recursos humanos, e vários outros.
Segundo a Organização Pan-americana de
Saúde (OPS, 1998):
Á promoção da saúde na escola forma parte de uma visão mais integral de ser humano que considera as pessoas, e, em especial, as crianças e os adolescentes dentro de seu entorno familiar, comunitário e social.
Esta visão mais abrangente convoca todos os setores e instituições para juntos pensarem, colaborarem e assegurarem ações que promovam a saúde numa determinada localidade. As ações não se restringem, exclusivamente, ao ambiente escolar. A escola é considerada o centro da atenção a partir do qual serão incluídos os entornos e os demais ambientes onde vive a comunidade escolar. É a própria Organização Pan-americana de Saúde (OPS, 2001) que coloca como necessários para a implementação da promoção da saúde nas escolas uma educação com enfoque integral, a criação de ambientes e entornos saudáveis, o planejamento e oferta de serviços de saúde e alimentação. Rompe-se, assim, com programas setoriais de caráter meramente informativo, que têm como objetivo principal a mudança de comportamentos individuais no enfrentamento de determinados problemas de saúde, e que levam, muitas vezes, à culpabilização da vítima sem oferecer condições concretas de superação dos problemas.
Já há algumas décadas, no Brasil, estas
idéias permeiam o discurso daqueles profissionais que atuam como educadores de
saúde mais críticos. Com a difusão, sistematização dos princípios da promoção
da saúde, publicações científicas e relatos de experiências na perspectiva de
Ottawa, vêm aumentando o número de propostas e de adeptos desta idéia.
Uma destas propostas é a de escolas
promotoras de saúde, que seriam escolas que:
Contam com um edifício seguro e confortável, com água potável, com
instalações sanitárias adequadas e uma atmosfera psicológica positiva para a
aprendizagem, que fomentam o desenvolvimento humano saudável e as relações
humanas construtivas e harmônicas e que promovem aptidões e atitudes positivas
à saúde. (...). Suas atividades estão orientadas a formar jovens com espírito crítico,
capazes de refletir sobre os valores, a situação social e os modos de vida que
favorecem a saúde e o desenvolvimento humanos (OPS, 1998).
Observa-se nestas citações a visão mais
abrangente de saúde anteriormente apresentada, onde se considera desde o
contexto físico (estrutural e ambiental) até os valores que devem orientar a
formação dos escolares.
TAVARES (1998) relata que:
A Organização Mundial de Saúde (OMS), em setembro de 1995, convocou para uma reunião o Comitê de Expertos em Educação e Promoção integrais em matéria de Saúde Escolar para que, junto às instituições de educação e saúde e outros organismos, desenvolvessem a promoção da saúde através das escolas. Foi criada, então, uma Iniciativa Mundial de Saúde Escolar, cuja meta consiste em aumentar o número de instituições escolares que possam ser qualificadas como ‘escolas promotoras da saúde’.
Ainda, segundo TAVARES (1998), o
referido Comitê delineou alguns aspectos que podem caracterizar uma escola
promotora da saúde:
1- Faz com que funcionários
da saúde e educação, professores, sindicatos de professores, alunos, pais e
líderes da comunidade articulem seus esforços para fazer da escola um lugar
saudável;
2- Aplica políticas, práticas
e medidas que potencializam a auto-estima, garantem muitas oportunidades de
êxito e reconhecem tanto os bons esforços e intenções, quanto os ganhos
pessoais;
3- Procura proporcionar um
entorno saudável, educação em saúde no âmbito da saúde escolar e serviços de
saúde escolar bem como serviços periféricos e projetos de saúde
escolar/comunitários, programas de fomento à saúde para o pessoal da educação,
programas de nutrição e vigilância dos alimentos, oportunidades de educação
física e recreação e programas de assessoramento, apoio social e fomento à saúde
mental;
4- Procura melhorar a saúde do pessoal da escola, da família e demais membros da comunidade para ajudar-lhes a entender como podem ajudar a fomentar a saúde e a educação.
O desafio está posto para todos os
profissionais que atuam nesta área: como planejar e desenvolver ações, a partir
da comunidade escolar, que sejam orientadas por esta visão?
A hipótese deste estudo é a de que o
exercício da interdisciplinaridade e a intersetoriedade
como forma de atuação, não só no currículo, mas, em todas as ações
desenvolvidas com a comunidade escolar, constitui um dos fatores que pode
favorecer a viabilização da proposta de escolas promotoras da saúde.
GONÇALVES (1994), com base em JAPIASSU,
define:
A interdisciplinaridade consiste em um trabalho em comum, tendo em vista a interação de disciplinas científicas, de seus conceitos básicos, dados, metodologia, com base na organização cooperativa e coordenada do ensino. Trata-se do redimensionamento epistemológico das disciplinas científicas e da reformulação total das estruturas pedagógicas de ensino, de forma a possibilitar que as diferentes disciplinas se interpenetrem em um processo de intensa fecundidade.
Este processo de favorecer a interpenetração das disciplinas visa,
deste modo, superar a superposição e fragmentação de conteúdos que são
ensinados, de um modo geral, desvinculados da realidade cotidiana. As
diferentes áreas (exatas, humanas, biológicas, artes), desenvolvidas
isoladamente, requerem dos educandos respostas imediatistas
e específicas, não atendendo, muitas vezes, às suas necessidades de capacitação
e instrumentalização para as atividades da vida diária.
Interdisciplinaridade é aqui, também,
entendida da forma como JAPIASSU (apud PEREIRA et al., 1991) a refere:
Uma relação de reciprocidade, de mutualidade, que pressupõe uma atitude diferente a ser assumida frente ao problema do conhecimento, ou seja, é a substituição de uma concepção fragmentária para unitária do ser humano. É uma atitude de abertura, não preconceituosa, onde todo conhecimento é igualmente importante. Pressupõe uma atitude engajada, um comprometimento pessoal. Atitude feita de curiosidade, de sentido de aventura, de intuição das relações existentes entre as coisas e que escapam à observação comum.
Acrescentou-se esta segunda definição
por se entender que a interdisciplinaridade, mais do que a integração de
disciplinas, requer uma determinada postura do educador no fazer pedagógico.
Esta deve favorecer o intercâmbio, a cooperação, o questionamento de saberes e
práticas visando um objetivo comum: a produção de um conhecimento vinculado à
realidade e significativo para os educandos. Para PEREIRA et al. (1991):
Buscamos a interdisciplinaridade como forma de atuação que implica uma mudança radical nas relações de trabalho, caracterizadas pela atuação isolada de profissionais, tradicionalmente observadas na escola.
Na visão das escolas promotoras da
saúde, os programas setoriais propostos para a escola passam a ser programas
intersetoriais. ROCHA (2001) afirma que, segundo o referencial teórico
disponível sobre escolas promotoras de saúde, os programas setoriais passariam
a ser programas intersetoriais e interinstitucionais, pois, a partir da
comunidade escolar, pensar-se-ia os entornos e os
demais ambientes onde vive a comunidade escolar.
Esta intersetorialidade [1], por sua vez, fundamenta-se na interdisciplinaridade, nas dimensões aqui discutidas.
Esta atuação interdisciplinar não deve
ser uma busca da eliminação das características e conhecimentos próprios a cada
uma das áreas envolvidas, ou a invasão de uma pela outra. O que se pretende é
que as diferentes dimensões do cotidiano escolar sejam incorporadas em todas as
atividades, não havendo uma fragmentação da realidade. Para isso, é necessário que sejam superadas as barreiras criadas desde a
formação dos profissionais, privilegiando a especialização, até a forma
como usualmente é realizado o financiamento dos programas de saúde escolar, com
verbas destinadas de forma setorial e por problema específico.
Esta mudança radical nas concepções e
ações escolares não se dá de forma fácil e imediata. Este compartilhar de
saberes e de práticas requer capacitação, ruptura, esforço e persistência, pois
a tendência é a manutenção de práticas há muito cristalizadas.
Dentro desta lógica, o próprio
planejamento das ações deve se dar de forma intersetorial, não apenas pensando
as ações futuras, pois os programas já em curso dentro da realidade escolar
precisam ser considerados como ponto de partida. É importante oportunizar a
criação de eventos que articulem os programas que até então vêm sendo
desenvolvidos de forma isolada, transformando-os em uma ação intersetorial,
envolvendo todos os setores em questão - educação, saúde, meio ambiente,
segurança pública e outros.
Pode-se pensar também na criação de um
grupo de trabalho que tenha como objetivo descobrir as conexões presentes, a
teia de relações existente nos problemas enfrentados no ambiente escolar e,
assim, descobrir as melhores formas de enfrentá-los em seu conjunto.
Por outro lado, a implementação de um
projeto que articule ao menos os campos de saúde, meio ambiente, educação e
cultura requer uma ampla discussão visando assegurar
que sejam rompidas as barreiras à colaboração (FLAHERTY et al., 1998).
Espera-se, também, que o discurso emergente
das escolas promotoras da saúde desperte necessidades de mudanças no olhar e na
prática de todos os profissionais que continuam persistindo no erro de atuar
isoladamente, prescrevendo receitas para a população brasileira.
Voltando a pensar nos valores que devem
se fazer presentes quando da construção de uma escola promotora de saúde,
pode-se citar a Resolução da 1ª Conferência da Rede Européia de Escolas
Promotoras da Saúde, realizada na Grécia em maio de 1997 (WORLD HEALTH
ORGANIZATION, 1997), na qual são assinalados os componentes que devem ser
pensados para orientar as práticas das escolas: democracia, igualdade,
capacidade para ação, entorno escolar, currículo, formação de professores,
avaliação, colaboração, comunidade local e desenvolvimento sustentável.
No que diz respeito ao componente
currículo, este documento afirma que:
O currículo da Escola promotora da saúde proporciona aos e às jovens oportunidades para aprender e compreender, assim como para adquirir hábitos essenciais da vida. O currículo deve adaptar-se às necessidades, tanto atuais como futuras, dos e das jovens, impulsionar sua criatividade, estimulá-los a aprender e dotá-los das atitudes necessárias para esta aprendizagem. O currículo da escola promotora da saúde atua também como inspirador para o professorado e quantas pessoas trabalhem na escola, servindo-lhes de estímulo para seu desenvolvimento pessoal e profissional.
O momento brasileiro é extremamente
favorável a mudanças no ambiente escolar. Os Parâmetros Curriculares Nacionais
(PCN’s) [2], atualmente em implantação no Sistema Educacional
brasileiro, requerem que cada escola construa o seu projeto pedagógico. Estes
PCN’s têm como função, segundo SILVA (1998):
Orientar e garantir a coerência das políticas de melhoria da qualidade de ensino, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual.
Muitos dos princípios que são propostos
para nortear estes projetos comungam com os aqui discutidos, e constituem o
ideário das escolas promotoras da saúde. Para exemplificar esta afirmação, a
seguir serão citados alguns dos objetivos de ensino propostos, nos PCN’s, para
os educandos brasileiros.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais indicam como objetivos do ensino
fundamental que os a/unos sejam capazes de:
• Perceber-se integrante,
dependente e agente transformador do ambiente, identificando seus elementos e
as interações entre eles, contribuindo ativamente para a melhoria do meio
ambiente;
• Desenvolver o
conhecimento ajustado de si mesmo e o sentimento de confiança em suas
capacidades afetiva, física, cognitiva, ética, estética, de inter-relação
pessoal e de inserção social para agir com perseverança na busca do
conhecimento e no exercício da cidadania;
• Conhecer e cuidar do
próprio corpo, valorizando e adotando hábitos saudáveis como um dos aspectos
básicos da qualidade de vida e agindo com responsabilidade em relação à sua
saúde e à saúde coletiva. (SILVA, 1998).
Portanto, diante do arsenal teórico
proporcionado pelas discussões de escola promotora de saúde e dos Parâmetros
Curriculares Nacionais, a sociedade brasileira depara-se com um momento em que
é grande a possibilidade de concretização de práticas que possibilitem à escola
tornar-se um polo difusor de valores e de ações que possibilitem aos indivíduos
e às coletividades construírem com maior segurança seus entornos
e assumirem o controle de suas próprias vidas.
Mas isto só será possível quando, dentro da própria escola, acontecer a superação da fragmentação disciplinar, e quando esta tiver seu campo de atuação ampliado por ações intersetoriais que extrapolem os limites convencionais do setor educação, atingindo o maior número possível de setores sociais. Na prática, as ações devem envolver, desde o momento de sua concepção e planejamento até a execução, não só o setor educação através das Secretarias de Educação, mas também a saúde, segurança pública, meio ambiente, desporto, cultura e lazer, obras públicas e outras. Isso implica que o primeiro passo a ser dado é a busca de integração entre os profissionais que atuam nos diferentes setores, o que só pode ser conseguido com um planejamento central adequado e com clareza de objetivos.
ROBERTSON (1998) alerta para os
modismos presentes nos discursos sobre saúde:
Discursos sobre saúde entram e saem de moda, mas não arbitrariamente. Ao
contrário, eles emergem e se espalham ganhando aceitação porque eles são mais
ou menos congruentes com o prevalecente no contexto social, político e
econômico, dentro dos quais eles são produzidos, mantidos e reproduzidos.
Ainda, porque eles estão sempre aderidos a outros interesses
e agendas - profissional, econômica, política, cultural, ideológica -, as formas que conceituamos,
falamos e escrevemos sobre saúde nunca são simplesmente sobre saúde; elas
também funcionam como depositários e espelhos de nossas idéias e crenças sobre
a natureza humana e a natureza da realidade, bem como sobre o tipo de sociedade
que nós podemos imaginar sendo criada e a melhor forma de atingi-la .
A expectativa aqui posta é a de que as
reflexões sobre o papel da escola na sociedade, presentes nas discussões sobre
Escolas Promotoras de Saúde, possam servir de base para a construção de novos
tipos de relações entre os diversos setores sociais, de modo que os interesses
predominantes sejam os de uma realidade mais saudável.
FLAHERTY,
L.T.; GARRISON, E.G.; WAXMAN, R.; URIS, P.F.; KEYS, S.G.; GLASS-SIEGEL, M.;
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Resolución de la
conferencia. Salónica-Halkidiki, Grécia, 1-5 mayo, 1997.
[1] Intersetorialidade
é concebida segundo definição de UNQUEIRA (1997) como “a articulação de saberes e experiências no planejamento, realização e
avaliação de ações para alcançar efeito sinérgico em situações complexas
visando o desenvolvimento social, superando a exclusão social”.
[2] “Parâmetros Curriculares Nacionais
– PCN’s: documento elaborado pela Secretaria de Ensino Fundamental do
Ministério da Educação e do Desporto. Segundo SILVA (1998): “Constituem um referencial para fomentar a
reflexão tanto sobre a planificação do currículo, levando em consideração a dimensão nacional, quanto sobre o que cabe
aos currículos estaduais e municipais, respeita a autonomia de cada unidade
administrativa, o que vem ocorrendo em diversos locais”.