Anotações
Apresentação de slides
Estrutura de tópicos
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Capa
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Entidades envolvidas
  • OIT, Unicef, UNIFEM e SEAS se uniram na luta contra o trabalho infantil doméstico.


  • Outras entidades: Save the Children, FN/PETI, ANDI, ABRINQ
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Trabalho Doméstico no Brasil
  • A categoria das trabalhadoras domésticas representa a força de trabalho que mais recruta mão de obra no país (10% da PEA)
  • 502.839 são crianças e adolescentes, sendo 50,15% afrodescendentes (em Belém, Recife e BH este índice sobe para 74,7%)
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Trabalho Infantil Doméstico - TID
  • Encontrado especialmente no meio urbano e caracterizado pelo emprego de crianças e adolescentes em casas de terceiros.
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Legislação Brasileira
  • Líder mundial na luta pelo direito das crianças, adolescentes e das mulheres.
  • Ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, Convenções 138 e 182 da OIT e Convenções sobre a Mulher e o Racismo.
  • Prioridade que envolve toda a sociedade.


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Pesquisas
  • Pesquisas rápidas de corte qualitativo para identificar e iniciar a caracterização das crianças a serem integradas aos programas de ação.
    • Belém, Recife e Belo Horizonte;
    • 1.029 crianças entre 5 e 17 anos;
    • 364 famílias de origem
    • 105 famílias empregadoras

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Pesquisas
  • Pesquisa de corte quantitativo para analisar as tendências no sistema de informação da PNAD 1999 (comparativa desde 1992).
  • 4 estudos com análises de temas ligados ao problema.
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Resultados
TID no Brasil
  • BRASIL
  • Crianças – 42.796.062
  • Crianças trabalhadoras – 6.492.745 (15,17%)
  • Crianças trabalhadoras domésticas – 502.839 (7,74%)
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Regiões: Distribuição de Trabalhadores Domésticos no Brasil
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Estados: Distribuição de crianças, trabalhadores infantis e trabalhadores infantis domésticos
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Regiões
População absoluta das TID’s
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Evolução do Número de TID’s e do Trabalho Infantil
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Número de TID por Estados
Em Mil
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Trabalho Infantil Doméstico
Regiões
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Região Norte
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Região Nordeste
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Região Sudeste
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Região Sul
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Região Centro-oeste
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Resultados
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Origem das TID’s
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Idade Atual
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Faixa etária das TID
 em mil
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Idade em que começou a trabalhar
  • Entre 1992 e 1999 se constatou redução de 7,27% entre 5 e 11 anos e aumento de 2,10% entre 12 e 15 anos. Entre 16 e 18 anos houve aumento de 5,17%.
  • Tendências de idade de início e atual indicam que maioria começa a trabalhar antes da idade legal e apesar dos índices positivos podem indicar que não estão encontrando outra alternativa.
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Ingresso no mercado
 de trabalho
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Atividades do trabalho doméstico
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Escolaridade
  • Apesar de 96% saberem ler e escrever e 74% estar estudando, os dados indicam que quanto maior o tempo no trabalho doméstico, maior é o índice de atraso escolar.
  • Em 1992, 41,74% tinha um atraso escolar entre a 1ª e a 4ª séries, que em 1999 diminuiu para 19,38%.
  • No mesmo período, entre 5ª e 8ª série o atraso aumentou de 52,09% para 58,35% e no 2º Grau aumentou de 6,17% para 22,26%.
  • As TIDS apresentam maior índice de atraso escolar que as outras trabalhadoras infantis.
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Escolaridade em percentual
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Remuneração em percentual
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Remuneração
  • Entre as que não recebem:
  • 21,3% disse que as famílias empregadoras não tinham dinheiro,
  • 3,8% por que era muito criança,
  • 3,1% o dinheiro era passado aos pais
  • Entre as que recebem:
  • 64,2% recebe menos de meio salário mínimo,
  • 29,5% entre meio e 1 salário mínimo
  • 5,2% entre 1 e 2 salários mínimos
  • 1,10% não quis responder ou não sabia
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Jornada de trabalho em percentual
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Condições de Trabalho
  • 14,9% já tiveram algum acidente de trabalho
  • 21% tem algum sintoma relacionado ao trabalho
  • 87,2% não tem plano de saúde
  • Quando doente 44,5% vai ao Posto de Saúde, 25,4% ao hospital e 11,5% recebe tratamento em casa.
  • Nestes casos, os gastos são assumidos: 57,7% pelos pais, 12,8% pela própria criança, 11,3% pelos patrões e 4,6% gratuito no posto de saúde.
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Condições de Trabalho
  • 55,5% não tem férias, 32,9% tem e 11,6% não deram respostas.


  • 4% afirmam haver sido objeto de maus tratos.


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Direitos
  • 72% não conhecem seus direitos de criança e adolescentes
  • Entre as que conhecem, 60,6% não conhecem os direitos trabalhistas
  • Somente 9% disseram conhecer alguma instituição que proteja a doméstica
  • Somente 2,6% conheciam o sindicato
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Futuro
  • 84,8% não querem que os filhos trabalhem como domésticos
    • ”querem que estude”
    • “se ganha pouco”
    • “o adolescente deve estudar e não trabalhar”
    • “esperam ter condições de sustentá-los”
  • 4,7% já tem filhos
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Famílias de origem
Mães – Estado civil
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Famílias de Origem
Mães - Profissão
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Famílias de Origem
Maridos
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Famílias de origem
Renda
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Famílias de origem
Escolaridade
  • Mãe: 34,64% tem apenas entre a 1ª e 4ª série, 20,11% entre 5ª e 8ª, 20,11% tem 2º Grau, 18,44% são analfabetas e 5,03% tem formação superior.


  • Pai: 29,32% cursou entre 1ª e 4ª série, 16,47% entre 4ª e 8ª, 15,26% o ensino médio, 13,25% é analfabeto e 9,24% tem formação superior.
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Famílias de origem
Oportunidades
  • Para as mães, seria importante para a filha:


  • Fazer cursos diversos (17,88%)
  • Fazer curso corte e costura (10,61%)
  • Trabalhar no comércio (9,22%)
  • Trabalhar como recepcionista, secretária ou telefonista (6,15%)


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Famílias de origem
Apoio
  • Sobre o tipo de apoio necessário:


  • Financeiro – 29,82%
  • Emprego – 29,36%
  • Bolsa-Escola – 4,59%
  • Ter um bom salário – 2,75%
  • Apoio psicológico – 2,29%