PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO
EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apresentação
A alimentação e nutrição adequadas são direitos
humanos fundamentais uma vez que o direito à alimentação é o próprio direito à
vida (POLITÍCA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, 1999). A
situação nutricional de uma população reflete a sua condição de vida, pois a
boa nutrição constitui peça fundamental para o desenvolvimento saudável dos
indivíduos.
O Ministério da Saúde, entre as suas várias
atribuições ligadas à saúde da população, contribui com várias atividades
voltadas para a melhoria da situação nutricional dos indivíduos, atribuições
estas, desenvolvidas pela Coordenação Geral da Política de Alimentação e
Nutrição (Corpo Técnico), subordinada à Secretaria de
Políticas de Saúde.
Criação
Em 1998, obedecendo à estrutura organizacional do
Ministério da Saúde, foi criada a Coordenação-Geral da Política de Alimentação
e Nutrição, subordinada à Secretaria de Políticas de Saúde, estando a seu cargo
os programas relacionados à área de alimentação e nutrição, inclusive aqueles
que eram responsabilidade do extinto INAN - Instituto Nacional de Alimentação e
Nutrição.
Os principais programas e projetos atualmente
desenvolvidos sob responsabilidade da Coordenação-Geral da Política de
Alimentação e Nutrição são:
Programa Bolsa Alimentação
O Programa Bolsa-Alimentação, criado pelo Ministério
da Saúde, visa a promoção das condições de saúde e
nutrição de gestantes, mães amamentando seus filhos e crianças de 6 (seis)
meses a 6 (seis) anos e onze meses de idade, em risco nutricional, pertencentes
a famílias sem renda ou que possuam renda mensal de até R$ 90,00 per capta,
mediante a complementação da renda familiar para a melhoria da alimentação e o
fomento à realização de ações básicas de saúde com enfoque predominantemente
preventivo.
Cada família do Programa receberá de R$ 15,00 a R$
45,00 por mês, dependendo do número de beneficiários na família. O benefício
será pago por meio de cartão magnético e o saque poderá ser feito em uma das
agências da CEF ou em correspondentes bancários (estabelecimentos com a
indicação “Caixa Aqui”).
Uma vez cadastrada no Programa, a família se
compromete a realizar uma Agenda de Compromissos em saúde, que consiste em
ações básicas como pré-natal, vacinação, acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento infantil e atividades educativas em saúde e nutrição.
SISVAN
Instituído pela Portaria nº 1156 do Ministério da
Saúde, publicada no Diário Oficial de 31 de agosto de 1990, o
SISVAN objetiva proporcionar informações epidemiológicas sobre o estado
nutricional nos diferentes ciclos de vida, suas tendências e determinantes e
sobre a operacionalidade e eficácia das ações do governo.
Ações para o controle da hipovitaminose "A"
A deficiência de Vitamina A é a maior causa de
cegueira evitável no mundo. As ações implementadas objetivam a eliminação da
Deficiência de Vitamina A no Brasil.
Ações para o controle da
anemia ferropriva
A anemia ferropriva é a carência nutricional que mais prevalente no nosso país, atingindo quase a metade das crianças brasileiras de 6 a 24 meses. As ações implementadas visam a redução em 1/3 na prevalência de Anemia Ferropriva entre as crianças brasileiras, até o ano 2003.
Ações para o controle dos
distúrbios por deficiência de iodo
Um conjunto de ações de
vigilância sanitária e epidemiológica, além de atividades educativas, são
desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para o controle dos Distúrbios por Deficiência
de Iodo, entre os quais se inclui o Bócio. A via principal de controle destes
distúrbios é a iodação do sal de consumo humano que é
obrigatória no País.
Ações para a promoção da
alimentação adequada e do peso saudável
Um conjunto de ações que visam ao aumento do nível de
conhecimento da população sobre a importância da alimentação saudável e da
atividade física como meio de manutenção do peso saudável e à redução das
prevalências de sobrepeso e obesidade na população adulta brasileira.
Dúvidas sobre o PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO, entre em contato com a Coordenação Geral de Políticas de Alimentação e Nutrição - CGPAN através de:
Telefones: 0XX-61-448-8040 e 0XX-61-448-8230
Fax: 0XX-61-448-8239 e 0XX-61-448-8228
E-mail: sba@saude.gov.br