ESCOLA TÔ DENTRO

 

Objetivos

 

As Secretarias de Educação do Estado e Município em conjunto com o Ministério Público e o Conselho Tutelar, reunidos, em parceria viram a necessidade de desencadear uma ação de busca mais precisa que, ao mesmo tempo alerte toda a sociedade e as escolas, em particular, da relevância da freqüência e permanência do aluno na escola e da importância da FICAI (Ficha de Aluno Infreqüente) neste sentido.

 

Dentro dessa concepção, o Projeto NENHUM A MENOS NA ESCOLA foi gestado com a finalidade de:

 

    “Zerar” as FICAIs historicamente acumuladas;

    Visitar as famílias dos alunos infreqüentes, estabelecendo a data de 4 de setembro para a busca destes alunos em suas moradias;

    Concentrar, neste dia, o trabalho na escola rumo à discussão de alternativas de permanência escolar a curto, médio e longo prazo;

    Sensibilizar a comunidade escolar no sentido da prevenção, com relação às faltas freqüentes dos alunos;

    Desencadear o processo de discussão social acerca da importância da valorização e redimensionamento cultural do espaço educativo por meio de atividades de formação, com vistas à permanência na escola das crianças e dos adolescentes em situação de abandono escolar.

 

Público-alvo

 

Alunos dos 7 aos 18 anos de idade, com FICAI até dezembro de 2000, da Rede Pública Estadual e Municipal.

 

Cronograma

 

9/8 - 19h, Colégio Júlio de Castilho

Reunião da Comissão Coordenadora com os Diretores de Escola e Presidentes dos Conselhos Escolares para apresentação do projeto em seu detalhamento e operacionalização.

 

Desde 9/8 até o dia 4/9

Busca e sensibiização dos Agentes Externos. Entrega aos mesmos do convite para participação no Encontro Geral dos Agentes Externos, em 22 de agosto.

Organização pela Direção da Escola, junto com o Presidente do Conselho Escolar, do trabalho dos Agentes Externos e Internos.

 

2/7 à 10/8

Entrega pelo Conselho Tutelar das FICAIs à SE ou SMED.

 

15/8 Quarta-feira, 16h30m, Teatro São Pedro

Lançamento do Projeto pelo Governador do Estado, Prefeito de Porto Alegre, Procurador Geral do Ministério Público, Secretária Estadual de Educação e Secretário Municipal de Educação com a participação de Representantes de Entidades Comunitárias.

 

22/8 Quarta-feira, 19h, Ginásio da Brigada Militar

Encontro geral dos Agentes Externos (Direção, Professores, Pais, Alunos, Conselho Escolar, Conselho Tutelar, Representantes de Entidades Comunitárias, entre outros), para organização do trabalho de visita domiciliar.

 

22/8 até o dia 3/9

Continuidade do trabalho de esclarecimento, sensibilização e capacitação dos Agentes Internos e Externos.

 

4/9 Terça-feira

Dia da visita domiciliar aos alunos com FICAI, até 2000, pelos Agentes Externos.

Discussão e planejamento na escola pelos Agentes Internos, de alternativas de permanência dos alunos.

 

10/9 Segunda-feira Noite

Plantão nas escolas, para uma segunda chance de entrevista com aqueles que não se encontravam em casa no momento da visita, em virtude de trabalho ou qualquer outro motivo.

 

12/9

Envio pelas escolas das Fichas de Registro de Visita (anexadas às FICAIS) ao Conselho Tutelar, à SE ou SMED.

 

A partir do dia 13/9

Continuidade aos casos de FICAI encaminhados ao Conselho Tutelar, bem como dos casos encaminhados à SE ou SMED.

 

A partir do dia 14/9

Restabelecimento do Foro de Discussão para redimensionamento do processo de FICAI e encaminhamento de ações que valorizem o espaço educativo.

 

Parcerias e interfaces

 

SMED • SE (1ª CRE) e Ministério Público • Promotoria da Infância e da Juventude • Conselho Tutelar • Conselho Escolar • CPM • Direção da Escola • Professores •Funcionários • Alunos • Grêmios Estudantis • Pais.

 

Serão buscadas interfaces com:

 

Entidades próximas à escola ou a ela ligadas de alguma forma, tais como associações de moradores, centros comunitários, clubes de mães, quartéis, clubes de serviço, igrejas, grupos escoteiros e bandeirantes, SESC, SESI e demais organizações comunitárias e sociais, alunos das escolas de magistério da rede estadual, universidades, alunos dos cursos de formação de professores das universidades, e outras entidades.

 

Etapas do projeto

 

Primeira etapa apresentação e discussão de idéias da temática da FICAI, reunião e organização dos dados disponíveis, dimensionamento, planejamento e redação do projeto. Reuniões entre o Conselho Tutelar, Ministério Público, SMED, SCM e SE, bem como com a Equipe de Divulgação e Comunicação apresentada no Cronograma de Implantação.

 

Segunda etapa divulgação do projeto no seio da comunidade, visando a sensibilização do maior número possível de Agentes Externos que farão as visitas domiciliares para planejar as ações, que serão desenvolvidas na escola pelos Agentes Internos.

 

Terceira etapa visitas domiciliares aos alunos com FICAI. Dimensionamento, pela escola, de alternativas de permanência dos alunos.

 

Quarta etapa considerando os avanços obtidos mediante o trabalho realizado, redimensionar o processo de FICAI.

 

Entidades Coordenadoras Diretas

 

Ministério Público Promotoria da infância e da Juventude Conselho Tutelar de Porto Alegre - Secretaria da Educação, 1ª CRE Secretaria do Governo Municipal. Secretaria Municipal de Educação

 

Entidades Executoras Diretas

 

Escolas de Ensino Fundamental e Médio de Porto Alegre - Estaduais e Municipais Secretaria da Educação –1ª CRE • Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre Conselhos Tutelares - 8 Microrregiões de Porto Alegre Ministério Público -Promotoria da Infância e da Juventude.