COMO IMPLEMENTAR PROGRAMAS PARA REGULARIZAR O FLUXO ESCOLAR
EM REDES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE ENSINO
Instituto Ayrton
Senna
A
experiência do Programa Acelera Brasil com a Pedagogia do Sucesso
I- Tudo o
que o Governador, o Prefeito e o Secretário de Educação precisam saber sobre o
fluxo escolar.
O problema
· Um aluno leva, em média, 12 anos para concluir as 8 séries do Ensino Fundamental, o que significa 4 repetências EM MÉDIA por aluno;
· Entre 10 e 35% dos alunos das 4 primeiras
séries das escolas públicas brasileiras permanecem analfabetos após 3 anos de
escolaridade;
· Esse analfabetismo, fruto da falta de um ensino adequado dentro da escola, dá origem à defasagem escolar;
· O Brasil desperdiça por ano, com o abandono e
a repetência, cerca de 6 bilhões de reais, o que representa quase 40% do total
dos gastos com o Ensino Fundamental
Existe solução?
Sim.
Alguns governadores e prefeitos já conseguiram resolver
esse problema ou estão próximos de resolvê-lo.
Como?
2. A solução
· Programas especiais de Alfabetização e
de Aceleração da Aprendizagem:
O Programa de
Alfabetização se destina a alunos das 4 primeiras séries que não estejam
alfabetizados.
O Programa
de Aceleração da Aprendizagem se destina a alunos das 3 primeiras séries,
que estejam realmente alfabetizados, e que tenham dois anos ou mais anos de
defasagem, ou seja, dois anos mais velhos do que a idade regular para a série
na qual se encontram.
· Diagnóstico dos
alunos que chegam ao sistema:
Implementar mecanismos que identifiquem o nível de alfabetização dos alunos que venham a ingressar no sistema, quer pela via da transferência, quer pela via da matrícula inicial quando já em idade defasada, encaminhando-os para as classes regulares ou para Programas de Alfabetização ou de Aceleração.
· Manutenção de uma
equipe de profissionais alfabetizadores:
Assegurar que os melhores professores da rede, identificados com o perfil de alfabetizadores, lecionem nas primeiras séries.
· Implementação da
Pedagogia do Sucesso:
Estabelecer uma política de resultados que deve tornar-se responsabilidade de cada escola, substituindo a Pedagogia da Repetência por uma Pedagogia do Sucesso.
· Integração e
interação entre as redes estadual e municipal:
Idealmente as duas redes devem estar envolvidas e comprometidas com os Programas, pois os alunos normalmente transitam entre uma rede e outra.
A razão da
correção do fluxo escolar
A defasagem escolar reflete o problema número um da educação brasileira: baixa qualidade do ensino expressa nos altos índices de reprovação e abandono escolar, além dos baixos níveis de aprendizagem.
Os elevados custos para manter os cerca de 12 milhões a mais de alunos
defasados no Ensino Fundamental inviabiliza qualquer possibilidade de ampliação
de recursos para a educação.
Assim, corrigir o fluxo escolar é pré-requisito para qualquer projeto de
reforma e melhoria da qualidade da educação.
O tempo
necessário
Dependendo do tamanho do município, e da
quantidade de alunos, a correção do fluxo escolar pode ser feita no prazo máximo
de 4 anos.
Recomenda-se uma implementação progressiva, para que todos os componentes do Programa sejam assimilados por toda a rede de ensino.
A decisão
A correção do
fluxo escolar é uma decisão política:
O Governador ou o Prefeito devem assumir o compromisso público com a regularização do fluxo escolar, estabelecendo esse programa como A PRIORIDADE da educação, com recursos, prazos e metas definidos para atingir os resultados dentro de um período máximo de 4 anos.
O Secretário de Educação é quem irá executar, juntamente com sua equipe, essa
política de governo.
Ações
· Tomar consciência e assumir um
compromisso político
É o primeiro passo.
O governador, o Prefeito e o Secretário de Educação precisam conhecer pessoalmente o problema, sua extensão, suas implicações e seus custos, assim como a solução proposta, seus custos e os compromissos exigidos.
Mas para o sucesso do Programa é necessário o
compromisso político e a liderança pessoal da autoridade local com as decisões
pertinentes relativas à equipe e recursos, durante toda a implementação do
mesmo.
Dada sua complexidade, o Programa somente terá
sucesso se for administrado como o investimento prioritário do governo.
· Designar uma
equipe responsável
Para sua operacionalização o Programa precisa
de um Coordenador, diretamente ligado ao Prefeito e ao Secretário de Educação.
É importante que tenha liderança, experiência
em gestão de projetos, trabalho em equipe e na obtenção de resultados.
Deve ser um elemento de confiança do Prefeito e
do Secretário, uma pessoa com bom trânsito nas duas redes de ensino e também
junto aos diretores de escola.
· Estabelecer um
cronograma de intervenção
Feito o diagnóstico da rede de ensino, identificados os alunos defasados, estabelecidos os quantitativos de alfabetizados e não alfabetizados, deve ser feito o mapa de distribuição das turmas, projetando-se o atendimento com o estabelecimento de metas anuais.
· Assegurar recursos
financeiros
Compatíveis com as necessidades e os prazos previstos no
cronograma de execução.
· Liderar
pessoalmente a iniciativa
A autoridade local deve investir tempo e atenção ao Programa, marcando presença nas ações por ele desenvolvidas.
Executores
Equipe
típica de um programa municipal: 1
coordenador municipal, 1 auxiliar técnico administrativo, 1 supervisor para
cada 10 classes no máximo, 1 professor para cada classe de 25 alunos;
Equipe típica de
um programa estadual: 1 coordenador com
uma equipe na coordenação central, 1 auxiliar técnico administrativo,
coordenadores regionais, além de coordenadores municipais, 1 supervisor para
cada 10 classes no máximo, 1 professor para cada classe de 25 alunos;
Coordenadores e supervisores deverão ter dedicação exclusiva e em tempo
integral
Lista de
Componentes
· Utilização de
materiais específicos para turmas de alfabetização:
Conjunto de 3 livros: Módulo de Alfabetização, Módulo de
Alfabetização - Manual do Professor, Caderno de Atividades, Caixa de Material
Complementar com 40 livros de literatura e outros materiais, como mapas e
dicionários.
· Utilização de
materiais específicos para turmas de aceleração:
Conjunto de 7 livros: Módulo Introdutório
Projeto I - Quem sou eu?
Projeto II - Escola Espaço de Convivência;
Projeto III - O Lugar Onde Vivo;
Projeto IV - Minha Cidade;
Projeto V - Brasil de Todos Nós;
Projeto VI - Operação Salva Terra.
Caixa de Material Complementar com 40 livros de literatura e outros materiais, como mapas e dicionários.
· Utilização de
instrumentos de gerenciamento do processo:
Orientações para o Professor / Manual de Operacionalização / Sistemática de Acompanhamento.
Recursos - Custos – Economia
Recursos
e custos típicos de um programa: Salário
de coordenadores e supervisores; Espaço físico; Equipamento para equipe de
coordenação; Recursos para transporte/locomoção de coordenadores e
supervisores; Livros para alunos: 10 a 15 reais no Programa de Alfabetização 20
a 25 reais no Programa de Aceleração; Caixa de materiais: 500 a 600 reais por
turma de Alfabetização ou Aceleração Manual de Operação e Sistemática de
Acompanhamento (reprodução); Materiais e atividades de Capacitação em serviço;
Avaliação Externa.
Os custos do Programa são, em média, 200 reais
para cada aluno do Programa, durante um ano, que serão acrescidos aos gastos
normais da escola e do pagamento do professor.
Economia
Este investimento e os resultados dos Programa geram um ganho líquido de quase
500 reais por aluno, ao final de um ano, considerando que o aluno deixa de ser
reprovado e ainda consegue concluir, em média, 2,5 anos letivos. Além disso, no
longo prazo, a correção de fluxo permite economias superiores a 40% na operação
do sistema.
Atenção:
· À
escolha do Coordenador Municipal:
O Coordenador Municipal deve ser pessoa de confiança do Governador, Prefeito, ou do Secretário, com capacidade de estabelecer relações de trabalho produtivas com todas as instâncias da rede de ensino. A escolha deve recair em pessoa com comprovada experiência gerencial e com foco em resultados.
· Às condições de
trabalho para a equipe do projeto.
O projeto é de duração limitada, e deverá
desaparecer ao final de 4 anos, no máximo. Isso justifica o investimento nos
recursos, na atenção e nas condições especiais de trabalho dos profissionais
envolvidos.
· A persistência no
foco:
O projeto deve ser executado, do início ao fim, sem que se perca seu foco e sem se misturar ou envolver com outras atividades da Secretaria ou da Escola.
O coordenador e o projeto não devem receber
outros encargos durante sua execução.
· À liderança:
A liderança pessoal e sistemática do
Governador, Prefeito, Secretários Estadual e Municipal de Educação, seja ela
através do suporte legal ou financeiro, é determinante para o envolvimento dos
diretores com o Programa.
Esse envolvimento é fundamental para a obtenção
de bons desempenho e resultados pelas equipes escolares, assim como para
garantir o envolvimento da comunidade extra-escolar.
Lembre-se:
· Todos os professores e supervisores já
integram o quadro de funcionários da Rede Estadual e Municipal de Educação.
· O programa estabelecido nos livros deve ser seguido com rigor e em ordem, de forma que seja totalmente esgotado ao longo do ano letivo.
· Não se deve iniciar o projeto se não houver o
compromisso de assegurar os recursos de forma adequada, isto é, nos
quantitativos necessários e no tempo oportuno. Sem isso é preferível não
começar.
· Os alunos são diagnosticados através de
testes. A experiência revela que entre 10 e 35% dos alunos das 4 primeiras
séries não sabem ler.
· Os alunos que se revelarem como não
alfabetizados são encaminhados para um programa especial de alfabetização, em
classes de no máximo 25 alunos.
· O Programa é ministrado ao longo de um ano, e
conta com materiais próprios estruturados, além de uma caixa contendo livros de
literatura infanto-juvenil e outros materiais de apoio. Os professores recebem
instruções básicas e informações gerais, no início do ano e são acompanhados
durante todo o ano.
· Semanalmente o supervisor visita cada classe
durante um turno de aulas, orienta o professor do ponto de vista
técnico-pedagógico e toma providências junto à escola.
· Os professores participam de atividades
semanais de supervisão, capacitação em serviço e planejamento.
· Os supervisores se reúnem mensalmente sob a
liderança do coordenador municipal para analisar os resultados e fazer o plano
de trabalho para o próximo mês.
· Mensalmente são gerados relatórios de
acompanhamento do programa.
· Normalmente, no final do ano, os alunos estão
alfabetizados e, pelo nível alcançado, são promovidos e ainda saltam mais de
uma série escolar, em média. Muitos desses alunos são encaminhados para
programas de aceleração.
· Os professores que se tornam capacitados no
processo depois de 2 a 3 anos de atuação no programa devem ser destacados para
cuidarem das primeiras séries, adotando metodologias eficazes de alfabetização.
Como funciona o Programa de Aceleração
· Os alunos defasados são identificados e
enturmados em classes de aceleração, com no máximo 25 alunos cada. Os alunos
precisam estar adequadamente alfabetizados, capazes de ler e compreender as
instruções do Módulo Introdutório. Caso contrário devem ser matriculados em
programas de alfabetização.
· Os professores, de preferência tendo aderido
voluntariamente ao programa.
· Os alunos recebem livros especiais para o
programa e cada classe recebe uma caixa de livros de literatura e outros
materiais, como mapas e dicionários, por exemplo.
· Semanalmente o supervisor visita cada classe
durante um turno de aulas, orienta o professor e toma as providências que se
fizerem necessárias junto à escola.
· Os professores participam de atividades
semanais de supervisão, capacitação em serviço e planejamento.
· Os supervisores se reúnem mensalmente sob a
liderança do coordenador municipal para analisar os resultados e fazer o plano
de trabalho para o próximo mês.
· Mensalmente são gerados relatórios de
acompanhamento do programa.
· No final do ano os professores avaliam os
alunos e decidem para qual série devem ser enviados. Normalmente os alunos são
promovidos e podem saltar uma ou mais séries.
· No final do ano é realizada uma avaliação
externa para assegurar o controle de qualidade do programa. A meta é que a
média dos alunos seja compatível com a meta obtida pelos alunos da unidade
federada nos testes do SAEB.
II- Como implementar um programa de
Correção do Fluxo Escolar: passo a passo.
Atividades preliminares
Decisão política.
Designação do Coordenador Municipal.
Levantamento dos dados.
Estabelecimento do cronograma de implementação
progressiva ao longo de 3 a 4 anos.
Atividades de Planejamento e Implantação
Elaboração do plano de ação para o primeiro
ano, onde constam os passos seguintes:
Identificação das escolas que irão participar
do programa;
Apresentação do programa aos diretores,
professores e pais;
Escolha dos supervisores e professores;
Diagnóstico e triagem dos alunos para os
programas de alfabetização e aceleração;
Aquisição de materiais;
Reprodução de manuais, instrumentos de
acompanhamento e controle;
Capacitação inicial de supervisores e de
professores de alfabetização e aceleração.
Atividades
Rotineiras de Implementação
Estabelecimento
das rotinas de:
Visita semanal às classes pelos supervisores;
Reuniões semanais de capacitação em serviço dos
professores;
Reuniões quinzenais de supervisão;
Reuniões quinzenais ou mensais do coordenador
com os supervisores;
Elaboração mensal de relatórios e análise dos
dados junto aos supervisores, diretores e coordenação.
Estabelecimento
de:
Mecanismos de apoio aos supervisores e
professores;
Avaliação externa;
Divulgação periódica dos resultados do programa
para as pessoas e grupos pertinentes.
Como recuperar o
ensino público de sua cidade em 6 lições
O Acelera
Brasil é um programa de Qualidade em Educação do Instituto Ayrton Senna,
que tem como principal objetivo regularizar o fluxo escolar nas redes públicas
de ensino. Ele foi desenhado por João Batista Araújo e Oliveira para combater a
baixa qualidade do Ensino Fundamental, responsável pelos altos índices de
repetência e de abandono, evidenciados nos dados oficiais do SAEB e do Censo
Escolar do MEC/INEP, e que se transformam em assustadores índices de distorção
idade-série: somente 60,6% dos alunos das quatro primeira séries do Ensino
Fundamental tinham entre 7 a 10 anos de idade em 1999 ( Fonte MEC/INEP/SEEC
1999 ), e parte deles já se encontrava em defasagem idade-série.
Este programa que já vem sendo aplicado.
III- Da correção do fluxo à Pedagogia do
Sucesso
Uma coisa é corrigir o fluxo escolar. Outra
coisa é assegurar que o fluxo corrigido seja mantido posteriormente.
Para que isso ocorra, é preciso transformar a
atual pedagogia da repetência na Pedagogia do Sucesso. Isso requer que os
alunos sejam bem ensinados, que aprendam e que sejam promovidos de ano
dominando os conteúdos respectivos de cada série ou ciclo escolar.
Para tanto, além das atividades acima, é
necessário assegurar a implementação progressiva, em toda a Rede Pública de
Ensino, dos seguintes componentes adicionais da Pedagogia do Sucesso:
· envolver os diretores das escolas no
programa, co-responsabilizando-os pelos resultados do mesmo e pela promoção da
Pedagogia do Sucesso em suas escolas;
· envolver os demais professores da escola,
particularmente através dos programas de capacitação em serviço;
· assegurar a implementação de mecanismos de
diagnóstico para os novos alunos, no momento da matrícula;
· assegurar a designação de professores
alfabetizadores capacitados para as primeiras séries;
· assegurar mecanismos que garantam a oferta de
200 dias efetivamente letivos, de no mínimo 4 horas diárias de aula;
· implementar mecanismos que assegurem a
presença, durante as 4 horas diárias, no mínimo, nos 200 dias letivos, de todos
os alunos e professores;
· assegurar mecanismos rotineiros de
recuperação de alunos, paralela ou ao final de cada bimestre.
Elemento de custo Explicação e Custo por
aluno/ano
Professores: Um professor para cada classe de 25 alunos. Normalmente
são funcionários da rede de ensino, portanto não se trata de um custo
adicional; Supervisores: Um supervisor para cada 10 classes, no máximo; Coordenador:
Municipal; Auxiliar administrativo. Local e infra-estrutura: Normalmente
o programa opera na Secretaria. É necessário computador, telefone, acesso a
xerox, etc. Custo médio: 1.000 reais por mês
(6,00). Transporte: Freqüentemente é necessário transporte para o supervisor
de escolas afastadas, e, eventualmente, para o coordenador (5,00). Materiais para os
alunos: Conjunto de 2 livros para aluno de
alfabetização (13,00); Conjunto de 7 livros para aluno de aceleração (31,00)*. Material
para o professor: Manual do Professor (7,00); Material para o supervisor
e coordenador: Manual de Operacionalização (7,00); Material para a turma:
Caixa de material complementar (22,00). Avaliação externa: Normalmente
se faz por amostragem (10,00). Outros custos: Normalmente podem incluir
capacitação e assistência técnica. Esses custos são muito variáveis (40,00).
Total alfabetização: (105,00); Total aceleração: (123,00).
Para impressão de 10.000 exemplares:
Lista de Componentes
· Material
para aluno de alfabetização:
Módulo de Alfabetização;
Caderno de Atividades.
· Material para
aluno de aceleração:
Módulo Introdutório;
Projeto I - Quem sou eu?
Projeto II - Escola Espaço de Convivência;
Projeto III - O Lugar Onde Vivo;
Projeto IV - Minha Cidade;
Projeto V - Brasil de Todos Nós;
Projeto VI - Operação Salva Terra.
· Material para
turma de alfabetização e aceleração:
Caixas de Material Complementar com 40 livros específicos de literatura, e outros materiais como mapas, dicionários e livros de apoio ao professor.
· Material para
professor de alfabetização e aceleração:
Manual do Professor.
· Material de
gerenciamento do processo para supervisor e coordenador de programas de alfabetização
e de aceleração:
Manual de Operacionalização / Sistemática de
Acompanhamento.
Custos – Economia
Elemento de
custo, Custo aluno/ano:
(cálculo para turmas de 25 alunos ) Professor, supervisor e coordenador Normalmente são funcionários da rede de ensino, portanto não se trata de custo adicional; Espaço físico para as turmas: Também já é regularmente previsto pela rede municipal. Material para alfabetização: R$ 33,00; Material para aceleração:* R$ 55,00; Avaliação externa: R$ 10,00; Capacitação em serviço e capacitação à distância ( curso CAPACITAR ): **R$ 3,00; Assistência Técnica: R$ 40,00; *custo referente à impressão de 10.000 exemplares.
Devem ser acrescidos os custos de transporte
para supervisores e coordenador, e infraestrutura ( fax, xerox, telefone,
computador, internet, equipe de apoio etc.).
Economia
Considerando que o programa de aceleração evita
que o aluno seja reprovado, e ainda consegue concluir, em média, 2,5 anos
letivos, pode-se dizer que a correção de fluxo permite, a médio e longo prazos,
economias superiores a 40% na operação do sistema.