DA INSTITUCIONALIZAÇÃO À ADOÇÃO: UM CAMINHO POSSÍVEL?
I. A institucionalização de crianças e adolescentes: um recurso cruel, indigno e decadente:
A
institucionalização de crianças é um dispositivo jurídico-técnico-policial que
pretendia ter o objetivo de "proteger a infância". Na realidade, o
que ocorre é simplesmente o afastamento de crianças e adolescentes
marginalizados (carentes, abandonados, doentes, infratores, etc.) do convívio social. Após o internamento de
crianças, medida que deveria ser tomada como recurso extremo por curto período,
existe uma probabilidade bastante grande da ocorrência do abandono nas
instituições. Embora em termos jurídicos o abandono seja caracterizado pela
falta, ação ou omissão dos pais ou quando é destituído dos pais o seu pátrio
poder em virtude de uma sentença judicial, considero que quando uma criança ou um adolescente são colocados em um estabelecimento
em regime de internato e não são assistidos pela família, ou seja, não
têm uma relação de continuidade com a família, são abandonados, ainda que não o
sejam em termos jurídicos.
Diversos
autores (Altoé, 1985/1990/1991; Burlingham
& Freud, 1961; Campos, 1981; Goffman, 1987;
Gomide, 1990; Guirado, 1980, 1986; Petrocini, 1984; Provence & Lipton, 1962; Rizzini, 1985;
Trindade, 1984; Weber & Kossobudzki, 1993/1995;
Weber & Gomes, 1993; Weber & Gagno, 1995) que
realizaram trabalhos empíricos, de revisão ou conceituais sobre o cotidiano de
instituições que abrigam crianças e adolescentes em regime de internato,
afirmam que a criança institucionalizada é o protótipo dos resultados
devastadores da ausência de uma vinculação afetiva estável e constante e dos
prejuízos causados por um ambiente empobrecido e opressivo ao desenvolvimento
infantil.
Há muitos
anos, portanto, a ciência psicológica vem traçando um perfil
demolidor em relação à institucionalização de crianças e adolescentes.
Parece que a sociedade prestou um pouco mais de atenção a este alerta da
comunidade científica: em novembro de 1989 a Convenção das Nações Unidas sobre
os Direitos da Criança promulgou um código que enfatizou a premência da
sociedade respeitar estes direitos das crianças; no Brasil, em julho de 1990,
foi promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente em substituição ao antigo
Código de Menores de 1979, numa nova tentativa de definir os direitos da
criança e do adolescente como dever da família, da sociedade e do Estado, e que
devem ser assegurados com prioridade absoluta. Uma das prerrogativas mais
básica e primordial do ser humano é o direito à convivência familiar e
comunitária.
Apesar da
Lei garantir os direitos e a Ciência alertar quando aos danos psicológicos, por
que existe um número tão grande de crianças nos internatos? O Estatuto da
Criança e do Adolescente já garante estes direitos há mais de 5 anos e as
instituições continuam repletas de internos. Não existe um interesse real de
desmantelar estas instituições e de criar casas-lares
para o caso de internamentos inevitáveis e por curto período; não existe preocupação
em se criar e fazer funcionar conselhos municipais, estaduais
e nacional de direitos da criança e do adolescente; as instituições não
se empenham no sentido de resguardar os vínculos familiares dos internos ou
tentar uma volta à família de origem e não têm técnicos habilitados que possam,
no mínimo, dar um pouco de dignidade à permanência dos internos nos abrigos.
Além disso, a sociedade civil não está preparada para assumir seu lugar como
família substituta para aquelas crianças e adolescentes que não têm mais
possibilidades de voltar a conviver com sua família biológica, especialmente em
decorrência do forte preconceito social que estigmatiza a família adotiva.
Numa
pesquisa que realizamos recentemente (Weber & Gagno,
1995) foram ouvidas as vozes das crianças internadas em Curitiba que não
possuíam vínculo familiar há pelo menos um ano. Destes internos entrevistados,
cerca de 70% nunca receberam visitas de seus pais ou familiares depois que
foram institucionalizados, e a maioria estava internada há mais de 3 anos,
chegando até 15 anos de institucionalização. Os prejuízos para a formação de
sua identidade e seu desenvolvimento são evidentes: os sujeitos apresentam
dificuldades em planejar e refletir sobre o seu futuro, são
essencialmente pessimistas em relação a seus relacionamentos afetivos, sendo
que apenas 50% deseja se casar e ter filhos. Parece que eles construíram
hipóteses acerca do mundo tendo por base o abandono que sofreram, abandono este
não somente protagonizado por seus pais mas pelo Estado e pela sociedade como
um todo. O dramático desamparo vivido por estas crianças faz com que elas
tenham uma visão bastante negativa de seus pais biológicos, tendo pouquíssima
noção de todo contexto de miséria social que acompanha o drama de famílias que
internam seus filhos. Estas crianças e adolescentes afirmam que preferem morar
no internato do que com sua família biológica, mas o
seu desejo mais intenso é serem adotados e morar com uma família substituta.
Existe
ainda um outro entrave, desta vez burocrático, para realizar o
sonho maior destas crianças e adolescentes: embora eles, em sua maioria,
não tenham qualquer vínculo com sua família de origem e a probabilidade de
resgatar este vínculo é quase nula, eles também não podem ser encaminhados para
uma família substituta, uma vez que não foi destituído de seus pais o pátrio
poder! O Poder Judiciário diz que são as instituições que não lhes mandam
informações sobre a situação de cada criança; os diretores das instituições
(tanto oficiais quanto particulares) dizem que é a burocracia do Judiciário que
emperra o andamento da questão; as crianças e adolescentes institucionalizados,
à parte destas pelejas, acham que ainda não foram adotados simplesmente porque
ninguém os escolheu, revivendo a cada dia a situação de rejeição e abandono.
Para
trabalhar com estes dramáticos problemas existem inúmeras frentes de ação que
sempre devem ser interdisciplinares e com parcerias. Não é hora de culpar um ou
outro segmento social, mesmo porque nenhuma ação ocorre no vácuo, mas sempre
interligada com outros eventos e ações - uma ação é sempre multideterminada.
Também não adianta simplesmente substituir a antiga "criança carente"
por "criança abandonada" como um instrumento semântico para culpabilizar a própria vítima e esquecer da carência
impingida por uma estrutura social cruel e injusta. Uma frente de trabalho que
gostaríamos de discutir, como uma forma de devolver a dignidade e o respeito
dos internos que já estão abandonados, e proporcionar-lhes o direito primário
de "convivência familiar e comunitária" é a adoção. A adoção neste
sentido moderno implica necessariamente em adoções chamadas tardias (de
crianças mais velhas), morais (crianças deficientes ou com graves problemas de
saúde) e inter-raciais. Ao se falar em adoção é preciso entender que existem
centenas de pessoas querendo adotar uma criança e milhares de crianças
esquecidas nas instituições desejando uma família substituta. Por que, então,
estes dois segmentos da população não se encontram?
As
pesquisas que realizamos recentemente com pais e filhos adotivos e com a
população em geral (Weber; Gagno; Cornélio &
Silva, 1994; Weber & Cornélio, 1995; Weber & Gagno,
1995), indicam alguns determinantes para este desencontro de crianças e
adolescentes institucionalizados e postulantes à adoção. A principal variável
encontrada resume-se em uma palavra: preconceito, seja ele consciente ou não.
Próximos do início do terceiro milênio, os seres humanos, especialmente os
brasileiros, ainda esbarram na barreira irracional das crendices. Estas
pesquisas que realizamos mostram que estes preconceitos são tão arraigados e
tão fortes que interpõem-se até mesmo no discurso e
nas ações de pais e filhos adotivos!
De acordo
com as opiniões de boa parte da população encontrados em nossas pesquisas, as
pessoas:
1. teriam
medo de adotar crianças mais velhas (acima de 6 meses) pela dificuldade na
educação;
2. teriam
medo de adotar crianças de cor diferente da sua pele "preconceito dos
outros";
3. teriam
medo de adotar crianças com problemas de saúde pela incapacidade de lidar com a
situação e pelas despesas altas que teriam;
4. teriam
medo de adotar uma criança que viveu muito tempo em orfanato pelos
"vícios" que traria consigo;
5. medo de
que os pais biológicos possam requerer a criança de volta;
6. medo de
adotar crianças sem saber as origem de seus pais
biológicos, pois a "marginalidade" dos pais seria transmitida
geneticamente;
7. culpabilizam somente os pais pelos
internamento e abandono dos filhos e pensam que o governo deveria
controlar o número de filhos, principalmente em mulheres pobres;
8. pensam
que uma criança adotada, cedo ou tarde, traz problemas;
9.
acreditam que a adoção visa, primordialmente, o adotante e não a criança, sendo
um último recurso para pessoas que não conseguem ter filhos biológicos;
10.
acreditam que a adoção pode servir como algo para "desbloquear algum fator
psicológico" e tentar ter filhos naturais;
11. acham
que quando a criança não sabe que é adotiva ocorrem menos problemas, assim,
deve-se adotar bebês e "fazer de conta" que é uma família natural;
12. acham
que as adoções realizadas através dos Juizados são demoradas, discriminatórias
e burocráticas e recorreriam à adoção "à brasileira" caso decidissem
adotar;
13.
consideram que somente os laços de sangue são "fortes e verdadeiros".
A maioria destes conceitos errôneos poderiam ser esclarecidos através de
campanhas, publicações, folhetos, cursos e outras estratégias que visassem,
simplesmente, maiores informações sobre o tema. Outros, entretanto,
são impregnados de estruturas sociais muito poderosas e seria necessário um
trabalho mais longo e mais intenso para derrubá-los. Gostaria de falar de dois
preconceitos desta lista que considero totalmente injustificados e
profundamente arraigados na população em geral: a associação genérica e errônea
entre adoção e fracasso e o mito dos laços sangüíneos.
Relacionamentos
em geral são processos delicados e repletos de pequenos entraves -
relacionamentos entre pais e filhos, tanto adotivos quanto biológicos não fogem
desta regra. Apesar da adoção existir na humanidade desde os primódios dos tempos, parece ser um tema mais ligado à
emoção do que à razão, pois existe pouca investigação científica a respeito,
sendo muito difícil encontrar literatura sobre este tema, especialmente no
Brasil. As publicações mais freqüentes falam acerca das dificuldades
encontradas em filhos adotivos, sempre descritas por psicólogos clínicos que
relatam um ou dois casos de algum distúrbio e atribuem sua etiologia ao fato da
criança ser adotiva, pois a perda inicial dos pais biológicos seria irreparável
e causadora de todos os problemas - "o bebê adotivo é um bebê de
risco", foi a frase que ouvi numa congresso
Latino-Americano de Psiquiatria da Infância e da Adolescência. Forma-se desta
maneira uma representação social limitada e errônea sobre a associação genérica
entre adoção e fracasso.
As
fantasias sobre o ‘instinto de amor materno" e
sobre a importância "da descendência de sangue" proporcionam
condições para a confusão e discriminação entre a paternidade biológica e
adotiva, atribuindo maior relevância à primeira. Na verdade, os dois tipos de
paternidade têm exatamente a mesma importância e a mesma essência, mas fazem
parte de contingências diferentes. No entanto, a contingência de ser uma
família adotiva traz características especiais que não devem ser negadas, mas
ao contrário, assumidas totalmente. O que se percebe é que as generalizações
cotidianas, a falta de preparo e reflexão anterior parecem ser determinantes e
geradores do temor à perda, fortalecendo os mitos dos laços biológicos como
aqueles "naturais" e "verdadeiros" . Assim, os pais
adotivos tentam, como camaleões, camuflar as relações adotivas e imitar uma
família biológica. E, com isso, passa-se a entender também o porquê das adoções
inter-raciais, de portadores de deficiência e de crianças maiores são tão
raras: são evidentes demais!
Com toda
essa pressão, os pais adotivos passam mensagens ambivalentes aos seus filhos
adotivos, que embora felizes e satisfeitos, têm dificuldade em perceber essa
sua família como "verdadeira" e "natural". Assumir de fato
um filho adotivo não é simplesmente dizer que "ele é tão meu filho que eu
esqueço que ele é adotivo"; ou falar aos filhos, "você é meu filho
adotivo, meu filho de verdade, mas não vamos falar a respeito disso, muito
menos de seus pais biológicos". Atualmente os pais tendem a revelar à
criança desde cedo sua condição de adotiva, mas afirmam que a história anterior
da criança não é importante e que os filhos não têm interesse na sua família
biológica, negando assim a possibilidade da criança conhecer suas raízes.
Os filhos
adotivos, também pela pressão social preconceituosa e aderindo ao modelo transmitido
por seus pais, relatam que não têm curiosidade nem interesse em saber sua
própria história, ou de seus pais biológicos. Na verdade, existe um acordo
tácito e velado de não se falar a respeito da adoção: os pais procuram encobrir
sua esterilidade e a impossibilidade de ter um filho do "seu próprio
sangue", e o medo fantasioso de que o filho volte para sua família de
origem, e os filhos não falam a respeito para não magoar seus pais e para
encobrir sua própria mágoa de ter sido rejeitado por sua família biológica e
assim perdem um pedaço de sua história. Mudando o enfoque tradicional que
sempre utiliza-se de famosos e trágicos personagens da
mitologia grega, prefiro citar o exemplo de um não menos famoso personagem das
histórias infanto-juvenis: o Super-homem, que tornou-se "super"
exatamente quando soube com detalhes a sua origem; uma interpretação livre
sobre o fato é que o abandono das dúvidas e fantasias sobre sua família
biológica criou condições para o fortalecimento e construção de sua personalidade
e identidade.
Assim, os
mitos acerca dos "herdeiros", filhos "do mesmo sangue" são
tão fortes que aparecem, surpreendentemente, até mesmo no discurso dos filhos
adotivos, sujeitos que vivem de forma explícita essa situação! Ao serem
questionados sobre o fato de desejarem ou não adotar uma criança, responderam
que desejam ter filhos biológicos porque querem "ter os próprios
filhos", ou desejam "construir a própria família", desvelando o
preconceito social e a ambigüidade da mensagem passada por seus pais adotivos.
Assumir de
fato um filho adotivo é, ao contrário, não esquecer essa condição peculiar, nem
negar ao adotado a história de suas origens. A família adotiva possui uma
essência igual a família biológica, mas suas
características são diversas e não devem ser perdidas de vista, assim como
ocorreu simbolicamente no recente filme de Disney, "O Rei Leão". Simba, o leãozinho, após a morte de seu pai e depois de
perder-se de sua mãe foi adotado por um javali e um roedor do deserto. Eles
formavam uma família muito feliz, que vivia a cantar,
mas era uma família especial, com características peculiares que não podiam ser
esquecidas, afinal a constituição familiar de um leão, um javali e um roedor
não é mesmo muito comum. O javali e o roedor afirmaram que "adotaram"
Simba "porque um dia ele poderia salvar suas
vidas". Muitas pessoas realizam adoções porque acham que a criança vai
resolver seus problemas e suas angústias existenciais, assim como muitos têm
filhos biológicos pelos mesmos motivos. Vimos, entretanto, que apesar dessas
motivações "menos nobres", as adoções têm tido mais amores do que
dissabores. O amor de uma família adotiva é construído da mesma forma que de
uma família biológica; não é ter o mesmo sangue que vai garantir o amor nem o sucesso
da relação. O amor é conquistado, como já disse a filósofa Elizabeth Badinter.
Como resposta à nossa questão inicial, respondemos que sim, é possível colocar a adoção como um instrumento emergente para proporcionar uma família substituta para crianças e adolescentes institucionalizados que estejam de fato abandonados. Não estamos colocando este instrumento como uma solução para crianças abandonadas de maneira geral e ela não é, de forma alguma, prioritária a outras medidas que visem melhor distribuição de renda, saúde e educação para todos. Estamos falando de crianças e adolescentes abandonados de fato e esquecidos pela comunidade nos internatos da vida. Alguns degraus são imprescindíveis para atingirmos o objetivo de devolver o direito destes internos de convivência familiar e comunitária:
1. a
sociedade como um todo deveria prestar mais atenção aos direitos ditados pelo
Estatuto da Criança e do Adolescente;
2. promover
campanhas de esclarecimento sobre o processo de adoção e sobre a vida nos
internatos;
3. veicular
a "adoção moderna" que visa os interesses do adotado;
4.
incrementar o número de pesquisas sistemáticas para compreender o processo de
adoção: preparação, acompanhamento, dinâmica familiar, etc;
5.
informatizar o cadastro de crianças e adolescentes institucionalizados no país
com informações sobre a vida de cada interno e suas relações familiares e
interligar as informações com o Poder Judiciário;
6. tentar
resgatar os vínculos com a família de origem dos internos;
7. agilizar
processos evidentes de destituição de pátrio poder e de adoção, mudando a
imagem das Varas da Infância e da Juventude e proporcionando condições para a
diminuição de adoções ilegais, denominadas de "adoções à brasileira";
8. criar centros de apoio à adoção, com
pessoas da comunidade que já passaram pelo processo de adoção e com técnicos
especializados em cada área: serviço social, direito, nutrição, medicina,
psicologia, etc. A preparação para a adoção não consiste somente de seleção de
candidatos como a maioria dos Juizados fazem. Existem
três estágios que devem ser seguidos: antes da adoção, ao se trabalhar os
preconceitos, as motivações e aceitação de outras crianças que não a ideal;
durante o processo de adoção, um trabalho conjunto da família com a criança; e
depois do adoção realizada, um acompanhamento a longo
prazo, como uma prevenção de problemas.
É preciso,
simultaneamente a um trabalho de conscientização sobre a importância da adoção,
um esforço para desmistificar a associação genérica e errônea entre adoção e
fracasso. As dificuldades que ocorrem são muito semelhantes com aquelas que
aparecem em famílias biológicas. E de qualquer forma, mesmo a vivência de tais
dificuldades e preconceitos é muito menos dolorosa do que a solidão, o vazio, a
falta de identidade, a ausência de vínculos e o desamparo de uma criança
abandonada.
Trabalho
apresentado na XXV REUNIÃO ANUAL DE PSICOLOGIA - SIMPÓSIO: Questões polêmicas e
metodológicas sobre a adoção
Publicado
na Revista Igualdade, Nº 9, dezembro de 1995, p. 1-9 e no livro Laços de
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