PROMOTORIA VAI A ESCOLA

 

 

Ministério Público de Goiás

Promotoria de Justiça de

Aparecida de Goiânia

 


I. Sumário da proposta

 

Trata-se de um projeto que objetiva trabalhar essencialmente com as famílias dos alunos das escolas participantes do projeto Cultivando a paz nas escolas, de iniciativa da Promotoria da Infância e Juventude, que visa atingir os pais dos alunos, propiciando dar atendimento jurídico dentro das atribuições da Promotoria de Justiça.

 

A escola é um canal acessível para alcançar as famílias dos alunos, com isto espera-se tirar proveito desta facilidade para manter contato com a família dos alunos, dando solução e atendimento a situações que dependem de providencias extrajudiciais ou judiciais, dentro do âmbito do direito estatutário e do direito de família.


II. Apresentação

 

O projeto Promotoria vai a Escolas é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Aparecida de Goiânia, tendo como coordenador o Promotor de Justiça da Infância e Juventude.

 

A atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude tem como objetivo maior garantir os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do adolescente e na Constituição Federal.

 

Para consecução dos objetivos propostos serão utilizados apenas a estrutura material e pessoal já disponível na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

 

 


III. Justificativa

 

A desigualdade social que por sua vez gera a pauperização das famílias, a violência doméstica, conjugada com a desagregação e desestruturação familiar, cuja base encontra-se abalada. Com tudo isto, percebe-se que os pais perderam o referencial de como educar os filhos. Estes são alguns dos componentes que contribuem para o aumento da violência num contexto mais amplo.

 

Muitas vezes com providências simples, como um acordo para pagamento de pensão alimentícia, fixação de guarda e visitas ao filhos, regularização de uma representação através do instituto da guarda ou tutela, até mesmo de regularização de registro civil e orientações jurídicas em geral, poderão prevenir situações conflituosas envolvendo pais e filhos, por conseguinte ter reflexos positivos no ambiente escolar.

 

Diante da facilidade que a escola tem de se comunicar com os pais, isto pode ser um fator importante para se chegar às famílias dos alunos, com isto aproximar os pais da escola, fazendo com que os mesmos se envolvam mais com a educação dos filhos, não deixando apenas esta responsabilidade com os professores.

 

O Promotor de Justiça indo à escola facilitará para as pessoas que estão necessitando de alguma providência jurídica e muitas vezes não sabe a quem recorrer. Deve ser levado em consideração também que este acesso facilitado evitará o deslocamento das pessoas, gerando, inevitavelmente, um dispêndio financeiro. A idéia fundamental é popularizar o atendimento jurídico tornando-o cada vez mais acessível a uma camada da população mais carente, auxiliando a esta população a resolver os seus problemas.

 

Para a consecução desta proposta será utilizado qualquer espaço na escola onde tenha uma mesa, cadeiras, e uma tomada para ligar um computador.

 

 

 


IV. Público-alvo

 

O público-alvo será as famílias dos alunos matriculados nas escolas participantes do Projeto Cultivando a paz nas escolas, e que não dispõem de recursos financeiros para pagar um advogado.


V. Objetivos

 

Objetivo geral

 

Ofertar a prestação de serviços jurídicos na esfera de atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude as famílias dos alunos, propiciando um atendimento individualizado, buscando sempre o consenso, a harmonia, através de uma atuação extrajudicial ou judicial.

 

Objetivos específicos

 

a). facilitar o acesso aos serviços jurídicos às pessoas carentes;

b). estimular a participação familiar no âmbito escolar;

c). promover palestras enfocando sempre a importância da família.


VI. Metodologia

 

A metodologia adotada será consoante as estratégias discriminadas logo abaixo.

VII. Sistema de acompanhamento e avaliação

 

Para o desenvolvimento do projeto, a direção da escola, os professores e funcionários terão um importante papel. Principalmente na divulgação da realização das atividades para os alunos, que por conseguinte, serão encaminhados para os pais, podendo se valer de qualquer estratégia, por exemplo, avisos nas salas de aula, bilhetes destinados aos pais, etc.

A dinâmica do projeto é muito simples, agendar-se-a com a direção da escola o dia e horário para a realização do atendimento jurídico, tendo como local um espaço dentro da escola.

 

No dia determinado, o Promotor de Justiça vai até a escola, onde fará o atendimento individualizado das pessoas que comparecerem. Evidentemente, o primeiro encontro será para a realização de uma triagem dos casos, pois inevitavelmente será necessário um segundo atendimento, por exemplo: para fazer um acordo a respeito de pensão alimentícia, oitiva de testemunhas para o reconhecimento de paternidade, levar cópia de documentos para propositura de ações judiciais, etc.

 

Após o atendimento, serão analisados os casos atendidos, verificando-se qual a incidência maior dos problemas. Isto propiciará novas intervenções no sentido de atingir efetivamente o cerne das questões familiares.


VIII. Temas de palestras

 

Dentro da proposta pedagógica da escola, poderão ser proferidas as seguintes palestras no decorrer do ano letivo de 2003, para as famílias e alunos:

 

1.      A vida real não é uma novela;

2.      A importância de impor limites aos filhos;

3.      Construindo uma paternidade responsável;

4.      Conhecendo o meu filho adolescente;

5.      Fique por dentro do Estatuto da Criança e do adolescente;

 

IX – Conclusão

 

A presente proposta para ter êxito, como reiteradas vezes já mencionado, é primordial a participação da direção, coordenação pedagógica, professores e funcionários da escola.

 

Portanto, fica a sugestão para que a escola, dentro de seu planejamento pedagógico, possa inserir o presente projeto, que faz parte de um projeto maior que é o Cultivando a Paz nas Escolas, que visa, entre outros objetivos, a participação familiar na escola, melhorando a interação professor-aluno, pais e professores, onde a paz e a harmonia familiar serão sempre os objetivos maiores a serem alcançados.